Quinta-feira

FOLHA DE SÃO PAULO

'Inflação do aluguel' acelera e sobe 0,98% em novembro, diz FGV

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) subiu 0,98% em novembro, após avançar 0,28% em outubro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV), nesta quinta-feira (27).

A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,94%, de acordo com a mediana de 22 projeções, que variaram de avanço de 0,71% a 1,10%.

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de energia elétrica e aluguel de imóveis.

PREÇOS NO ATACADO

Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) –que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral– acelerou a alta a 1,26% neste mês, após 0,23% em outubro.

Os preços dos produtos agropecuários, que compõem o IPA, avançaram 2,98%, após alta de 0,90% no mês anterior. Os preços que mais pesaram foram o de soja em grão –com alta de 6,05%, frente à queda de 3,21%– e de bovinos, que subiram 5,86%, sobre 2,03%.

Diante de sinais de mais pressão sobre a inflação, o Banco Central surpreendeu no final de outubro e elevou a Selic para 11,25%, já dando indicando que mais elevações estão por vir na taxa básica de juros.

PREÇOS AO CONSUMIDOR

Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Consumidor, com peso de 30% no IGP-M, avançou 0,53%, frente à alta de 0,46% em outubro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez, subiu 0,30% em novembro, contra 0,20% no mês anterior.

TRIBUNA DO NORTE

Rodada de Negócios aproxima brasileiros de canadenses

Para fomentar negócios entre empresas potiguares e companhias que atuam no mercado internacional, o Sebrae no Rio Grande do Norte promoveu a Rodada de Petróleo, Gás e Energia, ontem. A iniciativa ocorreu como parte da programação da quarta edição da Brazil Onshore, que será encerrada hoje no Centro de Convenções de Natal. O destaque foi a inclusão de um grupo de oito empresas canadenses que se aproximou e negociou com âncoras e ofertantes inscritas na rodada.

Um dos grupos que negociaram com as companhias canadenses foi o Elfe, que tem sede em Macaé (RJ), com mais de 4 mil funcionários e, desde 2010, mantém uma filial em Mossoró (RN). “A rodada nos proporcionou a oportunidade ímpar de abrirmos o leque de fornecedores e de ampliar o conhecimento de novas tecnologias que estão sendo empregadas por empresas no exterior, das quais podemos nos tornar parceiros”, diz o gerente de operações da Elfe, Josival Jordão.

As empresas canadenses que participaram da Rodada são fabricantes de equipamentos para indústria petrolífera e prestadores de serviços voltados exclusivamente para exploração onshore – aquela que envolve os campos terrestres.

A Rodada de Negócios de Petróleo, Gás e Energia reuniu cinco empresas âncoras – Elfe, New Energy, Perbras, Petrobras e UTC – e 30 empresas ofertantes de variados setores que englobam a cadeia produtiva do petróleo, gerando cerca de 100 reuniões para negociações. A proposta da rodada é gerar aproximação para negócios futuros.

Startup

E esse foi o objetivo de Anderson Santos participar da iniciativa. Juntamente com outros colegas, ele mantém uma startup incubada no Metropolis Digital – a Logap Sistemas – responsável pelo desenvolvimento de softwares para o setor industrial. Entre os principais clientes da startup está a Fortcola. “Decidimos participar da rodada porque, aqui [no local], estão muitas empresas que podem ser tornar futuros clientes”, justifica.

Para o gestor do Projeto de Adensamento da Cadeia Produtiva de Petróleo, Gás e Energia do Sebrae no Rio Grande do Norte, Robson Matos,a  rodada de negócios foi positiva. “Principalmente devido à quantidade de negociações e qualidade dos encontros”, avalia Segundo o gestor, a participação das empresas canadenses elevou o nível técnico das empresas participantes da rodada, projetando negócios concretos em curto prazo.

PORTAL CBIC

Entidades do Rio de Janeiro se unem para aumentar produtividade da construção

Parceria firmada no último mês de outubro entre a CBIC, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Sinduscon-Rio objetiva  construir e disseminar ações que melhorem a competitividade e elevem a produtividade das indústrias da construção civil. Um dos produtos do convênio é a publicação “Rede de Excelência – Norma de Desempenho”.

Disponível para download gratuito, ela reúne todos os laboratórios fluminenses aptos a fazer os ensaios exigidos na norma de desempenho NBR 15.575 – Desempenho em Edificações Habitacionais. Entre eles está o Centro de Tecnologia Senai Ambiental, que simula a propagação do som em ambientes abertos, e o Senai Três Rios/Núcleo de Cerâmica Vermelha, que avalia o desempenho térmico in loco. Outros 15 laboratórios foram mapeados. A plataforma digital “Vigilância Tecnológica”, também produto do convênio, vai permitir às empresas associadas o acesso a um canteiro virtual com informações sobre as novas tecnologias usadas nas construções.

Técnicos da Firjan estão montando a nova ferramenta, que será enriquecida com as informações das empresas associadas às três instituições. Todos os projetos e programas seguem as diretrizes apontadas por mais de 150 especialistas e empresários no estudo “Construção Civil: Desafios 2020”, encomendado pela Firjan à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O documento foi gerido junto a importantes lideranças empresariais e acadêmicas do setor, ao longo de 2013. A FGV também realizou benchmarking na Alemanha e uma pesquisa junto a 159 empresas, especialistas e fornecedores do setor. O objetivo é apresentar ao empresariado da cadeia produtiva da construção civil caminhos em prol do aumento de produtividade e de competitividade da indústria do setor, com a incorporação de novas tecnologias ao sistema produtivo das empresas e o melhoramento da atratividade para a carreira da construção civil.

Lançado padrão internacional de medição de imóveis comerciais

Um método único, padronizado e uniforme de medição de propriedades comerciais foi lançado mundialmente na última segunda-feira (24/11) por uma coalizão formada por mais de 55 entidades, incluindo a RICS e o Secovi-SP. O International Property Measurement Standard (IPMS), como é chamado, reúne uma série de normas para medição de empreendimentos comerciais, que substituem as adotadas localmente.

O objetivo do novo padrão internacional é garantir a transparência nas negociações globais de Real Estate, e sincronizar as regras relacionadas às medidas dos projetos, já que variam entre os países. Segundo a RICS, na Índia as medidas de um escritório podem incluir áreas externas de estacionamento e, na Espanha, as medidas consideram espaços de lazer como área comercial. "Este é um avanço enorme para o Real Estate e a RICS está orgulhosa por fazer parte desde o início. O IPMS irá garantir que avaliadores, clientes e empresas recebam informações consistentes, transparentes e que permitam comparações entre propriedades de qualquer parte do mundo", afirma o CEO da RICS, Sean Tompkins.

Em 2015, as organizações deverão assinar um novo acordo relativo às medidas de imóveis residenciais. A RICS também pretende lançar, no primeiro semestre do próximo ano, um guia de orientação para a utilização do IPMS para empreendimentos comerciais.

TRIBUNA DO NORTE

BC: endividamento atinge 45,88% da renda acumulada em 12 meses

O endividamento das famílias em setembro deste ano correspondeu a 45,88% da renda acumulada em 12 meses, segundo dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). O número pouco variou com relação ao registrado em agosto, quando o endividamento representou 45,9% da renda. Ante setembro de 2013, quando o percentual ficou em 45,34%, houve alta de 0,54 ponto percentual.

No endividamento excluindo crédito imobiliário, o comprometimento da renda acumulada em doze meses ficou em 28,48%, com queda de 0,12 ponto percentual em relação a agosto deste ano e de 1,77 ponto percentual ante setembro de 2013.

O BC atualizou, ainda, dados sobre o comprometimento mensal da renda das famílias com o pagamento de empréstimo para instituições financeiras. Em setembro, os compromissos tomaram 21,93% da renda mensal, com alta de 0,47 ponto percentual ante os 21,46% registrados em agosto e 0,54 ponto percentual maior que os 21,39% computados em setembro do ano passado.

VALOR

Veto a mudança em artigo da LRF indica 'momento novo' da desoneração, afirma Augustin

A presidente Dilma Rousseff vetou ontem a alteração do artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê que a compensação de redução de impostos com criação, aumento de alíquota ou de base de cálculo de tributo, porque o processo de desoneração "não continuará com o mesmo dinamismo". Essa foi a explicação dada pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

A mudança havia sido inserida pelo próprio governo na proposta de projeto de lei complementar que permite a renegociação das dívidas de Estados e municípios com a União. Segundo Augustin, a decisão foi tomada "a partir de momento novo" do processo de desoneração, que foi adotado corretamente. Para o secretário, era "conveniente deixar claro para a sociedade" que o "processo de desoneração vai continuar com a restrição importante do artigo 14".

Também foi vetado pela presidente artigo que permitiria limitar à taxa Selic também a remuneração das dívidas refinanciadas ao amparo da Lei 8.727/1993. Segundo Augustin, o governo já havia informado aos parlamentares que iria derrubar esse artigo". "Não havia sentido incluir aquilo", acrescentou Augustin, ressaltando que a mudança permitiria a negociação de dívidas dos Estados e municípios com empresas e bancos como a Caixa Econômica Federal.

Sancionada com vetos, a Lei Complementar 148/2014 prevê a mudança no indexador das dívidas retroativamente a janeiro de 2013 e que ela seja corrigida pelo IPCA limitada à Selic para as dívidas refinanciadas pela União na segunda metade da década de 90 e início dos anos 2000.

Crédito mais caro avança em 2014

O uso de linhas de crédito emergenciais - e mais caras - pelas famílias brasileiras acelerou em 2014. Linhas como o cheque especial e o crédito rotativo do cartão, que são pré-aprovadas pelos bancos e têm os maiores juros do mercado, cresceram a taxas superiores às de modalidades mais baratas, como o crédito imobiliário e o consignado. Apesar da pouca representatividade dessas linhas no estoque total de crédito, o movimento, na visão de economistas, sinaliza aperto no orçamento das famílias, que recorrem a tais linhas apenas em último caso.

No acumulado do ano até outubro, os desembolsos do rotativo do cartão de crédito cresceram 17,5%, somando R$ 268,5 bilhões. No cheque especial, foram concedidos R$ 281,7 bilhões, um avanço de 5,5% ante o ano anterior. Em 2013, o ritmo de crescimento das duas modalidades em igual período era de 13% e 3,8%.

Na mesma comparação, os desembolsos de modalidades mais baratas para pessoa física desaceleraram. Em consignado, foram desembolsados R$ 133,4 bilhões neste ano, com avanço de 4,8% ante 2013. No crédito habitacional, as concessões foram de R$ 112,3 bilhões, com avanço de 7,1%. Em 2013, as modalidades haviam crescido 23% e 33,9% em igual período.

O avanço do crédito emergencial tem relação com o endurecimento dos bancos na aprovação de linhas mais baratas. "Como essas linhas são pré-aprovadas, acabam não precisando passar toda vez no filtro dos bancos e atraem um perfil mais arriscado de tomador", afirma Mariana Oliveira, economista da Tendências.

"A demanda por bens de maior valor agregado caiu neste ano, o que explica a desaceleração das outras linhas. O crédito rotativo está associado a obrigações de curto prazo e a consumo de bens menores", afirma ela. Em sua visão, o crescimento das linhas rotativas tende a aumentar o comprometimento de renda das famílias com dívidas nos próximos meses.

Para Nicola Tingas, da Acrefi, associação que reúne as financeiras, o avanço da inflação e das taxas de juros tem provocado ajustes no orçamento das famílias. "Quem pode, parou de tomar crédito ou foi para o consignado. Quem não consegue, foi para o rotativo."

A inadimplência das linhas rotativas também cresceu - na contramão das demais linhas de crédito pessoa física. A taxa de calotes no cheque especial em outubro foi de 10,7%, ante 8,5% no mesmo mês do ano passado. Em setembro, o percentual era de 10,3%. No rotativo do cartão de crédito, a inadimplência foi de impressionantes 36,78% em outubro, ante 36,41% no mesmo mês de 2013. Em setembro, estava em 34,69%. No total do crédito pessoa física com recursos livres, a taxa foi de 6,4%, ante 6,8% um ano antes.

"O prazo reduzido das linhas rotativas facilita o controle de inadimplência pelos bancos, que renovam essas carteiras rapidamente. Em último caso, eles enxugam os limites pré-aprovados no mercado", afirma o economista da LCA Consultores, Wermeson França.

O avanço da inadimplência no cheque especial também explica o fato de a modalidade ter ficado mais cara em outubro. No mês passado, a taxa de juros do cheque especial foi de 187,8% ao ano, maior patamar desde abril de 1999, ante 183,3% em setembro e 144,5% em outubro de 2013. É o que afirmou o chefe do departamento econômico do BC, Tulio Maciel, em entrevista. O BC não divulga dados sobre juros do rotativo do cartão. O avanço das taxas do cheque especial contaminou os juros como um todo na pessoa física. As famílias pagaram juro médio de 44% ao ano, máxima da série histórica.

Se o crescimento das linhas rotativas preocupa, não custa lembrar que elas representam apenas 3% do estoque de crédito livre para as pessoas físicas, de R$ 772 bilhões. No acumulado de 12 meses até outubro, o estoque de linhas rotativas cresceu 11,3% e o de não-rotativas, 3,7%.

Bancos cogitam racionamento em 2015

A hidrologia desfavorável no início da atual temporada de chuvas reacendeu a polêmica em torno da necessidade de racionamento de energia em 2015. Uma nova rodada de informes que circulam no mercado financeiro vê como altas as chances de medidas para forçar redução do consumo se não houver rápida melhoria no nível dos reservatórios.

Cinco bancos - J.P. Morgan, Itaú Unibanco, Credit Suisse, BTG Pactual e UBS - divulgaram relatórios com alertas aos clientes sobre a situação. Enquanto isso, as usinas térmicas bateram quatro recordes seguidos de produção desde a semana passada e geradores têm recebido pedidos para evitar manutenções programadas durante o pico do verão, quando as altas temperaturas fazem disparar a demanda nos horários de ponta e podem colocar em risco a segurança do sistema.

Se o volume de chuvas repetir o padrão observado em qualquer um dos últimos três anos, segundo o Itaú, os reservatórios das hidrelétricas chegarão a abril de 2015 ainda mais baixos do que em igual período deste ano, o que exigiria a adoção de medidas. "Podemos avaliar que um nível agregado abaixo de 50% em 30 de abril de 2015 mantém uma situação de riscos, enquanto um nível abaixo de 40% possivelmente levaria a algum tipo de programa de redução do consumo de energia", afirma o banco, em relatório assinado pelos especialistas Artur Manoel Passos e Pedro Artur Coelho. Neste ano, os reservatórios estavam com 42,6% de sua capacidade máxima no fim de abril, quando se encerra oficialmente o período chuvoso.

Para o J.P. Morgan, mesmo com crescimento zero da demanda e térmicas funcionando a todo vapor, um racionamento pode ser decretado nas primeiras semanas de 2015, caso as chuvas de novembro e dezembro fiquem abaixo de 70% da média histórica. "Se o sistema registrar uma hidrologia fraca até janeiro de 2015, tendemos a acreditar que medidas heterodoxas seriam necessárias para restringir o consumo de energia", observa o relatório, assinado pelos analistas Marcos Severine e Henrique Peretti, especialistas no setor elétrico.

Até agora, em novembro, a vazão que tem chegado aos reservatórios foi de apenas 61% da série de 84 anos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste - onde estão as maiores caixas d'água do país. No Nordeste, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a vazão está em 34% da média. As primeiras projeções oficiais para a hidrologia de dezembro serão divulgadas até amanhã.

Se as chuvas forem ruins nas próximas semanas, o J.P. Morgan diz que seria preciso fazer um corte de 6% a 7% da carga total para evitar o esvaziamento de reservatórios e blecautes no ano que vem. Com um racionamento de tal intensidade, seria possível chegar a novembro de 2015 com os reservatórios a 14% da capacidade máxima no Sudeste/Centro-Oeste e a 8% no Nordeste, considerando um volume de chuvas equivalente a 70% da média histórica e estagnação da demanda.

O J.P. Morgan indica, no entanto, que essa não é a tendência com a qual está trabalhando. Para o banco, que diz ter feito "vários encontros" com institutos de meteorologia, o cenário-base é de chuvas perto de 85% da média em 2015. Com essa hipótese, as represas chegam ao fim do próximo ano com 31% e 24% do armazenamento máximo, respectivamente, o que não exigiria racionamento, apesar dos níveis ainda serem críticos.

Para o UBS, se as precipitações mantiverem o padrão verificado desde o início da estação chuvosa, pode haver problemas. "Se as chuvas continuarem nos níveis atuais, isso implica alto risco de racionamento", comenta a analista Lilyanna Yang, em relatório publicado no começo da semana.

Entre tantas incertezas, a geração de energia térmica bateu um recorde histórico na sexta-feira passada: as usinas movidas a gás, óleo e carvão - além das duas centrais nucleares de Angra dos Reis (RJ) - produziram 17.068 megawatts médios. Em novembro, houve quatro dos cinco maiores registros de acionamento das térmicas em todos os tempos. O engenheiro e consultor Humberto Viana Guimarães, que compilou os dados, demonstra preocupação: "A qualquer momento poderá haver um apagão de proporções nacionais".

Na tentativa de reforçar o sistema com todos os megawatts possíveis, o ONS tem conversado informalmente com donos de térmicas para que evitem manutenções programadas durante o verão. Há preocupação com o atendimento da demanda no horário de ponta.

A orientação tem sido, como de costume, respeitar fielmente os cronogramas de paralisação das máquinas para verificação dos equipamentos. Mas, diante da necessidade de estar com todo o parque térmico à disposição no pico do calor, antecipar ou adiar paralisações que não são consideradas indispensáveis do ponto de vista da segurança.

Juro de NTN-B cai na expectativa de gestão Levy

A aposta de que a equipe econômica escolhida por Dilma Rousseff terá autonomia para adotar uma política econômica mais ortodoxa, tanto do ponto de vista fiscal quanto monetário, provoca uma correção importante nos preços dos títulos públicos negociados no mercado secundário. O melhor termômetro, neste momento, são as NTN-Bs. Esses títulos embutem tanto a expectativa de inflação quanto do juro real no longo prazo, duas variáveis diretamente afetadas pelas decisões a serem tomadas desde já pelo governo.

As NTN-Bs atraem tanto investidores locais quanto estrangeiros. Mas, por garantirem uma rentabilidade prefixada mais a variação da inflação, o papel é especialmente demandado por fundos de pensão, que carregam aplicações por bastante tempo. O comportamento desses títulos, portanto, demonstra claramente a percepção de risco do agente local, mais sensível ao noticiário político. E justamente o que vinha demonstrando muita apreensão com o rumo da política econômica, especialmente após a definição da eleição presidencial, no fim de outubro.

A NTN-B com vencimento em 2050, o título público mais longo emitido pelo Tesouro, chegou a render 6,43% em 13 de novembro, a maior taxa em quase sete meses. Naquele dia, o mercado vivia sob efeito da incerteza sobre a escolha do próximo ministro da Fazenda e temia um nome muito alinhado à política fiscal que prevaleceu no primeiro mandato da presidente - ou seja, pouco comprometido com a busca de um superávit primário e com o combate à inflação, em nome de maior crescimento econômico.

Foi quando o nome de Joaquim Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, passou a ser cogitado para a Fazenda, que a correção dessa taxa começou a ocorrer. E, ontem, o papel com vencimento em 2050 rendia, no secundário, 5,772%. Ou seja, houve um recuo de 0,66 ponto percentual em 13 dias.

"Essa queda demonstra que o mercado não apenas aprovou o nome de Joaquim Levy como acredita que ele terá autonomia para atuar", afirma um analista. "Existe a expectativa de que essa nova equipe faça as reformar necessárias para promover a reativação da economia e melhorar a eficácia da política monetária no longo prazo." Além de Levy, Dilma deve anunciar oficialmente hoje o nome de Nelson Barbosa para o cargo de ministro do Planejamento e de Alexandre Tombini para presidente do Banco Central.

Outra variável importante que vem reagindo desde que o trio foi indicado é a inflação implícita das NTN-Bs. No caso do papel para 2050, essa taxa cedeu de 6,367% no dia 13 para 5,993% na terça-feira. Ontem, passou por uma leve correção e estava em 6,021%.

A NTN-B para 2018, uma das mais negociadas, embutia uma inflação de 6,573% no dia 13 e, ontem, projetava 6,141%. Na contramão, o papel de curto prazo, com vencimento em maio de 2015, tem a inflação implícita em alta: a taxa passou de 7,813% para 9,010%, refletindo a aposta de que a próxima equipe fará rapidamente os ajustes necessários em preços administrados que estavam represados, como dos combustíveis e da energia elétrica.

A melhora dos preços das NTN-Bs, na visão de operadores, é promovida, principalmente, pelo comportamento do investidor local. O estrangeiro, segundo relato de gestores, segue cauteloso diante das incertezas, especialmente as relacionadas ao escândalo envolvendo a gigante Petrobras. Vale lembrar que esse agente aproveitou muitos momentos de piora de humor local para aplicar e, portanto, teve um argumento extra para realizar lucros neste momento. Agora, para o fluxo externo voltar a crescer, dizem profissionais, é preciso que surjam algumas certezas sobre o rumo da economia. Isso significa também que ainda há muito potencial de queda de juros desses papéis.

A hesitação do estrangeiro tem efeito sobre as taxas das NTN-Fs, os papéis preferidos dos não residentes por oferecerem prazo longo e pagamento de cupom semestral. Nesse caso, a medida de risco está na diferença entre a remuneração do papel e o juro futuro de prazo equivalente. E a queda dessa diferença ocorre mais lentamente. Para o título com vencimento em 2025, o prêmio em relação ao juro futuro estava ontem em 26,56 pontos base, ante 28,53 pontos da véspera. O título para 2023 rendia 24,85 pontos acima do DI, ante 26,88 pontos de terça-feira. Isso acontece porque os juros futuros caem com mais força do que a remuneração dos títulos, exatamente porque o apetite dos estrangeiros por papéis não foi totalmente restabelecido.

Fitch vê deterioração de ativos de bancos públicos no ano que vem

Caixa, Banco do Brasil e BNDES estão, segundo a Fitch, vulneráveis à deterioração da qualidade dos ativos no próximo ano e devem ter os seus lucros pressionados.

"Os resultados do terceiro trimestre para os três grandes bancos públicos reforçam nossa expectativa que haverá uma gradual deterioração na qualidade dos ativos no próximo ano", avalia a Fitch, em relatório, destacando, em especial, a expansão dos índices de inadimplência da Caixa e do Banco do Brasil.

Em relatório, a agência lembrou que os três bancos públicos brasileiros estão lutando com um cenário econômico desafiador, o que já resultou em uma redução do crescimento dos empréstimos da Caixa e do BB.

Mesmo assim, o recuo do crédito na Caixa e no Banco do Brasil é consistente com a expectativa da Fitch, uma vez que uma menor demanda por empréstimos se antecipou em meio a um cenário em que a projeção para o Produto Interno Bruto se reduziu.

A Fitch destaca que esse movimento de mais lentidão pode beneficiar os índices de capital dos bancos. "Os índices de capital dos três bancos públicos estão adequados, e, na nossa visão, um crescimento relativamente baixo dos empréstimos vai facilitar pressões nos índices daqui pra frente", afirma a agência no relatório.

A Caixa terminou o terceiro trimestre com um índice de 12,9% de capital nível 1. O Banco do Brasil, que terminou com um percentual de 9,3% de capital nível 1, vai, no entanto, se beneficiar da recém anunciada joint-venture com a Cielo.

A agência espera que os lucros dessas instituições sejam pressionados no próximo ano, especialmente por conta do modesto crescimento da economia.

A lucratividade deve ser afetada especialmente se houver uma maior deterioração da economia com aumento do nível de desemprego. Esse aspecto, no entanto, afetaria mais o desempenho do Banco do Brasil e da Caixa, mais expostos ao varejo. Já o BNDES é mais exposto a uma mudança em setores como infraestrutura e indústria.

Mesmo com esse cenário sob controle, a Fitch acredita que um retorno a um alto nível de crescimento do crédito ou uma pior geração interna de capital poderá engatilhar a necessidade de suporte do governo.

EXAME

Transição busca cavalo de pau nas contas públicas

Brasília - Alojada no terceiro andar do Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete da presidente Dilma Rousseff, a nova equipe econômica conviverá em regime de "transição" com o ministro demissionário da Fazenda, Guido Mantega, para superar divergências e acertar a marcha a ser adotada para o "cavalo de pau" nas contas públicas. O anúncio oficial dos futuros ministros está marcado para hoje.

Formado por Joaquim Levy na Fazenda e Nelson Barbosa no Planejamento - que se juntarão ao presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mantido no cargo -, o trio será incumbido de mudar o rumo na economia e fazer um ajuste profundo nas contas públicas.

A transição está sendo considerada fundamental por Levy, que quer uma radiografia mais completa das contas públicas. Esse período de afinamento servirá também para que os futuros ministros tenham mais tempo para montar suas equipes.

Levy e Barbosa vão checar cada um dos dados apresentados pela atual equipe, para poderem dar seu próprio diagnóstico. Uma das principais críticas à atual equipe econômica é a falta de transparência nos números e a consequente perda de credibilidade.

Por isso, a avaliação dos dados na transição chegou a ser chamada nos bastidores do Planalto de "due dilligence", termo usado para auditorias em negociações empresariais.

A localização da "sala de transição" no terceiro andar do Planalto, o mesmo de Dilma, e não no quarto, onde fica o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, tem simbolismo.

Levy e Barbosa terão canal direto com a presidente, sem precisar da intermediação do "primeiro-ministro", apelido jocoso usado pelos desafetos de Mercadante, uma das pessoas mais próximas de Dilma atualmente.

Desde a noite de segunda-feira, o futuro ministro da Fazenda trabalha em Brasília e participa de reuniões com a própria Dilma ou com técnicos do governo. Levy também tem conversado com economistas de dentro e de fora do governo.

Na passagem pelo Tesouro, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Levy colecionou rusgas com colegas de equipe pelo estilo incisivo - ou "trator", dependendo do apreço do interlocutor pelo futuro ministro.

Quando Dilma era titular de Minas e Energia, Levy trabalhou com ela nas novas regras do setor elétrico. Eles se desentenderam a ponto de Dilma expulsá-lo da sala.

Ajustes

A expectativa pelas medidas a serem anunciadas pela futura equipe econômica só se compara a dois momentos recentes desde a estabilização da moeda: o próprio período do Plano Real e o primeiro gabinete formado por Lula, quando o PT sucedeu ao PSDB.

De lá para cá, não se via uma equipe assumir tendo de fazer de imediato um forte ajuste na política econômica.

Um dos desafios é evitar que o Brasil perca o carimbo de destino confiável para investimentos, o chamado investment grade dado pelas agências de risco.

Um eventual rebaixamento teria como consequência a elevação da taxa de juros nos empréstimos captados no exterior, seja do governo, seja de empresas brasileiras. Seria um problema sério para a estratégia de crescer via investimentos.

A escolha da equipe econômica tem obtido boa receptividade do mercado desde que os nomes de Levy e Barbosa se tornaram públicos. "Abrem uma boa perspectiva para o País", disse ontem, no Rio, o presidente do Itaú, Roberto Setúbal.

Ex-integrante da equipe do Real, o economista Edmar Bacha considera fundamental uma nova postura de Dilma.

"Não é tanto a qualidade dos nomes, mas saber se o fato especificamente de ela nomear Joaquim Levy para a Fazenda indica que ela mudou, que ela está disposta a fazer uma política econômica mais parecida com Lula 1 do que com Dilma 1", afirmou.

"Ela sabe com quem está tratando. Se ele (Levy) não tiver espaço para fazer, vai embora para casa, e isso vai ser muito ruim para ela." (Colaborou Idiana Tomazelli).

Governo ainda avalia melhor momento para cortes

Brasília - Com a nova equipe econômica ainda tomando pé dos dados internos das contas públicas, o plano de recuperação do superávit primário do governo federal para 2015 levará mais tempo para ser divulgado ao mercado financeiro.

O anúncio das primeiras medidas fiscais, que chegou a ser esperado para hoje, junto com a nomeação de Joaquim Levy para a Fazenda e Nelson Barbosa para o Planejamento, foi adiado.

Segundo fontes, a nova equipe não considera tão preponderante no momento o anúncio de medidas para a restrição do acesso aos benefícios de seguro-desemprego e abono salarial, que estão sendo elaborados pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.

O foco de Levy e Barbosa é a definição de estratégia crível para a política fiscal, capaz de promover um choque de confiança dos investidores na economia.

Para isso, será preciso encontrar um consenso em torno da meta de superávit primário de 2015 - hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que deverá cair para garantir a confiança do seu cumprimento.

O desenho final das medidas para redução dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda não foi apresentado à presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncie essas medidas.

Caberá a ele também o anúncio do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, tributo que foi zerado em 2012 para evitar o reajuste da gasolina.

Restrições

Com as medidas, pretende-se atacar as distorções na concessão dos dois benefícios. O foco é aumentar as restrições de acesso aos dois programas com uma vinculação ao tempo de serviço do trabalhador no emprego.

Assim o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas deverão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.

Não se trata de medidas que vão reduzir os gastos no curto prazo. O que se espera é barrar o crescimento dessas despesas, que têm pressionado as contas do governo.

Até setembro, os gastos com abono salarial e seguro-desemprego somaram R$ 39,56 bilhões. A mais recente previsão do governo do custo desses benefícios é de R$ 51,744 bilhões.

Levy e Barbosa já estão envolvidos com o novo ajuste fiscal.

A decisão de Dilma de não nomeá-los imediatamente ministros afastou o incômodo que se instalou na equipe de Mantega com a possibilidade de uma rápida troca de quadros durante o processo de finalização das medidas.

JORNAL BRASIL ECONÔMICO

Levy assume Fazenda com missão de desmontar política anticíclica

Joaquim Levy vai ser anunciado na quinta-feira ministro da Fazenda com a missão de desmontar gradualmente a política anticíclica feita nos últimos anos, revertendo as desonerações tributárias, disse à Reuters uma fonte do governo que acompanha a montagem da nova equipe econômica.

"Não tem como o governo manter a política anticíclica", disse nesta quarta-feira a fonte, sob condição de anonimato. "Levy vai assumir o cargo de ministro da Fazenda para rever as contas, reverter desonerações, gerar mais receita e criar ambiente para a melhora do investimento privado."

O desmonte dessa política, iniciada para estimular a atividade econômica, será feito de forma gradual. Mas novas medidas, acrescentou a fonte, não serão divulgadas nesta quinta-feira, quando o Palácio do Planalto divulgará os nomes dos futuros ministros da Fazenda e do Planejamento.

O ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa ficará com a pasta do Planejamento e Alexandre Tombini continuará à frente do Banco Central.

As desonerações tributárias, nos primeiros dez meses do ano, somaram quase 85 bilhões de reais, e são uma das principais responsáveis pelo mau desempenho fiscal do governo. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores, que continua.

As medidas em estudo também envolvem mudança no seguro-desemprego e abono salarial, além de contenção de gasto da máquina pública.

Também está em análise o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012. De acordo com a fonte, além de gerar receita anual superior a 10 bilhões de reais, o tributo vai melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.

Esse conjunto de medidas está em fase final de elaboração e será anunciado nos próximos dias.

Primário 2015

A fonte informou ainda que a presidente Dilma pediu a Levy que prepare uma nova meta ajustada de superávit primário para 2015, mais compatível com a realidade de baixa poupança.

A meta cheia da economia feita para pagamento de juros do próximo ano é de 147,3 bilhões de reais, equivalente a 2,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas o governo havia dito que perseguiria 2 por cento do PIB.

A definição da nova meta de 2015 será, conforme a fonte, feita sem alteração das condições prevista no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentos (LDO) de 2015, que ainda não foi aprovada no Congresso Nacional.

"Vai ter que ser uma meta que o governo consiga alcançar e ao mesmo tempo que assegure o 'investment grade' pelas agências de risco", acrescentou.

Outros ministros

Dilma anunciará também na quinta-feira o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.

Além disso será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho.

Segundo informou a fonte, o Palácio do Planalto trabalha para dar posse aos novos indicados na próxima segunda-feira.

A atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está cotada para o Ministério de Minas e Energia, mas ainda sem confirmação.