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Guedes define nova pauta liberal
Em um discurso de posse forte e coerente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem a que veio o governo do presidente Jair Bolsonaro. Na política, ele emoldurou o regime que prevalecerá - uma democracia liberal, de centrodireita, em confronto com a socialdemocracia que governou o país nos ultimos 30 anos. Na economia, a agenda será liberal, fundada nos seguintes pilares: reforma da Previdência, privatizações, simplificação tributária, descentralização das receitas da União para os Estados e municípios e abertura comercial.
Na área dos costumes, o governo será conservador. No pronunciamento, de quase uma hora, Guedes traçou rumos e definiu estratégias do novo governo. "A despesa da Previdência é o primeiro e o maior desafio a ser enfrentado", disse.
Se for bem-sucedida, avançando no Congresso em dois a três meses, o país terá dez anos de crescimento sustentado pela frente, disse ele. Se, ao contrário, ela não for aprovada, o ministro adiantou que apresentará uma proposta de emenda constitucional (PEC) para desvincular e desindexar os gastos do Orçamento.
Ele a denominou "PEC do pacto federativo", pois também permitiria a Estados e municípios destinarem os recursos públicos livremente. Ao Congresso, a PEC daria poderes para definir as prioridades das políticas públicas no Orçamento anual, devolvendo-lhe uma tarefa primordial. "O bonito é que, se der errado, pode dar certo", ressaltou o ministro, indicando que essa alternativa reabilitaria a classe política.
Guedes foi aplaudido diversas vezes. Sem meias palavras, o ministro foi apontando algumas das mazelas vividas pelo país. "Não foi para o micro crédito que os bancos públicos se perderam. Eles se perderam nos grandes programas, onde piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro", disse. O Estado brasileiro gasta um Plano Marshall - US$ 100 bilhões - por ano para transferir renda aos rentistas, salientou.
A previdência é uma fábrica de desigualdades. "Quem legisla tem as maiores aposentadorias, quem julga tem as maiores aposentadorias e o povo brasileiro tem as menores". Na plateia estavam representantes do setor financeiro, parlamentares e funcionários dos três ministérios que agora compõem a pasta da Economia.
"Acho que não há motivo nenhum para dúvidas, angústias, incertezas. Nós temos uma democracia resiliente e que está sendo testada há 30 anos, com eleições a cada dois anos. Existe uma esquerda, existe uma direita" e há alternância de poder, o que, segundo ele, é muito bom. Acreditar que não haveria solução para o país "fora da vitória do candidato da Faria Lima" (centro econômico e financeiro de São Paulo) é "absolutamente ridículo", concluiu.
Guedes defende 'desestatização' do mercado de crédito
"Vamos desestatizar o mercado de crédito." A enfática afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em discurso na cerimônia em que formalmente assumiu o cargo. Em todo o tempo o novo comandante da economia enfatizou a importância de uma guinada liberal no Brasil após décadas de gestão baseada na linha social-democrata e criticou a política de empréstimo praticada pelas instituições federais até o ano de 2015.
"Os bancos se perderam nos grandes programas em que piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro", sentenciou Guedes, associando o que chamou de centralização de poder do estatal à corrupção e ao baixo crescimento econômico do país nas últimas décadas.
Ele questionou a real necessidade de haver crédito público, mas apontou que, dada a realidade de que o Brasil dispõe dessas instituições, elas deveriam priorizar o financiamento para as empresas de menor porte, deixando as grandes companhias buscarem o mercado privado. Nesse sentido, apontou que pretende retomar todos os recursos que o Tesouro emprestou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para Guedes, essa política expulsou investimentos e premiou rentistas. "No BNDE, queremos o dinheiro da União de volta. Queremos despedalar. Queremos os quinhentos e tantos bilhões de volta. R$ 300 bilhões já voltaram, só faltam R$ 200 bilhões", disse, usando a antiga sigla do banco. "Por uma razão muito simples. São dois mercados diferentes. O livre, com juros lá em cima, e o crédito dos amigos. Na hora em que você emite dívida, empurra o juro pra cima e dá credito do lado de lá, você está expulsando os investimentos privados e premiando os rentistas. Devolve o dinheiro, 'BNDE', encolhe um pouco seu balanço", defendeu, criticando o fato de haver pouca competição no Brasil, tanto no sistema bancário como em outros setores, como de empreiteiras. "Tudo no Brasil é meia dúzia."
O BNDES já tem um cronograma de devolução para a União estabelecido durante a gestão do presidente Michel Temer. Mas a intenção da nova equipe econômica é acelerar esse processo, o que levaria a uma redução do poderio do banco estatal e a um recuo da dívida pública, que hoje é uma das preocupações centrais do novo time que dirige a economia brasileira. Além de retomar recursos que estão no banco de fomento, o novo ministro disse que pretende buscar capital em setores do governo que supostamente estão com sobras, embora não tenha deixado claro quais seriam.
"Quem tiver muito recurso, com boi na sombra, vamos buscar", disse ele. E chegou a citar que esses montantes devem ir para áreas onde vai faltar, como Saúde, Educação e o Bolsa Família. Dentro da agenda de ajuste fiscal e redução do Estado, Guedes ressaltou que o governo já tomará medidas que não precisam alterar a Constituição. Entre elas estão algumas na área previdenciária (de redução de fraudes e privilégios), que podem sair já na semana que vem, e devem, de acordo com o ministro, ensejar uma economia anual da ordem de R$ 17 bilhões.
Também haverá medidas em outras áreas, como desburocratização e desregulamentação, além de simplificações. Ele citou como exemplo iniciativas de simplificação que têm efeitos concretos para a população, como a ideia defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade das carteiras de habilitação. Mas a grande ênfase do ministro foi na necessidade de se avançar de forma decisiva na agenda do ajuste fiscal. E, nesse sentido, defendeu o teto de gastos, ressaltando, porém, que ele precisa de sustentação. No caso, a realização de reformas - em primeiro lugar a da Previdência, que, na visão dele, vai garantir dez anos de crescimento para o país.
"Teto, sem paredes de sustentação, cai", afirmou o ministro, que também defendeu separar a parte de assistência social da de Previdência propriamente dita. Para ele, se essa reforma não avançar, será necessária fazer uma mudança na Constituição desvinculando e desindexando todas as receitas e despesas, para viabilizar o ajuste. Guedes disse que a agenda fiscal não envolve cortes drásticos de despesas, mas depende da Previdência e também de um controle do crescimento dos demais gastos em termos nominais.
Ele lembrou que, durante quatro décadas, a despesa subiu de forma ininterrupta e esse "fantasma" aparece em diversas variantes. O ministro destacou que o Brasil experimentou todas as disfunções financeiras. Agora, segundo ele, o país está respirando. Mas em sua avaliação, é uma falsa tranquilidade, decorrente da estagnação da economia, dado que o problema fiscal não está definitivamente resolvido no país.
Nesse sentido, também lembrou o elevado gasto do Brasil com juros da dívida - que voltou a comparar com o Plano Marshall, que reconstruiu a Europa após a Segunda Guerra Mundial a um custo atualizado da ordem de US$ 100 bilhões. Paulo Guedes ressaltou que, além do controle das despesas, é preciso avançar com a agenda de privatizações. Seu auxiliar anunciado para comandar a secretaria de desestatizações, Salim Mattar, disse que a ideia é vender tudo ao setor privado.
Para o ministro, com as privatizações e o controle nominal de despesas, o país volta a crescer entre 3% e 3,5% ao ano. Nesse caso, em dois anos a crise fiscal estaria resolvida. Sem falar de prazos ou tratar como meta, o ministro apontou que o ideal seria o Brasil ter uma carga tributária de 20% do PIB, o que só será possível com uma redução da despesa ao longo do tempo. "Acima disso é o quinto dos infernos", afirmou.
Além de reformar a Previdência e privatizar, Guedes enfatizou a necessidade de desburocratizar e simplificar a estrutura tributária do país, tarefa delegada ao secretário especial da Receita, Marcos Cintra. A ideia é substituir uma série de impostos e contribuições por um tributo único. O ministro ressaltou a necessidade e importância de ampliar a partilha de recursos com Estados e Municípios. "Acho que vamos da liberal democracia, vamos abrir a economia, baixar impostos, privatizar, descentralizar recursos e apoiar a área social", afirmou.
Mas o ritmo dessa descentralização das receitas depende, apontou, da aprovação da reforma da Previdência Social, que demanda mexer na Constituição. "Se a reforma da Previdência não for aprovada, tem que desacelerar simplificação tributária e processo de abertura comercial", salientou, apontando que as empresas brasileiras, sem uma melhoria substancial em seu ambiente de negócios, teriam dificuldade de enfrentar uma abertura do comércio exterior.
Em mais uma frase de efeito, que ensejou aplausos de grande parte dos convidados à cerimônia de posse, o ministro afirmou que o país precisa "libertar as futuras gerações" dos sistemas trabalhistas e previdenciários em vigor. Ele lembrou que o governo quer dar ao jovem a opção de trabalhar sob o regime da chamada carteira verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, que afirmou ter inspiração fascista). "Vamos levar isso tudo ao Congresso", disse o ministro, destacando que o objetivo é ter "mais Brasil e menos Brasília, com abertura econômica".
Ele afirmou ainda que, historicamente, programas econômicos liberais foram bem-sucedidos em outros países, citando Alemanha, Japão e Chile. O Brasil, segundo ele, tem uma democracia forte o suficiente para se recuperar do que chamou de erros passados, com imprensa livre e poderes independentes. "Enfrentamos crise sem abalo nas instituições", afirmou.
O ministro apontou ainda que está trabalhando na reforma administrativo, com ajustes de carreiras e cortes de pessoal. "Nós vamos buscar o boi na sombra". Guedes lembrou que alguns dizem que o cargo que passou a ocupar é o pior emprego do mundo, mas argumentou que, para alguém resiliente, é um "bom combate" para a economia brasileira e disse acreditar que terá o apoio do Congresso.
Ele rejeitou o rótulo de "superministro" e salientou que a agenda que pretende implantar será uma construção coletiva. "Não existe superministro, não existe alguém que vai consertar os problemas do Brasil sozinho. Vai ser uma construção em que os três Poderes terão que se envolver", disse. "E eu acho que não há motivo nenhum para dúvidas, angústias, incertezas a respeito de alguma coisa. Nós temos uma democracia resiliente e que está sendo testada há 30 anos, com eleições a cada dois anos. Existe uma esquerda, existe uma direita. O poder legislativo declarou sua independência fazendo dois impeachments. O executivo cometeu um equívoco sério institucional, tentou comprar a influência parlamentar. Despertou o judiciário, que prendeu os dois, prendeu quem comprou e quem vendeu", completou.
Guedes também elogiou seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, que, segundo ele, está pensando no futuro das próximas gerações, e não nas próximas eleições. "O presidente diz que temos que fazer o que é melhor para o povo, e começou a odisseia isolado", afirmou. "Enfrentou tudo isso [o presidente Bolsonaro] para mudar, e não para ser reeleito", afirmou, acrescentando que o governo vai "avançar no que tem que ser feito".
Reformas vão ditar ritmo de crescimento no Brasil, diz Fitch
A agência de classificação de risco Fitch vê possibilidade de uma aceleração no crescimento do Brasil a partir deste ano com o novo governo. Porém, ainda enxerga como modesto o avanço da atividade em 2019 e 2020. "O potencial de uma futura aceleração no crescimento vai depender tanto de fatores externos quanto da agenda econômica do novo presidente Jair Bolsonaro", diz.
A agência projeta crescimento real do PIB brasileiro de 2,2% neste ano e enxerga uma ligeira aceleração em 2020 para 2,7%. A classificadora de risco ressalta que "Bolsonaro continuou a advogar uma agenda pró-mercado desde a vitória no segundo turno da eleição em outubro". A Fitch aponta que a plataforma econômica do novo governo inclui "consolidação fiscal, reforma da Previdência, simplificação tributária, privatizações e independência formal do Banco Central".
Embora as perspectivas sejam positivas, "incertezas significativas sobre o avanço de políticas específicas do governo Bolsonaro ainda permanecem". A Fitch vê um cenário desafiador no Congresso para aprovação da consolidação fiscal e reforma da Previdência. "Apesar do crescimento substancial do partido [do presidente] nas eleições em outubro, o Congresso continua altamente fragmentado." Conforme a agência, "Bolsonaro vai precisar de apoio significativo de outros partidos para passar os projetos".
A Fitch sustenta a importância da reforma da seguridade social, que será "chave para a melhora estrutural das finanças públicas ao longo do tempo". Os custos dos benefícios, ressalta a agência, respondem por mais de 40% dos gastos públicos primários. A agência lembra ainda que, apesar de o governo provavelmente ter conseguido atingir a meta de déficit primário em 2018, o déficit fiscal permanece elevado.
A Fitch estima que tenha alcançado 8% do PIB no ano passado, "acima da mediana [do déficit] de países com rating 'BB' [o mesmo do Brasil]". A Fitch aponta ainda o cenário externo entre os desafios para o Brasil. "Aperto das condições de financiamento internacional, volatilidade dos preços das commodities, desaceleração da China e uma lenta recuperação na Argentina são os principais riscos externos ao Brasil."
Caixa vai emprestar menos para grandes empresas
O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou ontem que a instituição financeira vai emprestar menos para grandes empresas e focar seus negócios em crédito para pequenas companhias e para habitação, que são a "vocação natural" do banco. Também definiu como prioridade uma melhor articulação com a outra grande instituição oficial de varejo - o Banco do Brasil - para adotar medidas de corte de custos e para garantir que não haja sobreposição de atividades.
Outra frente de trabalho será na venda de participações em nichos de negócios da Caixa, como cartões e alguns ramos de seguridade, e o uso mais intenso da securitização de crédito imobiliário, inclusive com a participação de capital estrangeiro. "A Caixa não pode ter mais de R$ 100 bilhões de créditos a grandes empresas", disse.
Segundo ele, a prioridade será fazer operações com pequenas empresas e em segmentos como crédito consignado. Guimarães, que já foi nomeado para o cargo, participou na tarde de ontem da cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na próxima segunda-feira, dia 7, haverá as cerimônias de transmissão dos cargos dos presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB), que será comandado por Rubem Novaes. Está prevista uma cerimônia unificada de BB e Caixa no Planalto, e depois individuais nos bancos.
Em edição extra do "Diário Oficial da União", o presidente Jair Bolsonaro oficializou as nomeações de Novaes e Guimarães para os bancos federais. "Faremos uma redução de custos e racionalização de operações", adiantou Guimarães, sobre o trabalho conjunto que pretende fazer com Novaes, do Banco do Brasil.
Na área imobiliária, outra prioridade, disse que já iniciou conversas com o Banco Central (BC) para aperfeiçoamentos na regulamentação que facilitem investimentos estrangeiros na securitização de crédito imobiliário. O objetivo, nesse caso, é fazer a reciclagem da carteira e levantar recursos para expandir as operações.
Guimarães, afirmou que pretende realizar ainda este ano a abertura de capital da Caixa Seguridade, no primeiro semestre, e da Caixa Cartões, no segundo semestre. Para 2020, ficará a venda de participação minoritária da gestora de recursos do banco e das loterias. O executivo reforçou que não há discussão sobre privatização do banco.
Segundo Guimarães, será vendida apenas participação minoritária dessas subsidiárias, mas não está definido em que percentual. Guimarães ressaltou que pode ser criado um plano especial de compra de ações pelos funcionários da instituição financeira, mas não chegou a dar detalhes. Para ele, quando o funcionário tem uma participação na empresa, ele se empenha em oferecer um resultado melhor.
Guimarães afirmou também que o brigadeiro Mozart de Oliveira Farias pode ocupar uma das vice-presidências da instituição financeira. Segundo Guimarães, Mozart vai entrar no processo seletivo como outros candidatos. Desde 2018, os vice-presidentes da Caixa vem sendo escolhidos por processo seletivo. O objetivo era blindar o banco de ingerência políticas. Quatro executivos foram selecionados em 2018 e assumiram o cargo. Outros quatro devem assumir neste ano.
Ibovespa tem recorde no 1º pregão sob novo governo
No primeiro dia do novo governo, os mercados financeiros reagiram com forte otimismo em meio à perspectiva de implementação de uma agenda econômica mais liberal e alinhada com as expectativas dos investidores. O Ibovespa renovou sua máxima histórica, o dólar ignorou o exterior e caiu ante o real, enquanto os juros futuros testaram mínimas inéditas.
O discurso de posse do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, considerado forte e pragmático pelos agentes de mercado, também agradou ao confirmar a mudança de direção da política econômica. A bolsa brasileira chegou a cair no começo do pregão, pressionada pelo exterior. Mas o noticiário local determinou a alta de 3,56% do Ibovespa, para os 91.012 pontos.
A informação de que o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, permaneceria no cargo e de que o processo de capitalização da companhia será continuado deu impulso não apenas ao papel da estatal - que fechou o dia com valorização de 20,72%, no caso do ordinário, e de 14,52%, do preferencial - como a todo o mercado. O forte giro financeiro da bolsa, de R$ 14 bilhões, dá a dimensão do apetite do investidor.
Mas foi quando o PSL confirmou seu apoio à reeleição de Rodrigo Maia (DEMRJ) à presidência da Câmara, no fim da manhã, que o índice superou os 91 mil pontos. Além de Eletrobras, outras estatais também se destacaram. Em conjunto, essas empresas ganharam R$ 32,5 bilhões em valor de mercado num único pregão.
Banco do Brasil terminou a sessão em alta de 4,54%, Sabesp ON subiu 9,11%, Petrobras ON teve alta de 4,92% e a PN da petrolífera marcou valorização de 6,08%. "O mercado está renovando suas expectativas de um governo mais prónegócio e mais amigável à economia privada, o que está se reafirmando nos discursos do presidente eleito e dos ministros recém-empossados", afirma Eric Hatisuka, gestor da Rosenberg Investimentos.
No mercado cambial, o movimento não foi mais intenso porque o dólar subiu em relação às principais divisas ontem. O Dollar Index, que mede o desempenho da moeda em relação a uma cesta de divisas, subiu ontem 0,67%, aos 96,375 pontos, reagindo a dados mais fracos vindos da China. Ainda assim, o dólar comercial encerrou a sessão em baixa de 1,69%, a R$ 3,8087, menor cotação desde 22 de novembro do ano passado, perto da mínima do dia, de R$ 3,8004.
Já o contrato futuro para fevereiro cedeu 2,57%, para R$ 3,794. A esperada fala de Guedes em sua cerimônia de posse também agradou, embora não tenha produzido efeito claro sobre os preços. Isso porque, em parte, o mercado já havia se antecipado no movimento positivo. Mas também porque, agora, o que vai determinar o comportamento dos investidores serão os avanços concretos na direção da implementação dessa nova agenda.
Guedes fez uma firme defesa do controle de gastos, da reforma da Previdência e de privatizações. Mas a grande questão ainda é sobre a capacidade do governo em, efetivamente, implementar seus objetivos. Por isso, mais do que as declarações, o mercado financeiro vai reagir aos passos que a equipe econômica vai dar nessa direção. "O discurso foi excelente na intenção e na teoria. A direção é correta, mas algumas contas não fecham", afirma Alexandre Póvoa, presidente da Canepa.
"Como reduzir a carga tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 36% para 20% sem cortar gastos violentamente?", questiona. Já o apoio do partido de Bolsonaro à reeleição de Maia à Presidência da Câmara teve forte impacto sobre os preços porque ele é visto como alguém que irá defender a agenda prioritária do novo governo, em especial a reforma da Previdência.
Importante termômetro da aposta favorável na política econômica que deve ser implementada, os juros futuros de prazo mais longo caíram com força e, em alguns casos, renovaram mínimas históricas. Foi o caso do contrato DI com vencimento em janeiro de 2025, que caiu abaixo de 9%, o que ainda não havia ocorrido.
No fechamento do pregão, a taxa estava em 8,96%. Marcos de Callis, estrategista de investimento da asset do Banco Votorantim, define o movimento do mercado como um "voto de confiança no governo novo, com discurso liberal, pragmático, e uma agenda clara de reformas estruturantes." A onda de otimismo influencia inclusive o volume negociado, que cresceu depois das notícias, segundo o estrategista.
Ele alerta, entretanto, para os riscos do cenário externo e diz que o mercado pode "estar andando na frente dos fundamentos". Em sua opinião, muitas questões importantes estão em aberto, como o Brexit, a guerra comercial entre EUA e a China e o próprio ritmo de crescimento do país asiático, que preocupa. "Cenário de crescimento para o mundo junto com as questões geopolíticas não deixam que o início do ano seja tranquilo para todo esse otimismo. O Brasil tem chance de ir pelo caminho certo e descolar dos pares, mas é preciso cuidado para não ir na frente dos fundamentos."
No lado técnico, também influenciou o mercado de renda fixa o vencimento de Letras do Tesouro Nacional (LTN) e o pagamento de cupom das Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F), títulos públicos prefixados, evento que, na prática, devolve dinheiro às mãos dos investidores, que são obrigados a realocar os recursos. "Estamos observando rebalanceamento nas carteiras, com investidores assumindo mais riscos. Parte disso vem do vencimento de LTN e do pagamento de cupom de NTN-F.
O investidor está com dinheiro na mão, vê sinais positivos do governo e assume risco. Isso gera efeito em toda a curva de juros", afirma o gestor de uma grande casa que preferiu não ser identificado. Segundo ele, o movimento é prioritariamente do investidor local.
FOLHA
Caixa vai focar crédito imobiliário e baixa renda, diz novo presidente
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou nesta quarta-feira (2) que pretende focalizar a atuação do banco estatal no crédito imobiliário e no atendimento a correntistas de renda mais baixa, deixando de lado operações com grandes empresas.
Guimarães criticou atuação do banco nos governos do PT, que liberou empréstimos a empresas como a Petrobras no balcão da Caixa.
“Até que ponto a Caixa tem que ter mais de R$ 100 bilhões em empréstimos a grandes empresas, que podem tranquilamente tomar esses recursos no mercado interno e no mercado externo? Por que a Caixa, com 93 milhões de clientes, que não consegue financiar microcrédito e não tem operação relevante de consignado, tem que emprestar para uma empresa gigante? Não vejo nenhum sentido”, afirmou.
Guimarães, que antes assumir a Caixa dirigia o banco de investimentos Brasil Plural, chegou ao governo pela indicação do ministro Paulo Guedes (Economia).
Ele se disse afinado com o ministro, que em seu discurso de posse afirmou que pretende desestatizar o mercado de crédito. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu nesta quarta-feira (2), em Brasília.
Guedes mencionou explicitamente o BNDES. Disse que quer de volta os recursos que a União injetou no banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. Na época, o governo esperava ampliar o crédito e recuperar o crescimento econômico, que desacelerava.
“Queremos o dinheiro da União de volta, queremos despedalar. Queremos de volta os R$ 500 e poucos bilhões que foram dados”, afirmou.
Segundo ele, o crescimento dos empréstimos dos bancos estatais criou dois mercados paralelos de crédito, um de recursos livres e outro de “amigos, com juros lá embaixo”.
“O BNDE (sic) devolve esse dinheiro, encolhe seu balanço um pouco. Retiramos dívida em circulação, irrigamos esse mercado que estava apertado e a vida fica um pouco mais difícil para quem vive à sombra do Estado”, afirmou. “Vamos desestatizar o mercado de crédito”.
Na Caixa, Pedro Guimarães tem planos de vender ações de empresas subsidiárias do banco, nos mesmos moldes do que o Banco do Brasil fez com sua área de seguros, o BB Seguridade.
A ideia, segundo o executivo, é fazer duas ofertas públicas de ações ainda neste ano. Os ramos que podem ser alvo desse fatiamento são as áreas de cartões, de seguros e de gestão de investimentos e de patrimônio.
O executivo disse ainda que pretende securitizar o crédito imobiliário da Caixa, ou seja, vender títulos no mercado lastreados em empréstimos. Isso aumentaria a disponibilidade de recursos para o banco emprestar.
Hoje, a Caixa está estrangulada pelas regras de reserva mínima de capital próprio para a concessão de empréstimos.
ESTADÃO
Mailson: Guedes enfraquece Previdência ao dizer que Congresso pode controlar Orçamento
O discurso do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta quarta-feira, 2, após ter recebido o comando da pasta das mãos de Eduardo Guardia, em linhas gerais, é digno dos aplausos que recebeu, mas acomoda um raciocínio que enfraquece o discurso da reforma da Previdência, disse ao Estadão/Broadcast o ex-ministro da Fazenda e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mailson da Nóbrega. Para Mailson é um discurso com um diagnóstico correto, mas que precisa de acertos em muitos pontos. A crítica do ex-ministro se centraliza sobre a parte em que Guedes diz que se a reforma da Previdência não for aprovada a situação chegaria a um limite tal que os congressistas se veriam obrigados a assumir o seu protagonismo, passando a controlar o Orçamento e a aprovação de um pacto federativo, um dos vários objetivos da área econômica do governo Bolsonaro.
"Esse é o tipo de raciocínio que enfraquece o discurso da reforma da Previdência porque manda a mensagem para os congressistas, que não são nada simpáticos à reforma, de que tem uma saída", lamentou o ex-ministro da Fazenda. Para ele, a ausência da reforma pode ser o princípio de um caos porque a relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB) está crescendo sem parar. "Pela metodologia do FMI já passou de 80%. E mesmo assim o mercado financeiro continua investindo em papéis do Tesouro porque o mercado, aqui e lá fora, comprou a narrativa de que Bolsonaro vai fazer a reforma da Previdência."
Para o ex-ministro, se a reforma não for feita, essa narrativa se desmorona e leva a uma fuga rápida e grave de capitais decorrente da deterioração também grave da confiança.
Gastos públicos
Ainda de acordo com Mailson, o novo ministro da Fazenda poderia ter dito que a Constituição de 1988 é a principal causa do desarranjo fiscal do Brasil. "Ele preferiu culpar os governos. Claro que os governos erraram como foi o caso da Dilma Rousseff, que destinou 10% do PIB para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) fazer subsídios, mas o crescimento sistemático dos gastos públicos não decorre de ações dos governos, necessariamente", disse, acrescentando que se pode concluir que governos pioraram isso como nos aumentos reais do salário mínimo que passou de 200% em termos reais nos períodos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
Imposto único
O ex-ministro também criticou a defesa de Guedes ao Imposto Único, que em sua opinião é uma ideia inviável. "Agrada aos não familiarizados com questões tributárias, mas nenhum especialista minimamente informado defende a ideia de um imposto único sobre transações financeiras."
De acordo com Mailson, o Imposto Único defendido pelo economista Marcos Cintra, agora membro da equipe econômica, contraria a ideia do próprio Guedes de descentralização dos recursos, uma vez que concentra o tributo na União.
O único ponto certeiro do discurso de Guedes, na avaliação do ex-ministro, está na defesa das privatizações. Ainda assim, será um ponto que demandará do atual ministro muito poder de persuasão para convencer o presidente Bolsonaro a vender o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Eletrobrás e a Petrobrás, que respondem por 80% dos ativos da União. "E o Bolsonaro já disse que não privatizará essas empresas", lembrou Mailson.
Cintra diz que governo estuda aumentar IR para altas rendas
O novo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu nesta quarta-feira, 2, a possibilidade de o governo de Jair Bolsonaro criar uma alíquota adicional de Imposto de Renda para altas rendas. Antes do primeiro turno das eleições, o hoje ministro da Fazenda, Paulo Guedes, chegou a falar em uma alíquota única de 20% para o IR.
“Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota, mas poucas alíquotas acho que são absolutamente adequadas”, disse Cintra hoje. “E uma alíquota adicional para altas rendas”, acrescentou, ressaltando que ainda não dá para estabelecer números ou parâmetros para qual renda.
Para outros tributos, Cintra admitiu a criação de um imposto único, mas reconheceu que é preciso ter progressividade. Ele afirmou preferir a tributação sobre movimentações financeiras (nos moldes da antiga CPMF), mas disse que é possível também criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ou um imposto sobre o faturamento de empresas.
“Ainda analisamos alternativas”, afirmou Cintra após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, ocorrida nesta tarde. A proposta do tributo sobre movimentações financeiras também já foi defendida por Guedes.
Antes do envio da proposta de reforma tributária, porém, Cintra afirmou que haverá medidas de simplificação que serão preparadas pelo novo governo. Ele lembrou que a Receita Federal já tem um projeto de simplificação de PIS/Cofins que pode ser aproveitado. “Unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente”, afirmou.
O secretário especial da Receita defendeu que o sistema tributário brasileiro tenha progressividade e que “é fundamental ter sistema de baixa tributação e ampla base”.
Governo dá bons sinais sobre reformas e independência do BC, diz Lazari
O presidente do Bradesco, Octávio de Lazari, disse há pouco que a expectativa do setor financeiro e bancário com o governo de Jair Bolsonaro é positiva e disse esperar que a equipe do novo ministro da Economia, Paulo Guedes, consiga implementar reformas importantes como a da Previdência, Tributária e independência formal do Banco Central.
"Temos uma expectativa positiva também devido as boas escolhas para os ministérios e secretarias do governo. Tenho viajado pelo País e diversos empresários já tiraram projetos da gaveta e colocaram sobre a mesa" disse Lazari ao chegar a cerimônia de transmissão de cargo de Paulo Guedes.
Perguntado se o apoio do PSL a reeleição de Rodrigo Maia para a presidência da Câmara dos Deputados pode ajudar na votação das reformas, Lazari avaliou que o comando da casa não é uma preocupação no momento. "Isso não preocupa porque tenho certeza que o governo irá escolher bem os seus líderes no Congresso", acrescentou.
Sobre o fato de o novo governo ainda não ter apresentado propostas concretas para os principais temas econômicos, Lazari avaliou que esses projetos devem aparecer a partir de agora. "Tenho certeza que as propostas mais concretas serão apresentadas agora. Tenho a convicção de que o governo fará as coisas acontecerem", avaliou. "O setor bancário e financeiro está apoiando governo", concluiu.
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