Terça-feira

VALOR ECONÔMICO

Nova reforma da Previdência terá apenas três itens e R$ 300 bi a menos

O presidente Michel Temer espera que a reforma da Previdência seja aprovada pela Câmara este ano e, pelo Senado, no início de 2018. A proposta enxuta já está pronta e dela constam apenas três itens: idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres requererem aposentadoria, a regra de transição e a equiparação entre o regimes dos trabalhadores do setor privado e do funcionalismo público.

Entre a reforma aprovada na comissão da Câmara e a de agora há uma diferença de cerca de R$ 300 bilhões. A primeira representaria uma economia nos gastos previdenciários de cerca de R$ 760 bilhões em 10 anos. A que agora será parte de uma medida aglutinativa economizará aproximadamente R$ 468 bilhões em igual período, informou o presidente.

Se aprovada, "a reforma não será a dos sonhos. Será a possível", disse o presidente. Todos os esforços do governo, nos próximos dias, serão destinados a tentar assegurar que a proposta de reforma constitucional da previdência tenha os 308 votos necessários para sua aprovação. "Agora, se o Congresso não quiser, se a imprensa for contra, paciência". Hoje Temer almoça com os governadores, encontra-se à tarde com prefeitos e janta com os 300 deputados da base aliada. Em todos esses eventos o assunto será a reforma e os economistas Samuel Pessoa, José Márcio Camargo e Marcos Lisboa estarão no jantar para explicar por que a aprovação da reforma é crucial para o país.

"Ela é fundamental. Sem ela em 3 ou 4 anos teremos recursos só para pagar os aposentados e os funcionários públicos", alertou Temer, em jantar na noite de segunda-feira, com um grupo de empresários e jornalistas, promovido pelo site "Poder 360". Mesmo que neste fim de ano haja tempo para votar a PEC só na Câmara, ele acredita que o impacto da medida já "fará a economia dar um salto".

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, presente ao jantar, calculou em 80% a chance de aprovação da nova Previdência Social. Também participaram do jantar no Piantella, tradicional restaurante de Brasília, os ministros da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, além do secretário especial de Comunicação Social, Márcio de Freitas, e do publicitário Elsinho Mouco.

A reforma da Previdência poderá ser aprovada e promulgada fatiadamente. Ou seja, referenda-se o que for consenso entre Câmara e Senado e o que não for volta para a Câmara. "Se o Senado concordar com uma parte da reforma da Previdência, promulga-se esse trecho e o outro volta para a Câmara", explicou Temer.

Para que a proposta seja levada adiante, ele precisa e acredita que terá a parceria dos presidentes das duas Casas, do deputado Rodrigo Maia (DEMRJ) e do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A despeito da ofensiva do governo para retomar a reforma da Previdência, os líderes da base aliada continuam reticentes.

Ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que só colocará a proposta em pauta quando o governo tiver o apoio dos 308 deputados necessários para votar o texto em plenário. Do contrário, o projeto continuará na gaveta. Temer falou sobre vários outros temas, durante o jantar. Disse que fará a reforma ministerial "paulatinamente até março", para substituir os ministros que vão se candidatar nas eleições de outubro, e declarou que vê relação entre a reforma nos ministérios e a aprovação da nova Previdência.

Para o presidente, o que vai permitir a aprovação da reforma, se ela for de fato aprovada, vai ser o "esclarecimento e convencimento" dos parlamentares. Ele negou que pretenda substituir Paulo Rabello de Castro na presidência do BNDES, troca que seria feita também para agradar o presidente da Câmara. Rabello de Castro continuará no posto e já informou a Temer que não será candidato à presidência da República.

O novo ministro das Cidades, deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO), aliado de Rodrigo Maia, não disputará as eleições de 2018. "Ele se comprometeu a ficar até o fim do governo", disse o presidente. O próximo passo do governo, caso seja bem sucedido na votação da previdência social, será a "simplificação tributária".

Temer disse que gostaria de reduzir o número de impostos e a burocracia envolvida no recolhimento de tributos que onera as empresas. O presidente fez um relato dos 19 meses de governo e salientou o caráter reformista da sua gestão. A economia começou a reagir há cinco meses, quando os primeiros sinais concretos de recuperação começaram a aparecer. "Curiosamente, foi quando tentou-se paralisar o país com objetivos conspiratórios", disse, referindo-se às denúncias de corrupção que envolveram seu nome, à partir de gravações de Joesley Batista, da JBS.

A divulgação do teor das gravações ocorreu em maio, justamente, ressaltou ele, quando o governo já dispunha dos votos necessários para votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara. "Eles atrapalharam, mas não paralisaram o país", considerou. Toda a trama, na sua visão, tinha um único objetivo, que era o de derrubar o presidente da República. "Foram desmascarados".

A retomada do crescimento deverá representar um PIB de 0,8% a 0,9% este ano e de 2% a 3,5%, citou ele, reproduzindo as expectativas de vários economistas. O desemprego continuará em queda. "O país está se recuperando", comentou. "Não penso nisso. Quero cumprir a transição e que ela seja reconhecida historicamente", respondeu o presidente, quando perguntado se consideraria a hipótese de ser candidato em 2018, para ocupar o espaço de uma chapa liberal, reformista, ainda vago no espectro político eleitoral de hoje. "Isso não passa pela minha cabeça", reforçou.

Temer, com aprovação de apenas 3% nas pesquisas, teria um alento pois desse patamar a tendência seria subir, com a melhora da economia e do emprego. De bom humor, ele lembrou o que costuma dizer o ex-presidente José Sarney: só por deter a caneta presidencial é possível garantir uns 15% a 20% dos votos. Temer informou, ainda, que o Mercosul está a um passo de fechar um acordo com a União Europeia. Para tanto, a UE teria concordado com o incentivo tributário do programa Rota 2030 para a indústria automobilística por mais dez anos.

Banco Mundial sugere cortar isenções a mais ricos

Em estudo destinado a identificar alternativas para reduzir o gasto público do Brasil, divulgado ontem, o Banco Mundial (Bird) sugere várias medidas que atingirão diretamente a parcela mais rica da população. O fim da dedução das despesas com saúde no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), a extensão do financiamento estudantil para as universidades públicas, o que acabaria com o ensino universitário gratuito, e a tributação dos rendimentos previdenciários de aposentados e pensionistas de alta renda do serviço público são algumas das propostas encaminhadas pelo Bird ao governo.

O argumento utilizado pelo estudo como justificativa para acabar com o ensino universitário gratuito é que mais de 65% dos estudantes de universidades federais pertencem aos 40% mais ricos da população. Assim, de acordo com análise dos economistas do Banco Mundial, as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira.

O estudo lembra que a maioria dos países cobra pelo ensino fornecido em universidades públicas e oferece empréstimos públicos que podem ser pagos com os salários futuros dos estudantes. O fim do ensino universitário gratuito poderia ser combinado, diz o estudo, ao fornecimento de bolsas de estudo gratuitas a estudantes dos 40% mais pobres da população.

Na defesa do fim da dedução das despesas com saúde do IRPF, o estudo afirma que os gastos tributários no Brasil "são grandes e altamente regressivos". A medida, segundo projeção do Banco Mundial, poderia permitir ganho de receita equivalente a 0,3% do PIB. Para o Bird, os déficits dos regimes próprios dos servidores e a "iniquidade" do sistema previdenciário poderiam ser solucionados por meio da remoção de privilégios concedidos aos servidores públicos contratados antes de 2003, que contam com generosas regras de aposentadoria e pensão.

Para isso, o estudo propõe a tributação dos rendimentos previdenciários dos atuais servidores aposentados e pensionistas de alta renda. Embora não tenha sugerido medidas tributárias, o estudo do Banco Mundial esclarece que o aumento de impostos sobre os mais ricos e a diminuição da tributação indireta, que sobrecarregam os mais pobres, "deveriam fazer parte da estratégia de ajuste fiscal".

As críticas mais severas do estudo foram direcionadas às distorções existentes no serviço público brasileiro. Além das generosas aposentadorias e pensões que os servidores recebem, o estudo destaca o fato de os salários do funcionalismo serem muito superiores aos da iniciativa privada. Segundo o estudo, o nível dos salários dos servidores federais é, em média, 67% superior aos do setor privado, mesmo após levar em consideração o nível de educação e outras características dos trabalhadores, como idade e experiência. Essa diferença é a mais alta, em uma comparação feita pelo Bird com 53 países.

O estudo diz que a redução pela metade do prêmio salarial dos servidores em relação ao setor privado geraria uma economia equivalente a 0,9% do PIB. No curto prazo, o banco sugere a suspensão de reajustes nas remunerações do funcionalismo. O estudo, que foi pedido pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, em 2015, sugere a eliminação ou reformulação dos programas de subsídios e incentivos concedidos às empresas, o que daria uma economia de 2% do PIB ao longo da próxima década.

O Bird afirma que não há evidências de que os programas tenham sido eficazes e eficientes no objetivo de impulsionar a produtividade e geração de empregos. O estudo diz que "seria benéfico reformar o Simples para torná-lo menos custoso e mais eficaz no que diz respeito ao estímulo à formalização, ao rápido crescimento das empresas mais produtivas e ao aumento da geração de empregos".

O Bird afirma que o programa Inovar-Auto "não parece ser eficaz e viola princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC)". Por isso, propõe que seja extinto. Sugere também reformular a Zona Franca de Manaus.

Para Moody's, melhora de perspectiva de nota depende de crescimento sustentável

Para que a perspectiva da nota soberana de crédito brasileira passe de "negativa" para "estável" é preciso não só uma recuperação econômica, que já está em curso, mas que o crescimento seja sustentável, afirmou ontem Mauro Leos, vice-presidente de créditos soberanos da Moody's para América Latina, em evento em São Paulo.

Segundo Leos, há vários pontos positivos na economia brasileira, como a redução da inflação, a retomada da atividade, a solidez do balanço de pagamentos e a estrutura da dívida doméstica. No entanto, o país precisa resolver três desafios: "o fiscal, o fiscal e o fiscal". O déficit nominal era de 2% do PIB no passado e agora está em torno de 8%, observou Leos, nível em que deve permanecer até 2018. Além disso, a dívida bruta como proporção do PIB está em nível elevado, em cerca de 75%, quando a média de países com rating "Ba2", mesmo nível do Brasil, é de 40%. "O índice é quase duas vezes o de outros países."

Segundo Leos, para estabilizar a relação entre dívida bruta e PIB, é preciso um crescimento de 2% e um superávit primário de 2%, regra que chamou de "2+2". O problema, disse, é que haverá déficit fiscal ao menos até 2020, pelas projeções do governo. "Não fazemos classificação do país, mas sim do governo, e a parte fiscal é importante", reforçou. É consenso que a dívida bruta como proporção do PIB seguirá em alta, disse, mas a questão é por quanto tempo e até que nível. "Mas ela vai subir, o que é ruim sob todos os aspectos".

Ele citou ainda como condições para uma melhora na perspectiva do rating a aprovação da reforma previdenciária e um ajuste na estrutura de gastos públicos. O governo a ser eleito em 2018 terá que continuar a ajustar o fiscal, disse. Um comitê da Moody's virá ao Brasil em março, e só então a agência de classificação de risco vai definir se haverá mudança ou não na perspectiva para a nota de crédito soberana brasileira.

Para Leos, as eleições que vão ocorrer na América Latina em 2018 são um elemento a mais de risco na região. Ele afirmou que, no Brasil, há incerteza sobre quais serão os candidatos que estarão no segundo turno. "Os grandes partidos não são mais tão fortes", disse. "A política impacta a confiança dos investidores. Precisamos de um bom ambiente político para trazer confiança e investimentos. Temos de lidar com reformas e aumentar a confiança."

Segundo o executivo da Moody's, o contexto de recuperação com baixo crescimento, ao mesmo tempo em que há uma pressão da classe média contra a corrupção e por aumento de gastos do governo com saúde e educação, gera incerteza para o resultado das eleições. "Sempre vivemos com corrupção na América Latina, mas, agora, temos uma conotação política importante."

Para Leos, a percepção de corrupção na América Latina aumentou, o que não significa que os governos da região estão mais corruptos, mas sim que a população está mais atenta a isso "É bom porque leva a governos mais população está mais atenta a isso. É bom porque leva a governos mais transparentes", disse. Por outro lado, muitas pessoas de classe média afirmam simplesmente que "todos os candidatos são corruptos" e, por isso, é preciso votar em alguém de fora do sistema. "Isso ocorre no Brasil e em outros países."

Leos acredita ainda em uma melhora no cenário para as economias emergentes da América Latina, com inflação baixa e maior dinamismo do comércio mundial, mas o crescimento econômico nesses países será menor daqui para frente, incluindo o Brasil.

Enel vai investir R$ 7 bi no Brasil

Após comprar a distribuidora goiana Celg e a hidrelétrica mineira de Volta Grande, a elétrica italiana Enel prevê investir € 1,8 bilhão (o equivalente a cerca de R$ 7 bilhões) no Brasil nos próximos três anos. O valor, que representa pouco mais de 10% do investimento global do grupo para o período (€ 14,6 bilhões), não inclui potenciais novas aquisições de ativos no país.

Na mira estão distribuidoras da Eletrobras e o controle da Light, distribuidora que atende a região metropolitana do Rio de Janeiro e que tem potencial de sinergia com a vizinha Enel Distribuição Rio (antiga Ampla Energia), dos quais a companhia manifestou interesse.

Segundo o diretor financeiro mundial do grupo italiano, Alberto de Paoli, do montante previsto de investimentos para o período 2018-2020 no Brasil, € 1,5 bilhão serão destinados à área de distribuição e € 300 milhões para a conclusão de projetos de geração de energias renováveis (eólica e solar) e soluções de digitalização.

De acordo com o executivo, a companhia deve fechar 2017 com investimentos no Brasil da ordem de € 1,5 bilhão. Considerando o plano de negócios 2017- 2019 do grupo, que era de € 3,2 bilhões, a previsão de investimentos para os próximos anos está em linha com o que o grupo havia planejado no ano passado.

Paoli destacou que os recursos aportados neste ano não incluem a quantia desembolsada este ano na conclusão das aquisições da Celg (R$ 2,2 bilhões) e da hidrelétrica Volta Grande (R$ 1,4 bilhão), que pertencia à Cemig. Sobre novas oportunidades de negócios, o presidente mundial gigante europeia de energia, Francesco Starace, confirmou o interesse na Light, mas disse que "até agora, não é um processo com o qual podemos trabalhar".

A respeito das seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e Nordeste que deverão ser leiloadas em abril de 2018, o executivo sinalizou interesse maior pela Ceal, em Alagoas, e Cepisa, no Piauí, situadas próxima da Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). "Estamos interessados em outras distribuidoras que a Eletrobras vai colocar no mercado, assim como aconteceu com a Celg.

Estamos interessados, mas não em todas elas, algumas mais que outras", afirmou Starace, após participar de encontro com investidores sobre o plano de negócios do grupo para 2018-2020. "Não é segredo que temos mais interesse nas distribuidoras que estão geograficamente próximas das que temos", completou ele, sem citar o nome das empresas. O presidente mundial da Enel contou ainda que o grupo vai participar dos leilões de energia "A-4" e "A-6" (que contratarão energia de novas usinas para início de fornecimento em 2021 e 2023, respectivamente), marcados para dezembro. "Somos um dos participantes ativos desses fantásticos leilões. E claro que vamos participar dos próximos".

Segundo o chefe global de energias renováveis do grupo, Antonio Cammisecra, o Brasil é um dos países de interesse da companhia no desenvolvimento de projetos de "build, sell and operate", ou empreendimentos de energias renováveis que a empresa constrói, vende geralmente 51% da participação e mantém a operação do parque com uma fatia menor. Esse modelo de negócio já foi adotado nos Estados Unidos e México.

Conforme Paoli, o resultado operacional medido pelo Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da empresa no Brasil deve crescer de € 960 milhões, estimados para 2017, para € 1,49 bilhão em 2020 - maior 55%. Na mesma comparação, o Ebitda na América do Sul crescerá 40%, para € 5,6 bilhões. O continente será responsável por 60% (ou € 1,6 bilhão) da alta estimada do Ebitda global da companhia italiana, de € 15,5 bilhões, este ano, para € 18,2 bilhões, em 2020. "A América do Sul é a região que contribui mais para o crescimento do Ebitda. Isso é resposta ao nosso investimento e em aquisições na região", disse.

Voltando à projeção de investimentos no Brasil, do montante previsto para o período 2018-2020, € 560 milhões serão destinados ao "turnaround" (virada) da Celg. Segundo o chefe da linha de negócios global de infraestrutura de redes da Enel, Livio Gallo, a meta da empresa é obter um crescimento de 21% do valor da base de remuneração de ativos da Celg e uma economia de € 85 milhões de despesas operacionais da distribuidora.

Na frente operacional, a meta é reduzir em três pontos percentuais o índice de perdas totais, de 12% para 9% da distribuidora goiana, e em 40% o tempo de duração de interrupções da Celg, de 1.722 minutos/ano para 1.043 minutos. Dentro do plano global, a Enel prevê investir € 5,3 bilhões na digitalização da base de ativos, operações, processos e conectividade em três anos. A expectativa da empresa é que a área de digitalização gere Ebitda adicional cumulativo de € 1,9 bilhão nos próximos três anos

Segundo a companhia, 60% desse aumento virá do crescimento da margem e 40% por meio de redução de despesas operacionais em base cumulativa. Nessa frente de atuação, a empresa lançou ontem a nova marca do grupo, "Enel X", dedicada a negócios de mobilidade elétrica e serviços digitais para residências, indústrias e cidades. A Enel X também atuará no Brasil, herdando o que foi da Enel Soluções.

O grupo italiano, que iniciou seu processo de internacionalização em 2001, atua hoje em mais de 30 países com capacidade instalada de 83 mil MW e redes de energia de 2,1 milhões de quilômetros de cobertura, atendendo a mais de 64 milhões de consumidores no mundo. Em 2016, a companhia teve faturamento de € 70,6 bilhões.

Tecnologia vai mudar mapa global da indústria

A indústria 4.0, que prevê o uso combinado de recursos como inteligência artificial, análise complexa de dados, robótica e internet das coisas (IoT), vai acelerar os ganhos de produtividade no mundo e deve provocar um redesenho da estrutura fabril global, ainda centrada na Ásia. "O mercado será dos inovadores, dos mais eficientes", disse o economista Chad Syverson, professor da Escola de Negócios Booth da Universidade de Chicago, durante a FabTech, evento voltado para o segmento de fabricação de peças metal que ocorreu este mês em Chicago.

Ele lembra que as empresas migraram para as economias emergentes em busca de mão de obra barata, mas a automação intensiva e a inserção de inteligência nos processos produtivos reduzem a demanda por esse tipo de trabalhador. As novas fábricas são operadas por robôs, comandados por profissionais capacitados (recurso caro em qualquer lugar do mundo). "O custo da mão de obra deixa de ser um problema.

O acesso à tecnologia se torna o principal fator de competitividade", afirma. Syverson diz que o ritmo de desindustrialização das economias emergentes é um indicador de que a estratégia de atrair negócios a partir da oferta de mão de obra barata não é sustentável. As companhias estão deixando países como a China porque o efeito sobre o custo se dissipou. "Na China, por exemplo, os salários aumentaram com o crescimento da economia local. Em alguns produtos, a indústria norte-americana já é mais competitiva", disse.

Nesse cenário, a China - com sua nova classe média - deixa de ser um país exportador de bens de consumo para se tornar um novo destino para as exportações. "A tendência é que os chineses se voltem para o mercado interno", diz Syverson. Mas o país não está parado - tem investido em inovação, porque sabe que não pode depender da antiga indústria, e quer ser líder em inteligência artificial. Em meio às transformações nas cadeias produtivas, o futuro dos empregos é uma preocupação.

Dados do Fórum Econômico Mundial sinalizam a extinção de 7 milhões de vagas nas 15 maiores economias até 2020. No mesmo período, as novas indústrias criarão 2 milhões de empregos - um déficit total de 5 milhões de postos de trabalho. Enquanto os empregos de menor qualificação profissional minguam, haverá dificuldade para preencher os novos postos, aponta pesquisa da Deloitte.

A consultoria prevê que, só nos Estados Unidos, a manufatura criará quase 3 milhões de empregos na próxima década, vagas que demandarão conhecimento em ciência, tecnologia, engenharia e matemática. "Não temos gente suficiente", diz Chris Kuehl, diretor da Armada Corporate Intelligence. De acordo com o especialista, é preciso estimular, com urgência, o treinamento da mão de obra em empresas ou instituições de ensino. "Não temos programas de formação, como os da Alemanha, por exemplo."

Essa problemática pode ampliar as tensões sociais nos Estados Unidos, onde operários esperam o retorno das fábricas para retomar seus padrões de renda. "O problema é que voltam fábricas e empregos completamente diferentes", diz Syverson.

Karen Kerr, diretora executiva da GE Ventures, também aponta a formação de mão de obra como um dos grandes desafios da indústria 4.0. "Os profissionais terão de colaborar com robôs, trabalhar lado a lado com as máquinas. Precisam redefinir seus papéis no mercado de trabalho." Outra questão, lembrada por ela é o avanço da internet das coisas. "A tecnologia vai transformar os modelos de negócios. Estaremos diante de um novo ambiente de operação", completa.

Todd Grimm, presidente da Grimm & Associates, alerta para o fato de os industriais estarem sobrecarregados com tanta informação. "Ninguém sabe para onde ir." Ele cita como exemplo o segmento de manufatura aditiva - ou impressão 3D. "Apesar do amadurecimento das impressoras e do desenvolvimento de materiais, há muitos desafios para vencer".

Para ele, é o momento de investigar técnicas, revisar o plano de negócios e entender onde aplicar cada uma delas. "É preciso perguntar: o que eu vou ganhar com isso?" Empresários brasileiros que visitaram a FabTech dizem que há um abismo entre as soluções apresentadas no evento e as disponíveis no Brasil. "Não temos máquinas, nem softwares equivalentes fabricados no país. Ainda estamos distantes da indústria 4.0", diz Fabio Costa, diretor da TecLaser, de Londrina (PR). Segundo ele, a aquisição de equipamentos ou softwares importados é dificultada por impostos e taxas, mesmo quando não há similar nacional.

Grupos brasileiros perdem espaço no mercado externo

Diante da crise brasileira, a fatia das empresas de construção pesada do país no mercado de infraestrutura da América Latina e África - onde tinham maior presença - caiu de 2,4%, no auge, em 2012, para 1% em 2016. Em 2012, os grupos faturaram US$ 12,9 bilhões com exportação de serviços de engenharia.

No ano passado, o valor caiu para US$ 4,6 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (Sinicon). As empresas atribuem essa retração também à crise das commodities como petróleo, principal fonte de recursos de clientes tradicionais como a Venezuela. Além disso, neste ano os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram reduzidos.

A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) tem um projeto em sociedade com uma empresa italiana de uma termelétrica na República Dominicana, obra em que trabalham quase 9 mil pessoas. Com a interrupção do financiamento no Brasil, as empresas procuraram a agência de investimento da Itália. "Os bens que estão sendo incorporados à obra são todos italianos", exemplificou Fábio Januário, presidente da área de infraestrutura da OEC.

A perspectiva das empresas é de que 2018 será um pouco melhor, mas a retomada será lenta. A estratégia da Galvão é se manter ativa. "Já passamos o fundo do poço, mas a construção ainda vai enfrentar um período de poucas obras. Queremos concentrar esforços onde temos experiência, sem projeto de crescimento acentuado", disse Paulo Coutinho, diretor de projetos do grupo Galvão.

No curto e médio prazos a meta da Galvão é atuar como EPC (sigla em inglês para engenharia, suprimentos e construção) das concessionárias de infraestrutura. Com menos obras públicas no radar, pesos-pesados estão se concentrando em clientes privados no Brasil e exterior. A Andrade Gutierrez Engenharia assinou recentemente o contrato de EPC para a implantação de uma termelétrica no Porto do Açu (RJ). E acompanha de perto os preparativos para o leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em dezembro.

Outro exemplo da estratégia foi o contrato obtido em 2016 para a implantação de uma refinaria para a Axion Energy, na Argentina. Acostumada com grandes obras públicas estruturantes, a OEC também está focando em clientes privados. Está de olho no setor de aeroportos e de ferrovias, entre outros. A meta é trabalhar puramente como prestadora de serviço de engenharia e construção.

Além disso, em setembro, firmou três contratos com o governo de Angola que somam US$ 1,7 bilhão: US$ 507 milhões referentes à modernização da hidrelétrica de Capanda, US$ 485 milhões para operação e manutenção de três usinas hidrelétricas no Rio Kwanza e US$ 715 milhões de um projeto de saneamento.

União amplia benefício às concessionárias

A portaria publicada na sexta-feira, que disciplina a chamada MP das Rodovias, beneficia mais concessões do que originalmente se esperava. Inicialmente prevista para atender as concessões da 3ª etapa, licitadas entre 2013 e 2014 e que apresentam problemas operacionais, a possibilidade de reprogramação dos investimentos deve abarcar também rodovias da 2ª etapa, cujos contratos foram assinados em 2008 e 2009.

Os benefícios para este grupo, no entanto, devem ser mais limitados, pois a maior parte do desembolso já foi feito. A Medida Provisória nº 800/17 permite a flexibilização do cronograma de investimentos para até 14 anos. O grupo de rodovias da 3ª etapa tem obrigação contratual de fazer os investimentos mais pesados, como duplicações, nos cinco primeiros anos. Mas a portaria deixa claro que pode se valer da reprogramação quem tenha mais da metade da execução financeira das obras nos primeiros dez anos de concessão.

"Em tese, a portaria abrange alguns contratos da segunda etapa", diz Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf. Nesta etapa, geralmente o prazo de investimentos é de dez anos e, portanto, o principal já foi feito.

Por isso, somente a ampliação do prazo para realização dos investimentos frustrou a expectativa de alguns concessionários. A ViaBahia, por exemplo, que administra desde 2009 os trechos da BR-324 e da BR-116 na Bahia, já investiu R$ 1,7 bilhão dos R$ 2,5 bilhões previstos, mas desde 2016 tem obras praticamente paradas.

Para Paulo André, presidente da ViaBahia, o prazo de 14 anos da data de assinatura do contrato não é atrativo por si só. Ele considera justo se o tempo de extensão fosse contado a partir da regulamentação da MP 800, e não da assinatura do contrato. O executivo defende ajustes também "no tamanho do investimento, de acordo com a necessidade da concessão".

Outra que poderia se beneficiar é a ECO 101, da Ecorodovias. Apesar de classificada como da 3ª etapa, a concessão tem características diferentes, como um prazo maior para duplicar - 90% em dez anos. A empresa disse que não vai se posicionar sobre a portaria. A Acciona, que administra a Rodovia do Aço, licitada na 2ª etapa, está avaliando a possibilidade de aderir à reprogramação, mas é pouco provável que o faça.

Quem aderir à flexibilização dos investimentos para até 14 anos abre mão simultaneamente de pedir a relicitação - espécie de "devolução amigável" - prevista na Lei 13.448. A reprogramação do prazo dos investimentos, contudo, terá de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O que poderá ser feito via redução tarifária, que valerá só depois de encerrado o novo cronograma, menor tempo da concessão, ou pela combinação dos dois.

O objetivo do governo com a MP das Rodovias é viabilizar as concessões e evitar que mais casos de caducidade ou devolução ocorram. Em agosto, o governo declarou caducidade do trecho de 625 km da BR-153 entre Goiás e Tocantins, concedido para a Galvão. Outro caso é o da Via 040, da Invepar, que manifestou interesse em devolver a concessão.

Para o mais bem-sucedido dos projetos da 3ª etapa, a MGO Rodovias, que administra a BR-050 entre Minas Gerais e Goiás, a regra vem em boa hora. E pode não apenas evitar a venda de participação da concessão como ajudar na investida dos sócios em futuras concessões. "Os trechos de duplicação agora vão atender à demanda, a partir de regulação da ANTT [agência reguladora de transportes]", explica Paulo Lopes, presidente da MGO.

A expectativa de Lopes é de que a MGO não necessite de todo o prazo de extensão, ampliando dos atuais cinco, para 12 anos. Outra da 3ª etapa, a Concebra, pertencente à Triunfo Participações e Investimentos, também estuda reequilibrar os investimentos. Assim como a Odebrecht, com a concessão da Rota do Oeste, que deve ter sua venda facilitada com a reprogramação dos investimentos. Já a CCR, que administra a MS Vias, tem dito que só a reprogramação dos investimentos não resolve. A empresa defende a repactuação das bases contratuais.