Quarta-feira

TRIBUNA DO NORTE

Governo discute incentivos com TAM para trazer hub

Representantes da TAM Linhas Aéreas se reúnem amanhã (2), com a área técnica do Governo do Estado, para discutir incentivos para a possível instalação do centro de um conexão de voos (hub) da companhia no Rio Grande do Norte. O investimento ainda é disputado por Ceará e Pernambuco. A companhia já deixou claro que o fator de escolha é a redução de custos, o que acendeu uma guerra fiscal entre os estados competidores.

Dentro do Governo do Estado, as propostas são tratadas sob intenso sigilo, sob justificativa de não “municiar” os concorrentes. Na manhã de ontem (30), várias pastas estiveram em reunião a portas fechadas na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). O objetivo era montar uma proposta, elencando todas as possibilidades de oferta do Estado à TAM – desde melhorias na infraestrutura quanto na parte de isenção fiscal.

Duas visitas já foram realizadas pelo corpo técnico da companhia à Secretaria Estadual de Tributação (SET). A de amanhã acontecerá no Aeroporto Internacional  Aluízio Alves, a partir das 9h, com a possibilidade de participação do governador Robinson Faria e dos prefeitos de Natal, Carlos Eduardo Alves, e São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, durante a tarde.

O secretário estadual de Turismo, que coordena o contato com a TAM, evita entrar em detalhes sobre a proposta. “Nós vamos apresentar todas as vantagens do Estado, mas sem caracterizar o oba-oba como Ceará e Pernambuco. Vamos apresentar questões fiscais e técnicas, o diferencial do nosso aeroporto, o nosso turismo”, disse Ruy Gaspar. Ele negou o tom de crítica aos estados vizinhos. “Não é criticar, mas estão levando para um lado político que, se fosse ter influência, o RN nem estaria na disputa. O RN só tem oito deputados, quantos têm Recife e Fortaleza?”, questionou.

Um dos pontos que deve ser ressaltado durante a reunião com a companhia são os incentivos fiscais. O RN já possui a redução da cobrança do ICMS sobre o querosene de aviação, que caiu de 17% para 12 % em abril deste ano. “No nosso caso somos o único que tributamos a produção, a distribuição e a venda (do QAV), enquanto outros estados têm apenas a venda”, ressaltou André Horta Melo, titular da Tributação, sem pontuar se o Estado planeja desonerar as três esferas. Segundo ele, a TAM apontou, em reuniões, que o combustível chega a quase 50% dos custos da companhia.

Disputa

Ontem (30), o jornal Brasil Econômico publicou matéria informando que Recife estaria foram da disputa pelo hub da TAM. Segundo uma fonte ouvida pelo matutino, a capital pernambucana teria perdido espaço por não ter o aeroporto na lista dos privatizados. Natal já possui o primeiro terminal privado, e Fortaleza e Salvador entraram recentemente na lista das próximas concessões. Em nota, a TAM afirmou, porém, que continua os estudos de viabilidade nos três estados.

 

Percentual de famílias endividadas diminui pela primeira vez em quatro meses

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que em junho o percentual de famílias endividadas registrou queda pela primeira vez em quatro meses, caindo também na comparação anual. O percentual alcançou 62% – recuo em relação aos 62,4% registrados no mês de maio e ante os 62,5% verificados no mesmo período do ano passado.

O levantamento, denominado Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), abrangeu 18 mil consumidores em todas as capitais do país.

Segundo a pesquisa, apesar da queda do percentual de famílias endividadas, que realizam o pagamento de seus débitos em dia, houve aumento no percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso e entre aquelas que relataram não ter condições de pagar suas contas atrasadas. A proporção de famílias com dívidas ou contas em atraso alcançou 21,3%. Em maio, esse percentual era 21,1% e, em junho de 2014, 19,8%. O percentual das famílias que permanecerão inadimplentes atingiu 7,9% em junho. Em maio, esse percentual era 7,4% e, em junho do ano passado, 6,6%.

A proporção de famílias brasileiras que se declararam muito endividadas manteve-se estável entre os meses de maio e junho – 12,5% do total –, mas registrou aumento em relação ao patamar observado em junho de 2014, de 11,9%.

O cartão de crédito é o principal motivo de débito para 77,2% das famílias endividadas, seguido por carnês (16,3%) e, em terceiro, por financiamento de carro (13,4%).

 

O ESTADO DE SÃO PAULO

Governo diz que quitará dívidas do'Minha Casa'

Depois da ameaça da Câmara Brasileira da Industria da Construção (Cbic) de acionar a Justiça, o governo federal se comprometeu a regularizar os pagamentos atrasados no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e sinalizou a adoção de outras medidas para atender o setor. De acordo com a entidade, o governo acertou a liberação de R$ 600 milhões nos primeiros de julho para a quitação de parte dos passivos com o programa. O acordo, no entanto, não resolve o problema, já que, segundo a Cbic, o estoque atrasado chega a R$ 1,6 bilhão.

O compromisso do governo foi aceito pelos empresários como um "gesto de boa vontade", mas a trégua é temporária. Para pressionar a equipe econômica,a Cbic reuniu ontem em Brasília cerca de 70 pesos pesados do setor exigindo uma solução imediata para os atrasos. A pressão causou desconforto na área econômica, mas o que o governo acabou acenando foi com um prazo inicial,como compromisso de regularizar todas as pendências com o setor até 15 de agosto, segundo a Cbic.

O presidente da instituição, José Carlos Martins, declarou que o acerto representa um avanço, mas os empresários esperam que seja efetivamente cumprido. Segundo ele, o setor ainda não está satisfeito.

O dirigente da Cbic disse que trata-se de um voto de confiança e que a decisão traz previsibilidade aos pagamentos. Ele ponderou, no entanto, que o acordo, que prevê pagamentos em 30, 45 e 60 dias, traz ônus para o fluxo de caixa das empresas.

"Esse é o preço que estamos pagando, mas esperamos que esse preço não aumente e que o compromisso do governo seja cumprido", disse o executivo

 

DCI

Venda da Cyrela em abril e maio supera 1º tri

- A incorporadora Cyrela Brazil Realty viu aumento das vendas brutas de imóveis em abril e maio em relação aos níveis do primeiro trimestre de 2015, mas o desempenho está abaixo do observado no mesmo período do ano passado.

"A situação do Brasil em junho de 2015 é mais difícil do que era em dezembro de 2014. As empresas mais sólidas tendem a se beneficiar relativamente", segundo apresentação da Cyrela em evento do JPMorgan, enviada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira.

A empresa, que tem priorizado a venda de imóveis em carteira, espera que o pico de estoques prontos seja atingido no fim deste ano, que deve ser também o de maior entrega de imóveis pela companhia, de acordo com o documento.

Apesar do cenário mais difícil na economia, a quantidade de distratos (cancelamentos de contratos) "está no mesmo patamar que há um ano e está menor que em 2013". "Estamos entregando os últimos projetos de praças com demandas reduzidas - Salvador e Florianópolis estão 100% entregues", disse a companhia.

Crédito

Na apresentação, a Cyrela disse ainda que vê um cenário de crédito mais restritivo ao setor imobiliário, sobretudo pela Caixa Econômica Federal, com redução do percentual financiado dos imóveis e aumento das taxas de juros. Segundo a incorporadora, a Caixa está priorizando o repasse nas obras onde fez o financiamento à construção.  

 

EXAME

Tsipras aceitará condições do FMI e BCE, diz FT

Londres - A versão eletrônica do jornal britânico Financial Times publica reportagem em que afirma que o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, teria mudado de ideia e passou a aceitar as condições exigidas pelos credores internacionais.

Ao citar documento enviado pelo premiê grego na noite de ontem, o FT afirma que a Grécia aceitará "todas as condições de resgate que estavam sobre a mesa no fim de semana, com apenas um punhado de pequenas mudanças".

O FT cita que a aceitação das condições consta de carta de duas páginas enviada à Comissão Europeia, ao Banco Central Europeu e ao Fundo Monetário Internacional.

A mudança de posição do governo grego acontece após o início de semana com controle de capitais e bancos fechados e após o pedido de um terceiro programa de resgate financeiro que alcançaria 29,1 bilhões de euros, diz o jornal.

A reportagem também cita que, na carta, Tsipras aceitaria a reforma exigida pelos credores para o sistema tributário com uma pequena modificação que beneficiaria ilhas e regiões remotas do país.

Sobre as aposentadorias, o governo de esquerda teria aceitado a idade mínima de 67 anos para aposentadoria e teria apenas adiado a nova regra para outubro - ao invés de imediatamente, como queriam originalmente os credores.

A carta deverá ser discutida pelos ministros de Finanças da zona do euro em teleconferência a ser realizada no fim da tarde no horário europeu.

 

VALOR ECONÔMICO

Juros em alta determinam precaução nos investimentos

Desde 2008, não era tão estimulado o apego ao conservadorismo. Com uma variação de 5,92% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) no primeiro semestre, a maior para o período em mais de seis anos, a criatividade tem passado longe na hora de compor os portfólios. A inflação, contudo, tem jogado contra e tem corroído praticamente todo ganho obtido até agora. Mesmo assim, em meio às incertezas com relação à economia, que enfrenta um período de recessão e juros em trajetória de alta, as recomendações continuam atreladas a aplicações com menor risco.

Ainda que a bolsa tenha dado sinais de melhora, o contexto não chega a animar o investidor. A deterioração da atividade, a piora da confiança, o aumento dos preços e do custo do financiamento impõem um horizonte bastante desafiador para as empresas brasileiras. O Ibovespa subiu 0,61% em junho, para 53.080 pontos, e garantiu alta de 6,15% no acumulado do ano, um ganho real (descontada a inflação) de apenas 0,05%.

Já no câmbio, o dólar despontou. Mesmo com algumas derrapadas, a divisa manteve a trajetória de fortalecimento em relação ao real. Apesar da queda de 2,36% no mês passado, a moeda americana se valorizou em 16,9% no semestre, cotada a R$ 3,11, na sequência de um avanço de 20,35% visto entre julho e dezembro de 2014. Mas não é tarefa trivial capturar esse retorno nos investimentos e o espaço para uma apreciação da mesma magnitude no segundo semestre se coloca de maneira mais limitada, segundo as projeções do mercado - analistas projetam o dólar a R$ 3,20 ao fim deste ano, conforme o Boletim Focus, do Banco Central.

O custo de oportunidade aumentou e o conservadorismo o acompanhou, mas gestores vêm alertando para o momento de interrupção do ciclo de alta da Selic, o que estimula a necessidade de maior diversificação das carteiras. Algumas casas também vêm procurando ativos mais prefixados e têm buscado alongar os prazos nos portfólios.

A gestora do HSBC Brasil enquadra-se nessa categoria. "Se os juros caírem de maneira representativa, muita gente não estará preparada, com carteiras muito curtas, com pouco risco, pouca duration. É muito tentador ficar na zona de conforto e foi muito bom nos últimos anos, mas, se o governo e a Fazenda perseverarem no caminho atual, essa zona de conforto vai sair cara", diz Guilherme Abbud, diretor de investimentos da casa.

Ainda que o mercado tenha aumentado no último mês a projeção para a Selic ao fim do ano, agora de 14,50%, a perspectiva tem se mantido para o fechamento de 2016, com os juros caindo para 12%. Da mesma maneira, o mercado espera que a inflação alcance 9% neste ano, mas arrefeça para 5,50% no próximo ano. "Vai haver uma situação de um país que teve certo sucesso em reancorar as expectativas, mas com taxas de juros reais na casa dos 10% ao ano e em franca recessão. Provavelmente vai ter um espaço enorme para o juro desabar", diz Abbud.

O diretor considera um contrassenso a dissonância entre o reconhecimento do redirecionamento da economia brasileira, em meio aos ajustes que têm sido promovidos, e a piora refletida nos preços de mercado. É por isso que recomenda alongar a duration (prazo médio) dos investimentos e aposta nos papéis prefixados de médio prazo, com preferência por vencimentos entre 2019 e 2023, e também nos títulos atrelados ao IPCA (NTN-Bs) mais longos.

No primeiro semestre, o IMA-B, índice que reflete o desempenho médio das NTN-Bs, acumulou retorno real de 2,11%, bem acima do CDI, o referencial das aplicações conservadoras.

No Tesouro Direto, o investidor encontrava ontem papéis do tipo Tesouro Prefixado (LTN) 2018 e 2021 com prêmios de 13,28% e 12,72% ao ano, assim como contava com Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais 2050 (NTN-B) com taxa de 6,05% ao ano, acrescida da variação do IPCA. As vendas pelo programa, dirigido a pessoas físicas, foram recordes em maio.

Na avaliação de Rodrigo Borges, diretor de renda fixa e multimercado da Franklin Templeton, o gancho da renda fixa fortaleceu-se em junho, diante do reforço da retórica do Banco Central bastante dura em relação ao combate à inflação e da confirmação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) da meta de inflação de 2017 em 4,5%, porém com redução da margem de tolerância de dois pontos percentuais para 1,5 ponto. "As expectativas de longo prazo [para a inflação] estão praticamente ancoradas e o que se ganhou foi simplesmente mais prêmio com menos risco", diz Borges.

O diretor da Franklin Templeton recomenda ao investidor buscar rendimentos no Tesouro Direto, via papéis como LTNs e NTN-Fs, ou em fundos multimercados e renda fixa que tenham de fato um risco prefixado. "As condições para um ciclo de queda de juros estão se fortalecendo. Quando ficar mais claro o que vai acontecer, quem estava no CDI vai descobrir que tinha uma falsa sensação de segurança, por isso é importante ter uma parte na renda fixa, prefixando o juro real."

Fausto Silva Filho, gestor de renda fixa da XP, concorda. Embora comece a aumentar as posições prefixadas, ele ainda enxerga espaço para o investidor apropriar-se do carrego da inflação, já que as projeções, sobretudo para 2015, seguem elevadas. Sua preferência recai sobre LTNs com vencimentos até 2019 e sobre NTN-Bs e debêntures de infraestrutura indexadas ao IPCA. "Tentamos mostrar oportunidades para os investidores, mas a confiança está muito baixa. E com a taxa de juros nesse nível, tentar trazer o investidor mais para o risco é complicado", pontua.

Christiano Ehlers, superintendente-executivo de investimentos do Santander, também continua a ver o conservadorismo predominando nas carteiras, mas reforça que a alocação precisa ser diversificada. Ao longo da primeira metade do ano, Ehlers destaca que a demanda dos clientes esteve em grande parte dirigida para Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) com rentabilidade pós-fixada, fundos DI e de crédito privado, além de carteiras multimercados, que podem ter até 20% de exposição internacional e têm se beneficiado da alta do dólar.

"Temos um pouco de bolsa nas carteiras e um pouco de juros prefixados dependendo do perfil [do investidor], mas ainda vemos um cenário nos primeiros meses do segundo semestre de manutenção do que vimos no primeiro", pontua o superintendente, ressaltando que ainda é preciso haver previsibilidade do fim do aumento dos juros para promover mudanças.

Ehlers vê nos fundos de renda fixa uma boa oportunidade para capturar o cenário de juros de maneira mais dinâmica e destaca as carteiras com crédito privado como uma boa alternativa para as LCIs, cuja oferta tem estado mais escassa por falta de lastro.

Eduardo Levy, gestor dos fundos de diversificação e de mercados emergentes da Rio Bravo Investimentos, chama atenção para o fato de que, mesmo com um cenário negativo da economia, as classes de ativos de maneira geral se comportaram razoavelmente bem, sem grandes destaques de baixa. "Há espaço para melhora e há também a entrada de investidores internacionais, com a percepção de que os ativos estão baratos", avalia. A cautela ainda deve prevalecer, porém Levy vê espaço para que o investidor não se acomode apenas na renda fixa.

Abbud, do HSBC, diz que a casa tem posicionamento neutro para a bolsa brasileira, porém vê as mudanças promovidas na economia com bons olhos também para a renda variável. O problema, afirma, é que o ajuste está sendo feito com o país em recessão e, portanto, as coisas podem até piorar antes de melhorar.

 

Juros caem em reação a declarações de Volpon

Os juros futuros recuaram ontem na BM&F em meio à leitura de que o Banco Central pode entregar um aperto monetário menor que o esperado pelo mercado neste ano e manter a taxa Selic em patamar elevado por mais tempo no ano que vem. Essa leitura foi reforçada pelas declarações do diretor de assuntos intemácionais do BC, Tony Volpon, em teleconferência com economistas realizada na segunda-feira.

Volpon destacou que o aperto monetário não está "mecanicamente focado em colocar a inflação em 4,5% em 2016 nas suas projeções oficiais". Ainda segundo ele, o objetivo da autoridade nmonetária é que a meta esteja "satisfatoriamente assegurada".

Para o gestor sênior de renda fixa da Absolute Investimentos, Renato Botto, ficou a sensação de que o BC pode parar de subir juros antes de a projeção de inflação da autoridade monetária para 2016 recuar para o centro da meta, de 4,5%. No último Relatório Trimestral de Inflação (RTI), divulgado em junho, a .expectativa de inflação para 2016 no modelo de referência do BC estava em 4,8%.

Segundo um economista que participou da teleconferência, embora o ciclo de aperto monetário possa terminar antes do esperado pelo mercado, o fato de o diretor do BC ressaltar que é preciso que a meta de inflação esteja "satisfatoriamente assegurada" reforça as apostas de que o BC pode manter a taxa Selic em patamar elevado ao longo do primeiro semestre de 2016, a despeito de uma atividade econômica mais fraca.

O tom do discurso de Volpon foi interpretado pelo mercado como menos duro em relação às declarações do diretor de política econômica do BC, Luiz Awazu Pereira, ao comentar o Relatório Trimestral de Inflação (RTI) na semana passada, que abriu espaço para a queda das taxas dos contratos de Depósito Interfinanceiro (Dl) com prazos mais curtos.

No pregão de ontem da BM&F, o Dl para janeiro de 2016 recuou de 14,27% para 14,24%, e o Dl para 2017 caiu de 14,02% para 13,94%.

O economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otávio de Souza Leal, não vê, no entanto, uma mudança de discurso. "O Awazu falou na semana passada sobre o que esperar da próxima reunião do Copom. O Volpon foi um pouco mais além, falando de questões de longo prazo. Não acho que houve incoerência. Os focos dados é que foram diferentes."

Na parte mais longa da curva de juros, o Dl para 2021 recuou de 12,73% para 12,68%, com os investidores apostando na renegociação da dívida do governo grego com os credores internacionais.

A menor tensão internacional contribuiu para a queda do dólar ontem, que recuou 0,25% e encerrou a R$ 3,1092. Com isso, a moeda americana terminou o mês com baixa de 0,25%, acumulando ainda valorização de 16,90% no ano.

A sinalização do Banco Central de manter o ritmo de rolagem do mês passado na renovação dos contratos de swap cambial que vencem em agosto ajudou a amenizar as incertezas em relação a uma redução maior da atuação da autoridade monetária no mercado de câmbio.

Hoje o BC renova até 7.100 contratos que venceriam no mês que vem. Caso mantenha o ritmo de rolagem, a autoridade monetária deve rolar 69,84% do lote de US$ 10,675 bilhões em swaps que vence em agosto.

 

Para analistas, viagem tem saldo positivo

A viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos é considerada por analistas como ponto positivo para a retomada de assuntos importantes das relações bilaterais, mas há controvérsias sobre o que isso significa nos rumos da política externa brasileira.

Para o professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas, Paulo Afonso Monteiro Velasco Júnior, a expectativa é que a viagem seja um divisor de águas na condução da política externa, que deve se tornar "mais robusta" ao lado das iniciativas já tomadas pelo Brasil em relação às negociações dos acordos comerciais com o México e a União Europeia. Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior e sócio da Barral M Jorge Consultores, diz que as iniciativas recentes indicam que o Brasil deve ter "papel mais ativo para as negociações bilaterais".

Para Velasco Júnior e Barral, o saldo da viagem é positivo. "É claro que ninguém estava esperando um anúncio de acordo de livre comércio entre os dois países", pondera Barral. Mas a abertura comercial para as carnes brasileiras in natura, a retomada de medidas para facilitação de comércio, os acordos da previdência, de mudanças climáticas e de cooperação de defesa são destacados pelos analistas como passos importantes na retomada de uma relação oficial congelada desde 2013, quando Dilma cancelou a viagem programada aos EUA.

Além de sinalizar mudança, a viagem, diz Velasco Júnior, é importante neste momento para tranquilizar os investidores, mostrar que o ajuste fiscal está sendo feito, que a segurança institucional está mantida e que a relação com os americanos continua sendo prioritária mesmo com a grande aproximação recente com a China. Para ele, o cenário político atual dificulta isso, mas não é um impeditivo. "O investidor tem visão de médio e longo prazo."

Segundo o embaixador Rubens Barbosa, porém, é preciso esperar a evolução dos acordos e dos compromissos que os dois países fizeram no comunicado conjunto. "Ainda é cedo para dizer que há mudança na condução das relações externas do Brasil." Ele ressalta que a viagem aos EUA foi positiva e cumpriu objetivos, do ponto de vista brasileiro. Para ele, porém, a iniciativa de Dilma resulta da "necessidade de boas notícias", para "aquietar ânimos internos" por conta da dificuldade política e econômica.

 

Discurso pró-mercado ganha força

A presidente Dilma Rousseff reforçou um discurso econômico tipicamente pró-mercado durante sua viagem aos Estados Unidos. No único evento público que teve com empresários, ontem em Washington, a presidente disse que quer "abrir mais a economia brasileira", falou que está "buscando de todos os jeitos" criar um novo ciclo de crescimento e definiu o Brasil como " opção segura, atraente", com "respeito a regras".

A referência ao fim das políticas anticíclicas que acabaram com a credibilidade econômica do primeiro mandato da presidente só apareceu uma única vez ao longo da fala de mais de meia hora. E ganhou uma nova roupagem.

Em vez de servir como justificativa para a mudança nos rumos da política econômica, a presidente usou o "arrefecimento" do superciclo das commodities para dizer que o Brasil procura novos caminhos e que por isso está fazendo um ajuste fiscal e "avançando numa importante agenda estrutural". Em seguida, a presidente falou de simplificação de regras, reformas de impostos e expansão das exportações - todos assuntos caros ao setor produtivo.

A linguagem usada pela presidente se aproxima muita mais do que vem dizendo o ministro Joaquim Levy. O Valor apurou que ele foi um dos artífices do discurso e que Dilma aceitou várias das sugestões do ministro.

Uma nova face da presidente também apareceu no discurso. Dilma fez apelos diretos aos investidores para que venham para o Brasil. Procurou claramente "vender" o país e mostrar aos empresários que há projetos bem estruturados. Ao citar a mudança na Lei dos Portos, a presidente caracterizou o interesse do setor privado como mostra de que existe clareza legal e regulatória no Brasil.

"Quero aproveitar para convidar os investidores desse grande país a somarem-se aos esforços de modernização e ampliação da economia brasileira. Podem ter certeza que existem oportunidades de investimento e existem condições e estabilidade para este investimento" disse a presidente.

A estratégia da agenda econômica nos EUA foi um dos motivos que fez Levy ir para Washington e Nova York mesmo depois de ter sido internado com uma embolia pulmonar na semana passada. O ministro não embarcou para São Francisco, onde a presidente terá encontros com empresas e investidores da área de tecnologia. Segundo ele, os principais atores lá serão os ministros da Ciência e Tecnologia e da Defesa.

 

O ESTADO DE SÃO PAULO

Reforço no ajuste fiscal deve ser defesa brasileira contra turbulência

O governo federal acompanha de perto o passo a passo da crise grega. Até aqui houve pouco contágio no mercado brasileiro, seja na avaliação de investidores para títulos públicos e privados ou mesmo na cotação do real. Hoje, no governo, o entendimento na equipe econômica é que o "aprofundamento" do ajuste fiscal, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o melhor caminho: ao melhorar as contas públicas e os indicadores fiscais, o Brasil estará melhor posicionado para enfrentar uma piora do cenário mundial.

Uma estratégia de defesa somente ficará clara, no entanto, quando a presidente Dilma Rousseff e seus ministros da área econômica voltarem ao Brasil. Mas a direção atual, de manter e reforçar o ajuste fiscal, é predominante hoje na equipe econômica e no Palácio do Planalto, segundo apurou o Estado.

Auxiliares presidenciais e técnicos do governo veem os últimos atritos da crise entre a Grécia e a União Europeia com um possível potencial de repetição da turbulência entre os dois que derrubou o crescimento econômico mundial e o brasileiro entre o fim de 2011 e ao longo de 2012.

Profusão de pacotes. A estratégia de aprofundar o ajuste fiscal, no entanto, é completamente distinta daquela que o próprio governo Dilma tomou três anos atrás.Naquela oportunidade, o governo reagiu com uma profusão de pacotes com medidas de estímulos, como redução dos juros, incentivos fiscais diversos e aumento dos gastos públicos.

Tanto a taxa básica de juros do Banco Central ( Selic), quanto a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), oferecida nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), atingiram suas mínimas histórias.

Do lado fiscal, o governo criou e expandiu a 56 setores a desoneração da folha de pagamentos, além de reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do PIS/Cofins. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com o Minha Casa, Minha Vida também aumentaram.

Apesar de todos os esforços, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) permaneceu baixo e a inflação sempre próxima a 6%. A equipe antiga, liderada pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega sempre defendeu que o ativismo do governo evitou um cenário ainda pior.

Hoje, a visão no Ministério da Fazenda é oposta. O entendimento é que o forte aumento da dívida pública bruta em 2014 deve ser estancado para não criar nos mercados internacionais uma percepção muito negativa com o Brasil, o que facilitaria um contágio da crise na União Europeia.

Segundo um técnico gabaritado da Fazenda, a missão brasileira deve ser a de mostrar aos investidores globais e mesmo nacionais que, apesar de ser uma economia emergente com dívida em alta, o Brasil está em um quadro "radicalmente" distinto daquele de países mais frágeis na Europa.

 

Déficit deixa meta fiscal mais distante

O resultado fiscal de maio expôs ontem a dificuldade do governo para cumprir sua meta fiscal de R$66,3 bilhões em 2015. Entre janeiro e maio, a economia para pagar juros da dívida foi de R$ 25,6 bilhões, com o grosso do trabalho feito por Estados e municípios. Eles bateram recorde de superávit primário: R$ 19,2 bilhões. Já o governo central, que é composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, apresentou a menor reserva para os meses de janeiro a maio, de R$ 6,7 bilhões.

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio. O resultado, apesar de negativo, foi bem melhor do que o de maio de 2014, quando houve déficit de R$11,046 bilhões.

O governo central sentiu o peso do enfraquecimento da atividade, refletido em menos arrecadação, e as demais esferas foram beneficiadas por aumento de tarifas administradas, como conta de luz e gasolina. Como a maior parte do caixa desses entes vem do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a arrecadação foi maior desse tributo.

Além disso, a essa altura, já foram embolsados tributos de início de ano, como IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Por outro lado, como ocorre em início de governo, os gastos tendem a ficar represados, o que ajuda a criar um saldo no início do ano.

Estados e municípios possuem uma meta fixa como o governo federal, mas um objetivo de superávit de R$ 11 bilhões, que já foi de longe batido. Resta saber se a tendência continuará no segundo semestre do ano, o que não costuma ocorrer historicamente. "O problema continua sendo o governo central. Além de a arrecadação estar caindo fortemente, por conta da atividade econômica mais fraca, as despesas da administração federal são mais rígidas, como a Previdência, os gastos sociais. Então, fica mais difícil de manobrar", avaliou o economista-chefe da gestora AZ Futuralnvest, Paulo Eduardo Nogueira Gomes.

Longe da meta. Pesquisa da AE Projeções com 15 profissionais indica que o mercado considera mais difícil o cumprimento da meta de superávit primário de 1,1% do produto Interno Bruto (PIB). Estima-se um resultado mais próximo de 0,7%.

Para o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, se o governo conseguir um superávit primário de 0,6% ou 0,5% do PIB, ainda será um desempenho considerado "adequado", dado o cenário de desaquecimento da economia e aumento do gasto com juros.

Entre janeiro e maio, essas despesas somaram R$ 198,9 bilhões, das quais R$ 52,9 bilhões só em maio. No mês passado, a fatura ficou maior porque o Banco Central teve prejuízo de R$ 22 bilhões com operações de swap cambial, ferramenta que tem sido usada pela instituição para reduzir a oscilação do dólar frente o real.

"O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai insistir na tese de que entregará o primário de 1,1% do PIB para não desmerecer a batalha dele no Congresso, para que o Congresso entregue o ajuste fiscal", previu Perfeito. Para ele, no entanto, o déficit primário de R$ 6,9 bi em maio mostra que fica cada vez mais difícil alcançar o resultado fiscal pretendido em 2015.

O chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Fernando Rocha, desconversou sobre se o governo vai conseguir cumprir a meta. "Ao não sermos o executor da política fiscal, tomamos a informação tal qual ela se apresenta, que é a meta", disse. Ele acrescentou que avalia todas as variáveis relevantes para a política monetária, com a atualização de informações relevantes. Nos últimos meses, porta-vozes e documentos oficiais da instituição tem elogiado o esforço do governo em fazer contingenciamento, alegando que a política fiscal toma os impactos da política monetária mais eficazes.

Em meio a esse quadro, o rombo nas contas públicas, medida dada pelo déficit nominal, atingiu patamares recordes. Em maio, ficou em R$ 59,8 bilhões, o pior resultado para o mês desde que o BC passou a registrar os dados, em dezembro de 2001.

 

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