Quinta-feira

Comprador de imóvel pode encarar juros mais altos neste ano

A intenção de compra de imóveis nunca foi tão grande, segundo uma pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e do Grupo Zap, que começou sua série histórica em 2014. A proporção de pessoas que declarou intenção de adquirir um imóvel nos três meses seguintes passou de 43% no 2º trimestre para 48% no 3º trimestre.

Em 2020, o mercado imobiliário surpreendeu em plena pandemia do novo coronavírus. As vendas foram maiores do que o esperado em meio a uma crise econômica por algumas razões. Havia uma demanda reprimida, de pessoas que não compraram imóveis nos últimos anos em função do cenário econômico.

Além disso, a queda da taxa Selic para a mínima histórica deixou o financiamento imobiliário ficasse mais barato. A disparada de mais de 23% no IGP-M, índice de inflação conhecido por reajustar os contratos de aluguel, em 2020 também levou muita gente a trocar o aluguel pela parcela do financiamento.

E há, ainda, um motivo emocional: com o distanciamento social imposto pela covid-19, as famílias passaram a dar mais importância para a casa própria, aquele lugar onde nunca se passou tanto tempo. E passaram a comprar imóvel de forma totalmente on-line, desde a visita até a escritura.

O resultado é que, em 2020, o preço dos imóveis residenciais subiu 3,67%, segundo o Índice FipeZap. Foi a primeira alta anual desde 2016. Para os próximos 12 meses, uma boa parte (32%) dos compradores projeta um aumento nos preços dos imóveis, enquanto 31% espera manutenção e 15%, queda. “Tenho convicção de que o preço dos imóveis vai subir em 2021, mas é difícil citar quanto”, afirma Basilio Jafet, presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP).

Segundo Jafet, além da maior demanda, o aumento no preço dos materiais de construção também deve impactar a alta. A entidade projeta que o mercado imobiliário na capital paulista deve fechar 2021 com um resultado próximo do resultado de 2020, com 40 mil unidades lançadas e 50 mil unidades vendidas.

O perfil dos imóveis buscados mudou este ano e também deve ser diferente no ano que vem. “Sentimos que existe intenção de adquirir algo com um cômodo a mais para ser home office”, diz Jafet. Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança registraram recordes históricos consecutivos no ano passado.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), os financiamentos imobiliários com recursos do SBPE atingiram R$ 124 bilhões em 2020, alta de 58% em relação a 2019. “Foi muito acima das melhores previsões pré-pandemia”, diz Cristiane Portella, presidente da Abecip.

Isso aconteceu porque a poupança, que financia o crédito imobiliário, teve uma sequência de captações recordes, muito em função do auxílio emergencial dado pelo governo.

Além disso, segundo Portella, o financiamento imobiliário tem sido cada vez mais valorizado pelos bancos, por ser um jeito de manter um relacionamento de longo prazo com clientes. Com a queda da Selic, as taxas de juros dos financiamentos imobiliários também caíram e os compradores de imóvel aproveitaram.

Em um crédito de 20 ou 30 anos, qualquer diferença pequena nas taxas faz muita diferença. O Custo Efetivo Total (conhecido como CET, que inclui os juros e outras taxas embutidas no financiamento) médio para financiar um imóvel de R$ 750 mil caiu de 8,10% ao ano, em janeiro de 2020, para 7,63% em dezembro, segundo a plataforma de crédito imobiliário CrediHome.

 Em 2021, as taxas dos financiamentos imobiliários tendem a seguir o caminho da Selic e sofrer uma leve alta, mas não vai ser nada que vai afastar demais os tomadores de crédito, de acordo com Portella. Diante da expectativa de aumento nos preços dos imóveis e nos juros nos próximos anos, 2021 vai ser um bom momento para comprar uma casa ou um apartamento para morar, antes que os valores subam ainda mais.

“Nunca estivemos com renda, preço e condição de financiamento tão acessível. Daqui a seis meses, é possível que as coisas estejam um pouco menos acessíveis”, afirma Eduardo Zylberstajn, economista e coordenador do Índice FipeZap.

No entanto, não é para correr, segundo ele. “Quando a família vai comprar imóvel, a decisão tem repercussão por décadas na vida financeira e no dia a dia. O momento da compra de um imóvel tem que ser quando tem convicção de onde quer morar e do tamanho do imóvel por muitos anos. É preciso serenidade na hora de tomar essa decisão”, alerta Zylberstajn. “No último ciclo, faltou serenidade para todos, família, mercado e governo, e o ciclo terminou muito mal.”

Se a inadimplência continuar no patamar atual, não deve ser mais difícil conseguir financiamento neste ano. Em 2020, a política de crédito dos principais bancos não foi alterada, diz Bruno Gama, da CrediHome. Porém, o comprador pode demorar mais tempo para conseguir o crédito aprovado com a demanda maior. O prazo médio que os bancos levam para avaliar a documentação e emitir o contrato passou de entre 20 e 30 dias, no começo do ano, para entre 30 e 60 dias, no fim do ano.

Abecip: Financiamentos somaram R$ 124 bi em 2020, um recorde histórico

A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) informou nesta quarta-feira que os financiamentos imobiliários com recursos do SBPE atingiram R$ 124 bilhões em 2020, um recorde histórico, mesmo em um ano marcado pelas incertezas trazidas pela pandemia de covid-19. Foram R$ 93,9 bilhões em aquisição e R$ 30,1 bilhões em construção.

Em relação a 2019, o crescimento foi de 58%, um desempenho surpreendentemente positivo e que superou a previsão feita pela entidade mesmo antes da pandemia.

Para 2021, a Abecip tem previsão de que os financiamentos cresçam 27%, a depender da evolução de fatores macroeconômicos, como a vacinação e eventual prorrogação do auxílio emergencial. “Essa previsão foi feita ouvindo players do setor, vendo dados de aprovação de crédito, índices de confiança. Mesmo que a Selic suba, não acredito em aumento de juros no financiamento imobiliário este ano”, disse Cristiane Portella, presidente da Abecip.

Juro começa a subir em março, mas seguirá estimulativo, diz BofA

A persistência da inflação em níveis mais altos por mais tempo foi uma surpresa para o Banco Central e, combinada à incerteza fiscal, deve antecipar o início do processo de normalização da política monetária para o primeiro trimestre, na avaliação de David Beker, chefe de economia e estratégia do Bank of America (BofA) no Brasil.

Mesmo assim, afirmou Beker em entrevista ao Valor, a taxa de juros continuará em patamar estimulativo para a atividade, que não deve entrar em terreno negativo no primeiro semestre, conforme já espera um bom número de economistas.

O BofA estima, agora, que a Selic terminará o ano em 4% anuais, após quatro aumentos de 0,5 ponto percentual. O primeiro seria já na reunião de março do Comitê de Política Monetária (Copom). “Não é que o Banco Central vai tirar o estímulo total da economia agora. Ele vai retirar parte do excesso de estímulo, que era explicado por uma inflação que estava substancialmente abaixo da meta, que não é o caso mais. Mas é uma economia que ainda precisa de estímulo para performar”, aponta Beker.

O estrategista se diz “confortável” com a estimativa de expansão de 3% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, por ora mantida, que embute perda de ritmo da atividade no primeiro trimestre, mas ainda com desempenho positivo, e alguma aceleração de abril a junho.

Em sua visão, a preocupação sobre o cronograma de vacinação deve diminuir em março ou abril, quando se espera que o país já tenha condições de produzir imunizantes localmente, o que vai ajudar a economia a ganhar tração.

“E a parte externa, embora pouco representativa para a nossa economia, está ajudando um crescimento razoável. Aí a gente precisa monitorar esses fatores domésticos”, comentou Beker, destacando a evolução da pandemia e do calendário de imunização, a implementação de “lockdowns” por prefeitos e governadores e, também, o que vai acontecer com os gastos sociais.

Ele avalia que as pressões para a volta do auxílio emergencial tendem a arrefecer conforme o processo de vacinação avançar. O chefe de economia do BofA no Brasil se diz “relativamente mais construtivo” com a aprovação de reformas estruturais, que, para ele, ainda terão uma janela para avançar no Congresso neste ano, após as eleições das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado. Confira a seguir os principais trechos da entrevista:

Valor: Estamos vendo uma segunda onda pior do que o esperado e um programa de vacinação lento e com muitas incertezas. Em que medida esse quadro afeta as perspectivas para o desempenho da economia brasileira neste ano?

David Beker: A gente já estava trabalhando com alguma desaceleração no quarto trimestre e no começo deste ano por causa do auxílio emergencial. Primeiro veio a mudança de magnitude e depois, na virada do ano, ele acabou sendo eliminado. Por enquanto, isso tirou um pouco da pressão para cima na atividade. Os dados estão mostrando uma atividade mais fraca. Em relação à vacina, o foco de preocupação saiu da aprovação por parte da Anvisa para a disponibilidade de vacinas. Mas, aparentemente, pela noticiário do fim de semana, conseguiremos ter um fluxo. Imagino que, em março, abril, quando conseguirmos produzir a vacina localmente, essa preocupação tende a diminuir.

Valor: Então o quadro preocupante na saúde não colocou viés de baixa nas estimativas do BofA para o desempenho do PIB?

Beker: A gente já estava com um número mais baixo do que algumas pessoas do mercado. Estamos com 3% de crescimento. Então, por enquanto, não vejo necessidade de alterar essa projeção. Obviamente há muitas coisas em aberto que a gente tem que monitorar, mas eu diria que por enquanto esse 3% é um número com o qual a gente está confortável.

Valor: Que fatores em aberto precisam ser monitorados?

Beker: A velocidade de implementação da vacina, o que vai acontecer com os programas sociais, se vai ter manutenção do Bolsa Família, se vamos ter cortes de gastos para acomodar uma continuidade do coronavoucher... Esses são os principais fatores. Felizmente, em termos de demanda externa, está tudo indo bem. O mercado tem revisado as expectativas de crescimento para os EUA para cima. As perspectivas para o crescimento da China também estão bastante fortes, o que tem mantido os preços de commodities em alta. Essa parte externa, embora pouco representativa para a nossa economia, está ajudando um crescimento razoável. Aí a gente precisa monitorar esses fatores domésticos. A velocidade de implementação da vacina, a evolução do vírus, os “lockdowns”... Diria que qualquer número que estamos projetando para 2021, assim como foi o caso de 2020, está sujeito a um grau de incerteza muito grande.

Valor: Seu número de 3% para o avanço do PIB no ano embute desempenho negativo da economia no primeiro semestre?

Beker: Por enquanto não trabalhamos com números negativos. O que embute é um crescimento relativamente baixo ao menos no primeiro trimestre. Para o segundo trimestre, a gente já imaginaria alguma aceleração. Por enquanto, os dados que estamos monitorando são os de confiança, que estão mostrando uma atividade que arrefeceu no quarto trimestre e no começo deste ano na comparação com a performance do terceiro trimestre, que foi forte. Uma parte do arrefecimento já era esperada, mas a gente está monitorando os fatores que eu mencionei porque eles, no final, vão definir a base para o ano.

Valor: Diante da perda de fôlego da atividade, o sr. acha válido estender o auxílio emergencial? A declaração recente do presidente Bolsonaro de que esse benefício não é vitalício e o país já está muito endividado será suficiente para conter pressões pela volta do programa?

Beker: Temos um Orçamento bastante apertado. Tivemos uma piora fiscal importante e estamos todos cientes disso, com aumento do endividamento e do déficit. Então, quando fazemos nossas discussões para este ano, o foco tem que ser na saúde das pessoas, na pandemia, mas temos que ter uma ótica de responsabilidade fiscal. Acho que vai depender da evolução da pandemia. Temos que ver como está a questão da segunda onda, como vai se comportar o número de casos, os “lockdowns”, e, se estendermos o benefício, temos que ter em mente a questão da responsabilidade fiscal e do teto de gastos. Então provavelmente teremos que reavaliar outras coisas para conseguir acomodar essa ajuda se ela efetivamente for colocada. Quando ouvimos as declarações [do governo], é possível observar que há ciência da nossa situação fiscal. Só esse tipo de declaração já dá uma certa tranquilidade. Vamos ver como as discussões evoluem ao longo da próxima semana.

Valor: Mas tem essa pressão política para a volta do auxílio. Os dois principais candidatos à presidência da Câmara já deram declarações nesse sentido. Isso causa preocupação?

Beker: Vejo isso de outra forma. A pressão vem do fato de que a gente tem uma segunda onda, que o número de casos está aumentando e que cidades estão tendo fechamentos. Então isso torna a discussão natural. Óbvio que o ambiente político acaba afetando também, mas estamos respondendo a uma eventual necessidade por causa de uma piora da pandemia. Nesse sentido, quanto mais rápido a gente conseguir imunizar as pessoas, menores serão essas pressões.

Valor: Muitos economistas têm se mostrado mais céticos quanto à aprovação de grandes reformas ainda neste ano, seja qual for o resultado das eleições no Congresso. Qual a sua visão sobre as chances de reformas estruturais serem aprovadas em 2021?

Beker: Temos uma janela neste ano para aprovar as reformas, e temos visto várias declarações nesse sentido dos diferentes candidatos à presidência da Câmara. Isso será, sim, foco de preocupação e trabalho de quem quer que ganhe a presidência da Câmara. Então estou relativamente mais construtivo e imagino que existam alguns projetos, como a PEC Emergencial, a PEC dos Fundos, e mesmo a reforma administrativa, que estão em pauta e que têm possibilidade de avançar. A reforma tributária é sempre mais complicada porque há muitos setores, muitas esferas de governo precisam chegar a um consenso, e essa é uma dificuldade inerente do processo. O debate sobre a necessidade de uma reforma tributária tem amadurecido bastante, então acho que a gente está mais perto do que a gente estava. Não sei se perto o suficiente. Acredito que, passando a eleição das presidências da Câmara e do Senado, teremos uma janela para conseguir avançar com as reformas estruturais.

Valor: O cenário do BofA para a economia trabalha com alguma possibilidade de impeachment do presidente Bolsonaro?

Beker: Não trabalhamos com processo de impeachment. Existe um ruído, mas nosso cenário não contempla isso. Neste momento, achamos que temos de estar juntos para voltarmos a uma agenda propositiva de reformas. Não trabalhamos com nenhum cenário de ruptura.

Valor: Nesta semana, o IBGE divulgou o IPCA-15 de janeiro, que subiu 0,78%, menos que o dado de dezembro, mas um nível ainda elevado para o primeiro mês do ano. O que esse resultado indicou para o cenário inflacionário?

Beker: Minha avaliação é um pouco parecida com a do próprio Banco Central. As pressões têm sido mais persistentes do que a gente imaginava e, mesmo com a queda esperada da inflação no mês contra mês, não podemos esquecer que temos, por um lado, uma inflação no atacado ainda pressionada - e aí existem dois componentes: o câmbio e as commodities. Além disso, a inflação ao consumidor na variação interanual vai continuar subindo. Na nossa visão, vamos chegar a meados do ano com o IPCA acima de 6%. Então é um quadro que requer cuidado. Esperamos uma inflação que convirja para 3,6% em dezembro, mas os riscos para estes números aumentaram. É um cenário de bastante incerteza, que requer cautela, seja pela persistência, seja pela magnitude de variações que temos observado nos índices.

Valor: Por que os riscos têm aumentado?

Beker: Não esperávamos que a persistência dos preços no atacado fosse tão grande nos IGPs. Teve o componente do câmbio aí, mas sem dúvida a pressão de commodities acabou mudando o patamar da inflação no atacado, o que levou a uma transmissão para os preços ao consumidor. Isso precisa ser monitorado. Se você me perguntar se estou preocupado com a inflação, acho que, olhando para os núcleos, ainda estou relativamente tranquilo. Não vejo o mercado de trabalho ainda aquecido, acho que o hiato do produto ainda está bastante aberto e não temos uma aceleração estrutural da inflação, ao menos neste momento. Temos alguns choques, que precisamos monitorar porque podem ter impacto em termos de repasses, em termos de custos. É um pouco por aí. Precisamos monitorar porque viemos de um patamar de inflação muito baixo. Em meados do ano passado, a discussão era se o Banco Central não tinha que cortar mais os juros além dos 2% e se o BC estava errando porque a inflação estava muito abaixo do centro da meta. Esse cenário mudou. A inflação voltou relativamente rápido para patamares próximos da meta, e a perspectiva para este primeiro semestre é uma inflação que vai além do centro - nas nossas projeções, em 12 meses, chega acima de 6% em junho.

Valor: O BofA passou a projetar a Selic em 4% no fim do ano, com altas a partir de março. Qual o ritmo que o processo de normalização da política monetária terá?

Beker: O Banco Central tem trazido nas últimas reuniões uma mensagem de maior preocupação, principalmente com a questão da inflação. E, olhando para trás em algumas reuniões do Copom, a inflação estava bem abaixo da meta. Agora tivemos essa convergência e o BC usou essa justificativa para retirar o “forward guidance”. Na nossa visão, dado o que o BC está dizendo e que já houve uma discussão de que talvez já tenha que se iniciar uma normalização parcial, seria melhor fazer esse processo de forma relativamente rápida em termos de administração da política monetária, a despeito das incertezas. Lembrando que o juro real hoje está em território negativo, o que estamos dizendo é que, com uma inflação de 3,6% no fim do ano, e uma Selic de 4%, o juro viria para um patamar real levemente positivo. O que vai acontecer adiante é uma outra discussão, qual seria o juro neutro, etc. Vemos esse aumento de dois pontos percentuais divididos em quatro altas de 0,50 ponto, começando na reunião de março do Copom, para realmente fazer um ajuste. Mesmo próximo de zero, o juro real ainda estará em território estimulativo. A ideia é que, com a pandemia ficando para trás e o crescimento acontecendo, o Banco Central possa fazer mais alguns aumentos. Temos 5,25% para a Selic ao fim do ano que vem e fica por aí.

Valor: A normalização da política monetária mais cedo que o imaginado pode afetar o desempenho da atividade?

Beker: Pode ter algum impacto, sem dúvida. Você está retirando parte do estímulo, mas o estímulo ainda permanece, mesmo com o aumento de juros.

Valor: Do ano passado para cá, o BC adotou um tom mais duro na sua comunicação. O que está por trás dessa mudança?

Beker: A persistência da inflação mais alta é um ponto. O Banco Central não estava trabalhando com uma persistência num patamar mais alto por tanto tempo. E acho que a incerteza fiscal é outro. O Brasil precisa entregar as reformas estruturais fiscais, que não são novas. Falamos delas há bastante tempo. Conforme o tempo vai passando e essas reformas acabam não acontecendo, isso acaba mantendo a incerteza no cenário. A combinação de inflação com incerteza fiscal retroalimenta dúvidas em relação ao comportamento das expectativas adiante.

Valor: Quando olhamos para o último Relatório de Inflação, o BC revelou algumas métricas de juro real neutro, que estaria em torno de 3%. Qual é a sua visão em relação a esses números?

Beker: Acho que tem uma série de fatores que podem definir onde estará o juro neutro. A questão das reformas é um deles. O juro internacional também acaba afetando a taxa neutra de curto prazo de forma cíclica. Hoje, quando fazemos nossos cálculos, não conseguimos ver o juro neutro abaixo de 2% real. Então imagino que se a gente está falando de uma meta de inflação de longo prazo perto de 3% e um juro real de pelo menos 2%, o nível neutro da Selic seria de pelo menos 5% no longo prazo. Aí pode ser que seja um pouco mais ou pode ser, eventualmente, um pouco menos, mas é por aí. Esse número de 3% que o Banco Central traz parece bastante razoável. Existe, além disso, uma discussão sobre velocidade. Não é que o Banco Central vai tirar o estímulo total da economia agora. Ele vai retirar parte do excesso de estímulo, que era explicado por uma inflação que estava substancialmente abaixo da meta, que não é o caso mais. Mas é uma economia que ainda precisa de estímulo para performar.

Valor: Que peso o sr. dá para a piora das condições financeiras recentemente e qual o cenário do BofA para os ativos brasileiros?

Beker: Os ativos estavam respondendo nas últimas semanas à combinação da incerteza sobre a vacina e as incertezas política e fiscal. No começo do ano, a bolsa estava até descolada dos outros ativos. Havia uma piora da taxa de câmbio e um deslocamento para cima da curva de juros, mas a bolsa ainda estava performando muito em linha com o mercado internacional. Mas aí, na semana passada, já tivemos confluência do comportamento dos diversos ativos brasileiros. Como o mercado tem embutida essa incerteza fiscal, na hora em que o BC soa mais “hawkish”, ele reancora as expectativas e acaba tendo um achatamento da curva e uma valorização do câmbio. É preciso lembrar, porém, que o Banco Central não vai resolver a ancoragem sozinho. Ele precisa do apoio da evolução positiva no quadro fiscal. Na hora em que essas duas coisas se combinam, há espaço pra movimentos positivos de preço, tanto da bolsa quanto dos juros. A curva de juros já precifica bem mais do que estamos projetando para a Selic. Em termos de preço, imaginamos uma bolsa que termina o ano em 130 mil pontos, então tem algum “upside” do nível atual, lembrando que já chegamos a patamares perto dos 125 mil pontos e acabamos recuando um pouco. E imaginamos um câmbio de R$ 5,10 no fim do ano. Com o Banco Central um pouco mais “hawkish”, como foi na última ata, tem espaço para uma apreciação do câmbio.

Governo quer novo programa de corte de jornadas e salários e pode usar recursos do FAT

Pressionado por empresários, o Ministério da Economia estuda reeditar a medida que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.

Os debates na pasta ainda tentam vencer obstáculos técnicos e entraves relacionados a restrições orçamentárias.

Por isso, o ministério elabora um leque de opções que serão avaliadas pelo ministro Paulo Guedes (Economia) antes de apresentação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Uma das opções prevê uso de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Em 2020, após decretar estado de calamidade pública e retirar amarras do Orçamento, o governo implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Como compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego.

A medida foi prorrogada algumas vezes, mas se encerrou em dezembro após a celebração de 20 milhões de acordos feitos entre aproximadamente 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, segundo monitoramento do Ministério da Economia.

O programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.

Neste ano, porém, o governo optou por não renovar a calamidade pública e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado.

Em 2020, para fazer frente a essa compensação paga aos trabalhadores, chamada de Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego, o Ministério da Economia liberou R$ 51,5 bilhões.

Nesta quarta-feira (27), o tema foi discutido em reunião entre Guedes, Bolsonaro e representantes do setor de bares e restaurantes. O presidente deu um prazo de 15 dias para que soluções sejam apresentadas.

Ao contrário de avaliações preliminares da equipe econômica, técnicos afirmam que não é necessário decretar novo estado de calamidade pública para implementar novamente o programa.

No cardápio avaliado pelo Ministério da Economia, há a possibilidade de usar recursos do FAT. O fundo é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Na proposta considerada mais viável pela pasta, a compensação paga ao trabalhador afetado pela suspensão ou corte de jornada seria uma espécie de antecipação do seguro-desemprego. Por isso, a medida seria financeiramente neutra.

Nesse caso, a pasta defende que o período de estabilidade desses trabalhadores seja ampliado e que a multa em caso de demissão antes do fim desse período seja mais alta. O objetivo seria recompor o fundo.

No programa de 2020, o trabalhador tinha direito a estabilidade no emprego pelo dobro do tempo de acordo. No caso, por exemplo, de uma redução salarial de três meses, a estabilidade valia por seis meses, no total.

De acordo com pessoas que acompanham a elaboração das medidas, empresários têm demonstrado resistência ao pagamento de multas mais elevadas ou manutenção da estabilidade por um prazo maior.

Para aliviar as empresas, o ministério estuda uma espécie de parcelamento da multa caso a demissão do funcionário seja inevitável.

O debate na pasta também envolve visões técnicas distintas. Parte dos membros do ministério defende que o programa possa usar diretamente o dinheiro do FAT, sem o mecanismo da antecipação.

O argumento é que, ao pagar a complementação de salário, o governo evita uma demissão e deixa de pagar o seguro-desemprego, que tem custo mais alto. Por isso, a medida seria, em teoria, neutra.

A tese sofre com resistência da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia e do secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Em outra discussão técnica, uma ala da pasta avalia que o programa poderia ser bancado com créditos extraordinários.

Esse mecanismo pode ser usado em situações imprevisíveis e urgentes e não é contabilizado no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo. Por isso, o custeio do programa seria liberado.

Essa proposta é rejeitada por parte da pasta e membros do TCU (Tribunal de Contas da União). Eles afirmam que o programa não pode mais ser considerado imprevisível.

Nos sistemas em estudo na pasta, ainda não há definição se serão permitidos cortes de jornada e suspensão de contrato no mesmo modelo implementado em 2020. Há opções, inclusive, de programas apenas com suspensão de contrato ou apenas com redução de jornada.

Pessoas próximas a Guedes afirmam que o ideal seria aguardar a aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso. Só assim, seria possível saber qual a margem nas contas do governo e quais áreas poderiam sofrer remanejamento de recursos.

No cardápio de ações em avaliação, também podem ser reapresentados mecanismos que estavam em uma MP (Medida Provisória) editada por Bolsonaro no início da pandemia e que perdeu a validade sem votação no Congresso.

A MP trazia regras para o trabalho em home office, permitia antecipação de férias e suspendia medidas administrativas de segurança do trabalho.

O governo ainda avalia permitir o adiamento no pagamento de impostos. O objetivo da medida, já adotada em 2020, seria trazer novo alívio às empresas. Isso porque a pandemia do novo coronavírus segue em alta, ainda sem perspectiva para a vacinação em massa da população.

Todas as ações iniciais avaliadas pela pasta buscam mecanismos de enfrentamento da crise sem comprometer fortemente as contas públicas. Sem a calamidade pública, o governo precisa cumprir o teto de gastos e outras regras fiscais.

Diante da elevação do número de mortes na pandemia, congressistas pressionam para que o governo adote ações de maior impacto e custo mais elevado. O governo resiste à ideia e, até o momento, se recusa a liberar inclusive novos pagamentos na área social, como o auxílio emergencial.

Investimento estrangeiro no Brasil cai pela metade em 2020 ao menor nível em 11 anos

Um dos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi a queda drástica dos investimentos diretos de estrangeiros no Brasil. Em comparação com 2019, o volume de aplicações caiu pela metade no ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Banco Central.

Ao todo, foram aportados US$ 34,1 bilhões no país no acumulado de 2020, contra US$ 69,1 bilhões no ano anterior. O número é o menor desde 2009, quando foram investidos US$ 31,4 bilhões.

“É uma redução [no fluxo de investimentos] importante que decorre do caráter global da pandemia e da recessão, com incertezas ainda muito elevadas”, explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Os investimentos diretos, diferentemente das aplicações em ações e títulos públicos, são feitos por empresas que estabelecem um relacionamento de médio e longo prazo com o país e são menos voláteis em crises momentâneas por envolver decisões mais duradouras.

Em dezembro, o ingresso líquido (diferença entre entradas e saídas) foi o menor desde julho de 2016, com US$ 738 milhões, menos da metade do registrado em novembro (US$ 1,5 bilhão).

“É uma redução [no fluxo de investimentos] importante que decorre do caráter global da pandemia e da recessão, com incertezas ainda muito elevadas”, explicou o chefe do departamento de estatísticas do BC, Fernando Rocha.

Ao longo da pandemia, os níveis de investimento deste tipo caíram no país, mas não ficaram abaixo de US$ 1 bilhão. Os menores patamares foram registrados em julho (US$ 1,5 bi) e novembro. Em abril, um dos meses mais críticos da crise, os investimentos somaram US$ 1,6 bi.

Em dezembro, no entanto, os ingressos foram os maiores desde a chegada do vírus no Brasil, com entrada de US$ 12,8 bilhões. As saídas –empresas que retiraram dinheiro do país– também foram elevadas, com US$ 12,1 bilhões, maior valor desde janeiro de 2017.

Para Rocha, dois movimentos explicam o alto volume de entradas e saídas no mês: a conversão de empréstimos entre companhias do mesmo grupo com o pagamento da dívida (e entrada desse recurso no patrimônio da empresa) e a rolagem maior desses empréstimos.

“São operações que se anulam em termos líquidos, porque geram o mesmo valor em saídas e entradas. As conversões representaram US$ 2,3 bilhões em dezembro e tivemos rolagem de 100%”, disse.

Na prática, a conversão é feita quando a empresa precisa ter dinheiro livre em caixa, ou se capitalizar. Já a rolagem é feita quando a empresa empresta novamente o valor à subsidiária, renovando a dívida.

Os investimentos de empresas brasileiras no exterior também foram afetados pela pandemia e fecharam o ano com resultado negativo em US$ 16,4 bilhões, o que caracteriza desinvestimento. Isso significa que as empresas retiraram mais dinheiro do que aplicaram lá fora em 2020. Em 2019, o resultado foi positivo em US$ 22,8 bilhões.

Em contrapartida, o volume aplicado em ações e títulos públicos brasileiros mostrou recuperação. Em dezembro, houve ingresso líquido de papéis negociados no mercado doméstico de US$ 6,3 bilhões.

"No ano, tivemos saída líquida de US$ 8 bilhões. Nos primeiros meses da pandemia, tivemos saídas expressivas nesse mercado. Depois, tivemos recuperação com a diminuição de incertezas, mas não foi integral", afirmou Rocha.

Esse tipo de aplicação tende a oscilar mais em momentos de crise ou eventos pontuais porque normalmente são investimentos de curto prazo.

Após oito meses de superávit puxados pela balança comercial, as contas externas ficaram deficitárias em US$ 5,3 bilhões no mês. No ano, o resultado foi negativo em US$ 12,5 bilhões, 75% menor que o registrado no ano passado.

A melhora nas transações correntes no ano se deu em decorrência dos resultados positivos da balança comercial durante a pandemia, da diminuição dos déficits de serviços, especialmente de viagens internacionais, e de lucros e dividendos de empresas.

“É o menor déficit [anual] desde 2007, com redução de US$ 38 bilhões. A razão econômica para isso é que a pandemia global causou recessão no país e houve diminuição na demanda de bens e serviços importados, de viagens internacionais e lucros e dividendos”, explicou.

A balança comercial tradicionalmente apresenta superávit em momentos de baixa atividade econômica, já que o país importa mais nas épocas de expansão.

Na prática, todo o nível de comércio exterior diminuiu com a crise. Tanto as exportações quanto as importações caíram, mas a redução no fluxo de entrada de produtos estrangeiros no país foi mais acentuada.

As exportações somaram US$ 210,7 bilhões em 2020, redução de 6,7% em relação ao ano anterior, e as importações ficaram em US$ 167,4 bilhões, um recuo de 9,7%.

Houve, porém, melhora em dezembro, com US$ 18,5 bilhões em exportações, mesmo nível de 2019, e US$ 19,5 bilhões em importações, aumento de 44,8% no período.

Além disso, houve diminuição do déficit em serviços, que inclui viagens internacionais. Como os brasileiros gastam mais lá fora que os estrangeiros no país, a rubrica normalmente tem números negativos elevados, porque os desembolsos lá fora caracterizam despesas.

Com a crise sanitária, as viagens internacionais despencaram e os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 5,3 bilhões, redução de quase 70% em relação a 2019. Turistas estrangeiros desembolsaram US$ 3 bilhões no país, queda de 49%.

Com isso, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 2,3 bilhões, número muito menor que o registrado no ano anterior. Em 2019, o resultado foi deficitário em US$ 11,5 bilhões.

Além do medo de contágio e dólar alto, alguns países impuseram restrições para viajantes brasileiros diante da gravidade da pandemia no país, como quarentena, exame negativo para Covid-19 e controle de temperatura, o que também desencoraja os turistas.