VALOR ECONÔMICO
Em situação de incerteza, você joga a calculadora fora, diz Figueiredo
O risco de o candidato do PT ir para o segundo turno da eleição presidencial levou o mercado a se proteger, o que se traduziu na forte alta do dólar e dos juros e queda da bolsa. Esse é o resumo do comportamento do mercado, segundo o ex-diretor de Política Monetária do Banco Central e atual sócio da Mauá Capital, Luiz Fernando Figueiredo.
A sensível piora dos preços, num movimento descolado do mercado internacional, reflete apenas o aumento das incertezas sobre o resultado da eleição — o que significa que muita volatilidade ainda está por vir. E qualquer projeção para os preços torna-se muito difícil de ser feita.
“É um ambiente em que temos uma qualidade de análise muito baixa. Numa situação de incerteza como agora, você joga a calculadora fora”, define.
Veja, a seguir, os principais trechos da entrevista:
Valor: O que explica essa alta do dólar para cima dos R$ 4,00?
Luiz Fernando Figueiredo: Nos últimos dois dias, os ativos do Brasil descolaram do mercado internacional. O dólar adquiriu vida própria para o lado negativo. O mercado está colocando no preço o risco eleitoral. Nós estamos a pouco mais de um mês da eleição e está absolutamente incerto o resultado, sendo que aumentou muito na cabeça de quem acompanha o processo eleitoral a chance de ter o PT de volta. Como foi o PT que nos colocou nessa situação, existe um receio muito grande quanto a isso.
Valor: O mercado está vendo o risco mesmo sem Lula como candidato?
Figueiredo: Se o mercado considerasse que Lula seria o candidato, o dólar estaria mais alto. O que o mercado está precificando é que o Lula vai apoiar e transferir uma parte dos seus votos para o [Fernando] Haddad, não se sabe quanto. Todos sabem que estamos numa situação de insustentabilidade fiscal e que é urgente que, a partir do novo governo, se faça uma reforma fiscal. Se essa reforma não for prioritária, o risco fica muito alto. É essa dúvida que leva o mercado a ter um prêmio de risco maior. O mercado já estava pouco posicionado, mas esse aumento de incerteza eleva o prêmio de risco.
Valor: Na prática, o que explica esse movimento? É busca por hedge?
Figueiredo: Sim. Se eu tenho uma exposição — estou aplicado em taxa de juros, sou uma empresa e tenho uma exposição ao real, ou tenho ações — e aumentou a incerteza, eu tento reduzir ou zerar esse risco. E tem um processo de retroalimentação. As pessoas começam a reduzir suas posições e detonam situações de “stop-loss” [interrupção de uma posição que está rendendo prejuízo].
Valor: Existe o discurso de que qualquer governo não terá opção a não ser fazer um ajuste fiscal razoável. O mercado pode conceder o benefício da dúvida a um candidato que corrija seu discurso após a eleição?
Figueiredo: Os discursos sempre podem mudar. Mas o PT tem tentado descaracterizar o déficit da Previdência, dizendo que o que resolverá o problema é o crescimento econômico. Não é verdade, o problema é enorme. Isso é colocar um band-aid numa fratura exposta. Eles podem mudar de opinião? Podem, mas está um pouco tarde. A eleição é daqui a um mês e meio. Então, o mercado não dará o benefício da dúvida. É muito diferente eleição do Lula em 2002, que migrou para o centro, antes da eleição. Naquele momento tínhamos a situação fiscal ajustada. O que existia era uma enorme crise de confiança. Agora, para ter um ambiente estável no ano que vem, precisamos de uma reforma logo no início do governo, no primeiro semestre. Se não tiver uma indicação muita clara de que teremos um avanço nessa direção, teremos um ambiente muito instável. E é bem provável que, num ambiente como esse, o Brasil volte a ter uma recessão profunda.
Valor: Quais seriam os preços dos ativos nessa situação?
Figueiredo: É difícil dizer. Qualquer número seria um chute. É um ambiente em que temos uma qualidade de análise muito baixa. Quando os preços se movem por fatores econômicos, você conseguem definir os riscos, mensurá-los. Numa situação de incerteza como agora, você joga a calculadora fora. O mercado vem se preparando para esse período. Na Mauá, não tivemos [em carteira] nenhum risco relevante em Brasil ao longo do ano inteiro.
Valor: O dólar a R$ 4,00 pode ser uma realidade nas próximas semanas? Isso pode gerar inflação?
Figueiredo: Estamos hoje com a economia absolutamente em compasso de espera. Temos vários clientes que disseram que, para operações de mais longo prazo, vão esperar a eleição. Para o câmbio gerar inflação, ele tem que ficar durante um tempo importante mais depreciado, não apenas por um mês e meio. Mas é uma situação binária. Se um candidato reformista crescer, não há dúvida de que o câmbio será mais apreciado. Mas, se for alguém na outra linha, talvez o dólar suba muito mais.
Valor: Como o Banco Central deve se comportar diante dessa alta do dólar?
Figueiredo: O que o Banco Central tem que fazer é, como ele sempre fez, ajudar para que o mercado não perca a sua funcionalidade. Este foi o segundo dia em que o câmbio operou com uma única direção, se depreciando de maneira forte e com liquidez menor. Os mercados de dólar, de juros e de bolsa estão muito pouco profundos. Eu acho que, se o mercado continuar dessa forma, o BC vai ter que atuar, ofertando swaps. Não para definir preço, mas para dar liquidez.
Bancada do Nordeste pressiona por rolagem de dívidas
A bancada do Nordeste promete derrubar os possíveis vetos do presidente Michel Temer a modificações propostas pelo Congresso na Medida Provisória 842, que anulou renegociações de dívidas de pequenos agricultores com crédito subsidiado. Na semana passada, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, declarou que a equipe econômica vai recomendar a Temer que vete artigos da MP 842, caso o Congresso aprove o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que voltou a autorizar todas as renegociações de débitos rurais, principalmente acumulados com o Pronaf, que o governo havia anulado.
Segundo Mansueto, a MP que o governo publicou reduzia de R$ 17 bilhões para R$ 1,6 bilhão o impacto fiscal das renegociações aos cofres públicos. Mas o relatório de Bezerra elevou esses gastos em quase R$ 1 bilhão acima do previsto pelo governo. A recomendação da Fazenda será para que a MP seja sancionada com o texto original que foi encaminhado pelo governo ao Legislativo, revogando todas as renegociações e mantendo apenas algumas restritas ao Norte e Nordeste, com descontos menores.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, disse ao Valor que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já se comprometeu com a entidade e parlamentares nordestinos a colocar a MP em votação na primeira semana de setembro. E na sequência, o texto segue para o Senado, em data ainda não definida. “Se vetar, vamos para cima. Sabemos que o governo tem maioria para votar o texto que quer, mas se o impacto já caiu de R$ 17 bilhões para menos de R$ 3 bilhões não tem por que reclamar”, disse Santos. “
O prejuízo é imenso para os agricultores familiares, estamos sem poder pegar crédito. O governo deixou de arrecadar com o Refis do Funrural e agora não quer gastar com os agricultores familiares”, queixou-se. O líder da bancada do Nordeste na Câmara, Júlio Cesar (PSD-PI), também se disse insatisfeito com as declarações de Mansueto e afirmou que a derrubada dos vetos será “inevitável” caso Temer decida anular as renegociações de dívidas. “Espero que o governo não vete, mas se isso acontecer teremos que agir.”
Prazo para discutir contrato é de dez anos
O prazo de prescrição para discutir questões contratuais no Judiciário é de dez anos — contados a partir da data em que houve o descumprimento — e não de três, como decidia parte dos juízes. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que uniformiza as discussões das 3ª e 4ª turmas de direito privado. Esse é um assunto que tem impacto sobre praticamente todas as discussões contratuais em juízo. Se a parte reclamante entrar com a ação três anos depois do desentendimento, afirmam advogados, a reclamada tentará derrubar o processo com o argumento do prazo prescricional.
Foi o que aconteceu no caso analisado pela 2ª Seção do STJ (embargos de divergência nº 1.280.825). Envolve o Clube de Investimentos dos Empregados da Vale (Investvale). Aposentados e pensionistas da mineradora, que compravam e vendiam ações por meio do clube, ajuizaram ação alegando que o administrador teria omitido informações necessárias à operação e, por esse motivo, venderam papéis em valor menor que o de mercado.
Eles buscavam, na Justiça, o correspondente à diferença dos preços. Como alegavam violação ao que consta no estatuto do clube, entendeu-se que a discussão tratava de inadimplemento contratual. O Investvale, então, argumentou na Justiça que, mesmo se fosse legítima, a pretensão dos aposentados não poderia ser levada adiante porque já estava prescrita — em razão de o prazo de três anos já ter se esgotado. Existe divergência em relação ao prazo porque o Código Civil de 2002 não é expresso em relação ao que deve ser adotado.
O artigo 205 estabelece que a prescrição ocorre em dez anos quando não houver lei determinando prazo menor. Já no 206, parágrafo 3º, inciso 5º, consta que devem ser considerados três anos para a pretensão da reparação civil. Havia, até então, argumentos para ambos os prazos. Para o maior, de dez anos, juízes adotaram, em decisões, o entendimento de que a previsão do artigo 206 não atingiria as questões contratuais, somente as extracontratuais.
Por exemplo, um pedido de reparação de danos em razão de um acidente de trânsito. Ou seja, situações que não haviam sido previamente definidas. Já nas decisões em que se aplicou o prazo de três anos, a explicação era de que não existiria diferença entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual. Além disso, o código de 2002 teria reduzido praticamente todos os prazos prescricionais previstos pela lei antiga, de 1916, e seria mais coerente interpretar que isso também ocorreu para as questões contratuais. Alguns julgados até compararam os prazos estabelecidos para outras situações.
O consumidor, por exemplo, que é uma parte hipossuficiente, tem cinco anos para cobrar na Justiça. Como poderia, então, duas empresas com conhecimento do que estão assinando ter o dobro de tempo? As companhias, por essa lógica, teriam condições de ajuizar ação em muito menos tempo. Essas discussão ficaram mais acirradas depois de 2016, dizem os advogados Bruno Panarella e Paulo Macedo, do escritório L.O. Batista.
Eles recordam que havia jurisprudência firmada, até essa data, pelo prazo de dez anos. Um julgamento na 3ª Turma do STJ, no entanto, mudou o entendimento e aplicou a prescrição de três anos. A partir daí praticamente todas as outras ações foram julgadas da mesma forma. Mas na 4º Turma permanecia a autorização para o prazo maior, de dez anos. “Depois disso ninguém mais conseguia dar uma resposta segura ao seu cliente sobre o prazo”, afirma Macedo. “
E para o empresário isso era um risco. Podem ocorrer desentendimentos durante o contrato e ele precisa saber se vai poder continuar com o trabalho e depois discutir ou se ele vai ter que investir numa disputa judicial no meio do contrato”, acrescenta. Para tentar colocar um ponto final na polêmica, a relatora do caso julgado pela 2ª Seção do STJ, ministra Nancy Andrighi, analisou o emprego do termo reparação civil nos demais dispositivos do código de 2002. Ela concluiu — e embasa o seu voto com essa explicação — que todas as vezes em que ele aparece está associado exclusivamente às regras sobre questões extracontratuais.
A ministra chama atenção ainda que não faria sentido existir um prazo para o credor, num caso de inadimplemento contratual, poder exigir o que havia sido acordado e outro para pleitear, por exemplo, eventuais perdas e danos. “Por observância à lógica e à coerência, portanto, o mesmo prazo de dez anos deve ser aplicado a todas as pretensões do credor”, afirma no voto. A maioria dos ministros acompanhou o entendimento da relatora — a única, aliás, entre os que atuam na 3ª Turma e compõe a 2ª Seção que se manifestou de forma favorável aos dez anos.
O placar do julgamento ficou em cinco votos pelo prazo maior contra três votos pela aplicação dos três anos. O Investvale ingressou com embargos de declaração contra a decisão. Os advogados que o representaram no caso foram procurados pelo Valor, mas preferiram não se manifestar.
Juros futuros sobem com incertezas eleitorais e dólar a R$ 4
O risco de um segundo turno das eleições presidenciais com os dois candidatos mais extremos, intensificado pela divulgação da pesquisa Ibope da segunda-feira (20), levou o mercado de juros a passar por forte ajuste nos preços dos contratos nesta terça (21). As preocupações dos investidores diante de uma disputa entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) cresceram consideravelmente.
Para se ter ideia do movimento, os DIs mais longos, com vencimento entre 2025 e 2027, tiveram alta de quase 0,5 ponto percentual, mostrando nervosismo do mercado com o candidato que deve ser eleito e, futuramente, em como os problemas fiscais serão solucionados. O dólar bateu R$ 4 e puxou, também, os contratos mais curtos com as dúvidas sobre a reação do Banco Central na estratégia de política monetária. “Aumentou a probabilidade de um segundo turno entre Haddad e Bolsonaro, com [Geraldo] Alckmin apresentando dificuldade em seu próprio reduto eleitoral. O mercado pede mais prêmio com um cenário em que há risco relevante, ainda que de difícil mensuração, de termos um presidente de esquerda”, explica Bruno Marques, gestor dos fundos multimercados da XP Gestão.
De acordo com um operador, a tensão se intensificou na parte da tarde com a proximidade da divulgação da pesquisa do Datafolha, que sai nesta quartafeira (22), e a possibilidade desse quadro mais negativo se concretizar. “O dólar a R$ 4 gera muito stop loss e traz a curva de juros junto. Enquanto o Banco Central ou o Tesouro Nacional não voltarem a intervir, o prêmio de risco dos contratos será elevado”, afirma esse interlocutor.
Efeito pesquisa
A pesquisa Ibope divulgada ontem mostrou o PT forte, com crescimento das intenções de voto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem 37% das intenções de voto e venceria em todos os cenários de segundo turno. O desafio do partido agora será transferir esses votos para o vice Fernando Haddad. Ao mesmo tempo, Geraldo Alckmin (PSDB) parece não avançar.
No cenário sem o ex-presidente, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera com 20%, seguido por Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Alckmin com 7% e Fernando Haddad com 4%. Com o dólar no patamar de R$ 4, começam a surgir os questionamentos sobre quais os efeitos de uma moeda americana mais alta sobre as expectativas de inflação e qual deve ser a estratégia de política monetária do Banco Central.
Daniel Weeks, economista-chefe da Garde Asset Management, afirma que as expectativas ainda estão ancoradas e que o hiato do produto está muito aberto e, por isso, o BC não deve mudar nada até a definição do próximo presidente. “Existe um evento binário que vai definir se o patamar do dólar será R$ 3,50 ou R$ 4,50, por isso a reação do BC deve vir apenas após as eleições. Se o resultado for positivo, não vai ser preciso subir e o custo de esperar é muito baixo“, afirma Weeks. “Hoje o mercado está no meio do caminho, não precifica nem a vitória de um candidato, e nem de outro.”
Vale notar que, apesar do movimento de alta, os contratos ainda estão longe das máximas atingidas em junho. Na ocasião, o DI janeiro/2020 chegou a bater 9,46%, o DI janeiro/2021 foi a 10,44%, e, o DI janeiro/2025, a 12,40%. Ao fim da sessão regular desta terça, às 16h, o DI janeiro/2020 terminou com taxa de 8,51% (de 8,27% no ajuste anterior), o DI janeiro/2021 anotou taxa de 9,67% (de 9,37% no ajuste anterior) e o DI janeiro/2025 fechou a 12,18% (de 11,74% no ajuste anterior).
Bolsonaro e candidato do PT têm mais chances de avançar, diz Eurasia
Os resultados apontados pelas pesquisas CNT/MDA e Ibope, na segunda-feira, fortalecem a visão de que Jair Bolsonaro (PSL) e o candidato do PT são os presidenciáveis com mais chances de avançarem ao segundo turno das eleições, de acordo com análise da Eurasia. Para a consultoria, tanto Bolsonaro quanto o PT conseguiriam se manter firmes até o início da campanha eleitoral gratuita, mas os números apontados pelos levantamentos ficaram acima do projetado.
Em relatório, a Eurasia diz que, no caso de Bolsonaro, os resultados das pesquisas espontâneas de intenção de voto mostram que o candidato não parou de crescer desde junho, resistindo às percepções de que teria atingido um teto de apoio e que perderia força com o início da campanha eleitoral. Para a consultoria, o candidato do PSL tem cerca de 60% de chances de chegar ao segundo turno. “É notável perceber que o apoio a Bolsonaro é mais forte nos estados em que o PSDB costumava ter desempenho melhor que o PT nas eleições passadas”, diz o documento.
“Em nossa visão, o candidato do PSDB terá que deslocar Bolsonaro nos antigos territórios do partido para chegar ao segundo turno, provavelmente com uma massiva campanha negativa na TV.” Quanto ao PT, a Eurasia diz acreditar que a candidatura de Lula será impugnada, ressaltando que Fernando Haddad continua a mostrar desempenho tímido nas pesquisas. Apesar disso, a consultoria afirma que interpretar os números do ex-prefeito de São Paulo como evidência de que ele não poderá crescer é um erro. “Ele é menos conhecido que outros candidatos e naturalmente teria um resultado mais fraco nessa altura da corrida”, diz.
O relatório chama a atenção para o fato de que, com o crescimento de Lula nas pesquisas, o universo de eleitores que podem transferir os votos para Haddad é maior do que o projetado no começo do ano. “Assim, mesmo uma taxa modesta de transmissão deve ser suficiente para que Haddad chegue a 15% das intenções de voto”. Em relação aos outros candidatos, a Eurasia diz que os números de Geraldo Alckmin desapontaram quem aguardava um crescimento após o fechamento das alianças partidárias — para a consultoria, Alckmin deve crescer, mas somente após suas vantagens no tempo de propaganda eleitoral começarem a ser sentidas. Quanto a Marina Silva, o relatório ressalta que, caso o cenário de um segundo turno entre Bolsonaro e PT ganhe força, aumentam as chances de um voto estratégico num candidato de centro — e Marina, com credenciais anticorrupção mais fortes que as de Alckmin, poderia ser beneficiada.
Chance de 2º turno com Bolsonaro e Haddad faz mercado buscar proteção
A forte alta do dólar, de 1,94% nesta semana e de 6,31% no mês, reflete a desconstrução de um cenário que ganhou força durante o mês de julho, de um embate entre o tucano Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro num eventual segundo turno. Na visão do mercado, nesse enfrentamento, Alckmin teria grande chance de vencer a eleição, leitura contribuiu para a volta do dólar para casa dos R$ 3,70 no mês passado.
Agora, divulgadas novas pesquisas, o que ganha enorme probabilidade é de que Bolsonaro enfrente Fernando Haddad. E, nesse caso, o petista também pode chegar com chances elevadas de vitória. Alckmin ainda terá a oportunidade de virar o jogo no horário eleitoral gratuito, que começa na semana que vem.
Mas o investidor sabe que será muito difícil fazer essa trajetória saindo do ponto atual - segundo o Ibope, Alckmin conta com 7% das intenções de voto num cenário sem Lula no pleito. A questão é que, como lembra o jornalista Raymundo Costa, do Valor, o tempo majoritário de programa eleitoral não garantiu ao também tucano José Serra a vitória, nem em 2002, nem em 2010.
Além disso, analistas entendem que Haddad ainda será apresentado ao eleitor e, portanto, tem por onde crescer, enquanto Alckmin já é um velho conhecido, o que diminuiria seu potencial de avanço. Ainda assim, é cedo para o mercado “desembarcar” completamente de Alckmin, especialmente diante de um contingente tão elevado de indecisos/brancos/nulos (38%, segundo o Ibope). O que deve acontecer é o quadro seguir embolado até as vésperas do primeiro turno, o que só amplia o nível de ansiedade dos investidores.
Nessa situação, a ordem é buscar proteção, ou seja, o investidor compra dólares no mercado futuro, o que influencia também a cotação no mercado à vista. É isso que está acontecendo, e não uma fuga de capital ou de apostas firmes num cenário catastrófico: a busca por um hedge para um período ainda de enorme incerteza.
O ambiente internacional, muito menos favorável ao risco, só agrava a situação: sem o mundo jogando a favor, o investidor fica muito menos tolerante com as questões locais o que potencializa o efeito da eleição sobre os preços. Todos esses elementos justificam o fato de o mercado não esperar que o Banco Central volte a atuar ofertando liquidamente swaps cambiais.
Por ora, dizem os especialistas, o mercado não está desfuncional. Está apenas se ajustando a um novo nível de risco, numa dinâmica considerada ainda normal. Uma piora adicional não pode ser descartada. Caso se confirme um segundo turno entre Bolsonaro e Haddad, analistas dizem que os preços do dólar, da bolsa e dos juros vão sofrer uma nova correção. Se Bolsonaro faz um discurso mais alinhado ao mercado, é grande o ceticismo com seu compromisso e sua capacidade de implementação dessa agenda prometida.
Uma vitória do candidato do PSL pode até dar algum alívio pontual aos preços, mas os analistas veem pouca chance de tranquilidade à frente, mesmo que a gestão da política econômica fique à cargo do liberal Paulo Guedes. Já Fernando Haddad, “o mais tucano dos petistas”, nas palavras de profissionais de mercado, teria enorme dificuldade em fazer qualquer movimento na direção dos anseios do mercado.
Muita gente acredita que Haddad pode ser suficientemente ponderado para entender que os desafios fiscais do país não podem ser negligenciados. Mas, ainda assim, enfrentaria uma situação muito diferente da vivida por Lula em 2002, quando contou com força política para fazer a “carta aos brasileiros” e ajustar sua política econômica.
Fonte eólica atende quase 100% da demanda de energia do NE no domingo
A fonte eólica atingiu novo recorde de geração instantânea no último domingo, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Às 9h28 de 19 de agosto, a fonte registrou máxima de 8.247 megawatts (MW) , atendendo a 98% da demanda do Nordeste. No período de 8h às 10h daquele dia, a geração eólica atendeu a praticamente 100% da demanda da região. “Mesmo se considerarmos que aos domingos a demanda por energia é mais baixa, esses percentuais de atendimento são muito significativos. Em dias úteis, com demanda mais elevada, já tivemos recordes de geração com atendimento de carga de mais de 70% do Nordeste na média diária”, disse Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, em nota.
O ESTADO DE SÃO PAULO
Com pesquisa eleitoral, dólar supera a marca de R$ 4 depois de 30 meses
Com a divulgação das pesquisas eleitorais, o dólar teve forte alta nesta terça-feira, 21. Às 17h25, o dólar turismo em espécie chegou a ser encontrado por até R$ 4,44 nas casas de câmbio, segundo levantamento do site MeuCâmbio.com.br. No cartão pré-pago, o valor atingiu R$ 4,63.
Já o dólar comercial teve alta de 2,13%, ultrapassando a marca dos R$ 4. A moeda fechou o dia cotada a R$ 4,04, maior valor de fechamento desde o dia 18 de fevereiro de 2016.
A moeda americana passou de R$ 4 pela primeira vez na história em 2015, no dia 22 de setembro. O patamar inédito foi atingido naquele pregão por conta do risco político no País. A preocupação com a crise fiscal brasileira dominava o mercado e a avaliação dos investidores era que o governo da então presidente, Dilma Rousseff, não seria capaz de passar ajustes no Congresso.
O dólar comercial é utilizado por empresas, bancos e governos para operações no mercado de câmbio, como transferências financeiras, exportações, importações, entre outros.
Já o dólar turismo é utilizado para viagens, transações de turismo no exterior e débitos em moeda estrangeira no cartão de crédito. Ele é mais caro pois é calculado com base no dólar comercial mais os custos das casas de câmbio com questões logísticas, administrativas e com seguro em caso de roubo, uma vez que as transações com dólar turismo são feitas em “dinheiro vivo”. Já as transações com dólar comercial são feitas de forma eletrônica.
Assim como no câmbio, a Bolsa também enfrentou um dia difícil. As ações das companhias brasileiras negociadas na B3 operaram no prejuízo em relação ao último pregão e o Ibovespa, índice com os principais papéis do mercado local, fechou o dia em queda de 1,50%, aos 75.180,40 pontos.
Alta da moeda atrapalha turistas
Além do dólar, outras moedas têm se fortalecido frente ao real. É o caso do euro, que teve uma alta de 6,71% só no mês de agosto. Nesta terça, a moeda subiu 2,96% frente ao real.
A enfermeira Tatiane Costa conta que sofreu com a valorização da moeda nos últimos dias. Ela embarca na quarta-feira, 22, para Florença, na Itália, onde vai fazer um curso de línguas. A proximidade da viagem obrigou que ela comprasse a moeda mesmo com preços altos.
“Decidi a viagem há cerca de apenas 20 dias. Mas o prejuízo vai ser grande, já que na semana passada a moeda estava cerca de 13 centavos mais barata”, afirma.
Na casa de câmbio em que Tatiane fez parte de sua compra, em um shopping da Zona Oeste de São Paulo, o euro era vendido a R$ 4,90, por volta das 15h30.
Mas nem todos sofreram com a alta das moedas estrangeiras nesta terça-feira, 21. Os produtores musicais e sócios Pedro Vinci e Fernando Rischbieter receberam, por um trabalho que realizaram no início do ano, seu pagamento em dólar. Já esperando o aumento da volatilidade da moeda com a proximidade das eleições, eles aguardaram para trocar o dinheiro e conseguir um lucro extra.
“Quando combinamos o valor do trabalho, a cotação da moeda estava em R$ 3,80. Com a moeda a R$ 4, ganhamos um pouco a mais”, conta Pedro.
É a mesma situação de Mario Souto, que viaja anualmente para Portugal. Com alguns euros que sobraram de sua última viagem, aproveitou para trocar a moeda. Na época ele conta que pagou cerca de R$ 4 pela divisa e conseguiu vendê-la por R$ 4,50 nesta tarde.
Pesquisas eleitorais ampararam preocupações
O operador de câmbio e derivativos do banco Paulista Alberto Felix de Oliveira Neto diz que o cenário trazido pelas últimas pesquisas eleitorais – MDA e Ibope, nesta segunda-feira, 20 – amparou preocupações entre investidores sobre quem vai para o segundo turno na eleição presidencial. "O mercado teme o aumento das intenções de votos em Lula e o risco de transferência de votos do petista para Fernando Haddad. Bolsonaro e Haddad no segundo turno trazem grande desconforto aos investidores", afirma.
Na segunda-feira, a moeda americana fechou a R$ 3,9571 – a maior cotação desde 29 de fevereiro de 2016 (R$ 3,9984). Diante da persistente valorização, investidores mostram cautela em meio à desconfiança e comentários de que o Banco Central pode intervir para conter a escalada da moeda. Em alta em sete das últimas oito sessões, o dólar acumulou ganho de 5,12% ante o real no período até a última segunda-feira, 20.
Bolsa de Valores
Principal índice de ações do País, o Ibovespa marcou sucessivas mínimas a despeito das altas de seus pares no mercado dos Estados Unidos. "A Bolsa está acompanhando o estresse do mercado que ainda reverbera o resultado das pesquisas eleitorais que mostram Bolsonaro e o PT no segundo turno. É um movimento totalmente interno", disse Álvaro Bandeira, sócio e economista-chefe da ModalMais.
A Bolsa de Valores fechou o dia em queda de 1,50%, aos 75.180,40 pontos. A queda é generalizada nas ações que integram o índice. Destaque negativo do pregão, papéis da Gol fecharam o dia em desvalorização de 9,87%. Os da Azul também apresentaram recuo expressivo, de 3,38%.
No exterior, as bolsas de Nova York avançaram, com investidores na expectativa pela retomada do diálogo entre Estados Unidos e China, amanhã. Os agentes também repercutem as críticas de Donald Trump à iniciativa do Federal Reserve de apertar a política monetária. Em entrevista à Reuters, o presidente afirmou não estar "emocionado" com os aumentos de juros do Fed, sugerindo que o BC norte-americano deveria suspender a normalização de sua política, enquanto ele implementa suas políticas protecionistas.
Um ano depois da lei, 4 mil ações sobre terceirização aguardam parecer do STF
Mesmo após um ano da lei que permitiu a terceirização irrestrita, quase 4 mil processos que questionam a contratação de empregados para as chamadas atividades-fim estão suspensos e aguardam o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, que retorna nesta quarta-feira, 22, ao plenário da Corte. Os ministros vão decidir se a Constituição permite esse tipo de contrato.
Em 2017, a alternativa foi validada pela Lei da Terceirização e reforçada na Reforma Trabalhista. Mesmo assim, empresas e trabalhadores continuam enfrentando decisões conflitantes na Justiça do Trabalho. De acordo com especialistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast, o julgamento no STF deve servir para pacificar e uniformizar a questão.
Antes, vigorava súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela qual a contratação só era permitida para funções que não fossem a atividade-fim da empresa. Por exemplo, uma montadora poderia ter terceirizados nas funções de limpeza ou de segurança, mas não na linha de produção. Com a sanção da Lei da Terceirização, as empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para qualquer função.
As ações em pauta no STF são anteriores às alterações promovidas em 2017. Há 3.931 recursos parados esperando o julgamento no STF, conforme dados disponibilizados pela Suprema Corte, atualizados em 13 de agosto. Eles passaram a ser suspensos depois que o STF reconheceu, em 2016, a repercussão geral de uma das ações que serão julgadas pelos ministros nesta quarta-feira. O que a Corte decide nesta ação específica, portanto, passa a valer para todos os outros casos suspensos.
Além do potencial de destravar quase 4 mil casos trabalhistas, a tese que será firmada pelos ministros da Suprema Corte deve orientar os demais processos sobre terceirização que tramitam na Justiça do Trabalho. Mesmo após as inovações trazidas em 2017, tribunais continuam decidindo de forma contrária à terceirização de atividade-fim, baseando-se na súmula do TST que inibe essa possibilidade. A súmula (verbete que resume a jurisprudência de um tribunal) está no centro do debate travado hoje no STF.
Placar apertado
Questionado nesta terça-feira pela reportagem, o ministro Alexandre de Moraes considera que o que for declarado pelo STF deverá valer para todos os processos em andamento na Justiça Trabalhista, independentemente de serem anteriores ou posteriores às inovações trazidas pela legislação de 2017. Isso se nenhum ministro propor a modulação temporal, observou Moraes.
"Essas controvérsias (pautadas nas ações que serão julgadas nesta quarta-feira) são regidas pela legislação anterior. E já há três ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) contra a lei nova", lembrou o ministro Marco Aurélio Mello.
Para o ministro, o "placar vai ser muito apertado". "Pelo o que conheço do colegiado, a diferença vai ser de um voto", disse, com um palpite de que "tudo sinaliza" no sentido de permitir a contratação de terceirizados para todos os tipos de serviços, inclusive atividade-fim.
"A Justiça Trabalhista é um pouco conservadora, resistindo muito a essas inovações. Eu vejo a nova legislação como a redenção da nossa economia. E o STF é o balizador", observa o advogado Nelson Tomaz Braga, sócio do N. Tomaz Braga & Schuch e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Para ele, o STF irá decidir pela constitucionalidade da terceirização irrestrita.
O advogado Décio Freire também ressalta o potencial pacificador na decisão do STF. "É claro que o fato do TST impedir a terceirização, a meu modo de ver, contribuiu para a insegurança jurídica", entende Freire, que atua como advogado da Celulose Nipo Brasileira S/A - Cenibra, autora do recurso com repercussão geral que será julgado pelo STF.
A advogada trabalhista do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Marcia Brandão destaca que vários outros aspectos da reforma trabalhista, que está em vigor desde novembro do ano passado, ainda são pouco observados pela Justiça Trabalhista, em função do breve período em que ela vigora. "Não existe jurisprudência (conjunto das decisões sobre interpretações das leis) por ser muito recente. Se houvesse uma jurisprudência pacificada, não haveria decisão em discordância com a lei", ressalta.
Marco temporal
Como houve uma alteração na lei trabalhista entre a apresentação das ações pautadas e o julgamento pelo STF, especialistas ouvidos pela reportagem ponderam sobre a possibilidade de o STF definir um marco temporal para os efeitos do que vier a ser decidido. Professor da FGV Direito Rio, Luiz Guilherme Migliora, considera que, para evitar um embate com o TST, o STF pode definir que, um eventual entendimento que libera a terceirização irrestrita só para processos trabalhistas posteriores à legislação de 2017. "Com isso ela não cria uma situação de conflito com o TST", pondera.
Por outro lado, o advogado Eduardo Pragmácio Filho considera que o STF não fará modulação temporal. "Ele vai autorizar a terceirização de atividade-fim em homenagem ao princípio da livre iniciativa", sem definir um marco temporal para isso, entende.
Analistas preveem mais volatilidade no dólar até as eleições
A alta do dólar ante o real nesta terça-feira, 21, praticamente ignorou a tendência internacional, uma vez que a moeda americana mostrou enfraquecimento em relação à maioria das divisas emergentes. Foi mesmo o cenário interno que mais pesou na disparada da moeda, que chegou a R$ 4,04. Segundo analistas, o que se viu é uma amostra do que o mercado vai enfrentar até as eleições de outubro. Os próximos meses, eles dizem, serão de volatilidade.
Apesar de distante do cenário de oscilações de 2002, às vésperas da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a perspectiva de um segundo turno entre o PT e Jair Bolsonaro deve afastar o dólar do patamar de R$ 3. Os resultados das últimas pesquisas eleitorais concentram as atenções nos mercados desde a última segunda-feira. Um cenário de segundo turno entre o candidato do PT e o deputado Jair Bolsonaro (PSL) desagrada aos investidores.
Existia uma preferência por parte do mercado que o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, mais alinhado às reformas iniciadas pelo governo Temer, estivesse à frente nas intenções de voto, após ter fechado uma aliança com partidos do centrão, mas isso não está dado nas pesquisas divulgadas até agora, diz o economista da LCA Consultores, Fábio Romão.
Ele analisa que o programa petista e o histórico de posições intervencionistas de Bolsonaro são um balde de água fria nas expectativas do mercado. “O mercado imagina que um eventual segundo turno entre o ex-prefeito Fernando Haddad, que substituiria Lula na cabeça da chapa do PT, e Bolsonaro poderia poluir o atual cenário, de uma economia ainda frágil.”
Especialistas não acreditam que dólar chegue a R$ 5
Na visão do economista-chefe da Spinelli, André Perfeito, essa pressão sobre o dólar já existia antes, mas o Banco Central estava “jogando o problema para baixo do tapete, por meio dos swaps. Na verdade, sem a intervenção do Banco Central, já era para o dólar ter passado dos R$ 4”.
O economista diz acreditar que o dólar nos próximos meses, apesar de poder oscilar para baixo ou para cima, deve ficar mais no patamar dos R$ 4 durante o período eleitoral. “Acho que não deve chegar a R$ 5, mas não há segurança suficiente no cenário atual, para que volte ao patamar de antes .”
Na avaliação de Martin Castellano, chefe do departamento de pesquisa para a América Latina do Instituto de Finança Internacional, IIF, o câmbio poderá depreciar mais se ficar claro que Haddad e Bolsonaro vão para o segundo turno.
O ex-diretor da área internacional do Banco Central Alexandre Schwartsman pondera, no entanto que o mercado de câmbio, apesar de influenciado pelas eleições, está muito distante da volatilidade que se observou em 2002, às vésperas da eleição do ex-presidente Lula.
“Ao contrário de 2002, temos um balanço de pagamentos em boa forma e o mundo, apesar de todos os problemas, é mais favorável ao Brasil”, diz Schwartsman. Ele ressalta, porém, que a situação confortável das contas externas não resolve todos os problemas do País.
O quadro fiscal, lembra, piorou em relação a 2002, quando, ao contrário dos rombos atuais, o governo central apresentava superávits primários expressivos. Sem resolver a crise fiscal, uma tarefa que demanda reformas, a perda de valor da moeda virá na forma de inflação. “A tarefa de quem for eleito será mais difícil do que em 2002”, diz.
Representar e promover o desenvolvimento da construção civil do Rio Grande do Norte com sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental
O SINDUSCON/RN tem o compromisso com a satisfação do cliente - a comunidade da construção civil do Rio Grande do Norte - representada por seus associados - priorizando a transparência na sua relação com a sociedade, atendimento aos requisitos, a responsabilidade socioeconômica, a preservação do meio ambiente e a melhoria contínua.