Segunda-feira

VALOR ECONÔMICO

Maioria aposta que Selic cai nesta semana e só volta a subir em 2019

O Banco Central deve concluir o ciclo de alívio monetário na reunião do Copom desta semana, nos dias 20 e 21, com a taxa Selic em 6,50% ao ano. E uma nova alta dos juros só deve acontecer a partir do segundo trimestre de 2019, quando um novo governo já tiver assumido. Essa é a leitura da maioria dos economistas ouvidos pelo Valor, que veem na grande ociosidade da economia a principal razão para acreditar que o juro poderá ficar em níveis tão baixos por ainda muitos meses. Dos 40 entrevistados, apenas cinco acreditam que a taxa Selic vai ficar inalterada em 6,75% nesta semana, conforme a última ata do Copom chegou a sinalizar.

No comunicado da decisão, o BC afirmou que o "mais adequado" seria encerrar o ciclo. Mas a maioria - 35 analistas - entende que as recentes surpresas com a inflação, mais baixa do que o esperado, justificam um corte adicional. Essa visão foi reforçada no começo de março, quando o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, reconheceu que a instituição também se surpreendeu com o resultado dos indicadores recentes.

Em janeiro, o IPCA subiu 0,29%, bem abaixo da média das estimativas, de 0,41%. E, em fevereiro, avançou 0,32%, em linha com as estimativas, mas com núcleos ainda muito bem comportados. Há oito meses consecutivos a inflação está abaixo do piso de 3% da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). "A inflação persistentemente baixa reflete, entre outros motivos, a elevada ociosidade que tem ajudado a conter principalmente a inflação de serviços.

Esse cenário está relativamente dentro do esperado. Conforme a queda dos juros for sendo absorvida, a atividade vai ganhando velocidade. A recessão foi muito profunda e há muita incerteza política ainda. Esses fatores ajudam a explicar a gradualidade da retomada", explica Luiz Fernando Castelli, economista-chefe da GO Consultores.

Com este ambiente benigno, duas casas - Fator e Acrefi - acreditam que haverá, depois de março, mais duas novas reduções, levando a taxa para 6% até dezembro. Mas o que os indicadores de inflação sistematicamente mais baixos causam também é uma revisão a respeito da normalização da política monetária. E, para boa parte dos especialistas consultados, esse momento só ocorrerá bem depois da eleição presidencial. Apenas três casas - Gradual, Ativa e MacroSector - acreditam que a Selic volta a subir em 2018. "Em nosso cenário central, entendemos que o BC deve encerrar o ciclo em 6,5%. Mas é possível discutir quedas adicionais", afirma Igor Velecico, economista do Bradesco.

Para ele, o balanço de riscos está "ligeiramente favorável": tanto os dados correntes de inflação e os reajustes salariais têm surpreendido para baixo, como a recuperação da atividade ocorre de maneira gradual. "O quadro de retomada gradual, com elevada ociosidade, tem contribuído para uma descompressão adicional dos preços."

Para o economista da Modal Asset Management, Daniel Silva, a atividade fraca ajuda a explicar a inflação persistentemente baixa ao contribuir para que a redução da ociosidade da economia aconteça mais lentamente do que o esperado. "Com as expectativas de inflação ancoradas, a inflação continua muito baixa", afirma. Uma recessão de caráter inédito gera também reações diferentes das usuais. E isso explica a inflação muito baixa, na visão do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.

E, agora, a deflação dos alimentos e um Banco Central "crível" contribuem para essa situação. "O teste de fogo será o próximo governo: ele manterá as boas práticas na condução da política monetária?", questiona. Na contramão da maior parte dos economistas, André Perfeito, da Gradual Investimentos, acredita que, já em outubro, o Banco Central terá que subir os juros.

Esse cenário leva em consideração a hipótese de que as eleições devem ser vencidas por um candidato que não seja pró-reformas tal qual o mercado deseja. E também que os mercados internacionais podem passar por uma realização de lucros no fim deste ano.

Já o economista Fábio Silveira, sócio da MacroSector, considera que, se os juros reais excessivamente elevados do biênio 2016-2017 acentuaram o ciclo recessivo, ampliando os estragos em termos de redução do produto e emprego, a atual retomada do crescimento econômico é compatível com os juros reais praticados há cerca de seis meses, em torno de 3% ao ano. Isso significa que, no terceiro trimestre, a economia estará crescendo mais do que atualmente, sob efeito desse juro real praticado hoje em torno de 2% ao ano.

Temer avança e põe Meirelles em xeque

ARTIGO

Por Angela Bittencourt é jornalista/Valor.

A corrida eleitoral no Brasil mudou de patamar na última semana pela ocorrência de três eventos, na seguinte ordem: a intenção do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de firmar um acordo com o presidente Michel Temer para lançar-se candidato à Presidência da República até que o presidente decidisse se disputaria ou não a reeleição; o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes no Rio de Janeiro que está, há um mês, sob intervenção federal contra a violência; e a decisão, informada a aliados pelo presidente Michel Temer, de concorrer à reeleição em outubro, conforme noticiou o jornal "O Estado de S. Paulo" na edição de domingo.

A morte da ativista despertou comoção, alicerçou protestos em toda parte e mostrou que as esquerdas não perderam a capacidade de articulação e de somar esforços em defesa de suas causas. Os atos em memória de Marcielle acompanhados por multidões nas capitais das grandes cidades e, principalmente, em São Paulo e Rio, coincidem com a proximidade do julgamento de recurso encaminhado pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que já condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão. Em decisão de segunda instância.

Essas três informações colocam combustível na corrida eleitoral e podem precipitar a sucessão no Ministério da Fazenda e a recomposição da equipe econômica de Temer. O ministro da Fazenda pode ter queimado sua última caravela ao antecipar ao presidente da República, via imprensa, que deixaria a Pasta no início de abril para circular pelo país, mostrar seus feitos e tornar-se conhecido - sendo que, se em três meses, seu nome não decolasse retiraria a candidatura para apoiar Temer caso este decidisse disputar a reeleição. O presidente devolveu a ousadia de Meirelles na mesma moeda.

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o presidente teria afirmado a pelo menos três interlocutores estar decidido a buscar um novo mandato. Com essa ação, em tese, Temer desmobiliza seu ministro da Fazenda que não teve de esperar tanto tempo quanto supunha para decidir se permanece na Pasta até dezembro. Permanecer no ministério tem sido a alternativa apontada por Meirelles à candidatura. A despeito dessa intenção, os cargos de ministro pertencem ao presidente da República. E o tempo todo.

Meirelles assumiu, há semanas, o interesse de se candidatar em outubro e, a partir daí, passou a dedicar boa parte do seu tempo a entrevistas concedidas a veículos de comunicação de Norte a Sul. A atitude do ministro instigou o núcleo político do governo a pensar na sucessão de Meirelles e no deslocamento do titular de Planejamento, Dyogo Oliveira, para a Fazenda. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tornou-se o principal nome a ser acionado para comandar o Planejamento.

O núcleo político de Temer é formado pelos ministros palacianos Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além do senador Romero Jucá (líder do governo no Senado) Nas últimas semanas, Henrique Meirelles reforçou sinais de que o secretárioexecutivo da Fazenda, Eduardo Guardia, seria por ele indicado a comandar a casa, caso deixasse o governo para disputar a eleição.

Guardia - experiente e reconhecido especialista em políticas e contas públicas - é identificado, porém, com o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, e também postulante ao cargo de presidente do Brasil, a partir de 1º de janeiro. Guardia já atuou como secretário de governo do tucano. Dyogo Oliveira, além de ter como padrinho Romero Jucá, a quem substituiu logo após o senador afastar-se do comando do Ministério do Planejamento em função de apurações acerca da Lava-Jato, conquistou o presidente Temer ao propor a liberação das contas inativas do FGTS no ano passado e apoiar medidas que possam aquecer o consumo para melhorar a atividade ainda que no curto prazo, uma vez que um ciclo alentado de crescimento depende de estabilidade macroeconômica de longo prazo que só vingará com a reforma da Previdência.

Essa reforma, mesmo enxuta, ficará para o próximo governo que, muito provavelmente, terá de propor sua ampliação durante os quatro anos de gestão do presidente a ser eleito em outubro. As razões acima são algumas pelas quais o mercado financeiro reagirá no caso de eventual troca de Meirelles por Oliveira, que é considerado "flexível" o bastante para aprovar medidas com potencial para atrair votos ao candidato do governo à eleição e que está mais para Temer do que para Meirelles.

Contudo, a reação do mercado pode ser limitada pela evaporação da agenda econômica em tempos de campanha. Também contribui para conter a reação dos mercados o fato de a política monetária começar a ser orientada para 2019. Tome a eleição o rumo que tomar, é ponto pacífico que o crescimento sustentado dependerá fundamentalmente de uma agenda que promova a produtividade.

O Brasil deixou para trás a recessão e cresce há trimestres, mas está em absoluto atraso em relação a outras economias. E não há dúvida de que o próximo presidente terá de dar início à compensação do que em breve será um abismo. Segundo a OCDE, de 2014 a 2017 o Brasil encolheu 5,5%, enquanto os EUA cresceram 9,5%, os países da zona do Euro, 7,8% e o mundo 14,2%. Aplicando as projeções da OCDE para este ano e o próximo, de 2014 a 2019 o Brasil terá expandido sua economia em 0,4%, os EUA em 14,6%, a zona do Euro em 12,3% e, o mundo, em 22,7%.

Ao próximo presidente também vai se impor a necessidade urgente de restabelecer a confiança no país. Ainda que o risco-país mostre equilíbrio em patamar muito melhor que o visto no passado recente, a taxa de câmbio sugere um vazamento importante de dinheiro para o exterior. Não fosse assim, o Brasil não teria déficit praticamente zero no balanço de pagamentos e embora receba ao ano US$ 80 bilhões de investimento externo direto o dólar está entre R$ 3,20 e R$ 3,25. Sem demanda, o câmbio estaria bem abaixo de R$ 3. Talvez em torno de R$ 2,80.

FOLHA DE SÃO PAULO

Empresas dizem que programa do Refis ajuda a pôr fim a disputas

Empresas que aderiram ao Refis afirmam que o programa é uma possibilidade de encerrar disputas que se arrastavam por anos com o fisco.

"Referido programa permite a regularização de eventuais débitos fiscais advindos de ações tributárias com teses controversas, como no caso do Banco Alfa", informou o próprio banco.

O Alfa negociou dívida de R$ 19,7 milhões e, com parcelamento encurtado, obteve abatimento de metade do valor e pagou R$ R$ 9,7 milhões.

O Itaú Unibanco, que obteve um desconto de 57% na dívida de R$ 173 milhões com a Fazenda Nacional, disse que os débitos são fruto de interpretações diferentes na legislação tributária.

"O Itaú Unibanco informa que recolhe todos os tributos em dia e de acordo com o que determina a legislação. Há, no entanto, casos em discussão na esfera judicial, fruto de diferentes interpretações", disse o banco.

Outras empresas, como a JBS, ressaltam que os descontos foram definidos em lei. A empresa da família de Joesley Batista informou que a adesão não tem relação com o acordo de leniência firmado pela holding J&F.

A BR Distribuidora optou pelos "benefícios econômicos oferecidos [pelo Refis], ante as chances de êxito em processos". A companhia inscreveu débitos de PIS, Cofins, INSS e IPI, que totalizaram R$ 20 milhões.

A BRF enviou nota, distribuída a analistas, informando ter incluído no programa débitos de PIS, Cofins e CSLL e que parcelou em 145 vezes.

A Renault afirmou que não tem dívida com o fisco e que o valor incluído no Refis decorre de negociação referente a um processo judicial.

Petrobras, Santander, Braskem, Marfrig, Ambev, Safra, Volkswagen, Heineken, Amazonas, Bebidas Tatuzinho, Cervejaria Petrópolis e Usinas Itamarati não se manifestaram. A Folha não conseguiu contato com a Alimentos Zaeli e com o Banco Rural.

A estimativa do governo para a renúncia fiscal com o Refis era de R$ 35 bilhões, mas as adesões na categoria de descontos maiores (em menos vezes) já ultrapassaram esse patamar.

BANQUEIRO RECEBE MEGADESCONTO

O banqueiro André Esteves, um dos donos do BTG Pactual, aderiu ao Refis como pessoa física com uma dívida equiparável à do Grupo Pão de Açúcar.

Esteves não quis comentar. Segundo a Procuradoria da Fazenda, ele inscreveu débitos de R$ 91,9 milhões e comprometeu-se a pagar R$ 44,5 milhões em seis parcelas.

O Pão de Açúcar abateu 46,7% da dívida de R$ 92,3 milhões. Procurada, a varejista não havia respondido até a conclusão da edição.