Quarta-feira

VALOR

Futuro ministro diz ser contra banir empresas em recuperação judicial

O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se posicionou contrariamente ao banimento de empresas em recuperação judicial e extrajudicial assinarem contratos com o setor público. Conforme o Valor mostrou, uma alteração aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados na versão da nova Lei de Licitações introduziu exigências para "demonstrar a aptidão econômica" na habilitação a futuras concorrências.

Se a mudança passar incólume pelo veto presidencial, as empresas terão de entregar "certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou extrajudicial" para contratar com o poder público. Na prática, isso tira do páreo grandes construtoras que estão em recuperação e ameaça outras tantas que tentam reestruturar dívidas para evitar pedir proteção contra credores.

"Não concordo com a barreira. Há empresas com acervo, engenharia, profissionais extremamente capacitados, que têm condições de prestar bom serviço. As empresas que se envolveram na Lava-Jato, por exemplo, são excelentes, com tradição de engenharia", disse Freitas, em entrevista ao Valor após participar de evento sobre infraestrutura promovido pela consultoria Radar PPP.

Segundo ele, foram desenvolvidos mecanismos justamente para salvar esse patrimônio, notadamente a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e os acordos de leniência "Qual é a lógica do acordo de leniência? Se a empresa admite que errou, ela implementa medidas de governança, você pune os administradores responsáveis, mas tem de salvar a empresa. É aquela história: Vá e não peque mais", disse.

Uma das prioridades do Ministério da Infraestrutura será resolver a situação dos ativos problemáticos ainda no primeiro ano de governo. Entre eles, citou as rodovias transferidas à iniciativa privada na chamada 3ª rodada do programa de concessões, em 2013 e 2014, e o aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Alegando a grave crise econômica, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) decidiu em meados de 2017 devolver o ativo com base na lei de relicitações, de 2017. Mas, devido à falta de regulamentação da legislação, até agora o processo não teve desfecho. São duas frentes. Trabalhar para regulamentar a lei na forma de um decreto que dará conforto jurídico a quem explora o ativo e ajudar na busca por uma solução privada. "Uma troca de controle, por exemplo, seria ideal do ponto de vista da não descontinuidade da prestação de serviço. Se isso não for possível, ter a porta aberta para a devolução", afirmou.

O mesmo raciocínio vale para as rodovias. O regulamento vai ajudar as concessionárias de estradas a devolver o ativo. Mas, paralelamente, a pasta vai conduzir uma ampla negociação com o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar um arranjo que permita espraiar os investimentos obrigatórios ao longo do tempo.

Freitas é contrário à edição de uma nova medida provisória (MP) para estender os desembolsos nas estradas, conforme o governo Michel Temer (MDB) tentou com um texto que diluía os investimentos de 5 para até 14 anos. A MP caducou sem que qualquer aditivo tivesse sido assinado. A meta agora é usar instrumentos do próprio contrato, como as revisões quinquenais. Para tanto, será necessária uma concertação.

"Isso terá de ser amplamente debatido com os órgãos de controle, porque há certa quebra de paradigma, que é mexer nas condições originais da contratação. Sempre suscita a questão de que a condição mudou. Mas tem de enxergar onde está o interesse público, o que é melhor para o usuário. O que vai dar mais investimento, com menor tarifa, no mais curto prazo?", questionou.

Com confiança em alta, PIB deve acelerar em 2019

A economia brasileira vai ganhar fôlego em 2019, com a aceleração da retomada cíclica e a melhora da confiança de empresários e consumidores, dizem os analistas do Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Para eles, o PIB vai crescer 2,8% no ano que vem, um ritmo consideravelmente mais forte que o 1,3% esperado para este ano.

A expectativa é que o novo governo dará prioridade à agenda de reformas, conseguindo aprovar a mudança do sistema de aposentadorias no Congresso e, com isso, adotar medidas para enfrentar o grande problema do país - o desequilíbrio fiscal. A visão mais otimista dos economistas da Anbima difere da avaliação de muitos investidores estrangeiros, que ainda mantêm uma atitude cautelosa em relação ao Brasil.

Ao anunciar ontem as novas projeções do Comitê da Anbima em evento no Valor, o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato Barbosa, disse que a expectativa para 2019 é de "uma retomada gradual da economia, que não gere pressões inflacionárias". Segundo ele, a recuperação da atividade será importante em relação ao crescimento de 2018, mas o quadro de grande ociosidade na economia deve garantir um cenário tranquilo para a inflação e, por tabela, para os juros no ano que vem.

A expectativa é que a taxa média de desemprego, por exemplo, recue de 12,2% em 2018 para 11,44% em 2019, de acordo com a mediana das projeções do Comitê Macro da Anbima, do qual Barbosa é presidente. A desocupação, com isso, seguirá elevada, em parte porque trabalhadores hoje desalentados deverão voltar a buscar emprego, dadas as perspectivas melhores para a economia, diz Barbosa.

As projeções deste mês dos economistas da Anbima mostram uma combinação mais favorável de crescimento e inflação que no encontro realizado em outubro. A estimativa para a expansão do PIB de 2019 subiu de 2,5% para 2,8%, enquanto a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,2% para 4% - abaixo da meta do ano que vem, de 4,25%, como ressalta Barbosa.

Sócio da Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo diz que "há um lado cíclico da economia que está prontinho para crescer". Ele destaca a ociosidade e o fato de que as empresas reduziram os custos e os níveis de endividamento. Figueiredo vê com otimismo as perspectivas para o próximo governo, elogiando em especial a escolha da equipe econômica, além de avaliar que as chances de aprovação das reformas são significativas.

Ex-diretor do Banco Central (BC), ele considera haver uma grande possibilidade de avanço em 2019 da mudança do sistema de aposentadorias, a provável prioridade inicial da administração Jair Bolsonaro. "Acho quase impossível o Congresso não dar a primeira reforma para um governo que acabou de ser eleito. O governo tem que errar demais para que isso ocorra." Figueiredo acredita na continuidade da melhora da confiança ao longo de 2019, ainda que não deva haver um salto como o registrado pelo indicador da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em novembro.

Ele o atribui ao fim do temor de uma vitória do PT nas eleições, que poderia colocar em risco a continuidade da agenda de reformas. Barbosa também vê a recuperação da confiança no ano que vem, influenciada pela aceleração da economia e pela retomada do emprego. Além disso, é necessário ficar claro que as reformas estão avançando, diz Barbosa. Não é indispensável que a da Previdência seja aprovada na primeira metade do ano, mas é preciso que haja sinais de que as medidas de ajuste progridem no Congresso.

Nesse cenário, ajuda o fato de ter havido uma melhora da percepção quanto à situação fiscal de curto prazo, avalia o chefe de economia e estratégia do Bank of America (BofA) Merril Lynch, David Beker. O ponto de partida é hoje melhor, diz ele, ressaltando que a aceleração do crescimento ajuda o resultado primário (que exclui gastos com juros), ao elevar a arrecadação, assim como a devolução de recursos do BNDES para o Tesouro e a eventual obtenção de recursos com privatizações e com o leilão das concessões das áreas da cessão onerosa feita à Petrobras.

A dívida bruta, com isso, deve subir mais lentamente. A projeção do Comitê da Anbima é de que o indicador terminará 2019 em 78,5% do PIB, um pouco acima dos 77% do PIB previstos para o fim deste ano. Ao falar da atividade, o economista-chefe da Itaú Asset Management, Felipe Tâmega, diz que o cenário que se forma para 2019 é propício para um crescimento baseado no consumo das famílias. A redução do endividamento das famílias, a melhora do crédito e a queda do desemprego favorecem uma expansão da atividade liderada pelo consumo privado, aponta ele.

 Os economista da Anbima trataram da diferença de visão sobre o Brasil dos investidores estrangeiros em relação aos locais. Para Figueiredo, o estrangeiro tem demonstrado ânimo com o noticiário brasileiro, mas deve esperar sinais mais concretos a respeito do avanço da agenda de reformas para efetivamente alocar seus recursos no mercado doméstico. Ele avalia que, devido ao ambiente internacional mais desafiador para o próximo ano e também por experiências negativas acumuladas ao longo de 2018, o estrangeiro será muito mais cauteloso. "Hoje, o estrangeiro não está correndo risco em nada, o apetite por risco é baixíssimo", diz.

"Por isso, quer o mínimo de avanço da reforma para alocar." O encaminhamento da reforma da Previdência ao Congresso, segundo ele, pode ser um primeiro sinal positivo, puxando o fluxo de investimentos externos. A queda da exposição desse investidor nos últimos meses pode ser vista também como um elemento que cria um potencial de melhora, à medida que a agenda de reformas de fato avance. Barbosa lembra que, hoje, o estrangeiro tem uma posição comprada em dólares de US$ 40 bilhões. Se ela for revertida, pode haver um efeito expressivo de valorização do câmbio. "Se virar isso, será uma avalanche de dinheiro para Brasil."

Beker e Barbosa apontam a possibilidade de o Brasil ser visto como uma história positiva entre os emergentes em 2019. O crescimento deve se acelerar e a expectativa é de avanço da uma agenda de reformas, características que podem fazer o Brasil se sobressair no ano que vem entre esse conjunto de países.

Ao comentar o cenário externo, Beker diz que ele deverá ser fonte de volatilidade - há as incertezas quanto à guerra comercial entre os EUA e a China, os riscos do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia), os problemas fiscais da Itália e as dúvidas sobre como a perda do controle da Câmara dos Deputados dos republicanos - o partido de Donald Trump - para os democratas afetará os EUA. Além disso, há a questão de quantas vezes o Federal Reserve (Fed, o BC americano) vai elevar os juros no ano que vem.

Beker diz que, hoje, o mercado embute nos preços menos de duas altas, enquanto há instituições que preveem mais aumentos - o próprio BofA Merrill Lynch espera quatro. Menos altas favorecem os emergentes. Apesar desses riscos, o cenário internacional não é inóspito, avaliam Beker e Tâmega. O primeiro lembra que a economia global continuará a crescer, ainda que a um ritmo um pouco mais lento. Segundo Tâmega, o que está embutido nos preços é uma expansão mais fraca dos EUA e da China, mas não uma desaceleração mais forte do país asiático nem uma recessão americana.

Novo BC herdará quadro confortável de inflação e juro

A nova diretoria do Banco Central deve assumir suas funções numa situação bastante confortável, com a inflação projetada alinhada com a meta e o juro básico abaixo do nível neutro. Esse quadro, segundo o economista-chefe do Bradesco, Fernando Honorato, deve minimizar riscos de o mercado testar a credibilidade da autoridade monetária, como é típico dos momentos de transição.

Segundo ele, é sabido que, nos momentos de troca de comando, o BC tende a ser mais rigoroso para construir sua reputação. Mas, desta vez, com o ambiente muito favorável e o perfil do futuro presidente do BC, Roberto Campos, bastante conhecido pelo mercado, esse esforço não será necessário. Na reunião do Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), na sede do Valor, Honorato afirmou que a projeção dos 20 integrantes do comitê para o IPCA no ano que vem foi reduzida em 0,20 ponto, para 4%.

Com isso, a estimativa foi para baixo da meta de inflação para o ano, de 4,25%, o que não acontecia há muitos anos, segundo Honorato. O intervalo das projeções vai de 3,50% a 4,10%. Esse quadro de inflação sob controle respalda o recuo da projeção da Selic para o fim de 2019, de 8% para 7,50%. Isso significa que, na visão dos economistas do comitê da Anbima, o juro deve permanecer no próximo ano ainda abaixo da taxa neutra - aquela que abre espaço para o crescimento da economia sem gerar inflação -, estimativa em 8%, ou 4% em termos reais. "A situação é de muito conforto para a política monetária", afirma Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de Política Monetária do BC e atual sócio da Mauá Capital.

"O momento de levar o juro para o a neutralidade pode ser bem para frente, talvez no começo de 2020", diz o economista. Caso as reformas estruturais no país avancem de forma acelerada, o juro neutro pode ficar ainda mais baixo, o que postergaria a necessidade de um aumento da Selic, aponta Figueiredo. "De todo modo, quem prevê alta de juro está pensando na inflação de 2020, não na do ano que vem." O que explica as surpresas positivas vindas da inflação, segundo os economistas, é, em grande medida, o nível ainda elevado de ociosidade, refletido claramente no nível de desemprego.

A Anbima espera que o nível de desemprego termine 2019 em 11,4%, o que ainda é considerado um nível elevado. "O hiato está fechando muito lentamente e a ociosidade ainda vai pesar sobre a inflação", diz o economista-chefe da Itaú Asset Management, Felipe Tâmega, observando que a inflação dos preços livres segue girando ao redor de 3%. "A inflação de serviços deve continuar bem comportada muito por conta da ociosidade, a despeito do crescimento deste ano e do próximo", acrescenta.

Foi justamente a ociosidade da economia que ajudou a combater a pressão do repasse cambial. Neste ano, o dólar atingiu a marca de R$ 4,20 em setembro, o que acendeu o sinal de alerta no mercado. Mas a moeda saiu dos picos em outubro, apaziguando as preocupações sobre os efeitos na inflação e na política monetária. A queda do preço do petróleo e a bandeira verde nas tarifas de energia elétrica, diante da incidência de chuvas, também ajudam a explicar o alívio inesperado da inflação.

"A surpresa na inflação tem a ver principalmente com o hiato da economia, mas o dólar também cedeu do pré para pós-eleição e o petróleo 'desabou' de US$ 80 para US$ 50 por barril", diz Honorato, do Bradesco. "Com as chuvas que estamos vendo, isso significa bandeira verde em dezembro e a energia elétrica ajuda a ter uma combinação favorável de curto prazo." Esse quadro favorável não respalda, no entanto, qualquer expectativa de um novo corte de juros, afirma Figueiredo, da Mauá.

"Essa previsão não é descabida, mas é difícil construir o cenário para queda de juros. Isso viria com queda de atividade, não o contrário", explica. "Como você tem algum ganho de confiança, é muito provável que o ciclo de recuperação esteja se iniciando", diz. Ao mesmo tempo, o juro no país ainda é estimulativo e existe uma folga "muito grande".

"Não tem sentido reduzir juros." Para Figueiredo, o movimento do BC de ajuste de juros pode se antecipar à aceleração da inflação. "É algo que o Fed [Federal Reserve, o BC americano] faz: antes da inflação vir, começa a normalizar política monetária. E, quando a inflação vier, você vai estar com taxa normalizada", acrescenta. "No lado monetário, está muito bem", conclui.

ESTADÃO

O recado do Copom

Na sua última reunião de 2018, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deve sinalizar, no comunicado a ser divulgado hoje, que a taxa Selic ficará estável em 6,50% por um período mais prolongado do que se previa. Na mais recente pesquisa Focus, do BC, os analistas projetam juros a 7,50% ao fim de 2019, com a primeira alta da taxa em setembro. Há quatro semanas, essa estimativa era de um aperto monetário maior, com a Selic a 8,00% no fim de 2019.

Desde então, a inflação voltou a surpreender para baixo. O IPCA de novembro registrou deflação de 0,21%, caindo muito além do piso das projeções dos analistas, que era de uma queda de 0,14%. Em 12 meses até novembro, a inflação acumulada foi de 4,05%; a meta do BC é de 4,50% em 2018 e de 4,25% em 2019.

Essa surpresa contribuiu para derrubar as expectativas inflacionárias. Na pesquisa Focus, a projeção do IPCA em 2018 caiu de 4,23% há quatro semanas para 3,71%. Já a estimativa de inflação em 2019 caiu de 4,21% para 4,07%.

Além disso, a recuperação da atividade segue em marcha lenta, com a taxa de desemprego ainda elevada (11,7%) e grande ociosidade na economia, o que abre espaço para que um aumento na demanda não gere maior pressão sobre os preços.

Não à toa, cresce a corrente dos analistas, ainda minoritária, que acredita que o BC somente começará a elevar os juros em 2020, especialmente se o governo Bolsonaro conseguir aprovar alguma reforma na Previdência e se o cenário externo não piorar.

“Assumindo a aprovação de uma reforma da Previdência razoável em meados do ano e um mundo que desacelera, mas não colapsa, a Selic deve começar a subir apenas no final de 2019”, diz um experiente economista paulista. “Se tivermos uma surpresa positiva com a reforma (qualidade e/ou rapidez), é possível que essa alta da Selic seja postergada para o início de 2020.”

Vêm do cenário externo as maiores incertezas a turvar o horizonte da política monetária em 2019, quando o BC será comandado por Roberto Campos Neto.

Quantas vezes o Federal Reserve (Fed) irá elevar os juros americanos no ano que vem? A guerra comercial entre Estados Unidos e China irá sair do controle a ponto de afetar a economia mundial? A desaceleração da economia chinesa poderá ser mais forte do que o previsto? Qual o risco de recessão nos EUA? A saída do Reino Unido da União Europeia (o chamado Brexit) poderá ser desordenada e gerar uma turbulência nos mercados globais?

Dependendo do desfecho de todas essas dúvidas em 2019, o dólar poderá voltar a se valorizar fortemente em relação às principais moedas internacionais, incluindo o real brasileiro, podendo afetar as expectativas inflacionárias.

Assim, o foco deste Copom passará a ser a comunicação do balanço de riscos, segundo renomado economista.

“Com a elevada volatilidade durante o período eleitoral e a potencial desancoragem de expectativas, o BC destacava que os riscos para a inflação estavam assimétricos para cima”, explica ele. “Desde o último Copom, três dias após o segundo turno da eleição, expectativas de médio prazo ficaram ancoradas, o câmbio tem menor risco de depreciação e a inflação corrente surpreendeu muito para baixo, enquanto a atividade segue desapontando na velocidade de retomada.”

Isso deve ter reavivado no Copom receios de que a inflação fique mais tempo do que esperado abaixo da meta, o que, via inércia positiva, alivia adicionalmente pressões inflacionárias em 2019, na visão desse economista. “Nesse contexto, faz sentido tornar simétrico o balanço de riscos para inflação, com riscos tanto à alta quanto à baixa”, diz ele, para quem a taxa Selic começará a subir gradualmente no terceiro trimestre de 2019.

“A agenda de reformas aqui e como o mundo vai evoluir nos primeiros meses de 2019 é que vão definir a cara da política monetária ao longo de 2019”, acrescenta o experiente economista paulista ouvido mais acima.

Dificilmente, Ilan Goldfajn deverá se comprometer com uma sinalização muito explícita sobre os próximos passos do Copom, na sua penúltima reunião à frente do BC. Mas, ao menos, o seu sucessor terá tempo para mexer nos juros, se quiser.

Copom deve manter taxa básica de juro em 6,5%

Com a inflação sob controle e a atividade ainda em marcha lenta, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, deve manter, na noite desta quarta-feira, 12, a Selic (os juros básicos da economia) em 6,50% ao ano. Se isso for confirmado, será a sexta reunião consecutiva em que o colegiado decide não mexer na taxa, que está no menor patamar da história.

A expectativa entre os economistas do mercado financeiro é de que a Selic, de fato, permaneça no nível atual. De um total de 35 instituições financeiras consultadas pelo Estadão/Broadcast, todas esperam por um anúncio de 6,50% ao ano.

A visão é de que, apesar das dúvidas em torno do andamento das reformas fiscais na futura Presidência de Jair Bolsonaro, a inflação no Brasil está acomodada e a atividade, que poderia pressionar os preços, segue em recuperação apenas gradual.

O economista-chefe da consultoria Parallaxis, Rafael Leão, espera pela manutenção da Selic em 6,50% ao ano tanto na reunião de hoje quanto ao longo de 2019, já sob o governo de Bolsonaro. “Temos uma elevada ociosidade na economia, o que permite a ela crescer sem grandes pressões inflacionárias no próximo ano”, afirma Leão. “A ocupação do mercado de trabalho e das linhas de produção abre espaço para intensificação da atividade sem risco sobre os preços.”

Para o banco UBS Brasil, a Selic termina 2018 no nível atual, mas sobe para 9% ao ano até o fim de 2019, na esteira da melhora da atividade econômica, que tende a acelerar a inflação.

Mais do que a decisão de hoje, os economistas do mercado financeiro estarão atentos às sinalizações a serem passadas pelo BC em relação ao futuro. A instituição persegue uma inflação de 4,5% em 2018, com margem de tolerância de dois pontos.

Reformas podem elevar PIB em dois pontos porcentuais em 2019

O Ministério da Fazenda traçou um cenário apocalíptico para a economia brasileira nos próximos quatro anos, caso reformas fiscais e microeconômicas não sejam aprovadas pelo novo governo. O documento de 97 páginas, intitulado "Panorama Fiscal Brasileiro", foi entregue ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e traça cenários até 2022 que consideram a aprovação ou não de um grande arsenal de medidas para o aumento de receitas e a redução de despesas.

No cenário sem nenhuma reforma, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceria apenas 0,7% em 2019, chegando a cair 0,5% em 2020. Em 2021 e 2022, o crescimento da economia brasileira não passaria de 0,6% e 0,4%, respectivamente.

Em um cenário com reformas, a alta do PIB seria de 2,6% em 2019 e 2,9% em 2020. Com o impulso na produtividade, o crescimento da economia alcançaria 3,4% em 2021 e 3,5% em 2022.

Os cenários traçados pelo Ministério da Fazenda também mostram o impacto das reformas em outros indicadores. A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), por exemplo, saltaria para 7,5% já no próximo ano em um cenário sem medidas, ou ficaria em 4,2% - mais próxima da meta - caso as reformas andem em 2019. Para 2022, a inflação ficaria em 6,3% no pior cenário ou em 3,7% no melhor.

Da mesma forma, a taxa básica de juros (Selic) precisaria subir a 13,4% em 2022 para conter a alta de preços em um cenário sem reformas. Com as medidas aprovadas, os juros ficariam estabilizados em 7% ao longo dos próximos anos.

A Fazenda também aponta que a taxa de câmbio poderia chegar a inéditos R$ 5,24 em 2022 caso o novo governo não leve adiante a agenda de reformas na economia. Com as medidas aprovadas, porém, o dólar deve ficar em R$ 3,28 daqui a quatro anos.

No âmbito fiscal, as consequências da aprovação ou não de um amplo conjunto de medidas também são bem diferentes. No cenário sem reformas, a Dívida Bruta do Governo Geral explodiria dos atuais 77,9% do PIB para 106,2% em 2022, enquanto a Dívida Líquida do Setor Público saltaria dos atuais 54,7% do PIB para 82,1% daqui a quatro anos. Já no cenário com as reformas aprovadas, a dívida bruta recuaria para 75,5% em 2022 e a dívida líquida ficaria em 60,8% naquele ano.

Orçamento

O documento mostra ainda que, independentemente do cenário, o novo governo terá muita dificuldade em cumprir a regra de ouro nos próximos anos. No cenário sem reformas, a insuficiência para o cumprimento da norma constitucional alcançaria R$ 495,3 bilhões em 2022. Mesmo no melhor cenário considerado pela pasta, ainda haveria uma margem de descumprimento da regra de R$ 114 bilhões daqui a quatro anos.

"Nesse contexto, medidas de cunho orçamentário - como a liberação de fontes existentes que estão indisponíveis no caixa, principalmente devido a vinculações - poderiam contribuir para o cumprimento da regra de ouro, tendo em vista que possibilitariam a realização de despesas que, de outra forma, teriam que ser financiadas por meio da emissão de dívida", considerou a Fazenda.

'Setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar', diz Eduardo Guardia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta manhã que a pasta teria recomendado aumento da carga tributária à equipe de transição de governo, enfatizando que a ideia não é elevar impostos para a população em geral. Em entrevista ao Jornal da CBN Primeira Edição, o ministro lembrou que a carga tributária no Brasil cresceu e é muito elevada e defendeu que alguns setores, beneficiados anteriormente com isenções, voltem a pagar.

"Para ter uma carga melhor distribuída alguns setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar", disse o ministro, para quem o ajuste vai exigir que subsídios e incentivos fiscais concedidos a alguns setores da economia precisarão ser revistos. Segundo Guardia, alguns setores da economia brasileira estão pagando menos impostos do que deveriam pagar.

Reportagem publicada na edição de hoje do jornal do Valor Econômico diz que em documento enviado à equipe de transição, a Fazenda mostra que não é possível passar de um déficit primário em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), previsto para este ano, para um superávit que estabilize a dívida pública, apenas com o corte de despesas. A Fazenda, diz o texto, sugere a adoção de medidas que elevam a receita da União, ou seja, o aumento da carga tributária.

À CBN, o ministro voltou a dizer que é preciso atacar o crescimento das despesas. "É possível o ajuste focado nas despesas", afirmou. "Isso não significa que não haja parte da nossa carga tributária que precisa de ajuste", ponderou Guardia, enfatizando que o documento enviado à equipe de transição é bastante claro de que o ajuste fiscal tem que ser feito pelo lado do corte dos gastos.

"Sempre defendemos que o ajuste fiscal seria pelo lado do corte das despesas", afirmou. "Não haverá aumento de impostos para as pessoas que estão nos ouvindo", esclareceu Guardia ao se dirigir aos ouvintes.

Ainda de acordo com o ministro, ao se atacar os gastos será evitado aumento de impostos. "Nossa mensagem é a mensagem de foco no gasto e não na tributação", afirmou o ministro, acrescentando que o documento é claro e que nele não há recomendação ao aumento de impostos. "O Estudo enviado à equipe de transição fala que problema fiscal é aumento da despesa e que para melhor distribuir a carga é preciso que todos os setores tenham uma carga igual", disse.

Neste sentido, de acordo com o ministro, é preciso ser feita uma a avaliação sobre o custo-benefício dos incentivos dados. Para carga melhor distribuída, setores que pagam pouco imposto deveriam voltar a pagar", disse Guardia.

Guardia defende aprovação da reforma da Previdência que está no Congresso

Para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o fatiamento da proposta de reforma da Previdência não permite ao governo combater o problema do aumento dos gastos públicos a ser enfrentado. A possibilidade de fatiamento foi mencionada recentemente pelo próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro.

"Evidentemente que cabe ao próximo governo conduzir o tema", ponderou Guardia, que defende a aprovação da reforma previdenciária tal como se encontra no Congresso.

Segundo o ministro, não há alternativa ao ajuste das contas públicas e isso passa necessariamente pela reforma da Previdência uma vez que as despesas com aposentadorias e pensões não param de crescer.

"Temos que enfrentar o gasto previdenciário, que não para de crescer", destacou, avaliando que a reforma que está no Congresso passa a ideia de um ajuste crível e que ajudará a acelerar crescimento econômico. De acordo com o ministro, o cenário com a reforma é o de um país que vai crescer mais e de forma sustentável.

"Sem a reforma, a pergunta é: que impostos vamos aumentar para resolver o fiscal?", questionou Guardia.

Em relação ao seu futuro a partir de janeiro de 2019, o ministro respondeu que terá que cumprir uma quarentena de seis meses e terá seis meses para pensar no que fazer. "Vou ler bastante", afirmou.

FOLHA DE SÃO PAULO

Bolsonaro deve gastar bala política para aprovar Previdência, diz executivo do J.P. Morgan

A aprovação da reforma da Previdência pode separar o Brasil dos demais emergentes em um ano que promete ser mais desafiador para as economias em desenvolvimento, afirma Luis Oganes, chefe de pesquisa para commodities, câmbio e mercados emergentes do banco J.P. Morgan.

Em entrevista à Folha, ele recomenda que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), gaste sua “bala política” para conseguir aprovar as mudanças na aposentadoria, consideradas pelo mercado peça-chave para devolver o equilíbrio fiscal ao país.

“O Brasil tem a oportunidade de se distinguir do resto dos emergentes ao aprovar a reforma. Porque faria algo bom por ele mesmo em um tempo em que a classe inteira de ativos, de emergentes, estará sob pressão por causa do Fed [banco central americano] e das discussões sobre a recessão americana”, diz.

Caso contrário, complementa, o Banco Central pode ser obrigado a subir mais os juros para evitar uma saída excessiva de capitais que possa pressionar a inflação. “Se Jair Bolsonaro quiser usar uma bala política para conseguir fazer algo, mesmo que o restante seja adiado, ele tem que fazer a reforma da Previdência”, ressalta.

O que espera os mercados emergentes em 2019?

Este ano foi muito desafiador para emergentes.  No segundo trimestre, o mundo começou a ficar com um crescimento dessincronizado. Os EUA continuaram a crescer e nós vimos crescimentos decepcionantes em Europa, Japão e mercados emergentes —parte na China, mas também em outros lugares, como no Brasil, onde tivemos de reduzir as perspectivas de crescimento.

Quando olhamos para o próximo ano, achamos que muita dessa desaceleração de crescimento já ficou para trás, com exceção da China, onde esperamos desaceleração —de 6,6% neste ano para 6,1%.

Sem a China, o resto dos emergentes chegou a uma espécie de estabilidade. Inicialmente seria uma boa notícia. O problema é que esperamos que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) continue a elevar os juros. Isso significa que vai haver mais competição por capital entre os EUA e emergentes. Se você tem 1,5% de juro real nos EUA e 2,5% em emergentes, por que vai ficar com o risco emergente? Isso vai forçar uma reprecificação nos emergentes.

A outra coisa é que, na segunda metade do próximo ano, todo mundo vai estar discutindo os próximos cenários recessivos nos EUA. Quando isso acontece, você tem um baque na confiança e no apetite a risco. Então, embora o crescimento dos emergentes não pareça tão ruim em 2019, provavelmente vai ter um apetite a risco menor por ativos emergentes, seja dívida ou ações.

Isso vai forçar os emergentes a subir os juros?

No momento em que você começar a ver os mercados desenvolvidos subirem os juros, você vê mais competição por dinheiro. Se os emergentes querem continuar competindo por dinheiro, precisam subir os juros, para compensarem os investidores pelo risco. Esperamos que mais da metade dos emergentes suba os juros no próximo ano, incluindo o Brasil.

Esperamos a primeira alta da Selic em junho de 2019, levando o juro a 8,75% no final do próximo ano. Muito disso é uma precaução, porque não esperamos que a inflação suba.

Como você vê o Brasil no próximo ano?

O desafio do Brasil, todos sabem qual é. O Brasil não tem um problema de contas externas, o problema é fiscal. E não há outra forma de resolver que não seja uma reforma da Previdência. Esse é o maior item, se você olhar para o orçamento no Brasil, que levou à dinâmica explosiva. A dinâmica vai continuar crescendo se não houver reforma. A esperança é que Jair Bolsonaro, quando assumir, faça uma pressão agressiva por isso.

Claro que ele não tem maioria no Congresso, então ele vai precisar do apoio de outros partidos. Muita da incerteza remanescente sobre se ele terá a capacidade política de passar uma reforma decente e de relevo é o apoio que terá de outros partidos. Como ele não tem maioria, nós precisamos moderar nossas próprias expectativas de quão agressiva a reforma da Previdência será.

Pode ser mais modesta, o que significa que, daqui a alguns anos, seja preciso fazer outra. Essa é a questão. Mas algo tem que acontecer neste front. A coisa mais importante para os mercados é ver uma reforma da Previdência, mesmo se for uma modesta, sendo aprovada em 2019. Não há tempo a perder.

E o mercado vai dar algum tipo de prazo para ele, um ano, seis meses?

Historicamente, e isso não é só no Brasil, vemos em todos os emergentes, a lua de mel é muito curta. Se um governo não pressiona para conseguir as coisas no começo, cada ano que passa se torna mais difícil. Na segunda metade de qualquer governo, as pessoas já começam a falar das próximas eleições. Os políticos não querem apoiar nada, então aprovar no Congresso se torna mais problemático. O mercado terá paciência, mas no sentido de que algo terá que acontecer em 2019.

Se passarmos o ano inteiro e nada acontecer, vamos ver pressões, porque aí a relação PIB/dívida continua a crescer, você tem o risco de mais rebaixamentos, e nós já estamos vendo uma situação difícil para emergentes de uma maneira geral.

O Brasil tem a oportunidade de se distinguir do resto dos emergentes ao aprovar a reforma. Porque faria algo bom por ele mesmo em um tempo em que a classe inteira de ativos emergentes estará sob pressão por causa do Fed, das discussões sobre a recessão americana, etc. E talvez o Brasil continue atraindo fluxo de capitais, mesmo que possamos ver saída de outros emergentes. E se o Brasil não fizer a lição de casa, acho que, como todo o resto, o Banco Central pode precisar subir mais os juros porque você vai ver mais pressão no real, e mais saída de capitais e mais risco de inflação. As coisas estão muito delicadas no momento, acho que o mercado está colocando muita esperança em Bolsonaro, deliberadamente. Vamos esperar que ele faça isso.

Que outras reformas são importantes?

Nada é tão importante quanto a reforma da Previdência. A esperança é que, se Jair Bolsonaro quiser usar uma bala política para conseguir fazer algo, mesmo que o restante seja adiado, ele tem que fazer a reforma da Previdência. Esperamos que ele não seja distraído por outras coisas, pensando que ele pode fazer a reforma depois, que vai ter tempo. Porque não vai ter tempo.

Quais as perspectivas para o Brasil no próximo ano?

Neste ano estamos vendo 1,2% de crescimento, e isso vai para 2,3% no próximo ano. Então é uma dinâmica de crescimento melhor, a inflação ainda sob controle. Neste ano temos 3,9%, no próximo ano, 4,4%. O real vai ficar mais fraco. Neste ano, deve terminar em R$ 3,9, isso sobe para R$ 4,1. Mas estamos basicamente esperando moedas mais fracas ao redor do mundo.

Quais os principais desafios para fortalecer a economia brasileira?

Precisa diversificar, exportar mais. Precisa basicamente se abrir, expor os produtores locais à competição. O problema é que muitos dos produtos feitos no Brasil são caros, então é difícil exportar. Eu lembro que, quando eu cresci no Peru, muitos carros que eram importados da Nissan, Honda, Volkswagen, vinham do Brasil. Em algum momento eles pararam de importar do Brasil porque a produção era muito cara, e o governo peruano começou a importar do México, que é mais longe, mas era muito mais barato.

Então basicamente o Brasil precisa fazer reformas. Cortar impostos, mais flexibilidade no mercado de trabalho, mais eficiência para tornar a produção no Brasil mais competitiva internacionalmente. O Brasil tem uma indústria forte, mas a maioria vai para consumo doméstico, não para exportação.

Outra coisa que o Brasil precisa fazer, que eu acho que Jair Bolsonaro quer fazer também, é abrir o comércio além do Mercosul. Porque o Mercosul está sendo um clube de países protecionistas que se apoiam e, quando tem um problema, começam a impor tarifas uns aos outros. Não foi uma dinâmica de bloco comercial. Se o Brasil se abrir, vai forçar uma competição para os produtores brasileiros, que precisam dessa competição. Eles precisam ser forçados a se desenvolver e a se tornar mais eficientes.

Que oportunidades você vê para o Brasil?

O mercado gastou a maior parte de 2018 muito preocupado com as eleições. E se você olhasse a posição dos participantes do mercado em ativos brasileiros, em ações e renda fixa, diminuiu pela maior parte do ano. Acho que há espaço para os investidores comprarem ativos brasileiros se Bolsonaro começar a entregar as reformas. Vai ser um ano difícil, mas podemos ver o Brasil como entregando os melhores retornos em emergentes, se os problemas forem enfrentados.

O México, por exemplo, é o contrário. Os investidores estão muito expostos ao México, em títulos e ações, e agora estamos muito preocupados com os sinais iniciais do [presidente eleito] AMLO. Então o Brasil pode se posicionar para receber o fluxo de dinheiro que sai do México. 

FMI alerta sobre riscos crescentes para economia global

Uma das autoridades do FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou nesta terça-feira (11) que os riscos para a economia global estão aumentando e que os governos e bancos centrais podem não estar bem equipados o suficiente para lidar com essa situação.

O Fundo vem pedindo para que os governos se preparem durante os dois últimos anos de tranquilidade da economia global, disse o vice-diretor-gerente do FMI, David Lipton.

"Mas, como muitos de vocês, vejo os riscos crescendo e temo que o trabalho sobre prevenção de crises esteja incompleto", disse ele em uma conferência organizada pela Bloomberg.

Ele também alertou que as tensões podem deixar os políticos sob pressão e em águas desconhecidas.

"Os bancos centrais provavelmente vão acabar explorando medidas cada vez mais não convencionais. Mas com sua eficácia incerta, devemos nos preocupar com a potência da política monetária."

Muitos governos também não terão muito espaço para manobra por já terem acumulado dívidas elevadas.

"Não devemos esperar que os governos acabem com o amplo espaço para responder a uma desaceleração que tiveram há 10 anos", disse Lipton. O estímulo também pode ser difícil de vender politicamente, considerando o ônus financeiro que ele cria, disse.

O maior risco imediato, porém, é a atual guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Se todas as tarifas ameaçadas forem colocadas em prática, até 0,75% do PIB global será perdido até 2020, estimou o FMI.

"Isso seria uma lesão a si mesmo. Por isso, é vital que essa trégua (recentemente anunciada entre Washington e Pequim) leve a um acordo duradouro que evite a intensificação ou a disseminação das tensões".

Se isso não acontecer e um impasse se instalar, pode haver uma "fragmentação" prejudicial para a economia global que provocará uma recessão, disse ele.