GAZETA DO POVO (PR)
Burocracia eleva custo do setor imobiliário
O excesso de burocracia na construção civil pode elevar em até 12% o valor de um imóvel, além de até dobrar o prazo de entrega do bem. Os dados são de um estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que analisou os principais gargalos que interferem no desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários no país. De acordo com o levantamento, os entraves se estendem por toda a cadeia produtiva, envolvendo instituições públicas e privadas, mas são mais críticos nas fases iniciais do projeto.
Além de apresentar os principais entraves, o estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) propôs a redução da burocracia para o setor, sugerindo melhores práticas que envolvam a análise e a aprovação dos projetos imobiliários e os processos dos cartórios, assim como a revisão e padronização das legislações. A burocracia é inerente à atividade pública, o que se pede é que ela se torne mais racional , diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), José Eugenio Gizzi.
As entidades do setor reconhecem, entretanto, que já há um entendimento e uma disposição das esferas envolvidas para o aprimoramento dos processos. Alguns municípios já adotaram práticas neste sentido, que hoje servem de exemplos para os demais.
Em Curitiba, a Secretaria de Urbanismo redefiniu no ano passado o decreto nº 1.020, que trata sobre a regulamentação das edificações. Hoje, o foco de análise dos projetos está nos parâmetros macros como altura, recuos e taxa de ocupação do empreendimento que possam interferir na cidade. As questões relacionadas à largura de corredores e ventilação, por exemplo, ficam sob responsabilidade do autor do projeto e do responsável técnico da obra. Também houve a descentralização dos serviços, com profissionais da secretaria atendendo em todas as regionais. Isso trouxe agilidade ao processo. O número de análises sobre o mesmo projeto caiu de quatro (em média) para duas, já o tempo de cada uma delas passou de 30 para 10 dias , conta o secretário Reginaldo Cordeiro.
A eficácia da tramitação depende também do empenho das empresas em entregar projetos completos e com toda a documentação necessária. Muitas vezes os projetos são entregues sem qualidade, o que gera um movimento de vai e volta até a aprovação. É importante todos os envolvidos estarem conscientes para trabalharmos juntos , afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
O próprio crescimento da construção civil nos últimos anos é apontado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, como um dos fatores que aumentou a burocracia do setor. Saímos de R$ 2,3 bilhões em financiamentos imobiliários em 2003 para R$ 110 bilhões em 2013, o que demostra o crescimento da atividade. Então, aquilo que, no passado, já incomodava, chegou a um ponto insuportável, porque os agentes envolvidos não evoluíram na mesma velocidade , avalia.
Entraves
Os principais problemas que afetam as fases iniciais dos projetos envolvem questões relacionadas ao terreno e ao licenciamento da obra. Falta de infraestrutura de energia, água e esgoto, atrasos na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de clareza nas avaliações ambientais e mudanças nas leis relacionadas às obras já em andamento estão entre os outros itens apontados pelas empresas e instituições. Também há casos em que a legislação vigente não é muito clara, tem certo grau de subjetividade, o que faz com que aumente a burocracia , acrescenta José Eugenio Gizzi, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR).
A falta de uniformidade nos procedimentos dos cartórios é outro ponto destacado na pesquisa. O coordenador de contratos da Construtora e Incorporadora Laguna, Wilson Borges, conta que isto faz com que o registro de incorporação demore até um ano, o que exige das empresas uma estrutura operacional maior para tratar de todos os trâmites burocráticos.
Impacto
O principal impacto do excesso de burocracia ocorre sobre o prazo para o desenvolvimento e a entrega do projeto. Na avaliação de Martins, cerca de metade do tempo gasto em um empreendimento envolve trâmites burocráticos. Estes, por sua vez, têm reflexos sobre o custo do imóvel. Quanto mais tempo se leva para construir, mais cara fica a obra , lembra Borges.
Os entraves da cadeia imobiliária ultrapassam o setor e atingem também os consumidores e o próprio município. Gizzi lembra que quando se retarda a finalização de um empreendimento, atrasa-se também o repasse às prefeituras de receitas provenientes de impostos como o de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Se tenho alternativas para antecipar a conclusão da obra, o município pode dar melhor resposta ao cidadão na aplicação dos tributos, além de se tornar mais atrativo para quem deseja investir naquele local , explica.
ESTADO DE MINAS
A valsa da política habitacional brasileira
Adriana magalhães Programas de habitação social existem em vários países, desenvolvidos ou não, e os imóveis podem ser alugados ou comprados mediante financiamentos subsidiados pelo governo. Geralmente, são construídos em grandes conjuntos de prédios de apartamentos, casas ou lotes urbanizados.
A primeira forma de habitação pública foi criada em Helsinki, na Finlândia, em 1909. Em Viena, depois da Primeira Guerra Mundial o partido socialdemocrata (na época um partido combativo e de inspiração marxista) chegou ao governo e iniciou um programa de habitação social que ficou conhecida como "Viena Vermelha" e fez pela primeira vez moradia de qualidade acessível para muitos trabalhadores da cidade. Ainda hoje, cerca de 25% das moradias pertencem à prefeitura mas a administração desses conjuntos, com cerca de 220 mil apartamentos e 6 mil escritórios e lojas, se tornou um empreendimento desincorporado da prefeitura.
Em 2000 foi retirado do controle da câmara municipal para trabalhar de forma moderna e eficaz e o valor dos aluguéis para os apartamentos já não são mais tão simbólicos como na época da "Viena Vermelha, mas ainda bem acessíveis (cerca de EUR5/m² contra os EUR11/m² da iniciativa privada). Desde os anos 90 a construção de apartamentos estatais ficou suspensa quase completamente, no lugar disso a prefeitura de Viena subsidia financeiramente a construção de conjuntos habitacionais por construtoras.
Iniciativas semelhantes ganharam força nos Estados Unidos também do início do século 20 na Europa Ocidental, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, durante o processo de reconstrução dos países afetados pela guerra e, em Singapura, mais de 80% da população vivem em construções do governo.
Estamos há uma semana das eleições presidenciais e um dos problemas brasileiros é o deficit habitacional. A preocupação com o futuro de cada um e com o ordenamento político do Brasil traz discussões importantes e é muito bom para o país que todos reflitamos sobre as questões sociais, não só no período das eleições, mas sempre, acompanhando e questionando a posição dos governantes.
Participar de entidades de classes é uma das principais formas de atuação e o Sinduscon-SP promoveu um importante seminário sobre o projeto Minha casa, minha vida, em que foi apresentado um estudo da Fundação Getulio Vargas, que demonstra que o país precisará investir R$ 760 bilhões em habitação nos próximos 10 anos.
Os mecanismos normais do mercado imobiliário não permitem o acesso à moradia para a população de baixa renda. Por isso, é necessário, segundo a coordenadora do estudo, Ana Maria Castelo, que o projeto Minha casa, minha vida seja transformado em um programa permanente, independentemente do partido que estiver no governo. O país tem hoje um déficit habitacional de 5 milhões de imóveis residenciais de baixo custo, dotados de infraestrutura (redes de água, esgoto e energia elétrica) e mobilidade urbana com transporte coletivo e segurança pública de qualidade. Alguns desses empreendimentos devem visar a realocação de moradiasirregulares ou construídas em áreas de risco.
Outras intervenções do Estado precisam ir muito além das físicas: é muito mais que erradicar favelas e outros territórios indesejáveis. É a evolução da ideia de produção de moradias para pessoas carentes para uma política de habitação e inclusão social. Mas a viabilidade desses investimentos só será possível se houver melhoria das operações entre construtoras, grandes empresas, bancos e os órgãos públicos envolvidos. Afinal, 80% da população brasileira é urbana e a maioria vive em grandes centros.
Diferente e muito além da "Viena Vermelha", um bom programa habitacional no Brasil poderá ser o início de um projeto inovador para reconstruirmos o país nos moldes que desejamos. No plano de governo do candidato Aécio Neves, a habitação está prevista como ação prioritária do governo federal e tem 18 diretrizes elencadas, incluindo planejamento e urbanismo. É um plano de governo que pretende, de forma holística, somar positivamente as ações ali estabelecidas que se aliam na construção do bem comum. Citando a letra da valsa vienense Danúbio azul de Strauss: "Sangue jovem coragem fresca, o quão feliz ele une o riso! Amor e paixão enche o peito...". O Brasil está pronto para iniciar sua reconstrução!
VALOR ECONÔMICO
Mercado projeta expansão de 0,27% para PIB de 2014
SÃO PAULO - Depois de subir ligeiramente na semana anterior, a projeção dos analistas de mercado para a expansão da economia voltou a ter pequena queda, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que agrega estimativas de cerca de cem instituições. As apostas para juros, câmbio e inflação não foram alteradas na edição desta segunda-feira.
A mediana das estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 agora aponta expansão de 0,27%, ante 0,28% na semana anterior. A projeção para 2015 seguiu em crescimento de 1%. Na quinta-feira passada, o BC informou que seu índice de atividade econômica, o IBC-Br, subiu 0,27% em agosto sobre julho, uma taxa menor que a de 0,50% esperada pelo mercado. Para economistas consultados pelo Valor, considerando-se a alta de 1,52% em julho e a de 0,27% em agosto, o IBC-Br sugere um PIB fraco, mas positivo, no terceiro trimestre, após dois trimestres consecutivos de queda.
Inflação
Quanto à inflação, o Focus não mostrou mudança de expectativas. As medianas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 e de 2015 seguiram em 6,45% e em 6,30%, respectivamente. Na projeção de 12 meses, a estimativa caiu de 6,38% para 6,37%.
Para o IPCA de outubro, a projeção seguiu em 0,50%. Amanhã, o IBGE divulga a prévia do mês, o IPCA-15. Se confirmadas as previsões das 17 instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, o indicador deve desacelerar em relação ao fechamento de setembro, para 0,52%. O alívio deve vir principalmente dos preços de passagens aéreas, que não deverão repetir a alta do mês anterior.
A projeção para o câmbio não foi alterada: para o dólar ao fim deste ano segue em R$ 2,40, e de 2015 em R$ 2,50.
As estimativas de juro e inflação dos analistas Top 5 – os que mais acertam as previsões – também não mudaram. Eles estimam o IPCA de 2014 em 6,51% e o de 2015 em 6,38%. Para a Selic, 11% neste ano e 12% no fim de 2015.
EXAME
Autodata: economia estará estagnada em 2015
São Paulo - A economia brasileira estará estagnada ou em recessão em 2015, projetou a sócia-diretora da Prada Consultoria, Letícia Costa. Em debate promovido pela AutoData sobre perspectivas para o setor automobilístico para o próximo ano, Costa afirmou que essa projeção para a economia brasileira independe do cenário eleitoral.
Para ela, se Aécio vencer haverá um ajuste econômico, no sentido de reduzir o déficit do governo e reajustar os preços administrados. Se a vencedora for Dilma Rousseff, o problema se resume às incertezas e à credibilidade. "Independente de quem ganhar, 2015 será um ano complicado. Dificilmente vamos ver crescimento expressivo, e pode ser até recessivo", explicou. A sócia-diretora da Prada explicou que esse desempenho econômico fraco leva a uma queda na confiança do consumidor, uma vez que ele dificilmente assumirá compromissos de médio e longo prazo. Isso, por sua vez, pode levar ao desemprego, inclusive no setor de serviços, projetou.
Costa acrescentou que a diferença entre os dois candidatos se dá após 2015. Com Aécio já é possível traçar alguma perspectiva por conta da indicação de Armínio Fraga para o ministério da Fazenda, se eleito. "Acredito que Dilma ainda não decidiu que caminho vai seguir. No meu entendimento, existe dentro do PT uma discussão bastante acirrada se escolheria um ministro semelhante a Guido Mantega ou alguém com mais credibilidade no mercado." Ela não descarta a possibilidade de Dilma, se reeleita, escolher um nome com políticas mais ortodoxas para retomar a confiança.
Ricardo Bacellar, diretor de relacionamento da KPMG no Brasil para o setor automotivo, também participou do debate promovido pela AutoData e alertou que se não houver uma mudança na percepção negativa, as agências de classificação de risco podem rebaixar o rating do Brasil. "Para um país que depende muito de capital externo como o Brasil, isso seria terrível para o câmbio, e o efeito imediato seria a depreciação do real", acrescentou.
Questionada especificamente sobre os problemas da indústria automotiva, a sócia-diretora da Prada lembrou que questões como reforma fiscal, reforma trabalhista, investimentos em infraestrutura e simplificação da burocracia já foram suficientemente discutidas no Brasil. "No curto prazo, temos um problema eminentemente político. O Congresso passou de 22 partidos para 28, então qualquer governo que assumir será um governo de coalizão. O problema deixou de ser técnico e passou a ser político", acrescentou. A médio prazo, Letícia avaliou que há um problema de qualidade da mão de obra, fundamental para registrar um ganho de competitividade.
TRIBUNA DO NORTE
Crescimento difícil, mas possível
Se a economia brasileira fosse um “bolo” o fermento para fazê-la crescer se chamaria produtividade. Em outras palavras, essa é a área em que, segundo analistas, o Brasil precisa investir para voltar a crescer em ritmo elevado.
Mas não é só isso. “Pensando em uma trajetória de crescimento de longo prazo, é necessário que o país aumente o nível de produtividade da economia, que depende do nível de qualificação da mão de obra, disponibilidade de infraestrutura e segurança sobre o ambiente econômico”, diz Humberto Spolador, doutor em Economia Aplicada e professor da Esalq/USP, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo.
O mercado financeiro projeta um crescimento de 0,28% para a economia brasileira este ano, aquém da prevista pelo governo (0,9%). Desde o ano 2000, só em 2009 houve um resultado mais fraco no país (-0,3%).
Para os economistas, é difícil estimar quando haverá recuperação. Um palpite, porém, é que 2015 será um ano ruim não só para o consumo, mas para a economia como um todo, observa Fernando de Holanda Barbosa Filho, doutor em economia e pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV (IBRE-FGV). “A economia está passando por um momento de dificuldade que não deve sumir da noite para o dia”, frisa.
Renda
A concentração de renda no país é outro problema que precisa ser atacado para recobrar o fôlego, analisa William Eufrásio Nunes Pereira, economista e doutor em Ciências Sociais. “A saída é continuar gerando emprego e renda, preferencialmente redistribuição de renda. Nossas elites ganham muito. E é importante uma redistribuição que permita aos trabalhadores que agora estão empregados pagar o seu crédito, as suas dívidas, e continuar consumindo”, diz ele. Essa redistribuição seria possível por meio de valorização do salário mínimo e redistribuição dos lucros das empresas, diz o economista. A manutenção de programas de transferência de renda que têm beneficiado as camadas mais pobres da população também é importante nesse processo, destaca ele.
“A gente cresceu muito tempo baseado em consumo, esse crescimento foi importante no passado, não há a menor dúvida disso, ajudou no processo de inclusão, só que a gente não fez outras coisas necessárias”, frisa Barbosa Filho, da FGV. “Minha análise é muito simples. A economia no ano que vem vai ter que sofrer um ajuste por bem ou por mal”.
“Classes B e C” ancoram expansão
Gastos com veículos próprios, viagens, medicamentos e manutenção do lar cresceram com índices acima de 1.000% nos últimos 15 anos no Rio Grande do Norte. A variação em todos esses itens ficou acima da registrada no Brasil, segundo o IPC Maps, estudo sobre os hábitos de consumo dos brasileiros, divulgado pela IPC Marketing Editora no mês passado. Pelo estudo, entre 1999 e 2014, o potencial de consumo anual do Estado saltou de R$ 33,94 bilhões para R$ 41,77 bilhões, um incremento nominal de 23%, alcançando um ritmo bem maior nas “classes B e C”. O levantamento não considera a inflação acumulada no período, que ficou na casa de 270% até setembro deste ano, pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).
Nesses 15 anos, a população do estado aumentou aproximadamente 27% e a renda média das famílias foi de pouco mais de R$ 600 (2001) para R$ 2.145 (2013), segundo dados do IBGE.
O diretor do IPC, Marcos Pazzini, afirma que essa crescente no potencial do consumo no RN é reflexo da migração das famílias entre classes sociais, aumento da renda, reajuste de preços de produtos e serviços e crescimento demográfico.
A participação do RN no bolo de consumo nacional também subiu, a exemplo do que ocorreu com outros 23 estados e o Distrito Federal. Apenas quatro estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná) encolheram na participação.
O Rio Grande do Norte era responsável por 1,28064% do potencial de compra de todo o País em 2014. Um índice 23,1% maior em comparação aos dados de 1999 (1,04061%). “O crescimento verificado no RN entre 2009 e 2014 tem a ver com este processo positivo de migração social”, analisa Marcos Pazzini.
Hábitos
Além do maior poder de consumo, o potiguar também mudou hábitos. A principal alteração nesses 15 anos foi quanto ao meio de locomoção. Em 1999, os gastos com transporte público eram a terceira área que mais recebia recursos das famílias do Estado. Em 2014, esse item não está nem relacionado entre os sete principais gastos e as despesas com veículo próprio aparecem em terceira posição. Aliás, foi justamente esse item que teve o maior aumento percentual de investimento nos últimos 15 anos. Em 1999, os potiguares investiam R$ 122 milhões por ano com peças, combustível e seguro para veículos. Em 2014 essa conta saltou para R$ 1,9 bilhão, um aumento de 1.457%.
Entre as classes sociais, o aumento desse gasto foi ainda mais impressionante na Classe C, que em 1999 gastou R$ 8,1 milhões nesse item e deve fechar 2014 com R$ 416,8 milhões, incríveis 5.100% de variação. Os números potiguares superam, inclusive, os nacionais. O gasto com veículos próprios no país também foi o que mais cresceu: 810,5% nos 15 anos pesquisados.
O segundo item que mais teve crescimento de gastos no RN foi com viagens. Passou de R$ 54 milhões para R$ 661 milhões no período, acumulando um aumento de 1.124%. Com destaque para a Classe B, que gasta 2.393% a mais este ano com esse item que o valor de 1999.
Para Humberto Spolador, doutor em Economia Aplicada e professor da Esalq/USP, uma combinação de fatores levou à disparada do consumo nos últimos 15 anos.
“A manutenção da estabilidade monetária, a expansão da oferta de crédito, redução das taxas de desemprego e aumento da renda foram variáveis importantes e tiveram impacto positivo nas taxas de crescimento da economia nesse período”, diz. O consumo das famílias tem desempenhado um papel importante no crescimento econômico recente e tem crescido sistematicamente desde 2003, segundo ele.
O ritmo do crédito no país
Os hábitos de consumo mudaram e a velocidade do crédito também. O ritmo de crédito bancário com recursos livres, que reúne todas as linhas de financiamento ao consumo, segundo o Banco Central, passou de 9,2% em agosto de 2013 para 5,0% em agosto deste ano.
O aumento da taxa básica de juros, a Selic, para conter a inflação, também encareceu o dinheiro liberado ao consumidor. A Selic está em 11% ao ano, após nove elevações seguidas. É o maior nível desde janeiro de 2011, quando estava em 10,75%. “Houve aumento (para o consumidor), mas não na proporção da Selic”, diz Roberto Linhares, da Caixa.
Endividamento cresce; crédito e consumo caem
O consumidor está comprando menos e os bancos também sentem isso. Nos empréstimos consignados, por exemplo - aqueles com desconto da prestação na folha de pagamento de aposentados e servidores públicos – há uma marcha lenta.
“É uma linha que bateu recorde após recorde, mas agora não está crescendo na mesma velocidade. Se fez muito empréstimo em 96 meses, em 120 meses e quem pegou fica muito tempo sem poder renovar. Ficou com a renda comprometida”, diz o superintendente da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Roberto Linhares.
Levantamento do banco mostra que os potiguares pegaram R$ 301,05 milhões em crédito a pessoa física, na instituição, no primeiro semestre do ano. Houve crescimento de 0,14% em relação ao mesmo período de 2013. A linha de crédito inclui consignados e recursos para compra de bens como veículos, móveis e eletrodomésticos.
Apesar do baixo crescimento até junho, há a perspectiva de que o ritmo suba. Mas não com a mesma magnitude de antes. A expectativa é fechar o ano com um valor 10% acima do alcançado em 2013, quando foram liberados R$ 530,49 milhões ou 338% a mais que os R$ 121 milhões de 2012.
Entre janeiro e setembro deste ano foram emprestados R$ 355,82 milhões. A previsão é chegar a R$ 583 milhões até dezembro. A cifra não inclui crédito habitacional nem o Minha Casa Melhor, cartão com limite de crédito de até R$ 5 mil para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos. “O endividamento aumentou, a corrida para o consumo não está da mesma forma, mas ainda se tem muita oportunidade de fazer crédito e não somente o crédito para o consumo, mas principalmente o voltado ao investimento, à produção, o crédito que possa gerar mais crédito”, diz Linhares.
Do total de crédito que o banco concede no estado 35% é em linhas voltadas ao consumo – o número não considera habitação. Os consignados “levam” mais de 50% dessa carteira de crédito.
Empresas
No que diz respeito às empresas, a corrida por crédito também perdeu força. “Prevemos um crescimento de 10% este ano. No ano passado foram 20%”, diz o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Francisco Carlos Cavalcanti, se referindo ao crédito destinado aos setores de comércio e serviços. Segundo Cavalcanti, não existe diminuição, porém, de tomada nem de oferta de recurso. “Não vemos do lado das empresas o que se observa no crédito ao consumo, onde não está havendo a receptividade de antes. As empresas continuam contratando”, diz.
Ele admite, no entanto, que o ritmo da demanda empresarial também mudou, embora ressalte que o movimento era “previsível”. “A demanda está diferente. Agora, tivemos dois fatores importantes nesse período: a expectativa criada em função da Copa que não foi atendida e a eleição. Isso gera um momento em que todos os agentes ficam preocupados. Mas vemos isso como normal”, frisa.
No caso do comércio, a redução do ritmo de vendas do setor acende um alerta, mas não chega a preocupar, garante. “Nossa preocupação é com a indústria. Podemos dizer que 50% do orçamento que era direcionado à atividade tem sido remanejado para outras áreas no estado por falta de demanda”, observa. “Se a indústria não reagir em 2015 aí sim o comércio vai preocupar”, complementa ainda o superintendente.
FOLHA DE SÃO PAULO
Regulação premiada
HENRIQUE MEIRELLES
O Nobel de Economia dado ao francês Jean Tirole traz uma contribuição importante ao histórico debate entre os proponentes da capacidade de autorregulação dos mercados e os defensores da intervenção estatal, que busca direcionar os mercados segundo a visão dos governantes.
Como mostra a história, a realidade traz lições que incorporam pontos dos dois campos polarizados. O que fica claro é que os mercados, quando abertos e com grande número de competidores, asseguram o melhor preço e a melhor qualidade e, portanto, servem melhor ao interesse público. Quanto mais os agentes econômicos estiverem sujeitos à competição e mais aberta for a economia, mais produzirão com qualidade ao menor custo.
Mercados oligopolizados ou monopolizados (isto é, quando poucas companhias ou apenas uma dominam completamente o mercado) tendem a necessitar de regulação, e os trabalhos de Tirole endereçam o assunto de forma detalhada e extensa.
A regulação mais objetiva é a limitação da concentração do mercado. Essa é a parte mais fácil. A mais complicada são os mercados monopolistas por natureza, como a telefonia fixa. O consumidor tem uma linha telefônica, que pode mudar, mas essa mudança trará custos e complicações. Setores desse tipo, estudados por Tirole, tendem a necessitar de regulação que assegure competição para o mercado de fato cumprir seu papel.
Nas telecomunicações, a tecnologia e a telefonia móvel começam a facilitar a competição. Mas a tecnologia pode também dar vantagens monopolistas às empresas, e autoridades europeias agora avaliam se esse é o caso do Google.
Exemplo muito diferente é o sistema financeiro. Além das questões de competição, a necessidade de regulação do Estado se dá via imposição de regras mínimas que visam limitar os riscos assumidos pelos bancos para evitar crises financeiras.
Ironicamente, a regulação busca evitar a falência das instituições, pois as de grande porte, quando quebram, causam tal impacto na economia que geram necessidade de aporte governamental para evitar os efeitos da crise de crédito.
Por outro lado, muitos países latino-americanos são exemplos de como a ação do Estado como agente econômico –por meio da intervenção direta no sistema de preços (com regulamentação que busca não assegurar competição, mas determinar preços) e da atuação direta como produtor via estatais– tem efeitos negativos relevantes, como as notícias deixam claro mais uma vez.
É importante que o Estado regule certas atividades não para controlá-las, mas para assegurar o bom funcionamento dos mercados e torná-los cada vez mais abertos e competitivos.
Representar e promover o desenvolvimento da construção civil do Rio Grande do Norte com sustentabilidade e responsabilidade sócio-ambiental
O SINDUSCON/RN tem o compromisso com a satisfação do cliente - a comunidade da construção civil do Rio Grande do Norte - representada por seus associados - priorizando a transparência na sua relação com a sociedade, atendimento aos requisitos, a responsabilidade socioeconômica, a preservação do meio ambiente e a melhoria contínua.