Sexta-feira

VALOR ECONÔMICO

Ajuste fiscal será gradual e de longo prazo, diz secretária do Tesouro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, destacou que o desafio de sustentabilidade da dívida, que acontecerá pelo crescimento sustentável da economia, é enorme. “Vivemos atualmente o duplo desafio de enfrentar problemas imediatos e ao mesmo tempo lidar com questões estruturais”, afirmou.

Ela mencionou que algumas medidas estão sendo adotadas como a revisão de benefícios, que ajudará a reduzir gastos. “O ajuste fiscal será gradual, de longo prazo e requer escolhas”, frisou. Segundo ela, é preciso reverter os déficits no país. “Temos que empreender um ajuste de pelo menos cinco pontos de percentagem do PIB nos próximos anos, a fim de assegurar o retorno da dívida pública para os patamares pré- crise”, contou.

Ela citou que as despesas obrigatórias do governo atingiram 103,6% da receita líquida. Por isso, segundo ela, é preciso discutir esses gastos. Segundo a secretária, o cumprimento da meta foi confirmado e reforçado para os próximos anos.

Ana Vescovi afirmou ainda que “a crise econômica tem um elo estreito com a crise institucional que viveu no passado recente o próprio Fisco. “Precisamos humildemente reconhecer que momento triste da nossa história”, disse em palestra durante o seminário sobre dívida público promovido pela instituição. Segundo ela, foram cometidos no Tesouro Nacional atos “irresponsáveis com as contas públicas, de pouca transparência e de descuido com as contas públicas”.

Ela ressaltou que havia na ocasião a convicção da necessidade de uma ação mais intervencionista do Estado, que deveria ter sido feita debatendo razões, objetivos e resultados com a sociedade, segundo ela. “Ao contrário, a estratégia foi contornar as evidências dos instrumentos fiscais com o aumento do gasto e do déficit público”, acrescentou.

Ela explicou que a exposição a subsídios implícitos e a negociação de ativos entre empresas públicas foram alguns dos instrumentos utilizados à margem das melhores práticas fiscais e da transparência, contou. Em meio a processo de decisões “equivocadas” da política econômica, segundo a secretária, a economia sofreu impactos consideráveis que foram captados por indicadores econômicos, citando a queda do investimento, aumento da inflação, juros e desemprego, perda do grau de investimento e baixo crescimento econômico.

Plano de infraestrutura do governo prevê investir R$ 130 bi até 2018

Lançado nesta quinta-feira, o programa "Avançar" prevê investimentos totais de R$ 130,9 bilhões em 7.439 obras até dezembro de 2018. O foco é a retomada e conclusão de obras que estavam paralisadas ou em ritmo lento.

O programa terá três fontes diferentes de financiamento: R$ 42,1 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU); R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e R$ 58,9 bilhões de estatais federais, principalmente da Petrobras.

A coordenação do "Avançar" ficará com a Secretaria-Geral da Presidência, sob comando do ministro Moreira Franco, e envolverá outras 11 pastas. Ao todo, segundo o Palácio do Planalto, mais de três mil municípios vão contar com algum tipo de investimento -- a maioria pequenas intervenções, como creches e unidades básicas de saúde.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou que o programa é realista e condizente com a realidade que o Brasil vive de necessidade de austeridade e de ajuste da economia. “Tiramos o Brasil da pior recessão da sua história e colocamos o país para crescer. Não é palavra minha, nem do governo. É a visão de mercado. O Brasil volta a crescer no próximo ano. E volta ao seu crescimento potencial nos próximos anos”, disse Oliveira.

O titular da pasta do Planejamento afirmou que essa esperada retomada da economia é resultado de ações como o Projeto Avançar, que, segundo ele, tem “foco e pé na realidade”. “Os recursos do Avançar têm disponibilidade orçamentária, contam com critérios de previsão orçamentária e conclusão em 2018. Não são promessas vãs, são coisas concretas que vamos entregar.

O Avançar soma R$ 130,97 bilhões para 7.439 projetos. Não incluímos nada que não seja ação governamental, diferentemente do PAC”, afirmou Oliveira. Durante sua fala, o ministro destacou que na área social, serão entregues 200 mil unidade habitacionais e que o andamento dos projetos poderão ser acompanhados por aplicativos e pela internet. “Temos que tomar ações para garantir a retomada da economia e o orgulho e autoestima do brasileiro. Fui para a Itália e Espanha e ouvi que o Brasil está de volta no jogo”. Segundo Oliveira, o Avançar nasce de “grande inovação, de concluir, realizar e fazer”.

“Eu diria que esse programa talvez seja o primeiro programa da história que fala em concluir. Antes, os programas eram de prometer e começar. Não há neste programa ideias magníficas e fantasiosas. Há um conceito da responsabilidade, tem data para começar e terminar. É realista e adequa ao momento de ajuste da economia”.

O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella Lessa, afirmou que os projetos contemplados serão entregues. Quintella chegou a fazer uma comparação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine da gestão federal do PT, ao afirmar que os projetos serão entregues. “O que está no programa é o que vamos entregar”, disse. “O Avançar é prioridade, está garantido, está no Orçamento”, completou.

Ele também avaliou que o programa de concessões em infraestrutura tocado pelo governo Temer está consolidado nos setores aeroportuário, portuário e de óleo e gás. E enfatizou que pela primeira vez no país está sendo possível se planejar investimento público no curto, médio e longo prazos, também em mais uma crítica a governos anteriores.

Ainda assim, o ministro dos Transportes ponderou que o Brasil investe muito pouco em infraestrutura – 2% do PIB –, enquanto países vizinhos da América do Sul investem 5% de seu PIB e países do Brics, até 8%. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, também endossou em sua fala o tom do discurso anterior, de melhor governança na gestão dos projetos, inclusive, conforme destacou, sem distinção partidária pelos Estados . “Há recursos firmes, planejamento e cronograma para entrega”, disse.

“Estamos retomando contratos de 13 anos atrás paralisados”, completou. Reformas O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o Programa Avançar também pode ser incluído no que chamou como “amplo leque de reformas desse país” e citou a da Previdência. “Foi muito bem colocado tudo o que será feito e uma coisa impressionante é a situação que foram encontrados os investimentos e o que foi mudado e será feito nos investimentos. Tudo isso é viável por três pilares fundamentais: a produtividade, a questão fiscal e a infraestrutura. São esses pilares que estão permitindo ao Brasil voltar a crescer, gerar emprego, baixar a inflação e os juros”, destacou Meirelles. O ministro da Fazenda afirmou ainda que o equilíbrio fiscal melhora a confiança e aumenta a qualidade da entrega do setor público.