Sinduscon-RN participa de debate sobre licenciamento urbanístico e ambiental em audiência pública na Câmara de Natal
A necessidade de modernizar e tornar mais eficientes os processos de licenciamento urbanístico e ambiental em Natal esteve no centro dos debates durante audiência pública proposta pelo vereador Claudio Custódio, e realizada na Câmara Municipal, nesta sexta-feira (19). O encontro reuniu representantes do poder público, setor produtivo, entidades técnicas e sociedade civil para discutir os desafios enfrentados por empreendedores, profissionais e órgãos responsáveis pela análise e emissão de licenças.
Representando o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte, o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo, destacou a importância de avançar em mecanismos que proporcionem maior segurança jurídica, previsibilidade e celeridade aos processos de licenciamento. Segundo ele, a simplificação dos procedimentos é fundamental para estimular investimentos, impulsionar o desenvolvimento urbano e ampliar a geração de emprego e renda na capital potiguar.
“É importante reconhecer os avanços que Natal já conquistou nos últimos anos, especialmente após a modernização do Plano Diretor, que trouxe mais segurança jurídica e criou condições para o desenvolvimento da cidade. Claro que sempre podemos avançar e aperfeiçoar os processos, mas isso deve ser feito olhando para o interesse coletivo. Quando buscamos mais eficiência no licenciamento urbanístico e ambiental, não estamos defendendo benefícios para um setor específico, mas sim melhorias que impactam toda a sociedade. O desenvolvimento sustentável passa pelo equilíbrio entre crescimento econômico, responsabilidade ambiental e qualidade de vida, e é por meio do diálogo que conseguiremos construir uma legislação cada vez mais moderna e compatível com a realidade de Natal”, pontuou.
Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, também participou da audiência e apresentou ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para aprimorar os processos de licenciamento. Entre os pontos destacados, estiveram os avanços na digitalização dos serviços, a modernização dos fluxos internos e os esforços para reduzir a burocracia, mantendo o compromisso com o ordenamento urbano e a proteção ambiental.
“Hoje, Natal é referência nacional em modernização do licenciamento. Estamos entre os cinco municípios brasileiros que mais utilizam a dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco, reduzindo processos que antes levavam até 90 dias para apenas 24 horas. Também fomos pioneiros no Nordeste na implantação dos modelos autodeclaratório e por adesão, que desburocratizam os procedimentos sem abrir mão da fiscalização", explicou Mesquita.
Durante a audiência, foram discutidos pontos relacionados à integração entre as legislações urbanísticas e ambientais, à redução da burocracia e à necessidade de atualização de normas para adequá-las às transformações pelas quais Natal vem passando nos últimos anos.
A audiência integra uma série de discussões que vêm sendo realizadas nos últimos anos sobre planejamento urbano, legislação ambiental e desenvolvimento da capital potiguar, temas considerados fundamentais para garantir competitividade, segurança jurídica e qualidade de vida para a população.