Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

Caixa terá que alocar capital para Estados e municípios, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira que a Caixa terá que alocar capital para realizar empréstimos para Estados e municípios, que não tenham aval do Tesouro Nacional. Ele disse que o Banco Central vai revisar a normas para prever a alocação de capital para esse tipo de empréstimo.

A divulgação deve acontecer nos próximos dias e, a partir daí, a Caixa poderá retomar os empréstimos atendendo a nova regra. “Esperamos que seja retomado rapidamente”, acrescentando que o assunto não é decisão do Ministério da Fazenda. A Caixa suspendeu novos empréstimos sem garantia da União para os entes subnacionais na semana passada, provocando elevado questionamento no meio político.

Na avaliação de Meirelles, o conselho de administração da Caixa foi conservador e prudente ao decidir suspender as operações sem aval do Tesouro, e solicitar à autoridade monetária um entendimento sobre o assunto. “Vamos ver se nos próximos dias podem ser restabelecidas com normas específicas”, contou.

Ele frisou, várias vezes, que o que está sendo discutido é quanto de capital precisa ser alocado por cada empréstimo feito para Estado e município, sem aval do Tesouro e o estabelecimento de um rating mais preciso na Caixa que seja conjugado com a nova regra de alocação de recursos.

Meirelles destacou que a norma existente não previa a alocação de capital. “O BC do Brasil está fazendo revisão de normas e atualização constantes. Isso não é retroativo. As normas anteriores foram seguidas e as atuais serão revisadas”, ressaltou, complementando que não está sendo discutido alocação de recursos por irregularidades. “As normas anteriores previam o risco baixíssimo [em operações] sem alocação de capital. Nossa avaliação, que o BC concorda, é que seria adequado fazer alocação de capital para estes empréstimos. BC está estudando o assunto e deverá divulgar atualização”, reforçou o ministro no evento "Conexão Caixa 2018", que ocorre poucas semanas após o afastamento de dirigentes do banco por suspeita de corrupção.

Segundo Meirelles, o histórico das operações com Estados e municípios, sem aval do Tesouro, é excelente e não há prejuízo. “São empréstimos lucrativos para a Caixa, pois não houve falta de pagamento”, ressaltou. Por sua vez, o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, rebateu as alegações de que empréstimos feitos pelo banco para Estados e municípios tenham afrontado a Constituição.

Explicou, em breve entrevista após o evento, que na lei que trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está clara essa permissão, de receitas tributárias, inclusive tarifárias, podem ser dadas em garantias em empréstimos realizados com recursos do fundo. “É uma questão jurídica que será discutida, não uma questão de ilegalidade ou não. Quer se entender melhor qual é essa situação”, disse.

Segundo Occhi, historicamente, a Caixa sempre fez operações dessa natureza. “Se agora há um entendimento jurídico divergente do que foi feito historicamente, a Caixa vai cumprir as novas regras, se elas forem assim. A Caixa sempre cumpre a lei, o que é a regra. Então é isso que nós vamos fazer”, disse.

Questionado se teme alguma responsabilização própria ou dos dirigentes pelos empréstimos, Occhi disse: “não temo de maneira nenhuma, porque tem 30 anos que se faz assim, senão vamos ter um problema jurídico mesmo no país, de insegurança jurídica. Não acredito nessa situação.”

O presidente da Caixa afirmou também que vai aguardar a discussão que o Tesouro, a Fazenda e o Banco Central estão fazendo sobre essa modalidade de empréstimo. “Acredito que nos próximos 30 dias teremos alguma definição com relação a isso e uma pacificação com relação a esse assunto”, disse.

Presente ao mesmo evento, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu ajuda a Meirelles para destravar os empréstimos no âmbito do programa Avançar, de crédito para obras de infraestrutura para municípios. O presidente Michel Temer também esteve presente. Procurado para comentar o assunto, o Banco Central (BC) disse, por meio de sua assessoria, que não fala sobre assuntos específicos de uma instituição financeira.

Mercado opera na escuridão da política

A atividade econômica melhora e o país volta a crescer, ainda de forma modesta e sem a expansão relevante dos investimentos. O quadro político, no entanto, mesmo com a eventual saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do páreo eleitoral, continua incerto. A informação mais notável da pesquisa Datafolha, divulgada na quarta feira, é que os eleitores pouco se movimentaram.

Depois de condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Lula permanece com 37% da intenção de voto. Jair Bolsonaro, sem Lula, lidera as pesquisas, mas estacionou em 18%. Jacques Wagner, possível candidato do PT com o apoio de Lula, aparece com somente 2% e quatro nomes disputam o segundo lugar: Marina Silva, da Rede (13%), Ciro Gomes, do PDT (10%) e Geraldo Alckmin, do PSDB (8%), que está empatado com o apresentador de TV Luciano Huck, sem partido, cuja candidatura não está definida.

A primeira pesquisa após a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, portanto, não atestou a viabilidade de um candidato de centro, simpático a uma agenda de reformas, como espera e aposta o mercado. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, depois de aparecer no programa de TV do seu partido, o PSD, continua com 1%. Se não crescer aos olhos do eleitorado até o fim de março, Meirelles deve sair do jogo. Outra informação que contrariou as expectativas do mercado refere-se a Huck que, ao empatar com Alckmin, não deu mostras de que, se decidir ser candidato, terá uma "largada arrasadora".

O mesmo pode ser dito e Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que é, assim como Huck, um "outsider" da política e também não tem sua participação no pleito de outubro definida. "A pesquisa Datafolha é uma coleção das novidades que não se confirmaram", disse uma fonte do mercado. Acreditava-se que com Lula fora da disputa, tudo estaria resolvido. Podados os extremos - sem Lula, a candidatura Bolsonaro murcharia -, o espaço seria tomado por uma opção do centro. Não está nada resolvido. E não é muito prudente considerar que o expresidente Lula já está totalmente fora do páreo.

"Aqui, coisas estranhas acontecem. Alguém imaginaria que Dilma Rousseff sofreria impeachment, mas não perderia seus direitos políticos?", comentou um economista. Ou seja, é difícil, mas algo inesperado poderia trazer Lula de volta à disputa. O quadro político, porém, poderá continuar incerto até muito próximo das eleições e produzir intensas volatilidades nos preços dos ativos financeiros.

Uma repetição do que ocorreu em 2002 - a campanha eleitoral acirrou os ânimos do mercado e levou o dólar a R$ 4, os juros a 25% ao ano e a inflação para 12,5% - no entanto, é uma hipótese remota. "Para ter uma piora nessas proporções o cenário eleitoral tem que estar em uma direção muito ruim", comentou uma outra fonte do mercado. Está em jogo, nas eleições deste ano, o papel do Estado no destino do país. Em um ano e nove meses da gestão Temer, foram tomadas medidas importantes para reduzir o desequilíbrio das finanças públicas.

Aprovou-se o teto para o gasto público, o fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - que despejou, via BNDES, uma montanha de recursos subsidiados ao setor privado - e, tão importante quanto a criação da TLP (Taxa de Longo Prazo, que substitui a TJLP), foi o enxugamento do "funding" do BNDES com recursos da União. Entre 2016 e 2017, o banco devolveu R$ 168,7 bilhões antecipadamente ao Tesouro Nacional.

Este ano devem ser devolvidos mais R$ 130 bilhões, perfazendo um total de R$ 298,7 bilhões. Com isso, o BNDES fica com menos da metade dos recursos emprestados pelo Tesouro durante o governo do PT, e a dívida do setor público cai na mesma proporção. A contenção da política de crédito público, em uma substancial inversão do que foi feito na gestão do PT, já se revelou nas estatísticas.

Pela primeira vez desde 2007, o conjunto dos bancos federais teve sua participação no mercado de crédito reduzida de 56% para 54% entre 2016 e 2017. Há 11 anos, as instituições oficiais respondiam por cerca de 34% do crédito total da economia. Os bancos privados aumentaram a sua fatia de mercado, também pela primeira vez desde então, de 44,3% em 2016 para 45,8% no ano passado.

A encrenca fiscal não está resolvida. O cumprimento do teto do gasto público depende da aprovação da reforma da Previdência e de providências para frear o aumento da folha de salários do funcionalismo público. O endividamento do setor público continua em trajetória crescente. A dívida líquida atingiu R$ 3,4 trilhões, equivalente a 51,6% do PIB, com aumento de 5,4 pontos do PIB sobre o resultado do ano anterior.

A dívida bruta (que desconta as reservas cambiais) chegou a R$ 4,85 trilhões - ou 74% do PIB, crescimento de 4,1 ponto do PIB sobre 2016. O resultado das contas públicas de 2017 foram melhores do que poderiam ser. Para uma meta de déficit primário de até R$ 163,1 bilhões, a conta consolidada fechou em um déficit de R$ 110,6 bilhões. Isso, porém, foi circunstancial e penalizou por demais o investimento público, despesa que está no osso. Segundo dados do Tesouro Nacional, o investimento que chegou a 1,34% do PIB em 2014, caiu para 0,69% do PIB em 2017, o menor dos últimos dez anos.

A inflação está baixa, os juros podem cair mais e o crescimento voltou. O grau de incertezas na área política, contudo, ainda é grande e as conquistas macroeconômicas não estarão garantidas, se as lideranças políticas não se conscientizarem desse fato. Até o momento o mercado aposta em um bom desfecho, na sua perspectiva, das eleições de outubro, com a vitória de um candidato de centro que prossiga nas reformas econômicas para sustentar o crescimento nos próximos anos.

Assim como o mercado internacional também acalenta o melhor dos mundos, com o quadro de crescimento mundial sincronizado, farta liquidez e a normalização suave das políticas monetárias nos EUA e na Europa.

Temer diz que MCMV tem meta de 700 mil unidades

O presidente Michel Temer afirmou ontem que a meta de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida para este ano é de 600 mil a 700 mil unidades, sendo que 50 mil serão destinadas aos trabalhadores rurais. O anúncio foi feito durante evento da Caixa Econômica Federal, realizado ontem em Brasília.

O número exato das contratações do programa habitacional para este ano, por faixa de renda, será divulgado em evento com Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na próxima semana. Em 2017, as contratações foram destinadas a famílias com renda superior a R$ 1,8 mil. Praticamente não houve contratação da faixa 1 do programa (famílias com até R$ 1,8 mil), devido à restrição orçamentária.

Num momento em que a Caixa enfrenta denúncias de corrupção envolvendo seus executivos, Temer tentou desviar o foco destacando a função social da instituição. "Na minha ideia, sempre prevaleceu ao longo do tempo a ideia de um órgão voltado para o social", disse o presidente.

Crescimento chegou e está disseminado, afirma Meirelles

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o crescimento chegou e está disseminado em diversos setores da atividade. “A previsão é de crescimento de 3% em 2018 e vamos continuar nesse ritmo nos anos seguintes, partindo do pressuposto de que haverá continuidade desse amplo conjunto de reformas”, disse em evento da Caixa, em Brasília.

Meirelles fez um comparativo entre o que aconteceu antes e depois da entrada, no governo, do presidente Michel Temer, que está no evento, e apresentou à plateia de funcionários da Caixa uma série de dados sobre crescimento, inflação e confiança. Segundo o ministro, o Brasil começou a crescer com força já em 2017 e também destacou a criação de vagas de emprego.

Depois de citar uma série de reformas microeconômicas, como a criação da Letra Imobiliária Garantida (LIG), a duplicata eletrônica e a Taxa de Longo Prazo (TLP), que segundo o ministro aumenta a potência da política monetária, Meirelles afirmou que essas mudanças vão aumentar a capacidade de crescimento da economia por mais tempo e com maior produtividade.

“É importante mostrar que as condições mudaram, que ocorreram transformações importantes no país e devemos continuar avançando na agenda das reformas”, disse, destacado a importância da reforma da Previdência. O ministro voltou a dizer que, em países onde o crescimento do gasto previdenciário mostrou trajetória como a do Brasil, benefícios foram cortados ou deixaram de ser pagos, “mas esse é um desastre que não vai acontecer no Brasil”. Encerrando o discurso, Meirelles disse acreditar que país terá boas surpresas nos próximos anos.

E, afagando a plateia, o ministro afirmou que a Caixa tem papel fundamental para o país e destacou as melhorias de governança e ganhos de produtividade para o crescimento do financiamento com custo decrescente. “A Caixa tem de ser um competidor mais forte e aguerrido no cenário nacional e, com isso, o banco vai apresentar melhores resultados financeiros. O que é boa notícia para ao Tesouro Nacional”, disse.

Eleições

Meirelles afirmou também que considera normal sua avaliação na pesquisa Datafolha, que o mostra com 1% das intenções de voto na corrida presidencial, já que não está fazendo campanhas e nem carreatas. “Acho normal que rating de quem nem é candidato esteja baixo em pesquisa”, afirmou, após participar de evento da Caixa, em Brasília.

Assim como em outras ocasiões, o ministro disse que ainda nem sequer decidiu se será candidato. Ele disse ainda que o desempenho da produção industrial em dezembro - divulgado na manhã desta quinta-feira -, que teve crescimento de 2,8%, é “impressionante” e consolida projeção de crescimento do PIB de 3% para este ano e com a estimativa de geração de 2,5 milhões de empregos. “Isso consolida informação que economia está se recuperando de modo forte.”

O ESTADO DE SÃO PAULO

Analistas projetam crescimento de PIB de até 3,5% em 2018

A divulgação de resultados melhores do que se imaginava para produção industrial, emprego e balança comercial fez com que consultorias revisassem para cima a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2018. Segundo economistas ouvidos pelo Estado, no cenário mais otimista, o País crescerá 3,5%.

Os últimos dias foram de indicadores mais robustos do que se antecipava. Em janeiro, a balança comercial teve um superávit de US$ 2,7 bilhões - melhor para o mês em 12 anos -, a venda de veículos novos cresceu 23,14% no mês passado e os dados de produção industrial de 2017 apontam alta de 2,5%.

Na visão dos analistas, após os anos de crise, a recuperação deve seguir a partir de agora de forma gradual, favorecida pelo cenário externo, que também ajuda a reaquecer a economia.

 “Olhando para a produção industrial, o resultado deve dar um impulso forte para o PIB de 2018 e é um sinal relevante de que a retomada do crescimento é consistente e espalhada”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale. A consultoria revisou de 3,1% para 3,5% a projeção para o PIB de 2018.

 O UBS Brasil também elevou as expectativas para o crescimento do PIB deste ano, de 3,1% para 3,3%, considerando o melhor desempenho dos indicadores de atividade econômica e das condições financeiras.

Nesse cenário, cresce a expectativa pelo aumento da demanda por crédito. Segundo o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, a carteira de crédito do banco começou a reagir no último trimestre do ano passado. “O quarto trimestre representou o primeiro crescimento nos últimos dois anos.”

“Com juro mais baixo e emprego e renda em alta, tudo caminha no sentido de uma maior demanda por crédito”, analisa o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman. “O fator incerteza hoje é a eleição. Se o Brasil se encaminhar para um candidato centrista, a economia deve ir melhorando e, com ela, a demanda por crédito.”

Outubro incerto. Com a economia dando sinais de recuperação, o maior fator de preocupação dos analistas hoje é a eleição. Mesmo com a redução da chance de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a decisão desfavorável ao petista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mercado teme a fragmentação na disputa eleitoral.

“O risco de volatilidade devido ao processo eleitoral pode afetar negativamente o crescimento”, avalia o economista-chefe do UBS, Tony Volpon. “O cenário ainda está muito incerto”, diz Alessandra Ribeiro, da Tendências. “A saída provável do ex-presidente Lula do pleito aponta para um cenário de risco reduzido, mas não descarta surpresas lá na frente.”

Ainda assim, o economista do Banco Pine Marco Caruso avalia que a conjuntura econômica favorável deve funcionar como blindagem até parte do terceiro trimestre. Assim, diz, há espaço para a produção industrial crescer mais.