Quinta-feira

O POVO (CE)

Construtores dão ultimato a Governo Federal sobre MCMV

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) deu um ultimato para o GovernoFederal. Se até amanhã não houver prazo para pagamento das obras do Minha Casa, Minha Vida, 4 mil pessoas podem ser demitidas. De acordo com o setor, a demora no pagamento já levou à demissão de 2 mil operários.

Com atrasos no pagamento que chegam a 60 dias, o cronograma das obras também está comprometido. "Fatalmente as obras irão atrasar. Para retomá-las será preciso um período de dois meses. São obras de 12 a 18 meses de prazo", explica André Montenegro, presidente do Sinduscon-CE.

Já faz três meses que o setor não tem retorno sobre repasses do Governo Federal para os projetos em andamento. No Ceará, há cerca de 25 obras em andamento, que representam com 40 mil unidades e Valor Global de Vendas (VGV) de R$ 2,5 bilhões.

Montenegro defende que o atraso no repasse implica na demissão em massa de operários, além de problemas em toda a cadeia produtiva. Ele contabiliza que mil empresas no Estado sejam afetadas, sendo 400 de cerâmica, 230 do setor metal-mecânico e 200 do setor de mármore e granito. "Para cada emprego da construção civil, existem três a quatro empregos indiretos em outros sindicatos."

Ele faz um apelo, junto com outros sindicatos, para que o governo sinalize uma data de pagamento e estabeleça regras claras, pois trata-se de um problema generalizado em todo o Brasil. "O resultados das obras do Minha Casa Minha Vida estão comprometidos. Reivindicamos uma sinalização do Governo para que tenha uma meta, uma data, para que seja feito o pagamento e diga como serão as 'regras do jogo’ daqui para frente".

Outros setores

Carlos Rubens, presidente do Sindicato da Indústria de Mármore e Granito do Ceará diz que os atrasos criam um efeito dominó. "85% de tudo que produzimos cai dentro da construção civil. Como um pequeno empresário vai continuar fornecendo produtos para as obras do Minha Casa Minha Vida se já sabe que não estão pagando? Vai ocorrer retração de fornecimento."

"Nós transportamos, por mês, na região metropolitana de Fortaleza, 1,1 bilhão de toneladas destinada à construção civil", diz Ricardo Cavalcante, presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva Mineral do Ceará.

Marcelo Tavares, presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica do Ceará (Sindcerâmica), acredita o atraso levará a falências. "Por exemplo, as obras no interior, que são várias empresas fornecendo. Essas cerâmicas não têm como arcar um prazo maior de pagamento", destaca.

Carlos Fujita, diretor da Fujita Engenharia, defende a necessidade de uma programação orçamentaria financeira. "O grande apelo é que essa indefinição da equipe econômica seja diluída de imediato. Estamos a poucos dias para o final de um governo e não há definição de que teremos déficit ou superávit. Nós desejamos que a política econômica fique mais clara para ser possível fazer uma programação financeira".

DIÁRIO DO NORDESTE  (CE)

Falta de pagamento já motivou 2 mil demissões

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), os atrasos nos repasses federais já contam com cerca de 60 dias, tendo sido interrompidos desde as eleições presidenciais Foto: Fabiane de Paula Fac-símile da edição do dia 10/12, na qual o Diário do Nordeste mostrou as dificuldades enfrentadas pelas construtoras por conta dos atrasos

Já tendo resultado na diminuição do ritmo de obras e na redução do número de postos de trabalho, o atraso no pagamento às construtoras que executam obras do programa Minha Casa, Minha Vida pode gerar novas demissões, ainda neste ano, no Ceará. Caso os repasses esperados não aconteçam nas próximas semanas, as perdas deverão ser estendidas para diversos segmentos além da construção civil, a exemplo de empresas dos ramos de serraria, marmoraria, cimento e cerâmica.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro os atrasos nos repasses federais somam cerca de 60 dias. "Antes, a regra era o pagamento ser feito dois dias depois da medição (etapa em que fiscais da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil examinam o andamento da obra). Em julho, o governo aumentou esse prazo pra 15 dias. O problema é que, desde as eleições, não houve mais pagamento. E agora ninguém sabe mais como vai ser a nova regra", conta.

Conforme Montenegro, as dúvidas quanto às próximas datas de pagamento são hoje o maior obstáculo para que o setor mantenha as vagas dos trabalhadores. "Nós já tivemos em torno de 2 mil pessoas (demitidas). Se o governo não sinalizar com a data do pagamento ou com a forma nova que o pagamento vai ser feito, nós teremos demissões, a partir de sexta-feira, bastante grandes. Nós estimamos que sejam em torno de 3 mil a 4 mil pessoas", salienta.

Montante

O presidente do Sinduscon-CE disse não poder precisar quanto somam os repasses atrasados no Ceará, já que nem todas as empresas que realizam o serviço no Estado são vinculadas ao sindicato. No Brasil, destaca, o montante totaliza entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões.

Efeito na cadeia

Segundo o presidente eleito do Sindicato das Indústrias de Cerâmicas e Premoldados do Ceará (Sindicerâmica), Marcelo Tavares, as fábricas do setor ainda não sentiram fortemente os impactos do atraso porque muitas das construtoras clientes têm arcado com a demora nos repasses com o próprio capital. Entretanto, ressalta, há o receio de que, diante do estoque de materiais, haja demissões nas empresas, no curto prazo, sobretudo porque em torno de 95% das fábricas é de pequeno porte.

Sem resposta

Na tarde de ontem, a reportagem questionou ao Ministério das Cidades - a quem cabe gerenciar os repasses - por que os pagamentos estavam atrasados, quanto eles somavam e quando seriam retomados. Embora não tenha comentado as declarações feitas, nas últimas semanas, por diversas entidades ligadas à construção civil, a pasta não respondeu nenhuma das perguntas e limitou-se a afirmar que "o cronograma de pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida segue com o fluxo normal".

VALOR ECONÔMICO

Expectativa de alta na TJLP preocupa concessionárias

A sinalização do governo de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aumentar, em reunião nesta quinta-feira, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, causa preocupação no setor de infraestrutura. Em alguns casos, mais de metade da dívida consolidada das companhias é atrelada a essa taxa.

A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como remuneração básica para seus empréstimos. E o setor de infraestrutura é grande tomador de crédito da instituição, que financia até 70% dos empreendimentos. O banco estabelece como remuneração básica, em geral, a TJLP mais uma porcentagem. Por exemplo, um empréstimo recente de mais de R$ 260 milhões do BNDES à concessionária do aeroporto de Viracopos (em Campinas, SP) estabeleceu que o banco receberia remuneração de TJLP mais 2,88%.

O ajuste dos "juros do BNDES", como é chamada a TJLP, é visto como algo necessário pelo mercado em geral. O banco recebe dinheiro do Tesouro Nacional (que capta dinheiro pela Selic, hoje a 11,75%), para depois emprestar às empresas por juros de 5%. Essa distorção gerava até há pouco um subsídio de pelo menos R$ 30 bilhões ao ano, segundo um artigo de Nelson Barbosa, futuro ministro do Planejamento, citado em relatório do J.P.Morgan. Com a alta recente da Selic, o número aumentou e pressiona o governo para agir ainda mais sobre a TJLP.

Nas concessionárias de transporte, o aumento de TJLP afetaria em cheio a América Latina Logística (ALL), de ferrovias, que tem 40% da dívida total contratada com o BNDES. A Arteris, de rodovias, tem dependência ainda maior: 54% do total. A concessionária estima que um aumento de 1 ponto percentual na TJLP "pode adicionar aproximadamente R$ 27 milhões em despesas financeiras ao ano".

Levantamento do banco J.P. Morgan, que leva em conta também a liquidez de cada companhia, conclui que ALL deve ter uma redução de 7% no lucro de 2015 caso haja um aumento de 1 ponto percentual na TJLP, enquanto na Arteris o impacto seria de 6,6%. Para o banco, as companhias mais afetadas serão Klabin, CPFL, ALL, Arteris, CSN, Positivo Informática e Petrobras.

Eventual aumento da taxa também deve diminuir a rentabilidade de todas vencedoras de leilões recentes, que contam com certa previsão para esse risco. São elas: Invepar, CCR, Odebrecht TransPort, Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Galvão Engenharia e MGO Rodovia.

O banco afirma, em relatório, que o uso da TJLP permitiu que as concessionárias fizessem lances mais agressivos para ganhar leilões de infraestrutura nos últimos anos. Se a taxa subir, as companhias vão precisar de maiores taxas de retorno em futuros projetos. Como as próximas concessões vão ficar "mais caras", os preços (tarifas de pedágio, por exemplo, no caso das rodovias) devem subir.

A TJLP mais alta afeta empresas de vários segmentos, mas levanta dúvidas sobre o comportamento do governo em relação ao setor de infraestrutura - até agora, uma área considerada como prioridade para o país. Enquanto o banco de fomento sinaliza por meio de seus representantes no Rio de Janeiro que a área continuará a ser uma das mais importantes para o Planalto, a nova equipe econômica estaria dando sinais de um papel mais austero do banco de fomento - sem "privilégios" ao setor.

Os novos ministros da Fazenda e do Planejamento, Joaquim Levy e Nelson Barbosa, respectivamente, vão ser empossados somente em janeiro, mas se não influírem na decisão da última reunião do CMN este ano, uma elevação da taxa de juros que baliza os empréstimos do BNDES só sairia em março do próximo ano.

Para o Credit Suisse, a expectativa do mercado é que a TJLP aumente de 5% para 8% em dois anos. As empresas que iriam enfrentar um custo maior da dívida são Petrobras, Tractebel Energia e Klabin. "Algumas podem rever planos de investimento", diz relatório da instituição. No caso da Petrobras, 23% da dívida é ajustada pela TJLP, representando 1,2 vez o Ebitda da companhia. Em relação à Tractebel, 75% da dívida é ajustada pela taxa, enquanto na EDP Energias do Brasil a proporção é de 36%. (Colaborou Camila Maia)

Fundo pode investir mais no exterior

A Comissão de Valores Mobiliários elevou os percentuais de investimento no exterior permitidos para os fundos brasileiros e criou uma nova classificação de investidores. As medidas anunciadas ontem, que vão vigorar a partir de julho de 2015, passaram por modificações em relação às propostas iniciais.

Uma delas foi a definição do investidor profissional, mais capacitado e que não precisa tanto da tutela da CVM, que será aquele que investe mais de R$ 10 milhões - a sugestão era inicialmente de um valor de R$ 20 milhões, mas a CVM foi convencida pelo mercado.

FOLHA DE SÃO PAULO

Tensão global faz Banco Central renegar 'parcimônia' na alta de juros

A piora do cenário econômico internacional, que se reflete numa valorização maior do dólar, levou o Banco Central a abandonar o termo "parcimônia", numa indicação de que os juros podem voltar a subir 0,50 ponto percentual, mesma dose administrada na reunião do início de dezembro, quando a taxa Selic subiu para 11,75%.

O termo, usado no comunicado e na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), foi interpretado pelo mercado como sinal de um ciclo curto e menos intenso de alta dos juros.

Segundo a Folha apurou, a equipe do BC acha hoje que não deveria ter usado a palavra "parcimônia".

Em conversas reservadas, a equipe do presidente do BC, Alexandre Tombini, evita antecipar qual será sua decisão no início de 2015, mas enfatiza que "será feito tudo o que for necessário" para levar a inflação para o centro da meta no final de 2016, de 4,5%, evitando que ela supere o teto, de 6,5%, no próximo ano.

Ou seja, caso o cenário de instabilidade na economia mundial gere uma inflação ainda mais pressionada nos próximos meses, o Banco Central vai reagir e fazer o "que for preciso". O banco já contava com uma pressão maior sobre os preços no início de 2015, mas teme que ela seja mais intensa do que o previsto inicialmente.

Agora, a equipe de Tombini avalia que seu comunicado deveria ter sido mais "seco" e que a inclusão da palavra "parcimônia" gerou ruídos no mercado –os analistas passaram a apostar que o BC poderia reduzir a alta para 0,25 ponto percentual.

A intenção, afirmam assessores, era reduzir a "excitação" que dominava o mercado naquele momento, apontando para uma alta de 0,75 ponto percentual em janeiro.

A avaliação atual é que este recado poderia ter sido dado nos discursos feitos após a reunião do Copom. O tom mais ameno sobre as ações de combate à inflação acabou decepcionando o mercado.

Um assessor lembra que, em suas últimas falas no Congresso e em reunião na Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o presidente Alexandre Tombini já não usou mais a expressão parcimônia para falar sobre o futuro.

Nesta quarta (17), em seu tradicional café de final de ano com jornalistas, fez o mesmo.

FATOS EM ANÁLISE

Até a próxima reunião do Copom, o governo vai avaliar a evolução do cenário mundial. Dois fatores podem contribuir para pressionar a política monetária brasileira: as sinalizações do banco central americano sobre a alta de suas taxas de juros (leia texto abaixo) e a possibilidade de mais países emergentes seguirem o exemplo da Rússia, que elevou sua taxa de 10,5% para 17%.

Do lado positivo, a nova equipe econômica vai lançar um pacote fiscal para reequilibrar as contas públicas. O Banco Central conta com uma política fiscal contracionista (menos gastos) para ajudá-lo no combate à inflação.

Congresso aprova correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%

O Congresso aprovou nesta quarta (17) a correção da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física em 6,5%, com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff havia prometido corrigir a tabela em 4,5% para efeitos em 2015.

O índice é o centro da meta de inflação, que tem sido utilizado pelo governo nos últimos anos.

O Senado aprovou a proposta na noite desta quarta, horas depois da Câmara dar aval à correção na tabela. Deputados e senadores se mobilizaram pela mudança no índice apesar da pressão do Palácio do Planalto para deixar a análise da correção para 2015.

O Planalto argumentou que preferia deixar a discussão do tema para o próximo ano diante das turbulências na relação com os congressistas e também previstas para a economia, mas o Congresso optou por realizá-la na última sessão com votações do ano.

A correção na tabela do IR foi aprovada na medida provisória 656, que reúne 43 temas diferentes. Alguns deles são os conhecidos "jabutis", que não têm ligação com o tema principal da MP, incluídos durante sua tramitação no Congresso.

Pela proposta, serão dispensados do pagamento do imposto os empregados que recebem até R$ 1.903,98. De R$1.903,99 até R$ 2.853,44 terá alíquota de 7,5%, com dedução de R$142,80. Na faixa seguinte, até R$3.804,64, a alíquota é de 15%, com dedução de R$ 356,81. Na próxima banda, até R$ 4.753,96, a alíquota é de 22,5%, com dedução de R$642,15. A Alíquota máxima de 27,5% valerá para salários cima de R$4.753,96, com dedução de R$879,85.

Durante a votação do ajuste na tabela na Câmara, a bancada do PT ficou isolada. Inicialmente, o PCdoB indicou que também ficaria contra a proposta, mas diante da quase unanimidade em torno da matéria, recuou e anunciou apoio. Com a derrota anunciada, o PT também teve que voltar atrás e acabou votando pela correção.

No Senado, a votação foi simbólica, sem o registro dos votos dos senadores. Não houve polêmica sobre a proposta.

Menor aversão ao risco e vencimento de opção impulsionam ações na Bolsa

A trégua na aversão ao risco no exterior ajuda o principal índice da Bolsa brasileira a operar no azul nesta quarta-feira (17). O movimento é potencializado pelo vencimento de opções sobre índice e índice futuro (quando termina o prazo de contratos que apostam na pontuação de indicadores), o que impulsiona setores como siderúrgico, bancos e ações ligadas às commodites.

Às 16h20 (de Brasília), o Ibovespa subia 4,62%, para 49.180 pontos. O volume financeiro girava em torno de R$ 6,417 bilhões. O setor siderúrgico estava entre os maiores ganhos, com CSN subindo 13,97%, para R$ 5,63, enquanto a ação preferencial (sem direito a voto) da Usiminas avançava 8,48%, para R$ 5,37.

As ações de siderúrgicas, segundo analistas, também são influenciadas pela disputa entre a Nippon Steel e a Ternium pelo controle da Usiminas e o cenário de desvalorização do real no mês. Também circulavam rumores sobre eventual fim de descontos da China nos impostos de exportação de alguns produtos siderúrgicos contendo boro.

"Em dias que há vencimento de opções desse tipo, há muita operação estruturada que envolve ações do Ibovespa. Os operadores têm que comprar papéis e zerar suas posições nas últimas três horas do pregão, o que empurra para cima as cotações", disse Fabio Gaudino, trader da Guide Investimentos.

Segundo o analista, o ambiente mais favorável também colabora para o ânimo da Bolsa. "A aprovação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e o comprometimento do próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com uma política econômica mais firme foram vistos com bons olhos pelos investidores", afirmou.

No exterior, as Bolsas dos Estados Unidos subiam. Os investidores seguem atentos ao desfecho da reunião de política monetária do Federal Reserve (banco central americano), às 17h (de Brasília). A avaliação do mercado é que a autoridade vai manter os juros daquele país em seu atual patamar, perto de zero, mas é esperada uma sinalização se um aperto monetário ocorrerá antes do previsto (meados de 2015).

Papéis da Petrobras subiam, mesmo após declaração da presidente da estatal, Graça Foster, de que o balanço da empresa pode não trazer informações confiáveis sobre os descontos feitos no patrimônio atribuído a corrupção. As ações preferenciais ganhavam 1,91%, às 16h20, para R$ 9,56 cada um, enquanto as ordinárias, com direito a voto, avançavam 3,10%, para R$ 8,97.

No setor financeiro, operavam no azul Itaú Unibanco (+4,80%), Banco do Brasil (+6,65%) e a ação preferencial do Bradesco (+4,56%). Este é o segmento com maior peso dentro do Ibovespa.

Do outro lado da Bolsa, uma única ação entre os 70 papéis que compõem o Ibovespa caía, às 16h20. A Oi despencava 8,65%, para R$ 0,95. Na véspera, a companhia defendeu a venda dos ativos portugueses da Portugal Telecom SGPS, alegando que a alienação desses ativos permitirá reforçar sua capacidade financeira e participar de uma eventual fusão ou compra da TIM.

CÂMBIO

No câmbio, o dólar chegou a abrir esta quarta-feira em alta, mas inverteu a tendência no final da manhã. A virada refletiu o fortalecimento da moeda russa, após o rublo ter despencado nos últimos dias –movimento que forçou o banco central da Rússia a subir drasticamente sua taxa de juros–, além de dados fracos de inflação nos EUA terem aliviado cautela sobre um aumento antecipado nos juros nos EUA.

O dólar à vista, referência no mercado financeiro, tinha desvalorização de 1,32% sobre o real, às 16h20, cotado em R$ 2,700 na venda. Já o dólar comercial, usado no comércio exterior, cedia 1,20%, para R$ 2,702. A moeda americana chegou a bater R$ 2,75 durante a manhã.

O ministério russo de Finanças anunciou nesta quarta que venderá reservas de divisas estrangeiras para apoiar o rublo que, nas palavras do ministério, está "extremamente desvalorizado". Apenas na última segunda-feira a moeda russa perdeu 9,58% sobre o dólar. Na terça, perdeu mais 8,62%.

Aqui no Brasil, a confirmação de continuidade das intervenções do Banco Central no câmbio em 2015 também colabora para o alívio no mercado. Os operadores, no entanto, aguardam detalhes sobre o tamanho dessas atuações.

Nesta quarta, o BC fez seu leilão diário de 4.000 contratos de swap cambial (operação que equivale a uma venda futura de dólares), pelo total de US$ 195,6 milhões. A autoridade também promoveu um novo leilão para rolar os vencimentos de 10.000 contratos de swap previstos para 2 de janeiro de 2015, por US$ 487,1 milhões.

BC dos EUA afirma que será 'paciente' para subir o juro americano

O Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) afirmou em seu comunicado de política monetária nesta quarta-feira (17) que será "paciente" para aumentar a taxa de juros do país, atualmente próxima de zero.

Ao mesmo tempo, retirou do texto a promessa de manter os juros em níveis excepcionalmente baixos por "um período considerável".

"Com base na atual avaliação, o Comitê julga que pode ser paciente em começar a normalizar a posição da política monetária", diz a nota divulgada ontem.

As Bolsas americanas subiram após a divulgação do comunicado. De acordo com analistas ouvidos pela Folha, o que levou alívio aos investidores, mais que o documento em si, foi a fala de Janet Yellen, presidente do Fed, após a reunião do BC americano. "Ela garantiu que não há possibilidade de a autoridade monetária aumentar os juros nos EUA nas próximas reuniões do Fomc [comitê de política monetária do Fed]", diz Fernando Góes, analista da Clear Corretora.

"Parece que o mercado mantém sua perspectiva de elevação dos juros nos EUA apenas em meados de 2015, ou depois disso", acrescenta Wagner Caetano, diretor da consultoria Cartezyan.

bolsa

As Bolsas são favorecidas pela manutenção dos juros americanos em níveis baixos por mais tempo porque, nesse cenário, os investidores globais tendem procurar aplicações alternativas aos títulos públicos dos EUA –remunerados pela taxa e considerados de baixo risco– para fazer o dinheiro render.

Investimentos em ações estão entre as alternativas, tanto no próprio mercado americano quanto em países emergentes, como o Brasil.

Assim, a Bolsa brasileira tende a também ser beneficiada pela decisão do Fed, assim como o real: com mais dólares entrando no mercado doméstico, o preço da moeda americana em relação à brasileira tende a cair.

A repercussão da decisão do BC no Brasil, porém, deve ser percebida apenas nesta quinta-feira (18), já que o comunicado do Fed foi divulgado no fim da tarde, já no horário de encerramento dos negócios aqui.

CVM cria fundo de baixo risco para investidores iniciantes

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou ontem a criação de um novo fundo de investimento voltado ao investidor iniciante, chamado de Fundo Simples. Com o novo veículo, que passa vigorar a partir de 1º de julho de 2015, a autarquia pretende incentivar novas e seguras oportunidades ao investidor brasileiro na indústria de fundos de investimento — que hoje conta com R$ 2,77 trilhões em patrimônio líquido de 11,42 milhões de cotistas.

“A ideia é que o Fundo Simples seja formado por produtos de baixo risco, cujos gestores terão o dever proteger contra a volatilidade. Em breve, serão apresentados pelas instituições financeiras como uma opção segura de investimento. No Brasil, o número de cotistas ainda é muito baixo em relação a investidores da poupança”, explicou a diretora da CVM, Ana Novaes.

O Fundo Simples dispensa a assinatura de um termo de adesão e a verificação da adequação do investimento ao perfil do cliente — o suitability — para fundos que invistam mais de 95% de seu patrimônio líquido em títulos da dívida pública federal ou títulos de risco equivalente.

A regulamentação do novo fundo exige que pelo menos 50% de seu patrimônio líquido seja investido em títulos da dívida pública federal ou títulos emitidos por grandes bancos, desde que com grau de risco equivalente ou melhor que os da União.

A criação do Fundo Simples é um dos itens contidos na nova Instrução 409 da CVM, divulgada ontem pela autarquia. Além dele, também estão regulamentados a proibição do recebimento de remuneração que prejudique a independência na gestão do fundo; a maior transparência com relação à política de distribuição; o aprimoramento da regulamentação da taxa de performance; e as regras mais seguras para investimentos em ativos no exterior.

Para isso, a autarquia dobrou o limite para investimentos dos fundos de varejo no exterior, de 10% para 20%. Já o limite de fundos que envolverem investidores qualificados passou de 20% para 40%. Aceitando a sugestão do mercado, a CVM ainda resolveu permitir que os fundos de investimento exclusivos para investidores qualificados invistam 100% de seus recursos no exterior, desde que cumpram algumas condições. Entre elas, a política de investimento deve prever que no mínimo 67% do patrimônio líquido do fundo seja composto por ativos financeiros fora do país.

Mudança de categoria

Outra definição anunciada ontem foi a mudança dos parâmetros para as categorias de investidor profissional e qualificado. Agora, a categoria “superqualificado” passa a ser chamada de “profissional” e para integrá-la o investidor deverá ter recursos financeiros de no mínimo R$ 10 milhões. O valor inicialmente sugerido pela CVM foi de R$ 20 milhões.

Segundo a diretora Ana Novaes, a proposta de R$ 20 milhões para o investidor profissional considerava que o investidor aplicaria 5% do patrimônio num produto, considerando o investimento de R$ 1 milhão. “Pelos argumentos que recebemos, acreditamos que o patamar de 10% e não 5% já era aceitável. Se você tem R$ 10 milhões em investimentos financeiros, tem que diversificar a carteira em pelo menos 10 produtos diferentes”, explicou.

Já o piso para o investidor ser considerado “qualificado” sobe dos atuais R$ 300 mil para R$ 1 milhão. Para Ana Novaes, a mudança evita que alguém aplique boa parte dos recursos num só produto.

Todas as novas regras entrarão em vigor a partir de julho de 2015. Quem já tem aplicações em fundos para investidores qualificados poderá manter os investimentos atuais.

Joaquim Levy tem suas primeiras vitórias no Congresso

Brasília - O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já arregaçou as mangas fora da sala contígua à da presidenta Dilma Rousseff, que divide com o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Em reunião ontem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e três dezenas de senadores, Levy conseguiu adiar a votação de um projeto que, indiretamente, pode ter impactos financeiros de médio prazo para o Tesouro. Estava pronto para entrar na pauta do Senado o projeto (PLS 130/14) que permite aos estados e ao Distrito Federal legalizar incentivos fiscais questionados em ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi adiada para 2015. O governo e sua futura equipe contabilizaram outra vitória no Congresso, que aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, incluindo a nova meta de superávit primário de 1,2% do PIB para 2015.

Também ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, previu melhora nas contas externas brasileiras por conta da queda dos preços do petróleo. Segundo ele, a redução terá um impacto positivo entre US$ 5 bilhões a US$ 10 bilhões na balança comercial caso o preço do barril fique entre US$ 50 e US$ 60. A queda também contribuirá para o controle da inflação. “Para não dizer que só há desafio, há aspectos favoráveis nesse processo”, disse ele, lembrando que o impacto desfavorável da queda sobre as contas das companhias produtoras de petróleo é algo geral, que vale para todas. Tombini também fez uma avaliação positiva da resistência brasileira à volatilidade dos mercados causada pelas turbulências na economia russa, lembrando que o país tem reservas internacionais robustas. Ele reiterou que o processo de reversão da liquidez, empreendida pelos Estados Unidos, vem sendo muito bem comunicado, apesar do risco de instabilidade. “É um dos ciclos mais antecipados, mas não quer dizer que será tranquilo. A reversão não tem precedentes, mas a saída está bem sinalizada”, analisou.

Levy não demonstrou preocupação com futuros impactos financeiros indiretos do PLS 130/14 sobre as contas públicas. A questão é que ele está amarrado à redução da alíquota do ICMS nas operações interestaduais.

Câmbio deverá ajudar as exportações e a indústria em 2015, diz CNI

Brasília - Apesar do ajuste fiscal esperado para os próximos meses e dos possíveis estragos à credibilidade do país pelas denúncias apuradas na Operação Lava Jato, a economia brasileira poderá alcançar um crescimento de 1% em 2015, ante uma estimativa de 0,3% para 2014, projetada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade traçou um cenário igual para a indústria no ano que vem - expansão de 1%. Em dezembro, entretanto, deve encerrar o mês com uma retração de 1,5%.

O quadro relativamente otimista apresentado ontem pela CNI para 2015 tem como fundamento a expectativa de aumento nas exportações e nos investimentos, que devem compensar, na análise da entidade, uma esperada desaceleração do consumo. O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, acredita numa retomada da credibilidade pelos empresários a partir do segundo semestre, após a consolidação do ajuste fiscal pela nova equipe econômica. Com o resgate da confiança, viriam investimentos — para os quais a previsão da CNI é de estabilidade em 2015, ante uma queda de 6,7% em 2014. A expansão da indústria seria puxada também por um aumento das exportações, especialmente, por conta do câmbio mais desvalorizado.

A entidade calcula que a cotação do dólar ficará em torno de R$ 2,70 no ano que vem — que considera “um pouco abaixo” do que seria o ideal, por volta de R$ 3,00, mas suficiente para influenciar positivamente as vendas ao exterior. “Depois de dez anos de superávits comerciais, teremos um déficit em 2014. Mas esperamos que isso seja recuperado em 2015”, disse Castelo Branco.

Em seu informe conjuntural, a CNI prevê que a construção civil ficará estável, mas os serviços industriais de utilidade pública crescerão 1,7%, e a indústria da transformação, 0,8%. Haverá crescimento, inclusive, na indústria extrativa (2,5%), apesar das denúncias envolvendo a Petrobras: a previsão é de aumento do volume de petróleo extraído e exportado.

O presidente da CNI, Robson Andrade, classificou a Operação Lava Jato de “um complicador” para a economia brasileira, mas um avanço importante dentro do processo de melhoria da transparência do Brasil e de redução do suborno e da corrupção. Andrade ponderou, contudo, que o governo precisa encontrar uma solução para que as obras em andamento não sejam paralisadas, pois as grandes empreiteiras estão envoldias na operação. “Nos preocupa é como as empresas vão continuar com os investimentos. Fatos têm de ser apurados, o que for desvio de conduta tem que ser penalizado. Mas temos de encontrar soluções para que as empresas continuem trabalhando”, defendeu.