Sexta-feira

TRIBUNA DO NORTE

Mais famílias acham que não vão pagar dívidas, aponta pesquisa

Pressionada pelo aumento da inflação, queda real na renda e avanço do desemprego, a inadimplência das famílias brasileiras aumentou em agosto e a perspectiva é que continue subindo nos próximos meses.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que neste mês 8,4% do total das famílias acreditam que não vão conseguir pagar suas dívidas no próximos meses. É o maior resultado da enquete para esse quesito desde junho de 2011, quando o porcentual também foi de 8,4%. O recorde de famílias que não conseguiram quitar as dívidas foi atingido em janeiro de 2010, quando 10,2% delas se declararam nessa condição.

"A inadimplência das famílias deve aumentar nos próximos meses por incapacidade de renegociar dívidas antigas", afirma a economista da CNC Marianne Hanson. Entre as dívidas não pagas estão cheque pré-datado, faturas de cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e de seguro. A economista explica que a fatia de famílias endividadas hoje, de 62,7%, é um porcentual menor comparado a agosto de 2014, quando 63,3% acumulavam dívidas.

Neste mês, 22,4% das famílias informaram que estavam inadimplentes, o maior resultado desde julho de 2013. O porcentual de famílias inadimplentes cresceu em agosto pelo 6º mês consecutivo.

Marianne observa que o critério usado para medir a inadimplência neste caso não é o mesmo do Banco Central. O BC considera inadimplente os atrasos superiores a 30 dias. Já pelo critério adotado pela CNC é considerada atrasada a conta que não foi paga a partir de um dia após a data estipulada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cortes vão atrasar 424 obras no RN

O corte de aproximadamente R$ 33 bilhões do orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) feito pelo Governo Federal no fim do mês passado irá atrasar, ainda mais, a conclusão de até 424 empreendimentos financiados pelo programa no Rio Grande do Norte. A Barragem de Oiticica, uma das principais obras custeadas pelo PAC 2, corre o risco de sofrer novos atrasos e não ser entregue em dezembro de 2016, quando deveria começar a receber as águas da Integração do Rio São Francisco. Atualmente, o Governo Federal está repassando cerca de R$ 3,5 milhões mensais para o custeio da obra. O valor ideal, segundo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Mairton Figueiredo de França, seria R$ 10,5 milhões.

“A gente não calculou ainda os atrasos pois esperamos um reversão do atual cenário a partir de janeiro de 2016”, comentou Mairton França. Para a conclusão do empreendimento, que está com aproximadamente 40% da infraestrutura concluída, ainda faltam R$ 210 milhões. “Temos hoje quatro grandes obras  cujos repasses mensais chegam a R$ 12 milhões. Como o total do repasse caiu, Oiticica foi a mais atingida. Caindo o valor, terei que esticar o cronograma da obra”, lamentou o secretário. Em setembro, secretários de Recursos Hídricos de todo o Nordeste se reunião para pleitear, junto ao Governo Federal, a mais célere conclusão das obras estruturantes financiadas pela União. 

Contemplando a  Infraestrutura Energética, Logística e Social e Urbana, muitos dos empreendimentos sequer dispõem de projetos executivos ou foram licitados, como o Canal de Integração do Rio São Francisco ou a construção do Berço 4 do Porto de Natal e das Defensas da Ponte Newton Navarro.  Somados os orçamentos das obras previstas para o Estado através de financiamento do PAC 2, o valor supera R$ 1 bilhão.

Dos 13 empreendimentos previstos para a Infraestrutura de Recursos Hídricos, alguns ainda estão na fase de Ações Preparatórias, que são aquelas relativas ao levantamento de informações, confecção do projeto executivo e orçamento da obra. Apesar de estarem dispostas como obras iniciadas e com recursos assegurados, empreendimentos como a Barragem de Oiticica e a ampliação do Sistema Adutor Integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio estão com as obras atrasadas.

Em relação à Infraestrutura Logística, dos 15 empreendimentos previstos, quatro são para o Porto de Natal e somente um está pronto. E ele não é referente a nenhuma obra estruturante, mas à implantação do sistema do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) no Porto de Natal, que irá abolir a tramitação de papéis nos processos.

A construção do Berço 4 e das Defensas da Ponte Newton Navarro estão na fase de Ação Preparatória, que antecede a licitação, e que deveria ter sido concluída em junho passado.  O gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos dos Portos, conforme descrito pelo Governo Federal, está em execução, assim como o Programa Federal de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária.

Infraestrutura: atraso em obras prejudica a economia

Outros 11 empreendimentos, divididos entre os que estão na fase das Ações Preparatórias ou com obras em Execução, são relativos à Infraestrutura Rodoviária. Somados os investimentos, a monta supera R$ 688,4 milhões para este segmento. A duplicação da BR 304, no trecho da Reta Tabajara, está contemplada. Segundo o último balanço do PAC 2, publicado no semestre passado, a obra está em execução. Na prática, porém, o empreendimento que é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), está parado.

De acordo com a professora do Curso de Logística do IFRN, Karla Motta, o atraso na execução de infraestrutura logística implica na redução da competitividade das empresas instaladas no estado. A complicação no transporte de mercadorias, a reduzida opção de modais de escoamento de produção e acessos ao Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, não concluídos, acabam se transformando em pontos negativos para a economia local.

“E olhe que estamos falando de adequações. Não é a criação de nada novo, mas a conclusão do que já foi projetado e iniciado. O prejuízo decorrente desses atrasos é imenso para o empresariado e, consequentemente, para o consumidor”, afirmou a especialista. Com a crise financeira e o corte de recursos generalizado no Governo Federal, o lançamento da terceira edição do PAC, prometido pela presidente Dilma Rousseff ainda no ano passado, não tem data.

COLUNA DE LUIZ ANTONIO

ASSIM...MEIO DESESTIMULADO

Com a desconfiança em baixa e sem vê a tal da “luz no fim do túnel”,  a procura do consumidor por crédito tem queda de 9,9% no acumulado do ano, diz a pesquisa da Boa Vista SCPC. Em 12 meses a queda foi de 10,5%, mas na análise mensal, no entanto, houve aumento de 6,0%  Já na avaliação contra o mesmo mês do ano anterior (julho/15 contra julho/14), houve alta de 1,1%. Considerando os segmentos que compõem o indicador, na mesma base de comparação, a demanda por crédito nas instituições financeiras subiu 6,6% contra o mês anterior, enquanto para o segmento não-financeiro também a alta é de 5,7%.

BALANÇO NO POSITIVO

Mais um banco público com lucro reluzente. A Caixa Econômica realizou lucro de R$ 3,5 bilhões  no primeiro semestre de 2015. Um aumento de 2,8% quando comparado mesmo período de 2014. O  retorno sobre o patrimônio líquido médio nos últimos doze meses foi de 12,5%. A carteira de crédito ampliada atingiu saldo de R$ 648,1 bilhões,  representando 20,7% do mercado e evolução de 17,4% em 12 meses. O crédito habitacional de novo, é  o destaque, com de 20,8% de crescimento, saldo de R$ 366,6 bilhões e 67,9% de market share.

VALOR ECONÔMICO

Desaceleração da China traz à tona problemas estruturais do Brasil

Até pouco tempo atrás, o Brasil era considerado o principal exemplo de como um país em desenvolvimento pode ganhar proeminência global aproveitando o boom de commodities liderado pela China. Agora, o Brasil parece simbolizar algo bastante distinto: o hábito de países ricos em recursos naturais de acabar com seus ciclos de prosperidade com estouros espetaculares.

O mercado de ações do Brasil caiu 22% nos últimos doze meses. O real se depreciou mais de 30% em relação ao dólar. E a expectativa é que, hoje, o país divulgue que sua economia encolheu a uma taxa anualizada de cerca de 1,7% no segundo trimestre. De fato, economistas têm expressado temores de uma recessão que durará muito anos.

A China tem causado turbulência financeira em muitos países, mas nenhum deles foi mais abalado que o Brasil, um dos principais fornecedores de matérias¬primas para um país cujo apetite voraz por commodities vem arrefecendo. A dor que a desaceleração chinesa infligiu ao Brasil não é só uma questão de mercados financeiros, como em alguns países, mas atinge o coração da economia real. "Fomos da Brasilmania à Brasilnáusea", diz Marcos Troyjo, um ex¬diplomata brasileiro que dirige um centro de estudos sobre mercados emergentes na Universidade Columbia, em Nova York.

"Nós estamos olhando para uma década perdida, onde o crescimento estagna, a inflação é alta e, a parte mais triste, uma década onde não aprendemos nada." Para os brasileiros que acreditaram no que diziam seus líderes, que o país saltaria ao status de primeiro mundo durante o boom das commodities, a crise veio como uma profunda decepção. Manifestações antigoverno são hoje corriqueiras, com os protestos da população contra a corrupção incluindo pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

À medida que a inflação brasileira se aproxima de dois dígitos e as taxas de juros sobem, famílias da classe média estão deixando de pagar as prestações de seus carros e a população de baixa renda está comendo menos carne. "A carne é a primeira a sair", diz Janeide Ferreira, uma faxineira de 54 anos que mora no Rio de Janeiro. "As coisas estavam muito melhor cinco anos atrás." A julgar pelas opiniões de firmas de classificação de crédito, o Brasil está em perigo de perder seu grau de investimento, o que poderia provocar um declínio desordenado do real. Alguns brasileiros ricos não estão esperando para ver. Brasileiros estão comprando casas no exterior, do sul da Flórida à Scarsdale, em Nova Iork, muitas vezes com planos de criar os filhos por lá.

Analisando o passado recente, é fácil ver por que o Brasil inspirou um frenesi de otimismo equivocado. Se a maior história econômica deste século foi a ascensão da China, o Brasil estava posicionado para se beneficiar dela. Rico em minério de ferro, milho, soja e carne bovina, sem mencionar o petróleo, o país se posicionou como um fornecedor crucial para a afluente China. O comércio anual entre o Brasil e a China, que movimentou apenas cerca de US$ 2 bilhões em 2000, saltou para US$ 83 bilhões em 2013. A China suplantou os Estados Unidos como o maior parceiro comercial do Brasil.

A ascensão da China estimulou os investidores globais a injetar mais de US$ 1 trilhão por ano em mercados emergentes até 2011, um aumento de cinco vezes em dez anos. O Brasil foi um dos principais destinos desse dinheiro. Como seu mercado financeiro era mais transparente que o da China, alguns investidores compraram o Brasil como uma forma de apostar na China.

Em meio a isso, a Petrobras fez uma grande descoberta em águas profundas, o pré¬sal, anunciada num momento em que os preços do petróleo subiam e os analistas falavam em redução na oferta. Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha acabado de ser eleito presidente, posicionou¬-se como a voz dos milhões que melhoravam de vida com o boom das commodities guiado pela China. Mas o Brasil já tinha visto outros booms no passado ¬ que sempre acabaram de forma desastrosa. A expansão de 1966 a 1973 foi apelidada de "Milagre Brasileiro".

O que se seguiu foi a tumultuada década de 80, com hiperinflação, crises de dívida e queda dos padrões de vida. Desta vez era para ser diferente. Emergindo das turbulências dos anos 80, o Brasil cortou gastos, estabilizou sua moeda e domou uma inflação de quatro dígitos. Essa combinação de retidão fiscal e um governo cada vez mais competente iria supostamente possibilitar que a maior economia da América Latina alcançasse o nível de países desenvolvidos, como os EUA.

O Brasil, um dos mercados emergentes preferidos dos investidores no grupo conhecido como "BRIC" (que inclui ainda Rússia, Índia e China), produziu a impressionante taxa de crescimento econômico de 7,6% em 2010. Especialistas em desenvolvimento global começaram a falar em exportar o "modelo Brasil" para outros emergentes. Lula vislumbrou o petróleo e as commodities financiando novas estradas, portos, usinas e indústrias como a construção naval.

O Brasil tomava seu lugar entre os países desenvolvidos do mundo. Logo, autoridades brasileiras começaram a viajar para encontros com investidores com um livreto indicando que a economia cresceria a uma média de quase 4,5% ao ano perpetuamente. Mas isso não aconteceu. O país caiu no que economistas chamam de "maldição dos recursos naturais", uma teoria que descreve como os países abundantes em matérias-¬primas têm, muitas vezes, um desempenho pior que aqueles sem a fartura.

A ideia é que o dinheiro das commodities pode supervalorizar a moeda e criar políticas míopes, deixando esses países mal posicionados quando o boom das commodities finalmente termina. "Infelizmente, a história é que as economias dependentes de commodities não conseguem alcançar os EUA", diz Ruchir Sharma, diretor de mercados emergentes do Morgan Stanley Investment Management. "Não são só os produtores de petróleo. Mais países acabam mais pobres em comparação aos EUA depois que descobrem uma commodity desejada."

Usando dados que remontam a 1800, ele diz que os países dependentes de commodities costumam crescer por dez anos, para depois passarem até 20 patinando ou em declínio. Algumas razões são estruturais. O influxo de divisas das exportações de matérias¬primas fortalece a moeda do país. Isso, porém, reduz a competitividade das indústrias não relacionadas às commodities ao prejudicar as exportações e tornar as importações mais baratas.

No auge do boom brasileiro, o Goldman Sachs declarou que o real era a moeda mais supervalorizada do mundo. Medido em dólar, ir ao cinema ou pegar um táxi no centro de São Paulo era mais caro que em Nova York. Com isso, o setor manufatureiro do país começou a se contrair. Mas muitos dos problemas do Brasil foram cultivados em casa, diz Alexandre Schwartsman, economista que já foi diretor do Banco Central. "Conseguimos produzir esta recessão nós mesmos", diz ele.

Estimulado pelo comércio com a China, o governo brasileiro promoveu uma política externa projetada para reduzir o papel dos EUA na América Latina. O Brasil bloqueou uma iniciativa americana para um acordo de livre comércio nas Américas. Esses políticos se uniram à Venezuela para criar um conselho de segurança regional que suplantasse o que inclui os EUA.

O ministro das Relações Exteriores que o idealizou, Celso Amorim, trabalhava em um escritório com um enorme mapa-¬múndi de cabeça para baixo, o qual passava a mensagem de que a era dos mercados emergentes havia chegado. Mas o mundo não estava de cabeça para baixo. Enquanto o Brasil se aproximava de países antiamericanos voláteis, como Venezuela, Argentina e Irã, alguns de seus vizinhos ¬ Chile, Colômbia e Peru ¬ fechavam seus próprios acordos de livre comércio com os EUA.

O Brasil também começou a gastar sua inesperada fortuna obtida com commodities antes mesmo que seu petróleo e minério de ferro fossem extraídos ¬ outra característica da maldição dos recursos naturais. Antecipando as vendas de matérias-¬primas, o governo ampliou consideravelmente os seus gastos, enquanto os bancos estatais forneciam crédito barato aos brasileiros.

O país subsidiou as contas de energia, emitiu empréstimos a grandes empresas que tinham laços com o governo e gastou pesadamente para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O BNDES emprestou tanto que sua carteira de crédito ficou maior que a do Banco Mundial, sendo que muitos desses empréstimos tinham juros abaixo dos do mercado. Enquanto isso, o Brasil produziu muito menos petróleo que o previsto.

A produção, na verdade, encolheu em alguns anos, já que a Petrobras ficou sobrecarregada pela enorme tarefa de desenvolver campos em águas extremamente profundas. O governo preparou o orçamento sob a crença de os preços das commodities se manteriam em alta, outro erro comum de países produtores de commodities, segundo economistas.

Considere a gigante da mineração Vale. Com a crescente demanda da China por materiais de construção elevando os preços do minério de ferro de US$ 19 para US$ 126 a tonelada entre 2000 e 2011, executivos da Vale embarcaram numa expansão de US$ 16 bilhões da maior mina de ferro do país, Carajás. Eles encomendaram uma frota de navios de grande porte, o Valemax, para transportar o minério para a China. Mas o preço do minério baixou para menos de US$ 50 e a Vale foi forçada a cortar seus dividendos e vender alguns navios. Ela continua com o plano de expansão da mina.

O fluxo de dinheiro trazido pelos altos preços das commodities permitiu aos líderes brasileiros adiar a resolução de problemas persistentes que prejudicaram o país no passado, como um sistema político propenso a incentivar a corrupção e uma burocracia que muitas vezes impede a inovação empresarial. O boom das commodities talvez tenha turbinado também algumas práticas pouco saudáveis.

Promotores brasileiros estão analisando as atividades de dezenas de executivos e políticos numa investigação abrangente, a operação Lava-¬Jato, sobre o pagamento de subornos e propinas centrada na Petrobras. Embora a corrupção venha atormentando o país por gerações, os valores em dólares dessa vez chocaram até mesmo os brasileiros mais escolados. A Petrobras afirma que pelo menos US$ 2 bilhões foram roubados nos últimos dez anos.

Dilma e seus assessores dizem que a recessão teria sido ainda pior se seu governo não tivesse expandido a rede de segurança social e fornecido subsídios para indústrias para ajuda-¬las a evitar a demissão de trabalhadores. Embora a previsão seja que a economia brasileira vai se contrair 2% neste ano, o governo espera que a perspectiva melhore em 2016, à medida que Dilma lançar programas para enxugar o governo e começar a remendar as relações com os EUA. O real mais fraco poderia ajudar a revitalizar a manufatura e as exportações.

Além disso, o país acumulou quase US$ 371 bilhões em reservas internacionais, que podem servir para amortecer uma crise. Mas a China é uma incógnita. As exportações do Brasil para a China caíram 19% nos primeiros sete meses deste ano, segundo dados oficiais. Por mais de uma década, a China esteve presente sempre que o Brasil precisou. O país pegou a última onda das commodities em torno de 2002, à beira de uma moratória. Com os preços das commodities subindo graças à demanda chinesa, a economia brasileira disparou.

O Brasil parecia em risco novamente depois da crise financeira global de 2008. Então, o pacote de estímulo de US$ 586 bilhões da China ajudou a reacender a demanda global para os bens que o Brasil produz. Mesmo agora, o Brasil olha para a China em busca de ajuda.

Quando Dilma se reuniu em Brasília com o premiê chinês, Li Keqiang, em maio, a China concordou em emprestar US$ 10 bilhões à Petrobras num momento em que alguns investidores globais começavam a evitar o Brasil. O governo chinês também informou que consideraria investir em ferrovias, portos e estradas do país. Agora que a economia da própria China está perdendo força, alguns questionam se esses planos seguirão adiante.

Dilma sanciona reoneração da folha ainda este mês para recuperar receita

Para não perder tempo e, consequentemente, arrecadação, a presidente Dilma Rousseff deve sancionar a lei que revê a política de desoneração da folha de salários hoje ou segunda-feira. Principal medida do ajuste das contas públicas, a proposta para corrigir uma "brincadeira" que se mostrou cara, como disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi alvo de barganha do PMDB.

O governo esperava uma receita extra de R$12,5 bilhões por ano com a retirada parcial de benefícios de 56 setores da economia, mas deve obter cerca de R$ 10 bilhões anuais após as mudanças feitas no Congresso Nacional. A tendência é que Dilma sancione o texto sem vetos. Ficariam mantidos, portanto, um aumento de tributos mais "aliviado" a alguns segmento, como transporte e alimentos.

Aprovado na semana passada pelos senadores, o projeto foi direto para a mesa da presidente, que vai acelerar o processo de sanção para que a medida entre em vigor já em dezembro. Se Dilma demorar um dia a mais do que a previsão - até segunda-feira-confirmada por duas fontes com trânsito no Palácio do Planalto, a reoneração da folha de pagamentos valeria somente em janeiro de 2016. O Ministério da Fazenda deixaria, assim, de receber mais dinheiro em tempos de aperto fiscal.

Por ser uma lei que eleva o pagamento de tributos, só pode ter efeito depois de uma "noventena". Isso é: no primeiro dia do quarto mês subsequente. Terça-feira já é setembro. A partir desta data, a sanção só permitirá que a medida entre em vigor no próximo ano. Com um ato de Dilma até o fim de agosto, o governo garante mais recursos. Empresas de diversas atividades econômicas, nesse segundo caso, saem prejudicadas, pois atualmente os encargos são menores.

Olhando pelo lado do Ministério da Fazenda, a retirada de incentivos já está atrasada. Dilma e Levy enviaram a proposta, primeiro, em fevereiro, por medida provisória ao Legislativo e, com isso, entraria em vigor em junho. Recém-incluído na lista de investigados pela operação Lava-Jato, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), em março, mandou o texto de volta - sem sequer ser analisado. Ele negou retaliação por causa da apuração envolvendo a Petrobras.

Ainda em março, o governo teve que encaminhar - na forma de projeto de lei - o mesmo texto. Começou a tramitar pela Câmara, onde o relator escolhido foi o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele resistia ao aumento de tributos já em 2015. Negociou e cedeu (em parte). A medida valerá após a "noventena", mas criou "exceções" para alguns segmentos, como transporte e alimentos.

Cunha, nessa história, garantiu a sanção de duas emendas incluídas poç aliados em outra medida provisória: uma para cancelar multas aplicadas a igrejas e outra para viabilizar a construção, por parceria público-privada, do anexo 5 da Casa, o chamado "parlashopping".

As empresas beneficiadas pela desoneração da folha pagam um percentual sobre o faturamento bruto, de forma que o custo da mão-de-obra seja reduzido. O projeto enviado originalmente pelo governo estabelecia que essas alíquotas subiriam dos atuais 1 % e 2% para 2,5% e 4,5%, respectivamente.

Na versão dos congressistas, produtos da cesta básica foram poupados - permanecem com a taxa de 1 %. Os setores de calçados, confecção, ônibus, transporte aéreo, aquaviário, ferroviário e rodoviário, armazenamento, gestão de portos, edição de livros, jornais e revistas, atividades de rádio e TV, passam de 1% para 1,5%. Call center, transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros tinham alíquota de 2%, que passará para 3%.

Depois de aprovado pela Câmara, o projeto foi para o Senado, onde o PMDB queria acabar com as "exceções" e dar uma alta equânime de tributos. O governo negociou. A proposta entrou nas prioridades da Casa depois que Dilma se aproximou de Renan para conter a crise política. Relator do texto, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), apesar de discordar da versão da Câmara, decidiu "pôr um fim ao ajuste fiscal", abrindo caminho para o Senado aprovar a reoneração da folha na semana passada.

Governo tem déficit de R$ 9 bi até julho, pior resultado desde 1997

Sem espaço para reduzir despesas e com a receita em queda, o governo central - que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou o pior resultado fiscal para o mês de julho e para o acumulado do ano desde 1997. Somente no mês passado, o déficit primário chegou a R$ 7,223 bilhões. Com isso, no acumulado do ano, o rombo chega a R$ 9,05 bilhões - o que toma cada vez mais incerto o alcance da meta de superávit do governo central de R$ 5,8 bilhões, o equivalente a 0,1 % do Produto Interno Bruto (PIB).

Relatório encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em julho mostra que o país deverá continuar apresentando déficit. A previsão do governo no documento é de um déficit acumulado de janeiro a agosto de R$ 18 bilhões. Considerando o resultado apurado em julho, o mês de agosto viria com novo déficit de R$ 9 bilhões.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, mesmo com os números negativos, o governo ainda trabalha com o cenário de cumprimento da meta de primário para o ano. Na avaliação dele, o desempenho fiscal deve apresentar melhora no último quadrimestre. "Trata-se de um resultado negativo bastante expressivo. Mas isso não significa que não estejamos fazendo ajuste fiscal. Ele continua sendo feito", completou.

O resultado foi influenciado por uma queda real de 3,7% na receita líquida total. Segundo o Tesouro, a queda nas receitas foi de R$ 18,5 bilhões na comparação com igual período do ano passado e foi influenciada principalmente pela menor arrecadação de impostos e contribuições - como IPI, Cofins, CSLL e Imposto de Renda - devido à retração da atividade econômica.

Além disso, o governo sofreu com a queda do preço internacional do petróleo - que reduziu em 35,6%, para R$ 10,227 bilhões, a receita com a chamada cota parte de compensações financeiras. Também há queda de 70,5% nas receitas com dividendos, para R$ 3,442 bilhões, por ainda não haver ainda dividendos de BNDES e Petrobras (no caso da petroleira, não haverá remuneração em 2015).

Paralelamente à queda nas receitas, houve aumento real de 0,4% nas despesas de janeiro a julho. Essa variação só não foi maior porque o Tesouro está reduzindo investimentos para conseguir regularizar dívidas de anos anteriores, como é o caso dos subsídios. O movimento está sendo chamado de "despedaladas" (ver mais nesta página).

Houve retração nos desembolsos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com queda real de 36,5%, para R$ 23,863 bilhões. Deste total, R$ 6,287 bilhões se referem ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que registrou recuo de 26,6% na mesma comparação.

Apesar do cenário, Saintive afirmou que o governo ainda não considera um déficit nas contas públicas deste ano. "Não dá para considerar. Continuamos perseguindo a meta. Normalmente o último quadrimestre performa-se melhor. Existem diversas medidas [para obter receitas), como concessões que recentemente lançamos com relação a hidrelétricas", disse.

A renovação dos contratos das hidrelétricas é a única aposta do governo para obter novas receitas significativas em concessões neste ano. Isso renderia até R$ 17 bilhões ao Tesouro, nas contas anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia há duas semanas. "Acho que a estimativa é bem feita, não tem porque questionar", diz. Segundo o secretário, leilões de portos não são mais considerados para este ano.

Ele também disse que os dividendos das estatais não devem render os R$ 17 bilhões planejados. Em julho, o governo não arrecadou nada com as empresas (entre elas, estão Banco do Brasil, Caixa, BNDES e Petrobras). A piora no desempenho geral dessas companhias afeta a arrecadação. A Petrobras, por exemplo, decidiu em abril não pagar dividendos em 2015 para preservar o caixa. "Continuamos com a previsão de, se não alcançar toda a receita com dividendos, o máximo dela. Toda talvez não, mas 90% sim", disse.

Regularização dos pagamentos distorce comparação de resultado

A regularização dos pagamentos de subsídios e subvenções e das demais despesas pelo Tesouro está distorcendo as comparações entre os resultados fiscais deste ano e os de 2014. Dito de uma forma que, agora, quase todos entendem: a decisão do governo de não mais "pedalar" o gasto precisa ser levada em consideração quando se analisa os dados das contas do governo federal.

A "pedalada fiscal" ocorre quando o governo adia o pagamento de uma despesa, com o objetivo de melhorar artificialmente o resultado fiscal. Esse mecanismo, amplamente utilizado em 2014, foi objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Apenas em julho, o governo gastou R$ 7,2 bilhões com subsídios e subvenções, R$ 6,6 bilhões a mais do que no mesmo mês do ano passado. O Tesouro gastou mais com essa despesa em julho deste ano do que em 2014, que ficou em R$ 4,3 bilhões. Nessa conta foi excluída a despesa com subvenções dos fundos constitucionais.

A despesa existia em 2014, mas não era paga, o que levou o BNDES e o Banco do Brasil á acumular créditos contra o Tesouro. O BNDES é o gestor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e o BB opera as principais linhas do crédito destinadas à agropecuária.

Agora, os subsídios e subvenções estão sendo pagos tempestivamente. Ontem, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, deixou clara a determinação de pagar os passivos. "Há dívida? Vamos pagar", disse. Com o seu cronograma de pagamento, o Tesouro quer evitar que os passivos aumentem. Não há ainda uma decisão sobre quando os estoques serão pagos.

O governo também está transferindo para o FGTS a parcela arrecadada com o adicional da multa por demissão sem justa causa, definida na lei complementar 110/2001. Antes, o Tesouro ficava com o dinheiro. Em julho, esse pagamento foi de R$ 493,7 milhões. No ano, essa despesa já soma R$ 3,4 bilhões, contra R$ 300 milhões no mesmo período de 2014. Neste caso, o governo está transferindo o fluxo do mês e uma parcela do estoque. Todas as demais despesas, como o seguro desemprego, estão sendo pagas em dia.

Outro gasto que subiu muito foi a compensação do Tesouro a Previdência por conta da desoneração da folha de pagamento das empresas. Em julho, o gasto foi de R$ 2,05 bilhões, contra R$ 1,56 bilhão no mesmo mês de 2014. De janeiro a julho, a compensação já atinge R$ 15,4 bilhões, contra R$ 9,77 bilhões no mesmo período de 2014um adicional de R$ 5,63 bilhões.

Apesar do custo da decisão de não mais "pedalar" o gasto, a despesa total do Tesouro em julho subiu apenas 1%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse resultado mostra o forte corte de gastos realizado pelo governo no mês passado. Houve um corte real de 4,2% nas despesas de custeio da máquina pública (não inclui pagamento de pessoal) e de 39,1% nos investimentos. A despesa total da União (incluindo os benefícios previdenciários) caiu 0,7%, em termos reais.

De janeiro a julho, a despesa do Tesouro caiu 1,1% em termos reais, na comparação com igual período de 2014, apesar de todo o aumento do gasto resultante da "despedalada".

FOLHA DE SÃO PAULO

Empresários e políticos se opõem à recriação da CPMF

Empresários e líderes políticos atacaram nesta quinta (27) a proposta do governo de recriar a CPMF, imposto sobre transações financeiras que foi extinto em 2007 e agora é visto pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff como essencial para equilibrar o Orçamento de 2016.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a recriação é inoportuna em meio à recessão que o país enfrenta. "Com a economia em retração, é um tiro no pé", afirmou.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou improvável que a proposta seja aprovada. "Sou pessoalmente contrário à recriação da CPMF nesse momento e acho pouco provável que tenha apoio", disse.

Líderes empresariais também criticaram. "Num momento de retração da economia, propor aumento de imposto é uma péssima ideia", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade. À Folha, ele classificou a possível medida como "um absurdo".

Ligado ao PMDB, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, criticou o ministro da Fazenda. "Ou o ministro [Joaquim] Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy". À noite, num jantar na sede da entidade, ele voltou à carga (leia abaixo).

A ideia pegou de surpresa o vice-presidente Michel Temer. Pela manhã, ele disse que havia só um "burburinho" sobre a recriação do imposto: "A primeira ideia é sempre essa: não se deve aumentar tributo, mas, por outro lado, há muitas vezes a necessidade, não estou dizendo que nós vamos fazer isso".

À tarde, Dilma mandou avisá-lo que o governo decidira propor a medida, mas ainda estava avaliando a sua viabilidade no Legislativo.

Se conseguir reduzir a resistência à medida, o governo pretende encaminhar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso na segunda (31), último dia para apresentação do Orçamento para 2016.

Ministros saíram em campo em busca de apoio para a proposta, acionando economistas influentes, como o ex-ministro Delfim Netto, e procurando governadores.

Levy almoçou com Renan. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi escalado para defender a iniciativa publicamente. Ele afirmou que o governo pretende dividir as receitas do tributo com Estados e municípios, numa tentativa de obter apoio ao projeto.

Hoje, 4,7% do PIB é gasto com saúde, segundo Chioro. Com a nova contribuição, afirma, esse percentual poderia passar para 6%. Ele se referiu ao tributo como "Contribuição Interfederativa da Saúde".

DESENTENDIMENTO

A ideia de recriar a CPMF surgiu nesta semana por causa de um desentendimento entre Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, sobre o tamanho do corte de despesas necessário para equilibrar o Orçamento.

Inicialmente contrário à ideia, Levy passou a defendê-la nos últimos dias, após perceber que não conseguiria promover uma redução mais profunda das despesas.

Nos cálculos da Fazenda, um imposto com alíquota de 0,38%, ou algo próximo a isso, seria suficiente para aumentar a arrecadação em R$ 80 bilhões e, assim, bancar os gastos federais.

Criada em 1996 para financiar sobretudo o sistema de saúde pública, a CPMF foi extinta em 2007, numa votação que representou a maior derrota sofrida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.

Skaf critica política econômica de Levy e sugere saída de ministro

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, atacou a política econômica conduzida pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) e sugeriu a sua saída do governo ao comentar a proposta de volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"Em vez de reduzir impostos para estimular a recuperação da economia, ele (Levy) está fazendo o oposto. Ele está aumentando juros, reduzindo o crédito e aumentando impostos. Com isso, não vai haver fim do ajuste fiscal. Ele vai derrubar a economia de tal forma que a arrecadação vai continuar caindo e você sempre vai precisar de outro ajuste", disse Skaf, que é filiado ao PMDB, à Folha.

"Se o ministro da Fazenda não tiver a competência para encontrar caminhos para resolver a questão econômica brasileira a não ser o caminho do aumento de impostos, é melhor ele arrumar a mala dele e ir fazer outra coisa. Ele vai prejudicar muito o Brasil."

O representante das indústrias paulistas disse que o ministro deve buscar reduzir as despesas do governo e não aumentar a receita por meio de aumento de impostos. "Ou o ministro Levy muda a política econômica ou a presidente Dilma que mude o ministro Levy. Da maneira que ele está cuidando dos assuntos econômicos vai levar o Brasil a um caos", afirmou.

Skaf chamou o ministro da Fazenda de "insensível" diante do aumento do desemprego no país. "A economia brasileira está afundando, o desemprego está aumentando e o ministro da Fazenda só fala em aumento de impostos e não toma as providências que deveriam ser tomadas. Se ele não consegue enxergar alternativas para o ajuste fiscal, a vontade de toda a população é de que volte para casa."

Para Skaf, a proposta de volta da CPMF é "balão de ensaio" e, se avançar,enfrentará forte resistência. "A sociedade não vai aceitar nem a CPMF nem qualquer imposto que o governo queira impor além dos que as pessoas já pagam por um péssimo serviço público. Se o governo encaminhar pedido de retorno de CPMF ou qualquer novo imposto, haverá uma reação muito forte, começando pela Fiesp."

Skaf, que na noite desta quinta recebe Michel Temer (PMDB) em um jantar na Fiesp, disse que levará a preocupação com a economia brasileira e com o aumento de impostos ao vice-presidente.