Terça-feira

VALOR ECONÔMICO

No pós-eleição, consultorias adotam cautela para o PIB

Passadas as eleições, as principais consultorias econômicas do país ajustaram seus cenários para incorporar a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) às projeções. Antes convencidos de que os eleitores dariam a vitória a um candidato reformista e com facilidade para aprovar mudanças, os economistas adotam agora um tom mais cauteloso, avaliando que o presidente eleito poderá enfrentar dificuldades para aprovar a pauta econômica. Com isso, a recuperação da atividade deve continuar, mas em ritmo moderado.

Na avaliação da Macroplan, o embate das agendas liberal e corporativista de Bolsonaro será determinante para o ritmo de crescimento econômico do país no próximo ano, assim como para a evolução dos investimentos privados e da inflação. O lado vitorioso desse duelo ficará mais claro ao longo dos próximos cinco meses, conforme medidas forem anunciadas, e concessões, feitas.

No cenário de prevalência da agenda liberal, com maior abertura da economia e menores barreiras ao capital estrangeiro, o investimento privado seria ampliado e o crescimento do PIB seria de, no mínimo, 3% no próximo ano, segundo a consultoria. A inflação permaneceria controlada, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) rodando próximo ao centro da meta do governo, fixado em 4,25%. No cenário em que a agenda corporativista prevalece, a reforma da Previdência será "branda".

Bolsonaro cederia reajustes salariais a servidores públicos e proteção a setores da economia. O enxugamento do Estado seria simbólico, e as concessões de infraestrutura, apenas moderadas. Privatizações ficariam restritas a "migalhas" - sem Petrobras, Banco do Brasil, Caixa e Eletrobras. Com o investimento privado moderado, a economia cresceria no máximo 2% em 2019. A inflação superaria o teto.

Tendências Consultoria e MB Consultores, por exemplo, veem apenas 10% de chance de seus cenários mais otimistas se materializarem. Neste quadro, diz a Tendências, governabilidade e bom diagnóstico de prioridades resultariam em queda na percepção de risco, valorização de ativos e melhora da confiança, permitindo ao governo avançar na agenda liberal. O Brasil conseguiria gerar superávit já em 2021 e o crescimento médio do PIB iria a 3% de 2019 a 2022.

Sérgio Vale, da MB Associados, acredita, no entanto, ser mais provável um cenário em que a pauta econômica poderá ter maiores dificuldades para ser aprovada, mas pontos mais consensuais da agenda micro e macroeconômica podem avançar, sem levar o país ao crescimento sustentado. Assim, o avanço do PIB em 2019 é estimado em 2,2%. "Aqui a maior dificuldade é em acertar a agenda e evitar que haja uma crise política que descambe para algo mais autoritário", avalia Vale, descartando a hipótese de uma ditadura, mas citando como exemplos os casos da Polônia e da Hungria. O governo começaria com presidente frágil, um Congresso marcado por parcela relevante de políticos inexperientes e oposição ativa.

Em seu novo cenário-base, com probabilidade avaliada em 60%, a LCA Consultores avalia que, após uma fase de "lua-de-mel", os mercados domésticos se ajustem a uma perspectiva política em que as iniciativas de reequilíbrio das contas públicas pela gestão Bolsonaro enfrentarão resistências, mas avançarão de maneira lenta e irregular. Com isso, a cotação cambial se acomodaria em patamar mais depreciado do que o previsto anteriormente, as perspectivas de cumprimento das metas de inflação ficariam mais apertadas e a política monetária pode vir a ser ajustada antes do que era esperado.

Assim, a recuperação da atividade tenderia a ser um pouco mais lenta - a LCA também vê uma alta de 2,2% no PIB de 2019. Na ponta mais otimista, Rosenberg e GO Associados já veem sinais mais firmes de retomada da economia e projetam para o próximo ano crescimento do PIB de 2,8% e 3,3%, respectivamente.

No boletim Focus, a mediana das estimativas aponta para alta de 1,36% no PIB de 2018 e de 2,50% no de 2019 "O desempenho da economia, no curto prazo, deve passar ao largo de questões mais complexas: com o câmbio voltando a se valorizar, recuam as pressões inflacionárias e posterga a necessidade de alta de juros", avalia a Rosenberg.

Eduardo Velho e Gesner Oliveira, da GO, destacam que Bolsonaro começará sua administração com a economia em situação melhor do que a do início do governo de Michel Temer, o que pode tornar menos complexa a implementação de reformas. "A expectativa é que um presidente eleito tenha mais condições que o atual governo de conseguir resultados favoráveis para a economia e política."

Construção quer manter tributação reduzida do MCMV em 2019

O setor de construção civil negocia com o governo que a contabilização da receita de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida contratados até 31 de dezembro - com unidades por valores até R$ 100 mil - possa manter a alíquota de RET (Regime Especial de Tributação) a 1% em 2019. A partir de 1º de janeiro, essa alíquota passará para 4% nos projetos com patrimônio de afetação.

A receita no setor é contabilizada conforme o avanço das obras. Na prática, as construções de unidades de baixa renda já contratadas em 2018 ou com contratação a ser fechada até o fim do ano somente serão concluídas em 2019. Essa é a justificativa do setor para que, nesses casos, o RET de 1% seja mantido no próximo ano. Segundo o vice-presidente de habitação do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, o setor está otimista em relação à resposta do governo. Mas ele afirma que ainda não recebeu um retorno oficial.

As conversas começaram há alguns meses e têm como principais interlocutores do governo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e a secretária-executiva do ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi. Para o que for vendido a partir de 1º de janeiro, o segmento entende que deve valer a nova alíquota, de 4% para os empreendimentos com patrimônio de afetação, de acordo com outra fonte ouvida pelo Valor.

Para projetos sem afetação, vale o regime tributário da empresa - lucro real ou presumido. MRV Engenharia e Tenda - principais construtoras de baixa renda listadas no programa - produzem imóveis acima de R$ 100 mil e já não eram, portanto, beneficiadas com a alíquota reduzida do RET. A Cury Construtora, da qual a Cyrela detém 50%, também tem imóveis de valor mais elevado.

A Direcional Engenharia tem projetos no segmento, mas com prioridade às faixas superiores do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Procurada, a empresa preferiu não se manifestar. A Receita Federal recebeu o pedido do setor da construção de prorrogar o benefício tributário, mas a avaliação dos técnicos da equipe econômica é que não há espaço fiscal para estender o incentivo fiscal por mais tempo. "Existe uma limitação para o gasto tributário", afirmou uma fonte da equipe econômica. Um outro técnico acrescentou, no entanto, que o atual governo vai levar para discutir com a nova equipe toda decisão que tiver efeito a partir de janeiro.

Em 2004, foi criado o Regime Especial de Tributação (RET) para o setor da construção civil. Esse regime reduz de 4% (quatro por cento) para 1% (um por cento) a alíquota unificada de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido incidentes sobre as receitas decorrentes dos projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social, no programa Minha Casa, Minha Vida, com valor comercial até R$ 100 mil reais. A não prorrogação desse benefício, conforme um terceiro técnico ouvido pelo Valor, implicaria receita estimada de R$ 250 milhões no Orçamento de 2019.

O benefício tributária estava previsto para vigorar até 2013, mas foi renovado para até 31 de dezembro deste ano. Oficialmente, a Receita Federal não comenta o assunto. O presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins, não foi localizado pois participa de reunião da Confederação Internacional das Associações de Construção (CICA), na França.

Bolsonaro sugere reforma gradual da Previdência

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deu sinais claros, em duas entrevistas ontem, de que sua visão para a reforma da Previdência é de um ajuste gradual que passa pelo respeito aos contratos. À "TV Aparecida", ele falou em aprovar este ano uma pequena elevação da idade mínima. Na Bandeirantes, foi além.

Quando o apresentador José Luiz Datena perguntou se era possível acertar as contas fiscais sem uma reforma da Previdência, lembrando que é uma medida altamente impopular, Bolsonaro foi claro: "Devemos honrar nossos contratos. Não podemos simplesmente mudar uma regra no meio do caminho sem levar em conta o ser humano que pode ter sua vida completamente modificada. Às vezes, um ou outro assessor só pensa em números."

Nas duas entrevistas, Bolsonaro falou que trabalha com a hipótese de aprovar parte da reforma proposta pelo governo de Michel Temer, mas, se isso não ocorrer, então, sim, apresentará proposta própria no ano que vem. Nas suas respostas, contudo, transpareceu que essa ideia própria é ainda embrionária. Em um momento, ele se referiu a ela como "alguma proposta de Previdência". Depois, falou que o modelo de capitalização gera nele mesmo "desconfiança".

Na entrevista para a "TV Aparecida", gravada na quinta-feira e que foi ao ar ontem à tarde, ele disse que vai tentar evitar o "desânimo" que toma conta de Brasília depois das eleições e aprovar "alguma coisa na reforma da Previdência" ainda este ano. "O grande passo, no meu entender, vamos [tentar] passar para 61 anos o serviço público para homens e 56 anos para mulheres e majorar também um ano nas demais carreiras. Eu acredito que seja um bom começo pra gente entrar o ano que vem já tendo algo de concreto para nos ajudar na economia", disse Bolsonaro.

Ele insistiu em um ponto já defendido: "Não adianta você ter uma boa proposta de reforma previdenciária se ela não vai passar na Câmara e no Senado. Queremos dar um passo, por menor que seja". Questionado sobre quais pontos defende em relação à Previdência, frisou que, no serviço público, deve acabar com as incorporações. "Depois de algum tempo, não são todos, mas alguns servidores incorporam os cargos em comissão que desempenhavam até aquele momento", disse, acrescentando que não se "pode generalizar" idade mínima de 65 anos para todas as carreiras, devido às peculiaridades de cada emprego. Na entrevista à Bandeirantes, ao defender que é preciso honrar contratos e criticar "um ou outro assessor só pensa em números", Bolsonaro ligou essa avaliação à ideia de recriação da CPMF.

"Uma CPMF em que paga quem recebe, paga quem saca. Não existe isso de CPMF, não existe recriação e muito menos uma hipótese de 0,9%. Isso onera toda a cadeia, mais de uma vez. Não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão", disse. Bolsonaro explicou que "isso tudo está sendo organizado e conduzido pelo Paulo Guedes", em resposta que abarcou a CPMF e a Previdência.

Questionado se defendia a capitalização como uma alternativa na reforma da Previdência, mostrou que ainda não está convencido dessa hipótese - que também não foi ainda apresentada oficialmente pelo seu futuro ministro da Economia, embora seja defendida por alguns integrantes da sua equipe de transição. Ao falar sobre capitalização, disse que ela gera nele mesmo desconfiança, mas que "questionar" as propostas é parte da sua responsabilidade quando os assessores trazem propostas. "Tenho responsabilidade.

No passado, tivemos isso, até nas Forças Armadas, os montepios, que depois quebraram", disse ele. "Quem vai garantir essa nova Previdência? Se não der certo quem vai pagar? Temos que decidir... hoje é o Tesouro." Na sequência, o presidente eleito defendeu, sobre a Previdência, que "fazendo acertos, de forma gradual, você atinge o mesmo objetivo sem colocar em risco, sem levar em pânico a sociedade". Por fim, Bolsonaro afirmou: "Não tem cabimento que um militar com 65 anos esteja na ativa; é preciso ver especificidades. Qual expectativa de vida no Piauí, qual expectativa de vida de um PM no Rio de Janeiro? Não é justo tratar todo mundo com a mesma regra".

FOLHA DE SÃO PAULO

Inflação em 12 meses deve ter pico no 2º trimestre de 2019, diz BC em ata

O Banco Central afirmou que a inflação acumulada em 12 meses deve se elevar até atingir um pico por volta do segundo trimestre de 2019, recuando então em direção à meta ao longo do próximo ano, conforme ata do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta terça-feira (6).

"Ajustes de preços relativos parecem ter contribuído para elevar a inflação para níveis compatíveis com as metas em contexto com expectativas ancoradas, o que não deveria constituir risco para a manutenção da inflação nesses níveis após concluídos os referidos ajustes", disse o BC no documento, assinalando que seguirá acompanhando essa trajetória.

Na semana passada, o BC manteve a taxa básica de juros em seu piso histórico de 6,5% ao ano e ponderou que houve alguma melhora em seu balanço de riscos, corroborando apostas no mercado de que não subirá a Selic tão cedo, embora tenha mantido a porta aberta para fazê-lo se houver piora no quadro inflacionário. A mensagem foi repetida na ata nesta terça-feira.

Em pesquisa Reuters, 40 de 42 economistas já esperavam que o BC deixasse os juros inalterados, o que ocorreu pela quinta reunião consecutiva do Copom, a primeira após a realização das eleições presidenciais.

Desta vez, o BC foi um pouco mais direto sobre o quadro que passou a ver ao assinalar que, em relação ao cenário doméstico, houve diminuição de incertezas, que produziu redução dos prêmios de risco embutidos nos preços de ativos brasileiros.

"[Isso] contribuiu para redução do grau de assimetria no balanço de riscos para a inflação. Não obstante essa melhora, os membros do Copom concluíram que os riscos altistas para a inflação seguem com maior peso em seu balanço", afirmou o BC, em referência ao risco de frustração das expectativas sobre a continuidade de reformas na economia e de deterioração do cenário externo para economias emergentes.

Em setembro, o BC havia dito pela primeira vez que poderia subir a Selic à frente caso houvesse piora do cenário inflacionário, conforme incertezas ligadas às eleições e um movimento global de aversão a risco pressionavam o câmbio aos valores mais altos desde a criação do real.

Agora, a possibilidade de eventual aumento de juros seguiu na mesa, mas parece mais distante com o reconhecimento que o balanço de riscos mudou para melhor.

Ao longo das últimas semanas, os mercados demonstraram forte alívio com o favoritismo e posterior vitória de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência do país, pelo fato de o capitão da reserva ter sido abraçado como o candidato reformista no embate com o petista Fernando Haddad.

Em outubro, a moeda norte-americana teve a maior queda percentual ante o real desde junho de 2016, para o patamar de 3,70 reais. O recuo do dólar frente ao real pode baratear importados e insumos da indústria e agricultura, reforçando a perspectiva de inflação lenta nos próximos meses.

Apesar de o IPCA em 12 meses ter subido para acima do centro da meta deste ano, de 4,5%, o chamado núcleo da inflação, que não leva em conta componentes voláteis, tem ficado contido, em meio à lenta recuperação econômica e desemprego elevado.

"No que tange à inflação subjacente, nos últimos meses suas diversas medidas se elevaram a partir de níveis considerados baixos, atingindo níveis que o Comitê julga apropriados – ou seja, de modo geral consistentes com as metas para a inflação", avaliou o BC na ata.

Na mais recente pesquisa Focus, feita pelo BC junto a uma centena de economistas, as perspectivas para inflação neste ano voltaram a cair, a 4,40%, ao mesmo tempo em que os economistas que mais acertam as previsões passaram a ver a Selic mais baixa em 2019, a 7,5%, ante 7,88% anteriormente.

Para o ano que vem, a projeção geral dos economistas é de um IPCA em 4,22%, praticamente no centro da meta, que é de 4,25% em 2019.

Considerando a manutenção da Selic em 6,5% e o dólar constante a R$ 3,70, o BC calcula um cenário parecido, com inflação de 4,4% para 2018, 4,2% para 2019 e 4,1% para 2020, sendo que para o último ano o centro da meta de inflação é de 4%.

Em todos os anos, a margem para a meta é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Guardia critica propostas de Bolsonaro para a economia

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez críticas a propostas para a economia apresentadas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, uma redução de impostos é inviável e a criação de meta para o câmbio, um risco.

Um dos eixos do programa de governo de Bolsonaro é a redução da carga tributária no país, associada a uma simplificação do sistema. Para Guardia, entretanto, apenas a simplificação é possível.

“Existe um espaço extraordinário para simplificar a estrutura tributaria, melhorar a qualidade da carga tributária e reduzir os custos”, disse em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

“Não vejo a menor possibilidade de reduzir a carga tributária, temos um desafio fiscal muito grande”, disse.

Outro ponto defendido por Bolsonaro é a criação de um sistema de metas para o câmbio. Em entrevista antes de ser eleito, ele afirmou que o controle da inflação pelo Banco Central não pode ser apenas pelo manejo da taxa de juros e defendeu uma meta para o dólar.

Questionado sobre a proposta, Guardia explicou que o tripé macroeconômico se baseia na meta de inflação, no câmbio flexível e no compromisso com a disciplina fiscal.

“Qualquer mudança nesse arcabouço de politica macroeconômica é um risco”, afirmou. “A manutenção desse tripé eu acho um ponto central."

O ministro ainda fez ressalvas em relação à reforma tributária proposta pelo presidente eleito, com unificação de impostos e mudança no sistema de repasses da União aos entes federativos.

Ele disse ser “um pouco cético com a possibilidade de se fazer uma reforma tributária ampla que envolva estados e municípios” e afirmou que o atual governo trabalha com propostas de mudanças pontuais no Pis/Cofins e Imposto de Renda de Pessoa Jurídica.

Sobre a reforma da Previdência, o ministro defendeu que seja aprovada a proposta apresentada pelo governo Michel Temer, que tramita na Câmara —algo que foi descartado por auxiliares de Bolsonaro.

Para ele, o modelo de capitalização, um dos pontos avaliados pelo governo eleito, deveria ficar para um segundo momento.

“Não adianta querer ir além do que é viável politicamente. Aprovar a reforma que está no Congresso já é um passo extraordinário. Depois, a gente pode discutir o sistema de capitalização”, afirmou.

Uma proposta de Bolsonaro que tem a concordância de Guardia é a independência do Banco Central. Para ele, a medida deveria ser votada pelo Congresso já neste ano. “É um tema muito relevante. Vai depender da prioridade do próximo presidente”, disse

O GLOBO

Possível mudança na política externa do país traz incerteza

Em uma semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe já lidam com divergências em relação ao empresariado. O comércio é um dos pontos sensíveis com a política de alinhamento com Estados Unidos e Israel, que pode afetar as exportações para a comunidade árabe. Após as declarações, uma missão brasileira ao Egito foi cancelada , sem nova data, com o argumento de que existem problemas na agenda das autoridades do país. Outro ponto de divergência com parte do empresariado foi a criação de um superministério da Economia, que inclui a pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. As entidades industriais temem perder a interlocução direta ao deixarem de ter uma pasta voltada para tratar de assuntos direcionados ao setor.

Na avaliação de especialistas, a proposta de transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém traria a possibilidade de o país perder negócios com os países árabes. Esse impacto seria maior do que os ganhos potenciais com Israel, país com o qual já há um acordo de livre comércio no âmbito do Mercosul desde 2010.

De janeiro a setembro, enquanto o Brasil exportou para Israel cerca de US$ 270 milhões, os países árabes compraram quase US$ 10 bilhões no período. Os principais produtos vendidos para o Oriente Médio são milho, minério de ferro, soja, carne bovina e açúcar. As importações da região são basicamente de petróleo, adubos e fertilizantes.

- O primeiro sinal do que pode acontecer vem do cancelamento da visita do Egito ao Brasil - avaliou Welber Barral, sócio da consultoria Barral M Jorge, ex-secretário de Comércio Exterior do governo federal, de 2007 a 2011.

Para Barral, os países árabes poderiam não renovar certificações para venda de carne ou priorizar a compra de terceiros.

- Ainda que o mundo dos negócios seja quase imune a inclinações ideológicas, a proposta (de transferir a embaixada) pode gerar certo estranhamento por parte da comunidade árabe - afirmou Thiago Galvão, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Na avaliação de Arnaldo Francisco Cardoso, professor de relações internacionais da Universidade Presbiteriana Mackenzie, não há dado que mostre que a mudança do local da embaixada, que é uma decisão política, possa resultar em ganhos comerciais.

-As empresas trabalham com a realidade, com acordos em andamento. Esse tipo de discussão aumenta a incerteza, e isso é ruim, já que o ambiente de negócios depende da confiança - avaliou, citando entre setores relevantes nesse comércio o de alimentos, produtos da construção civil e automotivo.

Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, já havia afirmado que o Mercosul não será prioridade. Posteriormente, o comentário foi minimizado, lembrando que o Mercosul é um acordo de livre comércio consolidado, no qual o Brasil é superavitário.

- O Mercosul é nosso principal mercado de manufaturados. Se houver atrito com o bloco, não haverá mercado alternativo - disse o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) José Augusto de Castro.

Para alguns setores, como o automobilístico, o Mercosul é relevante. No caso da MAN, divisão de caminhões da Volkswagen, mais de 25% das exportações vão para países do bloco. Roberto Cortes, presidente da montadora, já disse que espera que não ocorram retrocessos em acordos firmados, embora entenda a busca de maior abertura comercial.

O sinal mais recente de reação da indústria foi a proposta de criação de um Ministério da Produção, Trabalho e Comércio. O novo órgão seria resultado da fusão das pastas do Trabalho e do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Mas a ideia não encontra eco na equipe de transição do novo governo e enfrenta a oposição das centrais sindicais.