Quinta-feira

VALOR

Tumulto marca ida de Guedes à CCJ para defender reforma

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez uma defesa enfática do sistema de capitalização na reforma da Previdência, em depoimento que durou mais de seis horas na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Mas foi claro ao ressalvar que poderá recuar da proposta caso a reforma tenha um impacto fiscal inferior a R$ 1 trilhão.

Este impacto, segundo Guedes, "é parte importante da transição" do sistema de repartição, que vigora atualmente, para o de contas individuais por trabalhador. "Nós estamos procurando abrir uma porta para as gerações futuras. Se os contemporâneos não deram potencial fiscal, não se preocupem, não terei coragem de lançar um sistema de capitalização. Se os senhores preferem que seus filhos e netos sofram no futuro o que passa o Rio de Janeiro agora, podem seguir. Eu não serei irresponsável".

Guedes foi bombardeado por uma sequência de oradores majoritariamente da oposição, mas devolveu o fogo. Ele foi irônico com as críticas da oposição ao sistema, o que provocou bateboca esperado no Congresso. Ao se dirigir a petistas, falou: "Vocês ficaram quatro mandatos no poder, por que não botaram imposto sobre dividendos? Por que deram dinheiro para milionário? Por que deram dinheiro para a JBS? Nós estamos há três meses no governo, vocês estiveram 18 anos no poder e não tiveram coragem de mudar", disse, em um aparente lapso. Há 18 anos, em 2001, o presidente era o tucano Fernando Henrique Cardoso.

O encontro não terminou de maneira normal. Foi encerrada depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ofendeu o ministro. Após Guedes ser chamado de "tchutchuca" pelo parlamentar, uma confusão generalizada se instalou na sala e a audiência foi encerrada.

Segundo Zeca Dirceu, Guedes teria comportamento leniente com privilegiados. "O senhor é tigrão quando mexe com aposentados e 'tchutchuca' com privilegiados", disse. "Tchutchuca é a mãe!", respondeu o ministro, que levantou-se e foi embora. Alguns parlamentares saíram em defesa do ministro, e um tumulto se instalou com alguns se levantando para se expressar. Irritada, a assessoria de Guedes foi reclamar para o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR) - que, em meio ao alarido, decidiu encerrar os trabalhos.

A audiência já havia passado por momentos de tensão ao longo do dia, com Francischini ameaçando encerrar os trabalhos diversas vezes. Um deles foi quando Guedes afirmou que quem seria contra mudanças nas regras de aposentadoria precisaria de internação psiquiátrica. Em meio a protestos de parlamentares, Guedes refez a frase e disse que só precisaria de tratamento quem negasse qualquer tipo de reforma. "Você pode ser totalmente contra mim e não precisa ser internado", disse.

O encontro era aguardado com muita expectativa porque na semana passada Guedes cancelou de última hora a audiência, por sentir falta de respaldo político Para mostrar que o problema foi superado e a página virada o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou de parte do debate, mas não chegou a presenciar os bate-bocas entre Guedes e parlamentares. Também passou pela comissão o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Durante a audiência, os deputados de oposição, que fizeram fila para sentar na frente e confrontar o ministro, se revezaram com críticas à proposta. Das 20 primeiras falas, 15 foram da oposição, três de aliados que criticaram a proposta e só duas do PSL, que apoiaram o ministro.

Depois houve mais equilíbrio: dos 40 que fizeram perguntas, 18 eram da base ou independentes. Os parlamentares mostraram preocupação principalmente com cinco pontos: as regras de transição; o benefício de prestação continuada (BPC); a aposentadoria para o trabalhador rural; a capitalização; e as regras diferenciadas para os militares com reestruturação das carreiras, que não terão idade mínima e manterão a integralidade de suas aposentadorias.

Sobre as mudanças no BPC, Guedes acenou com a possibilidade de tornar opcional a antecipação do recebimento do benefício de 65 para 60 anos, contanto que o valor caia de um salário mínimo para R$ 400 até o idoso carente completar 70 anos. No caso da aposentadoria rural, Guedes alegou que as mudanças propostas combatem possíveis fraudes.

Ele citou dados do IBGE para argumentar que há 9 milhões de benefícios pagos para estes segurados, quando o contingente de trabalhadores rurais elegíveis é de 6 milhões. Sobre as críticas à desconstitucionalização de questões previdenciárias, Guedes frisou que não estão retirados direitos, mas apenas parâmetros utilizados para concessão de benefícios previdenciários.

O ministro também rebateu críticas sobre o projeto de lei que altera as regras de aposentadoria dos militares, com a previsão de reestruturação de carreiras. "Funcionalismo público hoje ganha próximo a generais, vocês criaram isso", afirmou. "Vocês questionam porque não cortamos previdência dos militares. Cortem vocês, não são o Congresso?", ironizou.

A oposição insistiu que 83% da economia de R$ 1 trilhão recairá sobre o regime do INSS, "que são os mais pobres", e que o próprio presidente Jair Bolsonaro não defenderia o projeto. "O presidente foge dessa sua proposta como o diabo foge da cruz. Ele tem vergonha porque essa proposta é cruel", afirmou o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

Guedes afirmou que a desconstitucionalização das regras previdenciárias tornará mais fácil para a oposição mexer nos parâmetros depois caso ganhe a eleição. "Se fica difícil fica difícil para todos, se for fácil é fácil para todos", afirmou, para rebater o discurso da oposição de que o atual governo pretende tirar as regras da Constituição Federal para que seja mais fácil endurecê-las depois.

O ministro destacou que os Estados e municípios negociaram para que as mudanças na Previdência passem a valer automaticamente para eles porque estão com dificuldades financeiras. Dessa forma o que for válido para a União, também servirá para os Estados. Ele deu a declaração porque parlamentares estão se movimentando para que as mudanças nos governos regionais tenham que ser aprovadas por assembleias legislativas.

Juros futuros fecham em alta, com atritos entre Guedes e deputados

O início da audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta quarta-feira (3), teve efeito imediato nos negócios com os contratos de juros futuros, que passaram a subir. Até o horário do almoço, os ativos eram negociados em torno da estabilidade.

Os investidores acompanharam muito de perto o clima da conversa de Guedes com os parlamentares e os desentendimentos, desde o início da sabatina, desagradaram. “O bate-boca é ruim. Se é assim na Comissão, imagina no plenário”, afirma um estrategista que preferiu não ser identificado. “O mercado está relembrando da semana passada”, completa, ao se referir à troca de farpas entre o presidente Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Um operador de renda fixa diz que é difícil de fazer uma análise da participação de Guedes.

“Ele mal começou a falar e já teve bate-boca e baderna interrompendo o discurso. De qualquer maneira, os ativos realizam um pouco”, completa. Guedes começou a sua participação na audiência na CCJ repetindo o discurso de que o sistema previdenciário no país está condenado e que esse é um problema independente de quem está no governo. Ele ressaltou que o país destina mais recursos, hoje, para financiar aposentadorias do que para investir em educação. “Antes de a população envelhecer, a Previdência no formato atual está condenada.”

Logo no começo da sabatina do ministro, aconteceu um bate-boca entre o ministro e parlamentares quando Guedes defendia a economia de R$ 1 trilhão em dez anos. Os deputados começaram a fazer comentários em voz alta, fora do microfone sobre capitalização, citando o sistema chileno.

Guedes não ouviu calado e retrucou: “Acho que na Venezuela está melhor” e “falem mais alto que eu não estou ouvindo”, enquanto gesticulava. Diante desse contexto local, os ativos brasileiros ignoraram o clima positivo do exterior e apresentam piora nos preços. Lá fora, o destaque ficou para as negociações comerciais entre Estados Unidos e China com a chegada de uma delegação do país asiático à Washington, nesta quarta.

Segundo notícia veiculada na noite de terça (2) pelo “Financial Times”, os dois lados suavizaram questões importantes. Diante do cenário político local, o DI janeiro/2020 encerrou o pregão regular, às 16h, com taxa de 6,50% (de 6,485% no ajuste anterior), o DI janeiro/2021 anotou taxa de 7,07% (de 7,02% no ajuste anterior) e o DI janeiro/2025 fechou a 8,73% (de 8,66% no ajuste anterior).

Fitch destaca pressões negativas em notas da AL

Os ratings soberanos da América Latina continuam a sofrer pressões negativas, apesar do ciclo de recuperação econômica, afirma a Fitch Ratings. Segundo a agência de classificação de risco, o crescimento na região vai permanecer modesto e altamente desigual neste ano. As maiores economias do grupo manterão um ritmo de expansão apertado e a Argentina vai apresentar mais uma contração anual.

A Fitch enxerga alguns grandes riscos para a região em 2019: os externos, políticos e de políticas domésticas e os desafios de consolidação fiscal. De acordo com a agência, no campo internacional "as principais ameaças macroeconômicas para a América Latina são a volatilidade dos preços de commodities, desaceleração mais rápida do que a esperada da China, tensões comerciais globais e um aperto maior que o antecipado das condições financeiras no exterior".

A Fitch aponta como principais riscos políticos na região "os relacionados à aprovação das reformas no Brasil e o ambiente político potencialmente menos favorável para investimento e crescimento no México". Além disso, "um incerto e imprevisível ciclo eleitoral na Argentina pode trazer volatilidade e introduzir novos riscos para a agenda de reformas" do país.

FOLHA

Queda de juros ganha força entre ex-diretores do Banco Central

Diante da fraqueza da atividade econômica, o ex-diretor do Banco Central, Sergio Werlang, defendeu nesta quarta-feira (3) a queda da taxa básica da economia, a Selic.

“Obviamente deveria ser amanhã. Deveria fazer reunião extraordinária e baixar os juros.

Cortou demais? Não tem problema, sobe. O pior é a economia não crescer”, disse Werlang em evento organizado pelo Bradesco BBI.

Segundo ele, o corte deveria ser de, no mínimo, mais 1 ponto percentual, em duas quedas de 0,5 ponto. Ele citou o desemprego ainda elevado e a desaceleração do crescimento como indicativos de que a taxa Selic atual, em 6,5% ao ano, é um número alto.

“Não é [um número] estimulativo. Se fosse estimulativo, teríamos visto estímulo.”

Também ex-diretor do Banco Central, o economista Alexandre Schwartsman disse que não conta com novos cortes de juros em seu cenário básico, mas admitiu que não ficaria espantado se começasse a ver novas surpresas inflacionárias para baixo nos próximos meses– o que criaria chance de redução moderada de taxa de juros.

“Não é o cenário principal, que é de manutenção, mas há chance bastante razoável de acontecer um corte ao longo do segundo semestre, à medida que a gente olhe que não só a inflação de 2019, mas a de 2020 também começa a ficar abaixo das metas”, afirmou.

Segundo Schwartsman, esse corte poderia ser de 0,5 ponto, 0,75 ponto ou até 1 ponto percentual. Para ele, o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano deve ficar entre 1,5% e 2% – "mais para 1,5% do que 2%", disse.

Já José Julio Senna, também ex-diretor do Banco Central e hoje ma MCM Consultores, disse que, com a perda de força no ritmo de melhora do desemprego, “dá muita vontade de dizer que os próximos passos do Banco Central serão de afrouxamento monetário”.

No entanto, afirmou Senna, incertezas em relação à agenda de ajustes econômicos e à reforma da Previdência impõem cautela, assim como a trajetória do dólar e seus efeitos sobre a inflação.

“Tendo a concluir que o Banco Central não vai fazer nada. Vai manter a Selic estável por algum tempo. Não estou vendo os próximos passos como sendo de frouxidão adicional da política monetária. Selic já caiu 8 pontos, logo 0,5 ponto percentual não vai fazer diferença”, disse o especialista em política monetária.

Para Senna, juros mais baixos não necessariamente estimulam a atividade econômica, e o exemplo da economia americana, disse ele, é claro nesse sentido. “Os economistas têm muita dificuldade de entender os verdadeiros entraves para o crescimento da nação. Não é só confiança que falta. Tem entraves muito mais objetivos ao nosso crescimento”, disse.

Os economistas também criticaram a ideia do Banco Central de fazer do real uma moeda conversível internacionalmente.

“Faz tempo que não ouço falar. Pode querer ter moeda reversível mas, no fim das contas, não é decisão do país. Quem vai usar o real para pagamentos internacionais? Conversível, conversível, com contas em reais nos bancos no mundo afora, isso não vai acontecer não na minha vida e juro para vocês que planejo viver muito tempo”, disse.

Bolsa cai quase 1% e dólar sobe com ida de Guedes à CCJ

O mercado reagiu mal a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara nesta quarta-feira (3). A Bolsa, que vinha em alta até o começo da tarde, virou e fechou em queda. O dólar também inverteu o sinal e encerrou em alta após quatro pregões de baixa.

Durante a sessão, Guedes entrou em um bate-boca com a oposição, levando o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), a pedir decoro de ambas as partes. A tensão da audiência é um fator preocupante para o mercado, já que o ministro é o principal articulador da reforma no congresso.

Outro receio é que a reforma aprovada seja muito desidratada. O ministro sinalizou que o BPC (benefício pago a idosos carentes) pode ser opcional e que o sistema de capitalização não será lançado caso a economia projetada seja de apenas R$ 500 bilhões.

A mudança no BPC já havia sido discutida na véspera pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.

A proposta inicial de reforma prevê economia de R$ 1,1 trilhão em dez anos, mas desde que cresceu o atrito entre o governo Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o mercado passou a questionar a viabilidade de economia tão significativa. A Bolsa saiu dos 100 mil pontos e recuou à mínima de 91 mil pontos.

Foi o bate-boca entre os dois políticos, que elevou a tensão entre o Executivo e o Congresso, que fez Guedes adiar em uma semana sua sabatina na CCJ. Naquele dia, o mercado minimizou a ausência por considerar que os atritos do ministro com parlamentares seriam ainda maiores.

Nesta quarta, o Ibovespa, principal índice acionário do país, encerrou o pregão em queda de 0,93%, a 94.491 pontos. Na máxima, a Bolsa atingiu 96.442 pontos; a mínima foi de 94.124 pontos. O giro financeiro caiu para R$ 14 bilhões, abaixo da média do ano.

“O mercado azedou o humor rapidamente ao perceber que pode ser muito mais difícil aprovar o projeto do jeito que o governo quer. Perdeu-se a convicção de que a aprovação da reforma era apenas uma questão de tempo”, diz Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da corretora Órama.

A audiência da CCJ tinha duração prevista de seis a oito horas. Na primeira metade da sessão, apenas deputados da oposição endereçaram questões ao ministro, justamente o período em que a Bolsa estava aberta.

“O mercado está achando que o ministro está apanhando muito, mas até o momento [por volta das 16h] só a oposição  falou, batendo muito na capitalização, no BPC e na aposentadoria rural. Já estamos cientes que estes aspectos da reforma não vão  passar”, afirma Victor Candido, economista-chefe da Guide.

A corretora contabiliza uma economia de R$ 676 bilhões para os próximos dez anos, em uma das projeções mais conservadoras do mercado, que ainda conta com economia acima de R$ 700 bilhões.

O dólar também reagiu à incerteza com a reforma e avançou 0,54%, cotado a R$ 3,8790.

No exterior, o dia foi de ganhos, com o avanço das discussões que devem por fim à guerra comercial travada há mais de um ano entre Estados Unidos e China. O assessor econômico da Casa Branca, Larry Kudlow, disse nesta quarta que as conversas entre os dois países avançaram e que há expectativa de que ambos cheguem perto de um acordo até o fim desta semana.

ESTADÃO

'Há chance bastante razoável de ter corte de juros no 2º semestre', diz ex-diretor do BC

O economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman avalia que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve ficar "mais perto de 1,5%" este ano e vê possibilidade de redução nos juros. "Há chance bastante razoável de ter corte de juros no segundo semestre", disse durante evento do Bradesco BBI, destacando que o corte deve ser moderado, entre 0,50 e 0,75 ponto.

Para ele, a queda na Selic pode ocorrer mesmo se não houver sinais muito claros de que a reforma da Previdência será aprovada. Segundo ele, como a política fiscal está em momento de aperto, por conta da necessidade de se cumprir o teto de gastos, há espaço para a política monetária ser mais frouxa.

"Minha previsão é que o PIB deve crescer de 1,5% a 2% este ano, mais perto de 1,5%", disse no evento, que reuniu ex-diretores do BC. Schwartsman afirmou que não ficaria espantado se houver nova pressão para baixo na inflação, por conta da fraqueza da atividade. A maior alta dos índices de inflação em janeiro e fevereiro pode se mostrar transitória, disse ele.

Ao mesmo tempo, ele ressalta que como o Brasil teve capacidade ociosa muito elevada por muito tempo, os modelos econômicos têm dificuldade de prever o comportamento da inflação. Para ele, o hiato do produto, a diferença entre o que a economia cresce e seu potencial, não deve se fechar este ano.

"Sem reforma da Previdência, o sistema fiscal brasileiro entra em colapso", disse ao defender a necessidade da reforma. A incerteza sobre o futuro do ajuste fiscal é um dos fatores que tem segurado a retomada do investimento, afirmou o ex-diretor do BC.

Para o economista, se houver sinalização de que a reforma da Previdência está bem encaminhada, a taxa de juros neutra da economia, aquela que não gera inflação, tende a ser menor.