Quinta-feira

VALOR ECONÔMICO

Governo prevê R$ 20 bi com concessões em 2018

O governo conta com receitas de privatizações e concessões de cerca de R$ 20 bilhões para o orçamento fiscal de 2018. A média dessas receitas nos últimos anos não tem sido muito diferente dessa cifra. Fica em torno de R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões, segundo informou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira ao Valor pouco antes de embarcar para a China onde já está o presidente Michel Temer.

Embora o projeto de lei orçamentária (PLO) para o próximo ano, que será enviado hoje ao Congresso para cumprir o prazo legal seja provisório, incompleto, essa previsão de receita com a venda de estatais não deverá mudar na nova versão. Não constará do projeto de lei provisório o pagamento antecipado de pouco mais de R$ 100 bilhões em dívida do BNDES junto ao Tesouro Nacional, relativa a empréstimos feitos nos governos do PT. Isso ficará para a nova versão da proposta orçamentária.

O projeto de lei (PLO) será entregue ao parlamento com a previsão do déficit original de R$ 129 bilhões e não com a nova meta fiscal, de déficit de R$ 159 bilhões, que até o fim do dia de ontem não havia sido aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República. Faltaram, também, as medidas anunciadas recentemente pela área econômica para cortar despesas e elevar receitas, como o adiamento dos reajustes salariais do funcionalismo e a tributação dos fundos de investimentos exclusivos, dentre outras.

Os atos legais formalizando essas medidas foram enviados ao Palácio do Planalto mas o presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia, não quis assinar todos eles. Uma nova proposta orçamentária vai ser apresentada ao Congresso após o retorno do presidente Michel Temer da viagem à China, com a versão definitiva. O governo estima que a venda dos aeroportos, inclusive o de Congonhas, deverá render quase R$ 6 bilhões.

Da privatização da Eletrobras, considera que o Tesouro Nacional receberá somente um terço da receita apurada, o que daria cerca de R$ 7,5 bilhões. Os outros dois terços serão divididos entre a própria Eletrobras, que tem grandes passivos para acertar, e para a conta de subsídios (CDE). Só com a Petrobras a estatal do setor elétrico tem uma dívida de cerca de R$ 10 bilhões que terá que ser equacionada.

A privatização da Eletrobras não implicará na venda de ações da União na empresa. O que será feito, segundo a modelagem em discussão, é a emissão de ações para serem subscritas por investidores privados. Nesse caso, a receita virá do pagamento de bônus de outorga pelas 14 usinas do grupo. O bônus decorrerá do impacto da mudança na política tarifária, que deve ser determinada pelo mercado, sobre os resultados da empresa. A União só irá se desfazer de ações da empresa estatal na hipótese da emissão em questão não ser subscrita no montante suficiente para reduzir a participação do governo na companhia para algo inferior a 50%. Essa, porém, é uma possibilidade pouco considerada. Hoje a União detém 63% das ações da companhia.

O Executivo terá que enviar ao Congresso, junto com o orçamento definitivo, as medidas de corte de gastos e elevação de receitas anunciadas pela área econômica em meados de agosto. Com a não aprovação, este ano, da medida provisória de reoneração da folha de salários das empresas, que caducou, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso com a mesma proposta que deve render receitas de R$ 4 bilhões. A vigência do Reintegra com alíquota de 2% deve ter impacto de R$ 2,6 bilhões e outros R$ 2 bilhões serão obtidos com a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% sobre a parcela que superar o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

A previsão do governo é arrecadar cerca de R$ 6 bilhões com a nova sistemática de tributação dos fundos de investimentos exclusivos. Pretende, também, postergar despesas da ordem de R$ 5,1 bilhões com o adiamento da vigência dos reajustes salariais do funcionalismo público concedidos no ano passado.

Sinais do setor ainda são insuficientes para animar a indústria, diz Moody's

Os condicionantes mais positivos para o consumo ainda são insuficientes para impulsionar uma recuperação sustentada da demanda interna neste ano e no próximo, na avaliação da Moody's. Sem o consumo das famílias como motor do crescimento, a agência de classificação de risco afirma que a reação da produção industrial será igualmente fraca, e influenciada por poucos setores, mais voltados à exportação.

Nas estimativas da agência, o Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 0,5% em 2017, e 1,5% no ano seguinte. Em relatório, os analistas Carolina Chimenti, Barbara Mattos, Rodrigo Rosa e Marianna Waltz afirmam que as altas de 1% e 2,2% previstas pelo consenso de mercado para a indústria em 2017 e 2018, respectivamente, não representam retomada disseminada do setor industrial brasileiro.

A expansão se dará em cima de uma base de comparação bastante baixa, observa Carolina, uma vez que a produção caiu 8,3% em 2015, e outros 6,4% em 2016. Para a Moody's, o principal entrave a um comportamento mais robusto do setor manufatureiro é a absorção doméstica. Segundo a agência, a medida que agrega a demanda das famílias, investimentos e gastos do governo não deve se recuperar de forma sustentada ao menos até 2019.

A queda dos juros e da inflação abrem espaço para alguma reação do consumo, diz Carolina, mas em ritmo lento, uma vez que a confiança dos consumidores seguirá em nível baixo, e o desemprego, alto. "Não vemos deterioração adicional da demanda, as condições já se estabilizaram, mas a recuperação não será rápida", diz a analista, principalmente devido ao contingente ainda expressivo de desempregados.

O mercado de trabalho brasileiro está mostrando sinais incipientes de melhora, aponta a Moody's, com mais de 103 mil vagas com carteira assinada abertas de janeiro a julho deste ano. No entanto, mais de 3 milhões de empregos formais foram destruídos nos últimos dois anos, o que não será revertido facilmente. Além do mercado de trabalho ainda frágil, a agência menciona o nível de endividamento das famílias como outro fator que limita o potencial de reação da demanda.

Excluindo o crédito imobiliário, o percentual de dívidas em relação à renda acumulada em 12 meses caiu ligeiramente, observa a Moody's, de 23,4% em fevereiro para 23,1% em maio. No entanto, parte dessa redução se deveu à liberação de recursos do FGTS, medida que teve efeito positivo pontual sobre o consumo. A Moody's também não prevê retomada forte dos investimentos produtivos neste ano e no próximo. Medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) na indústria de transformação estava em 77% em junho, destaca a agência, ainda abaixo da média histórica registrada no pré-crise (83%).

Assim, a fraca reação esperada para a indústria não exige ampliação da capacidade produtiva. A confiança empresarial e de consumidores teve trajetória positiva este ano, vindo de níveis bastante baixos, mas se estabilizou desde abril, em meio à piora do ambiente político e à maior dificuldade do governo em aprovar as reformas estruturais, acrescentam os analistas da Moody's. Neste cenário, os investimentos não serão retomados em níveis sustentáveis sem indicações tangíveis de que a economia vai crescer.

Para incorporadoras, sucesso depende de juro menor

A regulamentação da Letra Imobiliária Garantida (LIG) foi bem recebida por entidades representantes do setor de construção e dirigentes de incorporadoras, mas há divergências acerca da competitividade dos financiamentos que usarão como fonte de recursos o novo instrumento de captação em relação ao crédito com funding da poupança. A leitura inicial é que o sucesso da LIG depende de um cenário de juros mais baixos.

Na avaliação do copresidente da Even Construtora e Incorporadora, Dany Muszkat, o instrumento pode ser um "novo divisor de águas" para o mercado imobiliário, assim como ocorreu com a alienação fiduciária. "Mas para a LIG dar certo, precisamos de um ambiente que permita taxas de juros baixas", diz Muszkat. É a taxa de juros, reforça o executivo da Even, que vai ditar a competitividade do custo do financiamento com lastro na LIG em relação à do crédito com recursos de poupança.

Para o presidente do conselho da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Rubens Menin, o novo instrumento deverá ser atrelado a indicadores como o IPCA, o que possibilitará um custo menor do que o crédito com recursos da poupança, vinculada à TR. "A LIG vai ser muito competitiva", afirma Menin. Ainda de acordo com o representante da Abrainc, à medida que os juros são reduzidos, cresce a possibilidade de enquadramento de mais clientes pelos bancos, contribuindo para a queda dos distratos.

Segundo ele, havia a preocupação de faltar recursos para o setor depois que a questão das rescisões de vendas fosse equacionada. "Os bancos fazem, hoje, um mix de recursos captados via LCI e poupança e poderão combinar LIG e poupança", diz Menin.

O presidente da Tecnisa, Meyer Nigri, considera que o financiamento imobiliário com recursos da LIG poderá ser estendido também para produtos direcionados à baixa renda, conforme ocorrer a queda da taxa de juros. Segundo Nigri, a regulamentação do novo instrumento é positiva para o setor, mas o impacto só poderá ser mensurado quando houver clareza em relação às taxas de juros e ao volume a ser captado.

"A LIG não é muito diferente das LCIs [Letras de Crédito Imobiliário], com exceção da garantia adicional que oferece", compara o presidente da Tecnisa. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, avalia que o crédito com recursos captados via LIG será mais caro do que o financiamento com dinheiro da poupança.

Nesse contexto, avalia, os recursos da LIG tendem a ser direcionados ao financiamento de imóveis para a média e alta renda, de forma complementar aos da poupança. Isso ocorrerá, segundo Martins, assim como a poupança complementa os recursos do FGTS para faixas de menor renda.

Na visão do presidente do Secovi-SP - o Sindicato da Habitação -, Flávio Amary, a regulamentação da LIG é importante, porque cria mais uma alternativa de financiamento do setor no momento de retomada da economia. "É a preparação de que precisávamos para o futuro, mas que só funciona com um cenário de juros baixos", ressalta Amary

MP da TLP vai para o Senado

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira os três destaques do PT para modificar a medida provisória (MP) da TLP, nova taxa de juros do BNDES, em substituição à TJLP. Com isso, o texto seguirá para análise do Senado Federal, que deve votar a proposta na terça-feira – véspera do fim do prazo de validade da medida, que perde os efeitos se não for votada até dia 7 de setembro. O último destaque tentava retirar do projeto a revogação da TJLP, que continuaria a existir. O apoio à proposta foi pequeno e a votação foi simbólica.

Risco de Selic a dois dígitos preocupa BC

No momento em que o mercado está ajustando suas apostas em uma Selic perto de 7%, o Banco Central tem demonstrado alguma preocupação com as expectativas para a taxa de juros em um horizonte mais longo. Nos encontros privados com representantes do mercado, um tema recorrente tem sido o comportamento das projeções dos contratos futuros de juros, que já apontam uma taxa de dois dígitos a partir de julho de 2019, a despeito do consenso entre os agentes de que a inflação deve permanecer sob controle.

A resposta que o Banco Central tem recebido desses profissionais é que a confiança no cenário de juros baixos depende da evolução das reformas. E essa variável só estará definida após a eleição de 2018. "Hoje, o mercado vê uma queda forte de juros por razões conjunturais, mas não está seguro de que a queda é estrutural", define o economista-chefe da Garde Investimentos, Daniel Weeks.

"Se a agenda de reformas não avança, o juro neutro é mais alto e a Selic tem que subir mais no futuro." A percepção de que o mercado diminui a confiança na permanência do juro nas mínimas históricas - para onde ela deve ir no fim do ciclo em curso - está expressa na chamada inclinação da curva a termo, ou seja, na diferença entre as taxas dos contratos de prazos curtos e longos.

Esse degrau, considerado uma importante medida de risco sobre as perspectivas futuras para a economia, está hoje em 2,15 pontos percentuais quando se comparam os contratos com vencimentos em janeiro de 2019 e janeiro de 2023. Mas foi de 1 ponto percentual às vésperas da delação da JBS, evento que esvaziou as perspectivas da reforma da Previdência ainda neste ano.

No fim de 2016, quando o mercado operava sob efeito da escolha de Ilan Goldfajn para o BC, tido como mais conservador na gestão da política monetária, essa diferença chegou a ser negativa em cerca de 1 ponto. É normal que, em um ciclo de alívio monetário, as taxas mais longas superem as de curto prazo. Afinal, para obter a resposta da economia, o juro precisa ir para baixo do nível neutro - que permite um crescimento da atividade sem gerar inflação - e que depois volte a subir.

Mas a diferença observada agora é considerada excessiva, dado o cenário benigno traçado para a inflação. Basta olhar a inflação projetada pelas NTN-Bs, títulos públicos atrelados ao IPCA, que seguem abaixo de 5% pelos próximos seis anos. O movimento da inclinação também chama a atenção porque essa diferença já é mais alta do que a observada em 2012, quando o Banco Central levou a Selic ao menor nível da história, de 7,25%, sem que as expectativas para o IPCA tivessem convergido para a meta. Na ocasião, a diferença entre os contratos com prazos equivalentes - de dois e seis anos à frente - alcançou a máxima de 1,73 ponto.

Nova letra imobiliária amplia fontes para o setor

A letra imobiliária garantida (LIG), novo título de captação bancária destinado ao financiamento da casa própria, tem o potencial de atrair recursos novos para o setor, que hoje possui uma grande dependência de recursos direcionados. A avaliação é de especialistas do setor financeiro e da construção civil. Depois de passar por consulta pública no início do ano, a LIG foi regulamentada na noite de terça-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A principal característica do instrumento é a dupla garantia da instituição financeira emissora dos papéis e de uma carteira de créditos imobiliários, com valor suficiente para cobrir toda a emissão. Essa carteira fica separada do patrimônio do banco e pode ser usada para honrar o compromisso com os investidores caso o banco venha a ter problemas. A LIG é o equivalente nacional dos "covered bonds", que movimentaram cerca de € 2,6 trilhões na Europa no ano passado.

Embora ainda não haja uma estimativa sobre o potencial desse mercado no país, instrumentos como a LIG fazem parte dos principais mercados desenvolvidos, segundo Gilberto Abreu, presidente da Abecip, associação das instituições que atuam no crédito imobiliário. "Seja porque vai ajudar ou porque pode se tornar protagonista no financiamento imobiliário, a LIG faz parte das melhores práticas internacionais do setor."

A nova letra de crédito possui isenção de imposto de renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros. A regulamentação do CMN procurou manter a LIG com características semelhantes ao mercado externo, que hoje não participa do funding para o crédito imobiliário no país. Inicialmente, porém, os recursos deverão vir apenas do mercado local. "Como o Brasil não possui grau de investimento, naturalmente afasta o perfil de investidor da LIG, que busca mais segurança", afirma Abreu.

A expectativa é que o novo instrumento contribuia para reduzir a dependência do setor da construção de recursos direcionados, como a caderneta de poupança. O saldo de crédito imobiliário para pessoas físicas no país no fim de julho era de R$ 555 bilhões, dos quais 88% foram concedidos com taxas reguladas, de acordo com dados do Banco Central. O BC fez questão de ressaltar que a LIG será um instrumento "puro sangue" de mercado.

Em outras palavras, não haverá regras de direcionamento como em outros instrumentos. A principal fonte de recursos para o financiamento da casa própria hoje é a caderneta de poupança, cujo saldo no fim de julho era de R$ 529 bilhões. "A poupança em si não é o problema, mas os recursos para o crédito imobiliário não podem se limitar à caderneta", afirma Abreu, da Abecip.

Com prazo mínimo de dois anos, a letra garantida também é um instrumento mais adequado para o crédito imobiliário do que a poupança, que possui liquidez diária, segundo Nelson Antônio de Souza, vice-presidente de habitação da Caixa Econômica Federal. O cenário de taxas de juros de um dígito e inflação controlada é o ideal para estimular o novo instrumento, de acordo com o executivo da Caixa. "O banco tem condições de se tornar protagonista na emissão desses títulos", afirma.

Para João Vitor Menin, presidente do Banco Inter, a regulação da LIG atendeu a algumas das principais demandas do setor, como diferenciar as instituições financeiras. Os bancos de grande porte, classificados como segmento "S1", terão um limite de até 10% dos ativos totais para a emissão de LIG. Para os demais, as regras são mais brandas e permitem um teto de até 30% dos ativos.

"Haveria uma desigualdade de competição se os limites fossem os mesmos." Com os ativos imobiliários segregados e os recursos carimbados na operação, o investidor tem, em tese, uma garantia associada muito melhor do que numa LCI, no caso de insolvência da instituição emissora, diz Alberto Gaidys, sócio da Wright Capital.

Embora a LIG venha sem o guarda-chuva do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que assegura até R$ 250 mil em caso de quebra de instituição financeira, ele diz não ser necessário esse tipo de muleta porque a LIG tem uma garantia mais robusta. Ele ressalta, contudo, que mais do que nunca a estrutura por trás da operação será avaliada com lupa e o agente fiduciário passa a ser uma das peças mais importantes dessa cadeia. "Os ativos precisam transitar numa entidade externa. A cobrança não pode ser pelo banco. Se for [um agente fiduciário] só para inglês ver, e fazer tudo dentro do banco, os alocadores não vão alocar."

A dupla garantia é um dos potenciais atrativos da LIG, diz Ricardo Valente, sócio da Investment One Partners. "O título vai envolver o patrimônio do banco emissor e uma carteira de ativos que os investidores terão preferência em caso de falência", diz. Outra atratividade é que poderá ser atrelada a índices de preços e câmbio.

'Medo do futuro' é risco para retomada do consumo

Em agosto, os indicadores de confiança do comércio e dos consumidores da Fundação Getulio Vargas (FGV) diminuíram novamente e sua abertura mostra algo em comum, a cautela com o futuro. De um lado e de outro do balcão as incertezas provocadas pela crise política e a alta taxa de desemprego mantêm a insegurança sobre o que pode acontecer nos próximos meses.

A piora do humor nesses dois segmentos contrasta com a melhora observada na indústria, nos serviços e na construção civil, setores que parecem ter se recuperado do baque provocado pela delação da JBS envolvendo o presidente Michel Temer, em 17 de maio. Os números oficiais de atividade do comércio de julho e de agosto ainda não foram divulgados pelo IBGE.

Assim, a queda da confiança levanta dúvidas sobre se o bom momento vivido por esses setor, e também pelos serviços, em junho continuará ao longo da segunda metade do ano. Os resultados daquele mês surpreenderam já que ocorreram após a delação da JBS e suas implicações sobre o consumo das famílias levaram muitos economistas a revisar para cima a projeção do PIB do segundo trimestre.

Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, as más notícias no fronte político e econômico geraram uma crise de perspectiva que tem segurado o avanço da economia. O sobe e desce nos indicadores de confiança, diz, tem a ver com uma sucessão de frustrações desde o período eleitoral em 2014, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff, a delação da Odebrecht e a da JBS.

"Essa sequência impede empresários e a população de ver uma luz no fim do túnel", afirma. Pesquisa feita de 10 a 15 de julho com 1.421 pessoas pelo Locomotiva mostrou que 44% dos entrevistados acham que vão comprar menos no atual semestre, 29% acreditam que vão manter o nível de consumo e, 23%, comprar mais. Apenas 25% estão satisfeitos com a renda e 69% temem perder o padrão de vida.

Neste mês, os índices de confiança do comércio e do consumidor calculados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) caíram -um ponto e 1,1 ponto, respectivamente. Ambos atingiram o menor nível desde janeiro. O do comércio recua há quatro meses, período em que acumula baixa de 6,7 pontos, puxado pela piora do indicador de expectativas), que no período caiu 7,7 pontos, ante recuo de 5,5 no indicador de situação atual. "Enquanto na indústria a crise política deflagrada em maio parece coisa do passado, entre consumidores e no comércio o aumento da incerteza ainda causa preocupação e afeta a confiança", afirmou Aloisio Campelo Jr., do IbreFGV, na nota da sondagem do comércio. O ritmo da economia ainda é lento e, passada a liberação das contas do FGTS, o comércio está à espera de recuperação de fato.

No caso do consumidor, a confiança caiu pela terceira vez seguida e nesse período acumulou baixa de 3,3 pontos, também liderada pelas expectativas (-5,7), enquanto o indicador de situação atual tem pequena alta de 0,3 ponto. Em agosto, outros indicadores sobre o futuro pioraram, como o de situação financeira (- 4,6), o de avaliação sobre a economia nos próximos meses (-1,9 ponto).

"Apesar da melhora na avaliação da situação financeira familiar no presente, possivelmente relacionada com a desaceleração nos preços de alimentos, o consumidor continua com prognóstico pessimista em relação aos próximos meses. Há muita cautela nas compras a prazo, em um ambiente que o comprometimento de renda e o desemprego são ainda elevados", afirmou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor.

Na pesquisa do Locomotiva, os pessimistas superam os otimistas em 18% na intenção de comprar eletroeletrônicos e em 14% na intenção de compra de móveis. Para Marilia Stabile, diretora-geral da .MAP - Mapeamento, Análise e Perspectiva, algumas notícias positivas, como a queda da inflação e a baixa da taxa de desemprego ainda não provocaram uma onda de otimismo.

Ela conta que em junho, quando houve a primeira deflação do IPCA em 11 anos, a varredura em redes sociais feita pela consultoria identificou o que ela chama de inflação da tristeza. "O público encarou aquele número como resultado do desemprego e da falta de renda". A percepção de melhora dos indicadores, diz, ainda não chegou às ruas. O levantamento feito pela.MAP em redes sociais e entre formadores de opinião resulta em um indicador semanal, o Índice de Positividade (IP) Brasil, que em maio fechou em 49%.

Ou seja, as menções pessimistas sobre política, economia e questões relacionadas ao bem-estar, eram maioria (51%). Esse indicador caiu para 44% em junho, para 34% em julho e 28% em agosto (até o dia 24). Um subíndice do IP Brasil, o IP emprego mostra que a percepção do brasileiro sobre o mercado de trabalho também piorou, e muito.

Esse indicador caiu para 19% em agosto (apenas 19% têm percepção positiva sobre o mercado de trabalho), abaixo da média dos últimos 12 meses, de 27%. Em junho estava em 27% e, em julho, 23%. "Há muita gente desempregada e a divulgação dos dados positivos como Caged e Pnad ainda não afetou o humor das pessoas. IPs abaixo de 35% são de períodos de crise", observa a pesquisadora. Segundo dados da.MAP, o desemprego domina o debate do público há dois anos. O tema teve participação de 59% entre as menções de temas econômicos entre 2015 e 2017, seguido de longe por câmbio (14%) e contas públicas (12%).