VALOR ECONÔMICO

Banco Central propõe mudanças em programa de microcrédito

O Banco Central abriu consulta pública com propostas de mudanças nas regras do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que incluem autorização para que as fintechs passem a operar com essa linha. A proposta prevê simplificações nos procedimentos de concessão do crédito e uma atualização dos valores da política.

O objetivo, segundo o BC, é reduzir custos administrativos e ampliar o programa, "sem perda do foco na população de baixa renda". Parte das mudanças já tinha sido estabelecida pela lei 13.636, sancionada em março e que ainda dependia de regulamentação, mas o BC informou em nota que também quer colher subsídios para uma avaliação mais ampla da política pública para o microcrédito. A renda bruta anual do público-alvo passará de R$ 120 mil para R$ 200 mil.

O BC também propôs o aumento do valor máximo das operações, de R$ 15 mil para R$ 21 mil, e do teto do saldo devedor do cliente, dos atuais R$ 40 mil para R$ 90 mil. Além das fintechs, os agentes de crédito também serão autorizados a operar no programa de microcrédito, segundo a proposta.

O BC pretende, ainda, deixar claro que operações voltadas ao consumo não podem ser incluídas no programa. A única exceção é a compra de bens e serviços auxiliares por pessoas que tenham necessidades especiais. Os bancos são obrigados a direcionar 2% dos seus depósitos à vista ao microcrédito.

Em junho, o saldo das operações foi de R$ 4,101 bilhões, segundo o BC. Outra mudança, já prevista em lei, é que, após a concessão do crédito, o acompanhamento do tomador pela instituição financeira pode passar a ser feito de forma não presencial - por telefone e e-mail, por exemplo. A consulta pública terá duração aproximada de 30 dias.

Taxa de imóvel mais caro deve cair com nova regra

As mudanças nas regras do crédito imobiliário aprovadas em julho pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) devem reduzir as taxas de juros para imóveis mais caros. Ao mesmo tempo, vão estimular os bancos a aumentar a oferta de recursos para unidades de até R$ 500 mil. O Itaú Unibanco deu uma amostra do que deve acontecer ao unificar, nesta semana, as taxas cobradas nas operações feitas via Sistema de Financiamento da Habitação (SFH) e Carteira Hipotecária (CH).

A taxa mínima dessa modalidade cairá de 9% para 8,8% ao ano mais TR. O banco se antecipou ao início da vigência das novas regras do setor, marcado para janeiro. O SFH é usado nas operações em que o comprador paga parte do imóvel com dinheiro de sua conta no FGTS, sujeito ao teto de preços definido pelo governo. Esse limite hoje é de R$ 800 mil a R$ 950 mil, dependendo da região, e vai subir para R$ 1,5 milhão em todo o país - possivelmente, a partir do próximo mês.

A carteira hipotecária é usada para financiar imóveis com valor acima desse teto, ou nos casos em que o comprador não tem ou não pode usar o fundo de garantia. A reforma anunciada em julho acaba com a distinção de funding entre SFH e CH. É isso que vai permitir uma redução de taxas de juros nos financiamentos feitos com a carteira hipotecária, que atualmente são mais altas. Hoje, a taxa média do crédito no SFH é de 8,9% ao ano.

A da carteira hipotecária, de 9,3% ao ano. Essa diferença existe porque, até agora, os bancos tinham de destinar 80% do funding da poupança para operações feitas no SFH. A carteira hipotecária, por sua vez, é lastreada principalmente em letras de crédito imobiliário (LCI), uma fonte de captação mais cara para as instituições financeiras.

Com a mudança, que vale a partir de janeiro, o direcionamento dos 80% da poupança terá de ser feito a imóveis residenciais, não importando se são operações sob as regras do SFH. "Num momento de retomada do mercado, achamos que seria uma boa medida nos anteciparmos à mudança nas regras de direcionamento", afirma Cristiane Magalhães, diretora de crédito imobiliário do Itaú. "O banco quer mostrar que está presente." O que o Itaú vai fazer é arcar com a diferença do custo de funding entre as duas modalidades até o início do próximo ano.

Os demais bancos não têm planos de acompanhar a medida por enquanto. A partir de janeiro, como os recursos da poupança poderão financiar imóveis no SFH ou na carteira hipotecária, a tendência é que as taxas desta se acomodem para baixo no mercado como um todo.

"As medidas permitem enquadrar tudo no mesmo balaio", afirma Leandro Diniz, diretor de empréstimos e financiamentos do Bradesco. Com um funding único, as taxas da CH devem cair. Por outro lado, as regras também dão um peso maior ao financiamento de imóveis com valor de até R$ 500 mil, o que cria um incentivo para os bancos aumentarem a oferta de recursos numa faixa hoje menos atraente. "A medida estimula os bancos a fazerem mais operações onde se concentra o déficit habitacional", observa Diniz.

Segundo ele, o Bradesco não vai lançar produtos novos neste momento, mas está ajustando os sistemas às alterações nas regras. Também é esse o caso do Santander. Para Fabrizio Ianelli, superintendenteexecutivo do banco, a ampliação da oferta de produtos em consequência das medidas virá no médio prazo, principalmente com a possibilidade de usar, nos contratos, outros indexadores que não a TR.

Em paralelo às mudanças nas regras, Santander e Bradesco começam a olhar para uma terceira fonte de recursos para financiar o setor, o FGTS, hoje operado majoritariamente pela Caixa. Discretamente, o Santander já começou a operar a linha pró-cotista, com taxa de 8,4% ao ano. "Mas são volumes muito pequenos, não mudam o todo", diz Ianelli. O Bradesco tem planos de operar a modalidade a partir do próximo ano.

O Itaú, por enquanto, não tem essa intenção, segundo Cristiane. "Vamos reavaliar o assunto mais adiante", diz a executiva. Procurados, Caixa e Banco do Brasil não deram entrevista, mas afirmaram que a alteração nas regras de direcionamento representa um avanço para o mercado.

FOLHA DE SÃO PAULO

Em dia volátil, Bolsa cai e dólar sobe para R$ 3,90 descolados do exterior

Os mercados brasileiros viveram um dia de instabilidade nesta quinta-feira (16), apesar do tom positivo no exterior com o anúncio de que Estados Unidos e China voltarão à mesa de negociação para tentar resolver conflitos comerciais.

De manhã, o dólar caía em relação ao real, atingindo R$ 3,869 na mínima, em sintonia com a desvalorização da moeda americana pelo mundo --das 31 principais divisas, 20 avançaram sobre o dólar.

A partir de 12h, no entanto, as cotações começaram a oscilar, e o dólar fechou em alta de 0,12%, a R$ 3,906.

Analistas apontam que investidores se assustaram com a notícia, vinculada pelo portal G1, de que o candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) poderia ser alvo, antes do primeiro turno das eleições, de ações do Ministério Público de São Paulo, por improbidade administrativa.

Logo após a notícia circular, o dólar chegou a bater R$ 3,927. O Ibovespa, que tinha leve alta, passou a cair e terminou em baixa de 0,34%, a 76.818,72 pontos.

Alckmin é o candidato preferido do mercado, que o vê como um nome mais reformista. Investidores ficaram animados com a aliança entre o tucano e o centrão, que lhe rendeu quase 40% do tempo de TV na disputa, mas se preocupam porque a candidatura ainda não decolou nas pesquisas.

O presidenciável depôs na quarta-feira (15) no Ministério Público paulista em inquérito que apura suposto caixa dois em campanhas de 2010 e 2014.

"O investidor está arisco em meio à volatilidade, se assustou e saiu comprando dólar. Ninguém quer ficar para trás. Depois, o mercado para, pensa e se acomoda", afirma Cleber Alessie, operador de câmbio da H.Commcor.

Segundo ele, o movimento é um típico exemplo da temporada especulativa do período eleitoral.

"O tema ficou um pouco fora do radar com a situação na Turquia, mas agora voltou para o horizonte do investidor."

Lá fora, o viés foi positivo para Bolsas e moedas emergentes, após a China anunciar que vai realizar nova rodada de negociações com os Estados Unidos, suavizando tensões sobre a guerra comercial entre os dois países.

Uma delegação chinesa liderada pelo vice-ministro do Comércio, Wang Shouwen, se reunirá com representantes dos EUA liderados pelo subsecretário do Tesouro para Assuntos Internacionais, David Malpass, informou o Ministério do Comércio chinês.

O Dow Jones, principal índice da Bolsa de Nova York, subiu 1,58%, enquanto o S&P 500 ganhou 0,71%, O índice de tecnologia Nasdaq subiu 0,42%.

Não estamos nesse clima de medo da esquerda, diz vice-presidente do Itaú BBA

O vice-presidente executivo do Itaú BBA, Alberto Fernandes, afirmou que não tem medo de um eventual novo governo de esquerda no Brasil. O Itaú BBA é o braço de investimentos do Itaú Unibanco, o maior banco privado brasileiro.

“Não estamos nesse clima de medo da esquerda. Já passamos por 12 anos de um governo de esquerda”, disse Fernandes nesta quinta-feira (16) em um café da manhã com jornalistas.

Ele afirmou que todos os candidatos –seja à direita ou à esquerda– parecem demonstrar consciência da necessidade do Brasil em fazer reformas que controlem as contas públicas.

Para o executivo, a única diferença deve ser o ritmo de implantação das reformas, dependendo do vencedor. Enquanto candidatos de direita, como Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), tendem a ser mais assertivos sobre o tema, a tendência dos postulantes à esquerda, como Ciro Gomes (PDT), é implantar as reformas por fases.

Fernandes também classificou como mitológica a suposta preferência do setor financeiro pelo candidato Jair Bolsonaro (PSL), um dos presidenciáveis mais conservadores. “Isso é muito mitológico”, diz, ao ser questionado pela Folha sobre o assunto.

“O que nos interessa é o tema fiscal e todos demonstram preocupação com o tema. Alckmin é o que mais fala disso, mas Paulo Guedes, também, e o Mauro Benevides vai na mesma linha”, diz, referindo-se, respectivamente, aos “gurus” econômicos de Bolsonaro e Ciro.

O vice-presidente do Itaú BBA reconhece que deve haver oscilações no mercado a medida que as eleições se aproximam, principalmente se um candidato de esquerda subir nas pesquisas. Mas ressalta que os investidores de longo prazo continuam otimistas com o Brasil.

Na sua opinião, uma prova disso é o mercado de fusões e aquisições, que segue aquecido, demonstrando o interesse dos investidores estratégicos, ao contrário das emissões de ações, que estão praticamente paralisadas à espera das eleições.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 64 transações de fusão e aquisição no país, movimentando US$ 29,3 bilhões (R$ 114 bilhões)  –patamar similar ao do mesmo período do ano passado. Em 2017, foram 138 operações, estimadas em US$ 45 bilhões (R$ 175,9 bilhões).